Resenha sobre o livro O Príncipe, de Nicolau Maquiavel | Portal Jurídico Investidura - Direito

Resenha sobre o livro O Príncipe, de Nicolau Maquiavel

Introdução

            A presente resenha é resultado da leitura e depreensão da mensagem deixada em O Príncipe, de Nicolau Maquiavel.

Combinando resumo e análise, passeará ela por entre os principados, as repúblicas, as passagens históricas contadas, as críticas aos príncipes da época, as guerras, as sortes, as riquezas, os temores, os amores, os mercenários, os bajuladores, as crueldades, as piedades e a Itália, enfim, na qual o autor estava inserido quando redigiu esse clássico da literatura mundial.

I

De quantos tipos são os principados e de que modo se adquirem

Nicolau Maquiavel explica nesse capítulo inicial como identificar, criar e classificar os tipos de domínios (principados ou repúblicas; novos ou anexos; subordinados ou livres; através da guerra, da fortuna ou da virtù).

II

Dos principados hereditários

            Explica tratar só dos principados hereditários, pois já abordou as repúblicas em Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. Diz que as dificuldades de um príncipe herdeiro de um Estado tradicional (antigo) são muito menores que nos novos, visto os costumes consolidados. O príncipe natural tem menos necessidade de ofender, daí resulta que seja mais amado. [1]

III

Dos principados mistos

            Nos principados novos decorre que os homens gostam de mudar de senhor; pegam em armas, ofendem os governantes e sentem os governantes que não podem atender os apoiadores como estes esperavam.

            Quem deseja conservar sua conquista deve acabar com a dinastia do antigo príncipe e não alterar impostos ou leis (isso vale para povos com língua igual ou muito semelhante a do conquistador).

            Na conquista de domínios em regiões totalmente diferentes quanto à língua, costumes e instituições é que se encontram as dificuldades, sendo necessário ser muito afortunado e ter muita habilidade para conservá-los [2]. Um dos maiores e mais eficazes recursos para este fim é que o conquistador vá residir no lugar.

            O segundo melhor meio é fundar colônias que sirvam de entrave àquele Estado. Maquiavel diz que estas colônias nada custam, são mais fiéis e menos ofensivas; e os espoliados não podem fazer nada visto que são pobres e dispersos. Mantendo-se tropas em vez de colônias, despende-se muito mais, gastando-se com elas todas as receitas do Estado, e a conquista se transforma em prejuízo.

            A ideia é fazer-se defensor dos vizinhos mais fracos, enfraquecer os poderosos e não deixar em hipótese alguma que entre ali outro forasteiro conquistador tão poderoso quanto o novo príncipe.

IV

Por que razão o reino de Dario, ocupado por Alexandre, não se rebelou contra os sucessores deste após a sua morte

            Levanta o caso das conquistas de Alexandre Magno: grandes, não consolidadas, mas que resistiram apesar das disputas entre seus sucessores. Explica que um príncipe pode inserir ministros ou convertes barões para ajudá-lo a governar o principado citando, como exemplo, os reinos do grão-turco e da França e explicando ser a monarquia turca exemplo do primeiro caso e a França do segundo.

            Quem considerar esses dois Estados [acima citados] encontrará dificuldade em conquistar o Estado grão-turco, porém, vencendo-o, terá grande facilidade em conservá-lo. Ao contrário, sob todos os aspectos encontrará também maior facilidade em ocupar a França, porém com grande dificuldade em mantê-la [3].

            Encontro agora o momento para uma crítica pessoal: considero tal exemplo de uma generalização tão superficial que pode até aplicar-se, mas não tem força de regra.

            Ora, se considerarmos de que a natureza era o governo de Dario, veremos que era semelhante ao reino do grão-turco e, por isso, foi necessário a Alexandre primeiro derrotá-lo completamente em batalha campal. Morto Dario, Alexandre consolidou-se naquele Estado por razões já expostas e nem os subsequentes conflitos entre seus sucessores foram capazes de dissolver tal conquista.

V

De que modo se devem governar as cidades ou principados que, antes de serem ocupados, viviam sob suas próprias leis

            Quem se torna senhor de uma cidade habituada a viver livre, e não a destrói, será destruído por ela, porque ela sempre invocará, na rebelião, o nome de sua liberdade e de sua antiga ordem [4], como aconteceu em Pisa após cem anos de submissão aos florentinos.

            O remédio contra isso é destruí-la, ir viver pessoalmente nela ou deixá-la viver sob suas próprias leis, impondo-lhe um tributo (que interpretei mais como decorativo do que oneroso, propriamente dizendo), criando dentro dela um governo de poucos que se conserve amigo.

VI

Dos principados novos que se conquistam com armas próprias e com virtù

            Nos principados completamente novos, onde há um novo príncipe, existe maior ou menor dificuldade para mantê-lo conforme seja maior ou menor a virtù de quem o conquistou [5].

            Exemplos que corroboram o que Nicolau acabou de citar são homens que pela própria virtù e não pela fortuna se tornaram príncipes, exemplos como Moisés, Ciro, Rômulo e Teseu. Tais personagens depois de vencerem perigos e passarem a ser venerados, tendo aniquilado os que tinham inveja de suas qualidades, tornaram-se poderosos, seguros, honrados e felizes. É possível acrescentar à lista o caso de Hierão de Siracusa.

            Hierão extinguiu a milícia antiga e organizou uma nova, deixou as amizades antigas e contraiu novas, e assim que teve seus próprios amigos e soldados pôde construir, sobre esta base, todo um edifício. Assim, teve muito trabalho para conquistá-lo, mas pouco para conservá-lo [6].

VII

Dos principados novos que se conquistam com as armas e a fortuna de outrem

            Aqueles que, somente pela fortuna, de cidadãos particulares se tornam príncipes fazem-no com pouco esforço, mas com muito esforço se mantém [7]. Isto aconteceu a muitos na Grécia, em cidades da Jônia e do Helesponto, que foram feitos príncipes por Dario; assim como aqueles imperadores que de simples cidadãos chegaram ao poder mediante a corrupção de soldados.

            Creio que seja visível nesse ponto da leitura a inclinação de Maquiavel ao esforço inicial. Depreende-se se seus exemplos que os bem-sucedidos são os que lutaram bravamente para conquistar e não para manter suas conquistas.

            Ele aduz então dois exemplos recentes na época, Francesco Sforza e Cesare Borgia. Francesco, pelos devidos meios e grande virtù, passou de cidadão privado a duque de Milão, e o que havia conquistado com enorme empenho com pouco esforço manteve. Por outro lado Cesare Borgia, vulgarmente chamado duque Valentino, conquistou o Estado com a fortuna do pai e com ela o perdeu [8].

VIII

Dos que chegam ao principado por atos criminosos

            Maquiavel diz que ainda existem outros dois modos de se ascender a príncipe sendo reles particular sem ser pela fortuna nem pela virtù, isto é, ascender ao principado de maneira acelerada e nefanda ou através do favor de seus concidadãos. Ele dá dois exemplos desse primeiro modo – um antigo um moderno (para a época) – porém sem entrar no mérito da questão, considerando-os suficientes a quem precisar imitá-los [9].

            Agátocles Siciliano, filho de oleiro, teve sempre uma conduta criminosa durante toda a vida. Ingressando na milícia, conseguiu promover-se até chegar a ser pretor de Siracusa. Decidiu tornar-se príncipe. Reuniu certa manhã o povo e o Senado de Siracusa como se estivesse interessado em deliberar coisas pertinentes à república, e, a um sinal combinado, fez seus soldados assassinarem todos os senadores e as pessoas mais ricas do povo.

            Irrompe-se à minha memória uma passagem conhecida da classe, a de Catarina de Médici. A semelhança entre a emboscada de Agátocles e a de Catarina (usando como pretexto o casamento de sua filha Margot com o rei Henrique de Navarra, líder protestante, para matar todos os protestantes importantes que faziam frente no conflito entre tais e os católicos) não me passou despercebida e, tanto um como outro, governaram sem controvérsia civil após os banhos de sangue. Não se pode, nas palavras de Nicolau Maquiavel, atribuir à fortuna ou a virtù tais feitos, pois sem uma nem outra foram conseguidos.

            Recentemente (entenda-se a data de escrita do livro), Liverotto de Fermo, criado na casa de um tio materno chamado Giovanni Fogliani encarna o papel do exemplo moderno acima anunciado. Nos primeiros anos de sua juventude ingressou no exército de Paolo Vitelli, exército depois assumido por Vitelozzo. Estando muitos anos fora da casa de Giovanni, escreve querendo revê-lo, querendo visitar sua cidade e cuidar de seu patrimônio. Exprime na carta o desejo de ser recebido por cem cavaleiros e o tio atende a todos os caprichos do sobrinho. Mais tarde, convida solenemente Fogliani e todos os homens mais importantes de Fermo para um banquete. Liverotto, de caso pensado, põe-se a discutir casos polêmicos, vê o assunto ganhar volume e sugere que todos se dirijam a um lugar mais reservado e mais adequado àquele tipo de discussão. Mal haviam se sentado, quando saíram de um esconderijo soldados que assassinaram Giovanni e todos os outros. Liverotto consolidou-se príncipe com novas leis civis e militares de modo que se fez temido dentro e fora de Fermo durante o longo ano que governou.

IX

Do principado civil

            Mas, tratando do outro caso, em que um cidadão particular se torna príncipe de sua pátria não criminosamente, mas pelo apoio de seus concidadãos (o que o autor chama de principado civil e que para alcançá-lo não é necessário ter muita virtù nem muita fortuna, mas uma astúcia afortunada) diz ele que se ascende a este principado ou pelo favor do povo ou pelo favor dos grandes.

            Quem se tornar príncipe pelo favor do povo deverá manter sua amizade, o que será fácil, pois tudo que lhe pedem é não serem oprimidos. Mas quem se tornar príncipe pelo favor dos grandes e contra o povo deverá, antes de qualquer coisa, procurar conquistá-lo, o que também será fácil, se lhe der proteção [10].

X

De que forma se devem avaliar as forças de todos os principados

            Ao avaliar as qualidades destes principados convém observar outra questão: se um príncipe dispõe de território suficiente para governar por si mesmo ou precisa sempre ser defendido por outros. Nicolau define os príncipes que podem governar por si mesmos como os príncipes que podem governar-se por si mesmos, ou seja, por abundância de homens ou dinheiro, são capazes de formar um exército bem proporcionado e travar batalha com quem quer que os ataque. Define os que têm sempre necessidade de outrem como os que não podem enfrentar o inimigo em campanha, mas precisam refugiar-se em muros e defendê-los (vide exemplo das cidades alemãs; pequenas, livres, fortemente fortificadas e que mantém trabalho e comida para um ano, caso atacadas).

XI

Dos principados eclesiásticos

            Agora, resta-nos somente discorrer sobre os principados eclesiásticos, cujas dificuldades são todas anteriores à sua posse, porque conquistam ou por virtù ou por fortuna e sem nem uma nem outra se mantêm, pois têm por base antigas instituições religiosas [11].

            Surge para exemplificar esse discurso Alexandre VI, que de todos os pontífices que já existiram foi quem mais mostrou quanto um papa, pelo dinheiro e pela fortuna, poderia impor-se: usando como instrumento o duque Valentino e como ocasião a invasão dos franceses. E, ainda que seu intento fosse fortalecer não a Igreja, mas sim o duque, tudo o que fez reverteu para a Igreja, a qual, após a sua morte e a do duque, foi herdeira de seus esforços.

XII

De quantos gêneros há de milícias e de soldados mercenários

            Os principais fundamentos de todos os estados, tanto dos novos como dos velhos ou dos mistos, são boas leis e boas armas. Como não se podem ter boas leis onde não existem boas armas, e onde são boas as armas costumam ser boas as leis, deixarei de refletir sobre as leis e falarei das armas [12].

            As armas com que um príncipe defende seu estado ou são próprias, ou mercenárias ou auxiliares ou mistas. Por experiência vê-se que somente os príncipes e repúblicas armadas fazem progressos imensos, enquanto os exércitos mercenários trazem apenas danos [13].

            Quer ver um exemplo que no momento histórico da publicação de O Príncipe era a situação da Itália é buscar seu contexto social e político. Retalhada em estados, dos quais nasciam príncipes novos e manipulada como marionete pela Igreja, levou cidadãos pouco acostumados em mexer em armas desembainharem seu caráter belicoso mostrando-se necessária a contratação dos estrangeiros a soldo. O resultado de sua virtù foi a Itália ter sido invadida por Carlos, pilhada por Luís, violentada por Fernando e vilipendiada pelos suíços [14].

XIII

Dos exércitos auxiliares, mistos e próprios

            Os exércitos auxiliares, que são outra arma inútil [15], são tropas de um poderoso chamadas para auxiliar e defender quem as chama. Segundo Maquiavel, quando perdem o contratante é derrotado junto com eles e, quando vencem, aprisionam-no.

            Caso citado é o do Papa Júlio, que lançou mão do exército auxiliar do rei Fernando da Espanha e só não foi preso nem traído devido a uma terceira força que fez os inimigos fugirem e os auxiliares aquietarem-se, já que se vencera com outras forças que não as destes.

            Um príncipe sábio sempre evitará estes exércitos, valendo-se dos seus próprios, e preferindo até perder com suas tropas a vencer com tropas alheias, por não considerar verdadeira vitória a vitória alcançada com armas alheias [16].

            Espelhar-se-iam os interessados em Carlos VII, pai do rei Luís XI, tendo com sua fortuna e virtù expulso os ingleses da França, também sentiu necessidade de armar-se de exército próprio e criou em seu reino a ordenança de guardas e infantes. Mais tarde, o rei Luís, seu filho, extinguiu a infantaria e começou a contratar suíços a soldo, erro que, continuado pelos outros, é a razão, como se vê agora de fato, dos perigos que correm aquele reino.

            Sem armas próprias nenhum principado estará seguro; aliás, estará inteiramente a mercê da fortuna, não havendo virtù que confiavelmente a defenda na adversidade.

XIV

Do que compete a um príncipe acerca da milícia

            Esse capítulo dá um indicativo ao príncipe para que vise tão somente à guerra, sua ordem e sua disciplina, pois esta é a arte dos comandantes. Essa arte é deveras imprescindível que permite que até homens comuns ascendam ao principado.

            Diz-nos que olhar mais para o luxo que para a guerra sugere margem para a perda do Estado. Deve-se apreciar a guerra em período de guerra e a guerra em período de paz, estudando métodos, homens, relevo, previsões e a mente (lendo histórias e analisando casos passados).

            Um príncipe sábio deve observar comportamento semelhante e jamais permanecer ocioso nos tempos de paz, e sim com engenho fazer deles um cabedal para dele se valer na adversidade, a fim de que, quando mudar a fortuna, esteja sempre pronto a lhe resistir [17].

XV

Das coisas pelas quais os homens, e especialmente os príncipes, são louvados ou vituperados

            Resta agora ver como deve se comportar um príncipe para com seus súditos e amigos. Muitos imaginam repúblicas e principados que jamais foram vistos e que nem se soube se existiram na verdade, porque há tamanha distância entre como se vive e como se deveria viver, que aquele que trocar o que faz por aquilo que se deveria fazer aprende antes a ruina do que sua preservação [18].

            Senti nessa última passagem uma crítica aos contratualistas e demais teóricos abstracionistas que vieram antes de Nicolau. Não posso deixar de concordar com ele quando diz que se trocarmos nossos atos reais pelos atos supostamente ideais estaríamos tão somente caminhando para alienação, frustação, isolamento, ruína ou desprezo dos demais membros da sociedade. Não tiro o mérito dos avanços contratualistas, mas sou da tese que já absorvemos o que historicamente poderíamos absorver disso e muito do resto é apenas título de curiosidade ou inadequação temporal.

XVI

Da liberalidade e da parcimônia

            Não pode um príncipe usar da virtù da liberalidade sem prejuízo próprio e sem danos, de forma que seja divulgada, se for de forma prudente, não se preocupar com a fama de miserável, porque com o tempo será considerado cada vez mais liberal, ao verem que, graças à sua parcimônia, suas receitas lhe bastam, que pode defender-se dos que lhe movem guerra e realizar seus empreendimentos sem onerar o povo. O rei da França na figura de Luís XII fez tantas guerras sem exigir nenhum imposto extraordinário do seu povo somente porque administrou bem as despesas supérfluas com grande parcimônia [19].

César era um dos que pretendiam chegar ao principado em Roma; mas, se tivesse sobrevivido depois de consegui-lo e ele não fosse moderado os gastos, teria destruído aquele império[20].

Acrescenta ainda o autor que é bom ser visto como liberal e que saques e pilhagens nos perdedores da guerra não diminuem a reputação do rei, mas sim a aumentam, pois é prejudicial gastar o que é seu e não o que é dos outros.

XVII

Da crueldade e da piedade e se é melhor ser amado que temido ou melhor ser temido que amado

            Já inicia o capítulo dizendo Maquiavel que todo príncipe deve desejar ser considerado piedoso e não cruel; entretanto, devo adverti-lo para não usar mal esta piedade [21]. Um príncipe deve não se preocupar com a fama de cruel, pois apesar dela será mais piedoso que aqueles que, por excessiva piedade, deixam evoluir as desordens.

            É melhor ser amado que temido ou o inverso [22]? Como é difícil combinar ambos, amor e temor, é muito mais seguro ser temido do que amado. Os homens te oferecem o sangue, o patrimônio, a vida dos filhos desde que o perigo esteja distante; mas quando precisas deles, revoltam-se[23]. O amor é mantido por vínculo de reconhecimento, o qual, sendo os homens perversos, é rompido sempre que lhes interessa, enquanto o temor é mantido pelo medo ao castigo, que nunca te abandona[24].

            Quando um príncipe está liderando centenas de homens em campanha, ele não precisa se preocupar com a fama de cruel, porque, sem essa fama, jamais se mantém um exército unido.

            Faço minhas as palavras do autor quando conclui que os homens amam segundo sua vontade e temem segundo a vontade do príncipe, deve este contar com o que é seu e não com o que é de outros, empenhando-se apenas em evitar o ódio, como dito.

XVIII

De que modo devem os príncipes manter a palavra dada

            É importante ressaltar que existem dois tipos de combates: um com as leis e o outro com a força. Um príncipe deve saber usar ambas as naturezas, uma vez que uma sem a outra não é duradoura. Isto já foi dito aos príncipes, em palavras veladas, pelos escritores antigos, que escreveram que Aquiles e muitos outros príncipes antigos haviam sido criados por Quíron, o centauro, que os guardava sob sua disciplina [25].

            Visto que um príncipe, se necessário, precisa saber usar bem seu lado animal (metaforicamente chamado de Quíron pelas lendas antigas), precisa saber escolher sua natureza animal optando ser leão e raposa simultaneamente. Precisa ser leão para aterrorizar os lobos (ameças) e deve valer-se da raposa na simulação, dissimulação e astúcia.

            Não é necessário ter de fato todas as qualidades supracitadas, mas é indispensável parecer tê-las [26].

            Deve parecer, para os que virem e ouvirem, todo piedade, todo fé, todo integridade, todo humanidade e todo religião. Como não há tribunal onde reclamar das ações de todos os homens, e principalmente dos príncipes, o que conta por fim são os resultados [27]. Cuide, pois, o príncipe de vencer e manter o estado: os meios serão sempre julgados honrosos e louvados por todos, porque o vulgo está sempre voltado para as aparências e para o resultado das coisas, e não há no mundo senão o vulgo; a minoria não tem vez quando a maioria tem onde se apoiar[28].

            Não é preciso muito para ver dentro das últimas duas passagens destacadas a frase consolidada pela tradição como sendo de Maquiavel (mas que em momento nenhum do texto aparece com essas palavras agora apontadas): “os fins justificam os meios”.

            É visível que Nicolau Maquiavel não muito queria ter com a ética alguma relação íntima e que “princípio da moralidade” chega quase ao antagonismo de seu discurso, no entendo, tolhendo os excessos, em momento algum enxerguei ele dizer “os fins justificam os meios”. Vi algo mais próximo do “deixem as aparências acobertarem os caminhos necessários para o resultado almejado”.

XIX

Como se deve evitar ser desprezado e odiado

            Torna o príncipe odioso, sobretudo, ser rapace e usurpador das coisas e das mulheres dos súditos. Homens em geral, na análise do autor, vivem contentes enquanto deles não se toma o patrimônio nem a honra, restando ao príncipe apenas ter que combater a ambição de uns poucos. Torna-o desprezível ser tido como inconstante, leviano, efeminado, pusilânime e irresoluto [29], devendo empenhar-se para que se reconheça grandeza, ânimo, ponderação e energia. Ele deve afirmar suas decisões como irrevogáveis e manter sua posição de modo que ninguém pense em enganá-lo nem fazê-lo mudar de opinião[30].

            Um príncipe deve ter dois receios: um interno, por conta de seus súditos, e outro externo, por conta das potências estrangeiras. Ele deve ter em pouca conta as conspirações enquanto o povo lhe for favorável, mas, quando este se tornar seu inimigo ou lhe tiver ódio, temer todas as coisas e todo o mundo.

            Faz-se necessário a todos os príncipes satisfazerem antes o povo do que os soldados, porque o povo é quem tem mais poder. Nos impérios da Antiguidade, no reino turco e no sultanato citados na obra, os exércitos ainda tem mais expressão que o povo então vale o governante ser mais íntimo daqueles do que deste. Entretanto é importante ressaltar que esses são a exceção: via de regra, nos principados e repúblicas (que como o a própria etimologia da palavra denuncia é uma res pública = coisa do povo) o povo é detentor e legitimador do poder e dele se devem estreitar laços.

XX

Se as fortalezas e muitas outras coisas que os príncipes fazem diariamente são úteis ou não

            Estudando e viajando, Maquiavel pode afirmar peremptoriamente que jamais existiu um príncipe novo que desarmasse os seus súditos; pelo contrário, encontrando-os desarmados, sempre os arma, porque, ao lhes dar armas, estas armas tornam-se do príncipe, tornam-se fiéis os que eram suspeitos, conservam-se leais os que já o eram e transformam-se os súditos em seus partidários. Mas quando os desarma, começa a ofendê-los, mostrando desconfiar deles por vileza ou má-fé. Um príncipe novo, em um principado novo, sempre cria exércitos; as histórias estão repletas de exemplos disso [31].

            Têm os príncipes, e, sobretudo os novos, encontrado maior fidelidade e serventia nos homens que ao início de seu principado lhes eram suspeitas do que naqueles que no começo lhes inspiravam confiança [32]. Pandolfo Petrucci, príncipe de Siena, governou seu estado mais com aqueles que lhe haviam parecido suspeitos do que com outros.

            Outro ponto levantado pelo capítulo foi o fato de ter sido costume entre os príncipes levantar fortalezas que sejam o bridão e o freio dos que pretendem opor-se a eles, além de construírem um refúgio seguro contra ataque repentino. Já de início, Maquiavel dá parecer favorável a esse método fundamentando sua posição na tradição, isto é, ele aprova esse método porque foi usado pelos antigos.

            O príncipe que tiver mais medo do povo que dos estrangeiros deverá construir fortalezas, mas o que tiver mais medo de estrangeiros do que do povo deverá deixá-las de lado [33]. A melhor fortaleza que existe é não ser odiado pelo povo, porque, ainda que tenhas fortalezas, se o povo te odiar, elas não te salvarão, pois jamais faltam aos povos sublevados estrangeiros que os auxiliem.

XXI

O que convém a um príncipe para ser estimado

            Nada torna um príncipe tão estimado quanto realizar grandes empreendimentos e dar de si raros exemplos [34]. Existiu no tempo de Maquiavel o rei Fernando de Aragão que, no início de seu reinado, conquistou Granada, feito este que foi o fundamento de seu Estado. Agiu num momento de paz interna e sem temor de ser impedido, mantendo ocupado nessa empreitada o ânimo dos barões de Castela, os quais, por pensarem naquela guerra, não pensavam em fazer inovações, enquanto ele conquistava reputação e poder.

            Um príncipe também é estimado quando é um verdadeiro amigo ou verdadeiro inimigo, isto é, quando sem temor algum, declara-se a favor de um e contra o outro [35]. Esse partido é sempre melhor do que se manter neutro, pois o vencedor não vai querer amigos suspeitos que não o ajudaram na adversidade ao passo que o perdedor te rejeitará porque não quiseste, com as armas em punho, partilhar da sua sorte.

            Deve-se acentuar que um príncipe deve estar atento para não fazer jamais aliança com alguém mais poderoso que ele, vide os venezianos que se aliaram à França contra o duque de Milão quando poderiam ter evitado o pacto que resultou suas ruínas.

            Deve um príncipe ainda mostrar-se amante da virtù, abrigando arte, valores e honra além de estimular seus concidadãos a desenvolverem suas atividades na agricultura, no comércio e demais ramos. Deve proporcionar prêmios a quem intente melhorar sua cidade ou seu Estado e manter o povo entretido com festas e espetáculos (o tão consolidado pão e circo).

            Como toda cidade é dividida em corporações e tribos, deve dar atenção a essas coletividades, reunir-se com eles vez por outra, dar de si mesmo um exemplo de humanidade e de munificência, mantendo sempre firme, porém, sua majestade e sua dignidade [36].

XXII

Dos secretários que os príncipes mantêm junto de si

            Não é pouca importância, para um príncipe, a escolha de seus ministros. Essa escolha é o reflexo da virtù e da imagem do príncipe onde quer que se apresentem e residam seus ministros.

            Não havia quem conhecesse messer Antonio da Venafro, ministro de Pandolfo Petrucci, príncipe de Siena, e não julgasse Pandolfo um homem de grande valor por tê-lo como ministro [37].

            Deve haver mútua confiança entre príncipe e ministro, caso contrário, sempre haverá um fim mau para um deles.

XXIII

Como evitar os aduladores

            Não quis deixar passar sem abordar um ponto julgado importante por Maquiavel e um erro que segundo ele os príncipes dificilmente sabem se defender: os aduladores. As cortes estão repletas e raramente se defendem os príncipes deles pelo receio de se o fizerem parecerão desprezíveis.

            Proteger-se dos aduladores é deixar claro para os homens que não ofendem a personalidade do príncipe ao dizerem a verdade, mas lembrando de que se todos a puderem fazê-lo, faltarão com o devido respeito ao príncipe. O ideal é buscar um terceiro modo, escolhendo homens sábios e somente a estes concedendo livre arbítrio para dizer-lhe a verdade, e apenas sobre as coisas que o príncipe lhes perguntar.

            Nesse ponto do discurso, inseriu o autor um exemplo interessante, Dom Luca, homem de confiança de Maximiliano I, imperador da Áustria que, falando de Sua Majestade, disse que ele não se aconselhava com ninguém, mas também nada fazia a seu modo [38]. Isto quer dizer que antes de se tornar regra, os planos de Maximiliano repercutiam na Corte e, não havendo aprovação nos corredores, abandonava seus projetos ou adequava-os às críticas.

            Se um príncipe não for sábio por si mesmo, não poderá ser bem aconselhado [39]. A menos que a sorte o ponha nas mãos de um só homem muito prudente que o oriente em tudo. Nesse caso duraria pouco, porque o orientador lhe tomaria o Estado. No caso de tentar evitar isso e aconselhar-se com vários, ainda sim sem sapiência jamais poderia unificar os conselhos nem integrá-los.

Os bons conselhos devem brotar da prudência do príncipe, e não a prudência do príncipe dos bons conselhos[40].

XXIV

Por que razões os príncipes da Itália perderam seus Estados

            Se observadas todas as recomendações que o autor fez até esse estágio do livro, um príncipe novo passará por antigo tranquilamente (e creio seja mesmo esse o cerne e o objetivo dele com esta obra). Um príncipe novo é muito mais observado em suas ações do que um hereditário e, quando suas virtudes são conhecidas, atrai um número muito maior de súditos e muito maior lealdade do que a antiguidade do sangue [41].

            Considerou-se esse capítulo a missão de voltar os olhos dos leitores da época (e os de agora, só que historicamente bem mais afastados) para aqueles senhores que, na Itália, perderam seus Estados – como o rei de Nápoles, o duque de Milão e outros –, nos quais se encontraram erros comuns. Primeiro quanto aos exércitos, depois o fato de ter o povo como amigo ou inimigo ou, mesmo contando com a amizade do povo, não saber conter os grandes.

            Que tais figuras não acusem a fortuna pela perda de seus reinos, mas sim sua própria indolência por não terem jamais, em épocas de paz, pensado que os tempos poderiam mudar.

 

XXV

De quanto pode a fortuna nas coisas humanas e de que modo se pode resistir-lhe

            Nicolau não ignora que muitos de seus contemporâneos foram de opinião de que as coisas desse mundo são governadas pela fortuna e por Deus. Ele rebate dizendo que já que nosso livre-arbítrio não desapareceu, é até possível ser verdade que a fortuna seja árbitra de metade de nossas ações, mas que deixou ao nosso governo a outra metade, ou quase.

            Com tudo isso nada mais ele quis dizer do que afirmar que a sorte é imprevisível; devem-se tomar providências para catástrofes, antes que ocorram. A fortuna demonstra sua força onde não encontra uma virtù ordenada. Se um príncipe se conduz com prudência e paciência, e os tempos e as coisas contribuem para que seu governo seja bom, será bem-sucedido; mas, se mudarem os tempos e as coisas e ele não mudar seu modo de proceder, então se arruinará [42].

            O Papa Júlio II procedeu em tudo impetuosamente, mas, como sempre encontrou os tempos e as coisas conformes a seu modo de agir, sempre alcançou um final feliz [43].

            Conclui ele o discurso dizendo que, variando a fortuna e obstinando-se os homens em sua maneira de ser, serão felizes enquanto ambas estiverem de acordo; mas quando discordarem serão infelizes.

XXVI

Exortação a tomar a Itália e libertá-la das mãos dos bárbaros

            Disse o autor em seu capítulo final que viu que sua época era o ponto propício para a Itália colocar-se em pé rompendo o grilhão que a mantinha oprimida. Enxergava ser aquele o momento para surgir uma figura de muita virtù de espírito italiano que compilasse chefe, ordem, mudança e libertação.

            Não se deveria, portanto, perder a ocasião para que a Itália, depois de tanto tempo, visse o seu redentor.

            Nas palavras de Maquiavel: “não posso exprimir com que amor ele seria recebido em todas as províncias que sofreram devido a esses aluviões externos, com que sede de vingança, com que obstinada fé, com que piedade, com que lágrimas! Que portas se lhe fechariam? Que povo lhe negaria obediência? Que italiano se negaria a servi-lo? Todos sentem ceder esse bárbaro domínio. Assuma, portanto, vossa ilustre casa com que se empreendem os projetos justos, para que, sob sua insígnia, seja esta pátria enobrecida e, sob vossos auspícios, se verifique o dito de Petrarca”:

            Virtù contro a furore

            Prenderà l’arme, e a fia el combater corto;

            Che l’antico valore

            Nell’italici cor non è ancor morto[44].

 

Ao Magnífico Lorenzo de Medici

 

Nicolau Maquiavel dedica a obra a Lorenzo de Medici, o Magnífico, dizendo oferecer-lhe o que possuía de mais precioso: seu conhecimento.  Conhecimento esse adquirido nas inúmeras viagens pela Europa e pelos seus estudos subsequentes.

            Sua intenção é proteger seus escritos sob um nome de poder para, assim, disseminá-los.

Conclusão

 

            “Dentre os textos tidos como imortais, este livrinho ocupa um lugar à parte e acredito que único. Nada impede que seja repelido como um “ensaio mau”, inspirado por um espírito de cinismo ou de escândalo. Nada obrigada a ver nele um dos maiores textos da literatura política. O que é impossível, tanto hoje quanto no primeiro dia, é larga-lo antes de tê-lo lido até o fim, é pô-lo de lado com indiferença.

            O Príncipe não conservou sua juventude – muitas outras obras merecem esse elogio banal –, O Príncipe conservou seu poder de fascínio. Sei disso, mas não estou certo de saber por quê.

            Ocorreu-me uma primeira resposta. O Príncipe é um livro cuja clareza deslumbra e cujo mistério os eruditos e os simples leitores tentam em vão esclarecer. O que queria dizer Maquiavel? A quem queria dar aulas, aos reis ou aos povos? De que lado se colocava? Do lado dos tiranos ou do lado dos republicanos? Ou de nenhum dos dois?”(R. Aron)

            Decorado com sua virtù, sua fortuna, sua sorte e sua realeza, O Príncipe me impressionou quanto à simplicidade da escrita e a densidade do texto. É sim eminentemente político e quase impossível de compreendê-lo fora de seu contexto histórico, mas não deixa de impressionar pela didática das palavras e pelo apelo docente dos discursos.

            Depois de esbarrar dezenas de vezes nessa palavra, virtù, traduzi pelo contexto que significa capacidade, competência. Fortuna, que ora entendia como riqueza ora como destino ou sorte, sem virtù é uma roda sem controle, uma Roda da Fortuna de um baralho de tarô. Sorte sem virtù é dar a quem não tem competência uma chance de ouro que visivelmente será desperdiçada. Nada se faz sem competência, sem capacidade, mesmo que a sorte sorria e a fortuna agracie-lhe, sem astúcia fruto algum nasce desses presentes.

            Não posso deixar de comparar O Príncipe a uma cartilha de “como governar”; aliás, “príncipe” dentro do texto não é necessariamente aquele filho de rei que herdará o trono um dia, como o senso comum ensina, mas é sim qualquer líder, chefe, governante seja ele duque, conde, militar, eclesiástico ou representante do povo.

            Também não posso me furtar de exprimir minha opinião sobre como Maquiavel trata temas hoje considerados “politicamente incorretos” com tanta frieza, disciplina e objetividade.

            É uma doutrina de reis, e rainhas, uma em especial que fez a obra existir na prática: Catarina de Medici.

Maquiavélico é um adjetivo hoje definido pelo dicionário como relativo a Maquiavel ou maquiavelismo ou, em seu sentido figurado (mais conhecido) como aquele que revela falta de escrúpulos, traiçoeiro, demoníaco. Não aceito, depois da leitura da obra, tal definição. Realmente não imagino Maquiavel como um ser maldoso, temível, amargo. Era, pois, sincero e sucinto em dizer que não é necessário ter de fato todas as qualidades, mas indispensável parecer tê-las ou que o que contam são os resultados.

Resumo, por fim, que Maquiavel teve a coragem de ir até o fim de uma lógica de ação contra a qual o leitor procura abrigo em interrogações sem resposta.

Referência bibliográfica

Maquiavel, Nicolau. O Príncipe [tradução Maria Júlia Goldwasser]. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

 



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[44] p. 127. A citação da canção All’Italia (À Itália), de Petrarca, encerra este capítulo tão movimentado. Em tradução livre: “A virtude, contra o furor, / Tomará armas e que seja breve o combate, / Pois o antigo valor / Não está morto no coração dos italianos.”

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[88] p. 127. A citação da canção All’Italia (À Itália), de Petrarca, encerra este capítulo tão movimentado. Em tradução livre: “A virtude, contra o furor, / Tomará armas e que seja breve o combate, / Pois o antigo valor / Não está morto no coração dos italianos.”

 

Como referenciar este conteúdo

WITTE, Gisele. Resenha sobre o livro O Príncipe, de Nicolau Maquiavel. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 28 Ago. 2011. Disponível em: investidura.com.br/biblioteca-juridica/resenhas/filosofiadodireito/196030-resenha-sobre-o-livro-o-principe-de-nicolau-maquiavel. Acesso em: 20 Set. 2019

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