Antropologia e Diferença: Quilombola e Indígenas na Luta pelo Reconhecimento do seu Lugar no Brasil dos (Des)iguais - Colaço

Antropologia e Diferença: Quilombola e Indígenas na Luta pelo Reconhecimento do seu Lugar no Brasil dos (Des)iguais - Colaço

por: Guilherme Ricken*

Resumo: CAPÍTULO 6 – ANTROPOLOGIA E DIFERENÇA: QUILOMBOLAS E INDÍGENAS NA LUTA PELO RECONHECIMENTO DO SEU LUGAR NO BRASIL DOS (DES)IGUAIS

Referência: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Antropologia e diferença: quilombolas e indígenas na luta pelo reconhecimento do seu lugar no Brasil dos (des)iguais. In: COLAÇO, Thais Luzia. Elementos de Antropologia Jurídica. São José: Conceito Editorial, 2008. p. 125-159.

A colonização do território brasileiro resultou em uma sociedade contemporânea marcada por profundas desigualdades sociais. Dentre elas, destaca-se a discriminação para com indígenas e descendentes de escravos. No que tange aos índios, cabe lembrar que sua população foi severamente reduzida, seja em função de doenças desconhecidas por eles ou da superioridade bélica portuguesa. Isso acarretou em uma considerável perda da diversidade cultural existente. À maioria dos sobreviventes foi imposta uma política assimilacionista, integrando-os à sociedade em construção. Com essa dizimação, somada aos interesses da Coroa lusitana e dos traficantes de escravos, a mão-de-obra africana foi introduzida no Brasil, sendo seus descendentes os mais prejudicados socialmente nos dias de hoje. (p. 125-134)

Os escravos, quando fugiam de seus donos, compunham os chamados quilombos. Em dialetos africanos, essa palavra significa união, habitação ou reunião de acampamentos. Em termos jurídicos, foi utilizada para designar uma localidade que abrigava negros fugidos. Atualmente, o UnB pressupõe a existência de 2228 comunidades remanescentes de quilombos, embora o número possa ultrapassar 5000 locais. Entretanto, apenas 32 agrupamentos estão regularizados pelo INCRA, mesmo a Constituição garantindo a propriedade definitiva por parte dos descendentes de escravos. Eles são caracterizados por autodefinição da própria comunidade, cabendo ao INCRA os demais procedimentos. Os quilombolas precisam apresentar ancestralidade africana, o que os faria vítimas de certa opressão história. Ainda é importante salientar que o território, para as comunidades em questão, possui um importante peso em suas caracterizações identitárias e culturais. (p. 134-143)

Quanto ao sentido do território para os povos indígenas, cabe lembrar que ele não é um mero meio de reprodução da vida material: ela é um recurso sociocultural, estando conectada com um sistema de crenças mitológicas e conhecimentos tradicionais. Isso foi reforçado com a adoção – pela Constituição de 1988 – do paradigma da interação, o qual reconhece os índios como donos de tradições, culturas e costumes singulares. A antiga idéia, da integração, tomava o indígena como incapaz, tentando integrá-lo à sociedade nacional convencional. (143-148)

Assim, para que haja uma consideração maior com as terras originalmente ocupadas pelos autóctones, faz-se necessária a demarcação desses espaços, que consiste em fixar os limites dos territórios utilizado pelos índios desde os primórdios. Ela é coordenada pela FUNAI, que conta com vários tipos de profissionais (antropólogos, sociólogos, advogados, entre outros) para a coordenação dessas atividades. (p. 148-152)

* Guilherme Ricken é colunista do Portal Jurídico Investidura nas áreas de Política, Economia, Antropologia Jurídica e História do Direito.

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Como referenciar este conteúdo

RICKEN, Guilherme. Antropologia e Diferença: Quilombola e Indígenas na Luta pelo Reconhecimento do seu Lugar no Brasil dos (Des)iguais - Colaço. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 15 Jun. 2008. Disponível em: www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/resumos/antropologia-juridica/195-antropologia-diferencas. Acesso em: 15 Set. 2019

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