Resenha de obra - Manual da Metodologia da Pesquisa no Direito – Orides Mezzaroba

 

Parte I – Conhecimento

 

1 – Conhecimento e suas aplicações

 

Os autores colocam o conhecimento como peça fundamental para a descoberta e invenções existentes ao longo da história. Invenções e descobertas que foram produzidas pelo homem devido a sua capacidade de produzir conhecimento. O homem, por poder possuir todas as formas de conhecimento, busca sempre soluções para possíveis problemas, resposta para seus problemas e a partir daí “produz” tecnologia.

 

Podemos notar que o conhecimento é um processo do qual todos fazemos parte, e que este processo não é continuo, possuindo rupturas e incidentes ao longo de sua história.

 

1.1                Confiando em nossas percepções

 

Através de nossos cinco sentidos obtivemos a forma mais simples de conhecimento que possuímos, porém podemos considerá-la uma forma primária, pois a realidade não se limita a apenas aquilo que vemos, ouvimos, sentimos. O conhecimento científico pode comprovar-nos o quão errados estamos. Por não vermos a Terra girar, já acreditamos que ela ficasse parada, ou por vermos um horizonte plano, já pensamos ser ela quadrada. Outra forma de conhecimento que aceitamos é as informações vindas de professores, mestres, filósofos, etc.

 

Nossa confiança nas percepções citadas, segundo os autores, reduz nossa capacidade de reflexão crítica.  Surgiram então a Filosofia e a Ciência de modo a operar o conhecimento de forma mais rigorosa. A filosofia foi dividida em dois ramos: Teoria do Conhecimento e Epistemologia.

 

Na teoria do conhecimento temos uma maior preocupação com os mecanismos da atividade cognitiva e tipos de conhecimento. Para essa teoria, o objeto do conhecimento é o próprio conhecimento. Já a Epistemologia preocupa-se com o estudo da ciência, voltando-se mais para análise de pressupostos e projetos científicos.

 

 

1.2               Mas, afinal, o que é conhecimento

 

“O conhecimento é o resultado de uma relação que se estabelece entre um sujeito que conhece, que podemos chamar de sujeito cognoscente, e um objeto a ser conhecido, o objeto cognoscível. O conhecimento é a ponta que os liga” (pág. 7). Percebemos então que  objeto pode ser qualquer coisa, não necessariamente um objeto físico e que o sujeito podemos ser nós. “todos nós somos sujeitos do conhecimento”, pois somos capazes de produzir conhecimento.

 

1.2.1                                 O conhecimento como processo

 

O processo da evolução histórica da humanidade esta relacionada à qualidade do conhecimento o qual adquirimos, segundo Pedro Demo. Mas para isso o conhecimento deve ser desenvolvido no âmbito educativo. De acordo com Demo, herdamos esse conhecimento de forma consciente e inconsciente e nossa tendência é desenvolver e reproduzi-lá, sendo essas atualizadas de acordo com novas perspectivas e necessidades.

 

O objetivismo e subjetivismo são tentativas de esclarecimento acerca do conhecimento tradicional, que estuda o a relação entre sujeito e objeto. Para os objetivistas, o objeto deve ser apenas descrito, pois fazendo parte da realidade tem sua essência desvendada. Cabe a este descobrir a verdade existente. Logo, todo conhecimento deve ter uma verificação empírica dos resultados. Já para os subjetivistas, “o ato de conhecer é uma operação própria do agente que conhece mediante o uso de sua razão”.

 

Nesta parte do texto, temos uma descrição de alguns filósofos e seus pensamentos a respeito deste assunto. Kant descreveu o conhecimento como uma relação entre sujeito e objeto que deve ser avaliada por suas implicações. Hegel apontou o conhecimento como produto da síntese entre sujeito e objeto como característica do comportamento dialético do conhecimento. Thomas Kuhn acreditava ser o conhecimento frutos de rupturas epistemológicos e Gastón Bachelard disse que o importante é perceber o resultado de uma relação em um contexto histórico.

 

“Conhecimento não é estático [...] O conhecimento é dinâmico.”.

 

1.3               Conhecimento e verdade

 

Se desejarmos falar sobre conhecimento, devemos primeiro saber o que entendemos por verdade. Oposto de verdade é a falsidade no sentido de caráter lógico, entretanto a palavra verdade nos induz a pensar em algo inquestionável, sendo a ilusão, o irreal sua principal desordem.

 

Sabemos que ao longo da história já obtivemos várias verdades sobre os mais diferentes assuntos e aspectos. Sabemos que conforme o homem vai descobrindo as coisas ao seu redor, percebe que antigas verdades hoje não passam de mentira, sendo essa então descartada para que uma nova verdade seja aceita. Um exemplo disso é a “verdade” de que o Sol se movia ao redor da Terra e não vice-versa.

 

Às vezes as verdades mais simples e pacíficas podem ser as mais perigosas, pois desenvolvemos nosso conhecimento com base nesta verdade.

 

1.3.1                                 A atitude dogmática

 

Dogma é algo que aceitamos como verdade no ponto de partida do raciocínio. Atitude dogmática é aquela que trata os objetos de conhecimento como pressupostos verdadeiros, deixando a reflexão de lado.

 

Diante de um nosso fato inesperado a tendência é que o dogmático reduzirá este fato aos padrões já conhecidos por ele. Este pode até assumir uma nova realidade, mesmo que com indiferença, mas não fará nada que não lhe interesse a essa respeito. Dentro da realidade existente, a melhor definição para o dogmático seria um ser omisso.

 

A postura dogmática nos faz acreditar que o mundo é de tal forma como percebemos. Só podemos romper com essa teoria quando estranhamos coisas que até então nos pareciam normais, como atitudes, leis e comportamentos.

 

“Ser contradogmático significa ser crítico”, mas ser crítico não significa necessariamente seguir um pensamento de algum filósofo mais critico, ou posicionar-se esquerdista ou direitista. Para sermos críticos basta que adotemos uma postura reflexiva, questionando-nos sobre o mundo o qual conhecemos e seus acontecimentos. Mas devemos cuidar com o dogmatismo extremo, pois na evolução da humanidade já tivemos vários exemplos de extremismos e conhecemos suas conseqüências.

 

 

1.4               Paradigmas do conhecimento

 

Paradigmas são o conjunto de crenças, valores e técnicas, conjunto esses que são compartilhados pelas sociedades em devidos momentos históricos.

 

                            Paradigmas sociais fazem um perfil de como se organiza a sociedade, de seus problemas, do modo de produção econômica, organização jurídica e política... Os paradigmas epistemológicos têm a atividade cientifica como base, pois a epistemologia é a parte da filosofia que estuda os pressupostos da ciência.

 

                            O termo paradigma foi instituído no campo cientifico por Thomas Kuhn quando este que um paradigma aceito por toda, ou quase toda a comunidade cientifica, passa a ser um modo quase que obrigatório na resolução de problemas.

 

                            Relacionando conhecimento com paradigmas, podemos afirmar que a maior dificuldade que encontramos na nossa busca por conhecimento é o fato de não conseguirmos romper totalmente com antigas crenças e paradigmas, que de certa forma influenciam consciente ou inconscientemente em nossa forma de pensar. Os paradigmas são como as verdades históricas, valem durante algum tempo, mas depois, passada a situação, deixam de serem utilizados. Chamamos essa fase então de crise dos paradigmas, consoante os autores.

 

                            Em “o mito da caverna”, trecho escrito por Platão em seu livro A República, temos o conhecimento representado pela libertação do homem que deixou de ver somente as sombras e voltou-se ao universo luminoso das ideias. Ou seja, tudo aquilo que não podemos ver claramente no plano da sensibilidade transformamos em crenças.

 

 

 

2          – Modos de conhecer o mundo

 

Como dito anteriormente, o conhecimento é provém de uma relação entra duas realidades distintas. Na medida em que o sujeito estabelece uma relação com o objeto, ele passa a ‘possuir’ suas características. E quando o sujeito conhece a essência do objeto, pode reconstruí-lo teoricamente de dar-lhe um novo significado, como dito pelo autor. O homem por possuir capacidade de desenvolver várias formas de conhecimento consegue se adaptar as mais diversas formas de realidade.

 

Possuímos diferentes manifestações dos modos de conhecer como mito, religião, filosofia, senso comum e ciência. A medida que uma forma não consegue explicar determinada realidade ou fato, pode ser que outras formas  concedam uma explicação plausível, logo essas formas não são excludente, e sim, até certo ponto, complementares.

 

 

2.1               Conhecimento mítico

 

Mito é um relato de uma história cuja narrativa reproduz um passado. Não precisa ser necessariamente um feito heróico, pode dizer respeito a fenômenos da natureza também. Surge a partir da vontade humana de explicar acontecimentos, justificar medos, e dominar o mundo. Podemos citar as principais mitologias do mundo antigo: mitologia grega, romana (adaptação a grega), mitologia hindu (explicações sobre o inicio do mundo)... No Brasil podemos citar a mitologia indígena, que procurava explicar fenômenos naturais e o mundo a partir de atitudes humanas.

 

O mito antecede a ciência, e esta por sua vez se opõe ao conhecimento mítico, demonstrando suas teorias de forma rigorosa, diferentemente das históricas míticas. Com isso, o mito perde sua influencia no campo do conhecimento, mas ainda vive em algumas sociedades. Primeira forma de dar significado ao mundo na contemporaneidade – expressão de desejo por segurança.

 

“O conhecimento mítico é lúdico, ingênuo e fantasioso, anterior a toda a reflexão, e não crítico de buscar explicações para fatos desconhecidos pelo homem. Isso é assim porque o mito se apresenta como uma verdade instituída, que dispensa a apresentação de provas para ser aceita.” (pág. 27).

 

 

2.2              Conhecimento Religioso

 

Trabalha no plano da fé e crê na existência de forças além da capacidade de entendimento do homem. Expressasse por meio de doutrinas, filosóficas, dogmas, e preceitos de ordem ética.  Esse tipo de conhecimento acredita num conjunto de verdades já existentes, prontas para serem apresentadas aos seus seguidores. Tais verdades não podem ser questionadas, andam de mãos dadas com o dogmatismo.

 

A noção de dogma vem da Igreja Católica medieval, e de sua vontade de explicar o mundo. O conhecimento religioso é mistério: aquilo que a nossa inteligência é incapaz de explicar, o que é oculto, provoca curiosidade. Diante de tal mistério, podemos agir adotando uma postura reflexiva e de investigação, ou podemos aceitar o que nos é dito por terceiros a respeito disto.

 

“O homem encontra na religião um auxílio fortalecedor diante de uma realidade física muitas vezes adversa [...], pode vincular um rígido sistema de padrões morais a serem observados. A religião sempre  foi utilizada estrategicamente como forma adicional de controle sobre a conduta dos indivíduos”(pág. 29).

 

 

2.3              Conhecimento filosófico

 

Pode ser definido como uma forma de pensar, postura de reflexão. Não se apresenta como conjunto de conhecimento e verdades prontas. “Filosofar significa refletir criticamente sobre alguma coisa”.

 

O objeto do conhecimento filosófico é a realidade não perceptível pelos nossos sentidos. Tudo pode ser objeto de reflexão deste conhecimento, até o próprio ser. A filosofia caminha no mundo das ideias. Não possui compromisso com a verdade, mas sim com possíveis verdades dentro de um estudo. Questiona toda forma de pensar e agir, pois não basta apenas conhecer o funcionamento de cada coisa, deve-se conhecer o significado delas para o mundo.

 

“A filosofia busca compreender a realidade em seu contexto mais universal. Não tem o compromisso de apresentar soluções definitivas para os grandes problemas que envolvem nosso dia a dia. Proporciona condições para que cada homem possa dar um sentido melhor a sua vida” (pág. 32).

 

 

2.4              Conhecimento vulgar

 

É todo aquele saber que resulta de experiências tiradas pelo homem, dos problemas enfrentados ao longo de sua existência. Não são contadas somente as experiências vividas pelas pessoas, mas também todas as informações que já nos foram passadas por outras pessoas que passaram por situações diferentes. O chamado senso comum é o conjunto de noções básicas que todos temos acerca de algum assunto, e que certamente utilizamos em nosso dia a dia. A grande parte das informações que nos são passadas é de alguma forma herdada, repassadas e às vezes reconstruídas, e nós nem sequer pensamos e refletimos a respeito delas.

 

“Senso comum é um tipo de conhecimento que está ao alcance das pessoas comuns, justamente por não serem especialistas como o filósofo, o cientista e o teólogo”. Tipo de conhecimento que se baseia na experiência do dia a dia, logo é destituído de qualquer tipo de senso crítico, ficando sempre vinculado a uma aparência, nunca essência.

 

É ao mesmo tempo conhecimento subjetivo: exprime sentimentos e opiniões individuais, ou seja, varia de uma pessoa para outra de acordo com as condições de vida de cada um; conhecimento qualitativo: todo objeto ou fatos são sempre julgados por nós; conhecimento heterogêneo: julgamos tudo de maneira diferente, com diferentes pesos e medidas; conhecimento qualitativo e heterogêneo: é um conhecimento individualizador, fato visto de forma independente e generalizador, pois procura reunir em uma única ideia fatos e objeto muito distintos. Como resultado do aspecto generalizador, o senso comum tende a inspirar relações de causa e efeito.

 

“O fato de um conhecimento ser produto de senso comum não tem como conseqüência necessária a ausência de explicação cientifica para o mesmo fato, a ciência pode até vir a confirmar o senso comum, como pode e outros momentos destruir suas bases.” (pág. 37). “Conhecimentos acumulados pelas diferentes gerações também podem possibilitar a evolução da ciência” (pag. 38).

 

2.4.1         Senso comum e senso crítico

 

                                O senso comum é reflexo de alguns conceitos previamente estabelecidos aceitos pela sociedade como verdades e sua contrariedade seria um disparate. Já o senso crítico permite que o sujeito do estudo (cognoscente) examine as problemáticas encontradas ao seu redor. Este segundo, sempre desconfia daquelas opiniões geralmente aceitas. O pensador crítico sempre reflete acerca do seu próprio conhecimento, principalmente daqueles pré-adquiridos.

 

                O discurso de neutralidade é também um discurso ideológico. Compromissos valorativos não são proibidos, e até mesmo o cientista pode optar por utilizar esses valores. Ao mesmo tempo em que esse cientista tenta aproximar-se da essência do seu objeto de conhecimento, manter um certo distanciamento regular, preservando assim seu discernimento individual e capacidade de reflexão.

 

                O senso crítico está relacionado às habilidades desenvolvidas através de estudo, reflexão, aplicação prática... “Desenvolver o senso crítico é resultado de um trabalho progressivo de amadurecimento intelectual” (pág.39). o pensador crítico no geral possui as seguintes características: atitudes questionadoras e curiosas; habilidade no pensamento lógico; habilidade de perceber argumentos na linguagem normal; capacidade de distinção entre questões de fato e conceituais; consciência pragmática, tendência a perceber além do que lhe foi dito,...

 

                Concluímos então que quando adquirimos o senso crítico conseguimos levantar questionamentos sobre o que comumente aprendemos e acreditamos, explorando alternativas por meio da reflexão. Deixamos de ser passivos perante o mundo e somos transformados em sujeitos da nossa história.

 

2.5              Conhecimento científico

 

Tipo de conhecimento que vai além do senso comum falado anteriormente. Através de métodos e analises podemos conhecer objetos, coisas,... O primeiro modo de conhecimento desenvolvido pela civilização ocidental foi a filosofia, desde a antiguidade já se necessitava de um conhecimento com capacidade raciocínios sofisticados e profundos, diferente do conhecimento mítico. A noção de ciência é diferente de filosofia, mas surge ligada a esta.

 

Naquela época a ciência se caracterizava por sua generalidade: buscava conhecer o mundo com o objetivo de aplicar suas formulações a todos os casos de mesma espécie, e assim ela foi até a Renascença. O conhecimento científico propriamente dito surgiu com a revolução cientifica, realizada por Copérnico, Descartes, dentre outros, conquistando seu campo próprio de investigação e reflexão. Com o passar do tempo, porém, ela foi se modificando e conquistado áreas próprias do conhecimento, tornando-se cada vez mais específica.

 

A ciência busca sempre desvendar as verdades e mistérios do mundo, e para isso ela constrói métodos, controles, sistematizações e todo o resto que a possibilite estabelecer distinção entre o conhecimento científico e outras formas de saber.

 

Características do conhecimento científico: objetivo, pois procura analisar a constituição universal do objeto; homogêneo, analisa leis gerais de funcionamento de fenômenos; diferenciador, tentar não diferenciar nem reunir os objetos; o homem liberta-se do medo e superstições e procura refletir as necessidades de cada momento.

 

Não podemos ver a ciência como algo acabo, pronto, esta é uma forma de conhecimento que está em constantes mudanças, procurando explicações, soluções e revisões de outras teses e de seus próprios resultados, procurando renovar e reavaliar suas definições.

 

 

2.6              Algumas considerações sobre os modos de conhecer

 

Entre os modos de conhecer não existe uma hierarquia fixa. Cada forma de conhecimento cumpre com sua função para o homem, pois o valor de cada conhecimento é relativo aos fins que se objetiva em cada momento.

 

O conhecimento mítico possui função de passar uma mensagem velada para seus destinatários através do mito. O conhecimento religioso, mesma coisa, só que a mensagem é de cunho religioso e o conhecimento filosófico proporciona alto grau de reflexão.

 

Reproduzimos sempre esses conhecimento em nossas ações e falas do cotidiano, desde que seja a reprodução de alguma história a uma criança, ensinamentos doutrinários e religiosos, ou pensar a respeito de alguma coisa. Logo, para que haja a constituição de um pensamento jurídico, precisamos de todas as ferramentas que nos são oferecidas, não sendo somente o conhecimento científico o necessário.

 

 

 

 

 

Parte II – Método Científico

 

1 – Método científico

 

Método: palavra associada ao termo metodologia, que é o estudo dos métodos utilizados no processo de conhecimento.

 

 

1.1                Considerações sobre o método científico

 

A ciência como conhecimento programado, sistemático e metódico, possui como objetivo central a busca da verdade sobre as coisas, que também é o objetivo das demais formas de conhecimento. O que distingui a ciência das demais formas, na verdade, é a possibilidade de verificação dos resultados. A característica ‘especial’ deste conhecimento é o fato de que raciocínios e técnicas utilizadas podem ser identificadas e os passos percorridos até o resultado final podem ser verificados.

 

Método é o “caminho que adotamos para alcançar determinado fim” (pag.50) e método científico é “o caminho seguido pelos cientistas na persecução de seus resultados investigativos almejados” (pag.50). sem método não se faz ciência, pois o cientista necessita de um roteiro seguro para desenvolver seus estudos.

 

Mario Bunge destaca o método científico como teoria de investigação. Mas para que se alcancem os objetivos, é necessário que sejam cumpridas algumas etapas básicas:

 

§  Etapa 1: descobrimento do problema ou lacuna num conjunto de conhecimento.

§  Etapa 2: Colocação precisa do problema.

§  Etapa 3: Procura de conhecimentos ou instrumentos relevantes ao problema.

§  Etapa 4: Tentativa de solução do problema com o auxilio dos meios identificados.

§  Etapa 5: Invenção de novas ideias ou produção de novos dados empíricos

§  Etapa 6: Obtenção de uma solução próxima ou exata com o problema.

§  Etapa 7: Investigação das conseqüências da solução obtida.

§  Etapa 8: Prova da solução

§  Etapa 9: Correção das hipóteses, teorias, procedimentos ou dados empregados na obtenção da solução incorreta.

 

Das etapas mencionadas acima, podemos perceber que nenhuma é totalmente específica e segura para nos permitir usar somente ela. Para uma investigação é preciso adquirir alguns conhecimento, escolher um tema, planejar a melhor forma de estudá-lo... O método representa mais uma atitude do que um conjunto de regras prontas.

 

A melhor forma de investigar é utilizando-se de formas e técnicas empregadas em outras vezes, que já tenham demonstrado consistência teórica e pratica. No passado, o homem buscava encontrar um método que fosse universal e empregável a todas as áreas de conhecimento. Hoje sabemos que o método depende do objeto de pesquisa, e sendo assim possuímos uma grande quantidade de métodos diferentes, empregáveis as mais diversas áreas.

 

Para Bunge “nenhuma tática é exaustiva e infalível. Não basta ter-las em um manual: é preciso vivê-las para compreendê-las. E não dão resultado todas as vezes. Seu êxito depende não só da tática ou método, mas também da escolha do problema, dos meios disponíveis e, em medida não menor, do talento do investigador. A pessoa de talento cria novos métodos, não o inverso.” (pag.55).

 

1.2               O método e os procedimentos técnicos

 

Após a escolha do método a ser utilizado, devemos escolher também os procedimentos técnicos os quais utilizaremos. Depois de escolhida um estratégia de pesquisa e resolução, as táticas empregadas podem variar de acordo com os rumos que esta vai tomando. No caso de operacionalizar o processo, podemos recorrer a vários recursos, como leitura, pesquisa, coleta, além de vários outros instrumentos particulares a cada objeto estudado.

 

A metodologia científica não deve funcionar como um controle pré sistematizado de estratégias empregadas pelo investigador. A utilização desta nos processos científicos implica em oferecer transparência a investigação, possibilitando verificação dos resultados, já que explicita com clareza os critérios empregados. O valor de uma pesquisa atualmente está diretamente relacionado com seu grau de disciplinaridade. Um método não exclui outros tipos de pensamento. O cientista tem o compromisso de apresentar as premissas utilizadas na construção do seu raciocínio, para que os resultados possam ser estudados e verificados.

 

 

2          – Tipos de métodos científicos

 

Para que uma pesquisa seja considerada científica, é indispensável a observação de métodos científicos. Mas, vale destacar, que não é porque são chamados de científicos, que esses métodos sirvam só para esta área do conhecimento ou só para fazer a ciência propriamente dita. A palavra ciência abrange uma grande área, não comente a física e a matemática.

 

Esses métodos pressupõem ao menos uma das formas de organização do raciocínio, e a partir deles saberemos a validade de algumas premissas, e o alcance de nossa pesquisa. Entenderemos por raciocínio um modo de pensar organizado e coerente. Levando em consideração o que foi dito até agora, podemos classificar tais métodos como: indutivo, dedutivo, hipotético-dedutivo, dialético e sistêmico. Esses métodos são considerados primordiais e reciprocamente excludentes na atividade de pesquisa, mas além desses existem métodos auxiliares; que cumprem função estratégica. Utilizando-se de métodos auxiliares, o pesquisador está tentando garantir a objetividade necessária para o tratamento das coisas pesquisadas em questão.

 

Dependo do tratamento que daremos ao problema a ser pesquisado, podemos utilizar de outros recursos a fim de facilitarmos nossa pesquisa. As metodologias apresentam caráter lógico consistente para embasar uma pesquisa.

 

Dessas diversas opções para pesquisa, o cientista poderá extrair dados e conclusões consistentes, adquirindo conhecimento científico.

 

 

2.1               Método indutivo

 

É o método que nos permite analisar um objeto e extrair conclusões gerais ou universais. A partir da observação de alguns fenômenos é construída uma “regra geral” com caráter generalizador, que será aplicada a outros fenômenos. “O propósito do raciocínio indutivo é chegar a conclusões mais amplas do que o conteúdo estabelecido pelas premissas nas quais está fundamentado” (pág.63).

 

Para o método científico, não devemos buscar conclusões a priori, e sim conclusões que resultem da observação de repetidos fenômenos, que confirmem uma resposta a um problema. Devemos já saber que os resultados do método indutivo não são dotados de um rigor científico.

 

Exemplo: Se aquele juiz “X” é corrupto, logo todos os juízes também são. (pag. 63)

 

Podemos afirmar que o método indutivo é uma forma de organizar o raciocínio da pesquisa – pressuposto básico para que qualquer tipo de ciência experimental possa existir, pois sem ele, a concepção de ciência seria limitada a um conhecimento sem comprovação/verificação.

 

“Método indutivo fundamenta-se na generalização de propriedades comuns em determinado numero de casos possíveis de ser observados em todas as ocorrências de fatos similares que sejam verificados no futuro.” (pág.64)

 

 

2.2              Método dedutivo

 

Método que parte de argumentos gerais para outros mais particulares. Parte dos argumentos considerados verdadeiros e inquestionáveis, para chegar a conclusões mais formais, e lógicas de acordo com as premissas estabelecidas. A questão da dedução está na relação lógica que deve ser estabelecida entre as possibilidades apresentadas, para que a conclusão não seja comprometida.

 

Possibilita ao investigador a passar do conhecido para o desconhecido com uma pequena margem de erro, mas ao mesmo tempo, tem alcance bastante limitado, já que as conclusões não podem ultrapassar as premissas iniciais.

 

O raciocínio dedutivo esta fundamentado em um silogismo: operação típica da Lógica, que permite que de uma premissa maior e genérica, e de outra menor e mais especifica, se chegue a outro resultado necessário, a conclusão.

 

Este método tem sido muito utilizado atualmente, principalmente por pesquisadores que adotam uma linha mais formal de pensamento, por possuir capacidade de estabelecer um raciocínio lógico efetivo.

 

Muitas vezes, os métodos dedutivos e indutivos não se apresentam de maneira muita clara, já que ambos estão fundamentados em um processo de observação. Diferentemente do método indutivo, o método dedutivo pode nos levar a construção de novas teorias e leis, enquanto o indutivo só nos possibilita chegar a generalizações empíricas de observação.

 

Exemplo (pag.67):

 

Raciocínio dedutivo: Premissa maior: tigres são carnívoros

                                                Premissa menor: Mimi é um tigre

                                                Conclusão: Mimi é carnívoro.

 

 

Raciocínio indutivo: Premissa maior: observado em tigres o comportamento alimentar carnívoro

                                                Conclusão: todos os tigres são carnívoros.

 

                                                Enquanto na dedução temos a certeza das premissas transferidas para a conclusão, devido a utilização de regras lógicas, temos na indução uma conclusão baseada em proposições consideradas verdadeiras.

 

 

2.3              Método hipotético-dedutivo

 

Tal método possui as características dos dois métodos anteriores. Em comum com o método dedutivo podemos citar o procedimento geral que transita entre o geral e o particular; e com o método indutivo, o procedimento experimental como base de pesquisa.

 

Os pontos de partidas escolhidos por cada pesquisador podem assumir formas hipotéticas, que o trabalho de investigação feito tentará verificar no transcorrer da atividade. Resumindo: o pesquisador escolhe um conjunto de ideias hipotéticas, possivelmente viáveis, como estratégica para se aproximar do seu objeto. Essas hipóteses podem ser comprovadas ou não ao longo do processo de verificação.

 

Karl Popper promoveu uma critica ao método indutivo, afirmando que a ciência não é capaz de atingir a essência da verdade, mas somente uma probabilidade. Logo podemos concluir que a teoria científica nos apresenta soluções temporárias na forma de conjuntos de enunciados hipotéticos a nossos problemas.

 

Uma teoria, para que seja considerada consistente, deve passar por um processo de falseamento, ou seja, as hipóteses construídas devem passar por uma verificação.

 

“Popper indica os seguintes procedimentos sucessivos a serem obedecidos pelo pesquisador que opta pelo método hipotético-dedutivo: verificação do problema, formulação das hipóteses de sua solução, condução do processo de falseamento dessas conjecturas objetivando sua refutação.” (pag.70). Caso não passe por estes processos, as hipóteses construídas no decorrer do processo serão corroboradas provisoriamente.

 

 

2.4              Método dialético

 

Dialética, para filósofos gregos da antiguidade, representava a arte do dialogo – arte de argumentar e contra argumentar sobre assuntos os quais a demonstração não é possível. Acreditavam ser essa uma capacidade do ser humano, “atividade da mente como razão”. Levanto em conta a dialética, “nossas opiniões e diferenças poderiam ser consideradas racionais desde que fundamentadas em uma argumentação consistente” (pag.71)

 

Um segundo sentido para dialética seria um tipo de operação mental que nos possibilitaria a distinção das coisas para que melhor pudéssemos examiná-las e estudá-las.

 

Para que algo se mostre real, primeiramente deve ser confrontado com sua controvérsia, ou fatores que pudessem provar a sua ‘irrealidade’. Usando neste caso da dialética, poderíamos utilizar de maior rigor na verificação de alguns objetos de analise, pondo-os frente a suas contradições.

 

Dialética hegeliana: tese (pretensão de verdade) à antítese (tese negada) à síntese (resultado do confronto) à síntese é uma nova tese. Neste tipo de dialética, vemos que o objeto é proposto para que haja uma superação do mesmo mediante um confronto com sua controvérsia.

 

É um processo dinâmico e sofisticado visto que o resultado origina uma nova tese. Enquanto para Hegel a dialética é um jeito de pensar o objeto; para Marx, se apresenta como método de investigação. Na concepção marxista a dialética é: “método científico de investigação, conjunto de leis que determinam fatos e realidade em transformação.”

 

A partir da dialética hegeliana, Marx e Hegel desenvolveram o materialismo dialético como base filosófica de seus pensamentos: Teoria que possibilita explicações lógicas e coerentes para fatos vivenciados pelos homens. Características do materialismo dialético:

 

- Materialidade do mundo: compreensão de que todos os objetos são matéria, apenas representam diferentes aspectos da matéria.

 

- Mundo é cognoscível: conhecimento do objeto e dos fatos acontece de maneira gradual. Primeiramente diferenciamos os objeto pela sua aparência, e em um segundo momento distinguiremos o objeto pelas suas causas e essência.

 

- Matéria é anterior à consciência: por este motivo o materialismo dialético se opõe ao pensamento idealista. A matéria se constitui de uma realidade objetiva, e a consciência é seu reflexo.

 

- princípio da contradição: na pesquisa e analise de qualquer objeto encontraremos objetos contraditórios.

 

Para Treviños, uma pesquisa baseada no materialismo dialético deve considerar os seguintes aspectos: Primeiramente, o pesquisador deve observar e delimitar o objeto, buscando identificá-lo e diferenciando-o dos demais. Depois, deve analisar o objeto em sua dimensão, observando todas as partes que o compõe. Nesta etapa são construídos conceitos sobre o objeto. Diferentes procedimentos são utilizados para buscar as informações necessárias sobre o objeto em questão. Por último, o pesquisador deve partir para a análise dos aspectos essências do objeto.

 

 

2.5              Método sistêmico

 

Quando falamos de sistema ou pensamento sistemático, logo pensamos em elementos que obedeçam a uma mesma lógica agrupados em um conjunto. Para a noção de agrupamento de elementos, os autores utilizam o adjetivo sistemático. Já para designar o método de estudo e a outras correntes do enfoque sistêmico, utilizaremos sistêmico.

 

Quem optar utilizar-se deste método em sua pesquisa, não poderá fugir do embasamento teórico determinado inicialmente. Você poderá concordar ou não com algumas orientações metodológicas, mas deve tomar cuidado com as posições totalizadoras. Não é um método que explica de modo eficiente justamente pelo fato que este método não existe realmente.

 

O fato deste método não ser totalmente seguro, e por vezes não servir a uma pesquisa, não o desmerece, e desmerece menos ainda outros métodos que poderiam ser empregados em pesquisas. O objetivo dos métodos científicos é responder da melhor maneira possível as questões levantadas pelos pesquisadores.

 

A definição de sistemas de Bertalanffy é a seguinte: “conjunto de elementos inter-relacionados, mas cuja interação é ordenada e não caótica” (pag.79). Podemos perceber então que ele trata de um sistema dinâmico, já que há interação entre os elementos, e possivelmente até com o meio em que está inserido. Podemos considerá-lo como um sistema aberto devido a essas interações. Um sistema fechado estaria isolado do meio.

 

O fato de elementos poderem estar fora do sistema, não prejudica sua capacidade de interação com os outros elementos sistêmicos. Para melhor entendermos, devemos saber que não há somente o sistema, dentro deles podemos encontrar subsistema, que também interagem entre si.

 

Principais componentes do método sistêmico:

 

- sistema: conjunto de elementos que interagem de forma coordenada.

- interação: processo de influencia recíproca entre os elementos sistêmicos e não sistêmicos.

- sistema aberto: sistema onde há interação com o meio.

- sistema fechado: sistema isolado do ambiente, não há interação.

- estado do sistema: sistema em um determinado momento, cujas algumas características podem ser detectadas.

- ambiente: elementos que não compõe o sistema, mas interagem com ele.

- input (entrada): elemento não sistêmico que entra no sistema vindo do ambiente.

- output (saída): elemento sistêmico que volta para o ambiente.

- feedback (realimentação): elemento que vem do ambiente, entra e é processado no sistema, volta para o ambiente, onde sofre outras variações que configuram seu feedback quando este retorna para o sistema. Para haver entrada, sempre haverá saída.

- complexidade: sistemas formados por subsistemas.

- totalidade: totalidade é sempre incompleta por estar em constante transformação. Características do sistema.

- finalidade: sistema sempre opera seguindo uma meta. Por isso não é comum que alguns pesquisadores funcionalistas adotem o método sistêmico.

- equilíbrio: tendência de o sistema preservar seu equilíbrio = equilíbrio dinâmico.

- regulação: sistema possui um mecanismo de autocontrole que corrigi possíveis desvios.

* parte retirada do livro em questão; páginas 81, 82, 83.

 

3          – Métodos auxiliares e referenciais teóricos

 

Apresentação dos métodos auxiliares e alguns referenciais teóricos, cuja utilização pode resultar em uma fundamentação mais rigorosa da pesquisa e de todo o trabalho.

 

 

3.1               Métodos auxiliares

 

Os métodos auxiliares demonstrados neste capítulo possuem caráter instrumental secundário, mas a utilização destes pode operacionalizar o que o pesquisador gostaria de externar de seu trabalho.

 

 

3.1.1          Método experimental

 

É o método auxiliar baseado na experiência e é um tipo de ensaio científico onde o objeto é submetido a verificações de seus atributos. Através deste método podemos testar determinados fenômenos sob condições ideais produzidas. O emprego deste pressupõe escolha de algumas hipóteses que devem ser verificadas ao longo da experiência. Assim essas hipóteses poderão ser confirmadas ou não pelos resultados obtidos.

 

“Regras da experimentação:

 

- estender a pesquisa intensificando a suposta causa para ver se o efeito é igualmente intensificado.

 

- variar experiências, tentando relacionar a possível causa com outros elementos para ver o comportamento do resultado obtido.

 

- inverter a experiência – depois de analisar os fatos pela decomposição dos elementos, recompô-lo para tentar a verificação da suposição.” (pág.86).

 

3.1.2         Método estatístico

 

“Método de tirar conclusões ou efetuar predições com base naqueles dados coletados.” (pág.87). O objetivo do pesquisador quando utiliza este método é encontrar uma base concreta e segura das informações que serão analisadas a seguir, porém nem sempre os resultados deduzidos são realmente necessários às pesquisas, ou então há chance de as observações consideradas não serem corretas.

 

Este método permite-nos tratar de um conjunto de elementos que possuem caráter matemático que são importantes a um fato social, dentro do campo das Ciências Sócias.

 

“O método estatístico proporciona a confecção de uma representação numérica e, ao mesmo tempo, de uma explicação sistemática de um fato social, a partir de observações quantitativas dos acontecimentos que dependem de uma multiplicidade de causas.” (pag.88).

 

 

3.1.3         Método Histórico

 

Quando utilizamos o método histórico, estamos colocando o objeto da pesquisa sob uma perspectiva histórica. Quando escolhemos esse método, temos duas opções de analise e pesquisa do objeto. Podemos comparar suas características de hoje, com as que ele possuía no passado e sua origem histórica ou podemos procurá-lo ao longo da evolução e comparar suas diferentes etapas neste processo, para tentar entender o objeto atual. Devemos saber que não somente levaremos em conta os contextos históricos do objeto, mas também esse fenômeno em relação ao seu contexto, atual e passado.

 

Quando optamos por este método, podemos completá-lo com outros métodos auxiliares, ficando a nossa escolha e necessidade. Juntamente com o método histórico podemos usar o comparativo, o evolutivo, dentre outros.

 

 

3.1.4         Método comparativo

 

                                Comparar é confrontar elementos diferentes levando em conta suas distinções e semelhanças, para que no fim possamos estabelecer relações entre eles.

 

                                José Isaac Pilati ensina-nos que para promover a comparação no campo do Direito é necessário previamente definir e conhecer os campos a serem comparados e estudados. Podemos pegar como exemplo o Direito nacional e o internacional. Com a comparação desses dois elementos verificaremos a igualdade, superioridade e até a inferioridade, coloca Isaac.

 

                                Como falado no método histórico, a comparação pode ser utilizada juntamente com diversos métodos, podendo estabelecer relações no presente ou no passado. É um método que possui grande utilidade pratica por possibilitar o estudo/comparação de grande quantidade de objetos.

 

 

3.2              Referenciais teóricos

 

Um referencial teórico pode ser composto por uma teoria desenvolvida por algum autor, como também originado de uma teoria geral feita a partir de um campo de racionalidade compartilhado por vários autores. Existe ainda a possibilidade de um referencial teórico não se encaixar em nenhum dos dois casos, possuindo assim um estatuto indefinido.

 

 

3.2.1         Teorias sistêmicas

 

Os primeiros estudos sistêmicos tiveram origem no século XVII, com o inicio da Teoria da Organização. Burtalanffy a partir dos anos 20 propôs um novo referencial teórico, relacionado ao método sistêmico. Esse autor foi quem determinou sistema como “complexo de elementos em interação ordenada”. Após esse início novos pesquisadores tentaram estudar e desenvolver seus próprios campos de investigação.

 

As teorias neossistêmicas surgiram mais tarde, influenciadas pelos trabalhos de vários pesquisadores, e receberam o nome de autopoiéticas.

 

 

3.2.2        Funcionalismo

 

“O funcionalismo concebe a sociedade em termos complexos [...] Para os funcionalistas a lógica das ações e reações dos indivíduos são regidas pela lógica das ações e reações institucionais”. A sociedade é entendida como um todo, e se comporta conforme um só mecanismo em operação, de forma que cada ‘engrenagem’ possui uma função a realizar neste todo.

 

O funcionalismo vem estabelecendo inúmeros vínculos metodológicos com o pensamento sistêmico, resultando em trabalhos baseados na concepção denominada funcionalismo sistêmico.

 

3.2.3        Estruturalismo

 

O centro das atenções do estruturalismo está situado no estudo dos fenômenos sociais como componentes de um todo, jamais na sociedade individualmente. Para o estruturalismo “importa conhecer os elementos que compõem a racionalidade social para poder explicar o comportamento de setores sociais mais específicos ou de indivíduos” (pag. 97). Logo, o pensamento estruturalista tenta explicar o mundo a partir do social, não do individual podendo mais tarde partir em direção à parte.

 

A diferença entre o funcionalismo e estruturalismo esta na preocupação com as funções. Quando você possui esse tipo de preocupação, sua atenção é voltada para aos papéis desempenhados pelas instituições. “O estruturalismo não vincula fenômenos sociais a suas funções utilitárias: quer apenas explicar a Sociedade a partir da percepção de sua racionalidade intrínseca” (pag.97)

 

3.2.4        Fenomenologia

 

A partir das obras de Edmund Husserl que as abordagens fenomenológicas passarem a ter status teórico privilegiado no pensamento contemporâneo.

 

A partir dos próprios problemas é que a problemática pesquisada deve ser analisada, buscando através de reflexões do caráter originário do fenômeno os resultados da devida pesquisa. “A Fenomenologia se apresenta como uma forma rigorosa e descritiva de tratar das ideias, uma atitude cognitiva que busca incansavelmente as essências primeiras dos objetos: os fenômenos.” (pág.98).

 

 

3.2.5        Comportamentalismo

 

Chamado também de behaviorismo, esta teoria sempre irá privilegiar o comportamento em seus estudos. Neste caso, o objeto de pesquisa a ser estudado são as atitudes dos indivíduos no ambiente em que se encontram.

 

3.2.6        Empirismo

 

Derivada da palavra ‘empírico’ é característica desta teoria aquilo que se baseia na experiência. Este pensamento foca principalmente o estudo experimental e sua importância, tendo como objeto de pesquisa o ‘algo a ser observado, testado’.

 

“A pesquisa empírica levará em consideração a experiência fática da qual se possam inferir conclusões com alto grau de certeza científica” (pág. 99).

 

3.2.7         Positivismo e neopositivismo

 

Aqui podemos encontrar supervalorização da ciência como única forma de conhecimento viável e aplicável para se produzir um conhecimento rigoroso. Por esta teoria são levados em consideração apenas os objetos de pesquisa que podem se cientificamente investigados obedecendo a critérios previamente estabelecidos pela comunidade científica.

 

Para os positivistas, as demais áreas de conhecimento, aquelas que não possuem rigorosas explicações científicas, são deixadas no plano do irracional. Disseminado por diversas áreas do conhecimento humano, o positivismo ajudou no desenvolvimento de muitos campos empíricos da ciência pelo estudo e aplicação das leis da natureza.

 

O neopositivismo é uma corrente derivada do positivismo, só que seu pensamento foi aprimorado, podendo até ser chamado de positivismo lógico.

 

3.2.8        Marxismo

 

Também chamado de materialismo dialético, o marxismo nasce com Karl Marx e Engels. A partir da obra e dos conceitos levantados por Marx em seus trabalhos, muitos autores desenvolveram conceitos fundamentais. Devido a inúmeras modificações o pensamento marxista foi se afastando da dialética – método do marxismo.

 

Marx acreditava em uma sociedade sem classes, numa sociedade comunista, sem exploradores e explorados. Ele dizia que as classes lutavam devido às relações sociais, de trabalho e devido a divisão do capital e dinheiro, que existia de forma desigual na sociedade.

 

 

 

 

 

Considerações finais

 

        O livro apresenta-se de forma bem clara quanto às formas de conhecimento, prendendo o leitor em seu conteúdo. De cunho didático, O Manual da Pesquisa no Direito aborda os principais tipos de conhecimentos, métodos a serem empregados com o objetivo de se encontrar um resultado para a pesquisa, e ainda trás saídas auxiliares, que podem ser utilizadas quando necessário. De forma bastante interessante há um conversa com o leitor, e os exemplos dados apresentam de maneira simples o que está sendo demonstrado.

 

        A partir da leitura, podemos concluir que o conhecimento de um ser humano não é construído com base em único tipo de conhecimento, da mesma forma que estamos sujeitos a todos, não escolhemos em qual vamos acreditar ou duvidar. Sabemos também da importância de sermos críticos e de duvidarmos dos que nos é passado por familiares, amigos e comunidade, a fim de refletirmos sobre os acontecimentos e fatos do mundo, passando a vê-lo com nossos próprios olhos.

 

        Desde crianças somos influenciados por tudo que nos cerca, seja na escola, em casa, na igreja ou na rua. Todos nos contam fatos e ocorridos, acrescentando sua parcela de verdade sobre a real verdade. Como não possuímos a capacidade de filtragem quando somos pequenos, acumulamos tudo como forma de conhecimento, e quando questionados passamos a informação adiante.

 

        Como dito anteriormente, não escolhemos ser influenciados somente pelo conhecimento cientifico, vulgar ou religioso, todos eles fazem parte da nossa formação como cidadãos pensantes, logo não há exatamente um melhor ou um pior, há àqueles que respondem de melhor maneira nossas dúvidas e perguntas.

 

 * Bruna Moriggi é estudande de Direito na Universidade Federal de Santa Catarina

 

Como referenciar este conteúdo

MORIGGI, Bruna. Resenha de obra - Manual da Metodologia da Pesquisa no Direito – Orides Mezzaroba. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 17 Jun. 2010. Disponível em: investidura.com.br/biblioteca-juridica/resumos/conhecimento/163931-resenha-de-obra-manual-da-metodologia-da-pesquisa-no-direito--orides-mezzaroba. Acesso em: 24 Set. 2017

 

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