Constituições

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1 Constituição Federal Brasil
2 Constituição Estadual do Amapá – Arts. 153 – 357 e ADCT Amapá
3 Constituição Estadual do Amapá – Arts. 1º - 152 Amapá
4 Constituição Estadual de Alagoas – Arts. 136 - 288 Alagoas
5 Constituição Estadual de Alagoas – Arts. 1º - 135 Alagoas
6 Constituição Estadual do Acre – Arts. 102 – 213 e ADCT Acre
7 Constituição Estadual do Acre – Arts. 1º - 101 Acre
8 Constituição Estadual de São Paulo – Arts. 191 – 297 e ADCT São Paulo
9 Constituição Estadual de São Paulo – Arts. 91 - 190 São Paulo
10 Constituição Estadual de São Paulo – Arts. 1º - 90 São Paulo
11 Constituição Brasileira da 1967 com a EC nª1/69 – Art. 97 - 217 Brasil
12 Constituição Brasileira da 1967 com a EC nª1/69 - Arts.1º - 96 Brasil
13 Constituição Brasileira da 1967 – Arts. 107 – 172 e ADCT Brasil
14 Constituição Brasileira da 1967 – Arts. 107 – 172 e ADCT Brasil
15 Constituição Brasileira da 1967 – Art. 1º - 106 Brasil
16 Constituição Brasileira da 1946 – Arts. 129 – 218 e ADCT Brasil
17 Constituição Brasileira da 1946 – Arts. 1º - 128 Brasil
18 Constituição Brasileira da 1934 – Arts. 82 – 187 e ADCT Brasil
19 Constituição Brasileira da 1934 – Arts. 1º - 81 Brasil
20 A Constituição dos Estados Unidos da América Estados Unidos
21 Constituição da República Federativa do Brasil Brasil
22 Constituição Brasileira de 1891 Brasil
23 Constituição Brasileira de 1824 Brasil
24 Constituição Estadual de São Paulo São Paulo
25 Constituição da República Portuguesa Portugal
26 Constituição Brasileira da 1967 com a EC nª1/69 Brasil
27 Constituição Brasileira da 1967 Brasil
28 Constituição Brasileira da 1946 Brasil
29 Constituição Brasileira da 1934 Brasil
30 Constituição Estadual do Amapá Amapá
31 Constituição Estadual de Alagoas Alagoas
32 Constituição Estadual do Acre Acre
33 Constituição Estadual do Tocantins Tocantins
34 Constituição da República Federativa do Brasil. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Brasil
35 Constituição da República Federativa do Brasil. Art. 192 ao Art. 250 Brasil
36 Constituição da República Federativa do Brasil. Art. 111 ao Art. 191 Brasil
37 Constituição da República Federativa do Brasil. Art. 44 ao Art. 110 Brasil
38 Constituição da República Federativa do Brasil. Art. 1 ao Art. 43 Brasil
39 Constituição do Estado do Tocantins - Arts. 1 - 50 Tocantins
40 Constituição do Estado do Tocantins - Arts. 51 - 145 Tocantins
41 Constituição do Tocantins - Arts. 146 - 162 e Disposições Transitórias Tocantins
42 Constituição Portuguesa – Arts. 146 - 296 Portugal
43 Constituição Portuguesa – Arts. 1º - 146 Portugal

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