Filosofia do Direito

Discurso normativo

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Linguagem jurídica / Eduardo C. B. Bittar – 5. ed. – São Paulo: Saraiva, 2010. Carlos Eduardo Bittar, autor da obra estudada, é também advogado e possui graduação pela faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, assim como desenvolveu estudos de pós graduação na FAPESP e obteve doutorado em Filosofia […]

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Filosofia do Direito

Discurso burocrático

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Linguagem Jurídica. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. pp. 288 – 306. O presente texto tem por fonte parte da obra de Eduardo Bittar, o qual é advogado brasileiro, professor, pesquisador, Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP e autor de vários livros, como “Metodologia da Pesquisa Jurídica”, […]

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Análise do documentário “As crianças da Guerra na Síria”

Jessika Cardoso de Medeiros[1] O documentário “As crianças da Guerra na Síria”, descreve a situação da Guerra Civil síria (parte da série de revoluções iniciadas na Primavera Árabe) na cidade de Aleppo, dividida em regiões controladas pelo regime de Bashar al-Assad e outras, pelas forças rebeldes. O documentário possui as visões dos filhos (Farah, 8 […]

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Maquiavel e as lições sobre política

Mariza de Oliveira Pinheiro[1] Igor Max Pinheiro de Oliveira[2] “10 lições sobre Maquiavel” (5.ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013, 127p.) de Vinicius Soares de Campos Barros compõe a coletânea da Coleção 10 lições. O livro tece considerações das ideias principais e desmistifica a visão mal interpretada do historiador florentino,  evidenciando-o como defensor das liberdades republicanas. Especialista […]

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Breves reflexões sobre conflitos ambientais distributivos e ecossocialismo

  Segundo Joan Martínez Alier em seu livro “O Ecologismo dos Pobres” [1], o termo ‘ecologismo’ ou ‘ambientalismo’ significa preocupação e ativismo ambientais. O autor afirma que essa explosão atual de ativismo faz recordar o início do movimento socialista e usa as palavras como sinônimas mas aponta que, em alguns países, elas variam, como na […]

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Resenha sobre o livro Direito moderno e mudança social, de Edmundo Lima de Arruda Júnior

O tema tratado divide-se em quatro partes: 1)    Filosofia da práxis: notas para uma sociologia jurídica crítica do direito; 2)    Guerra de posições e novas juridicidades; 3)    Operadores do direito e mudança social: sensos comuns, novo senso e outros consensos; 4)    Direito moderno e pluralismo jurídico: repensando a racionalidade jurídica processual. O primeiro ensaio mostra […]

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Resenha sobre o livro A Constituinte Burguesa – Qu’est-ce que le Tiers État? – de Emmanuel Joseph Sieyès

Introdução Para compreendermos o livro dentro de seu quadro político é necessário que se entenda que ele é a tradução da esperança revolucionária nas suas contradições. Os conceitos de classe, ordem e estado na linguagem de nosso tempo têm a dimensão distintiva bastante nítida, mas, à época, elas se confundiam, muito embora possamos nelas identificar […]

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Resenha Sobre Direito Alternativo

O Movimento de Direito Alternativo passou por diversos momentos. A sua primeira fase aconteceu entre os anos de 1991 e 1995. No ano de 1991, aconteceu o primeiro Congresso de Direito Alternativo, que deu abertura ao movimento. Esta fase foi marcada pela convergência e identidade entre os membros. Existia, durante esse período uma homogeneidade ideológica […]

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Resenha Crítica – Dez Lições sobre Kant – Leite

LEITE, Flamarion Tavares. Dez lições sobre Kant. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2008, 136 p. Flamarion Tavares Leite possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, mestrado em Filosofia pela Universidade Federal da Paraíba e doutorado em Direito pela PUC-SP. Atualmente é professor titular do Centro Universitário de João Pessoa e professor da Universidade Federal […]

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Resenha do livro Primeira lição sobre Direito, de Paolo Grossi

O que é Direito? 1.    O Direito entre Ignorância, Desentendidos e Incompreensões O Direito confia nos veículos concretos de comunicação para expressar-se. Essa imaterialidade faz do Direito uma nebulosa de incompreensões. É como se ele estivesse alto e longínquo demais para ser tocado, é como se descesse do céu como um comando autoritário, tomando caráter […]

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