TRF4

TRF4, 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.05.002282-9/SC, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 11/08/2007

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00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.05.002282-9/SC

RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT

REL. ACÓRDÃO : Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

EMBARGANTE : VALDEMIRO DE SOUZA

ADVOGADO : Fabricio Natal Dell Agnolo

EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.139-145

INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS

ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho

INTERESSADO : (Os mesmos)

REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE BLUMENAU

EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INOBSERVÂNCIA DO ART. 535 DO CPC.

1. No acórdão embargado inexiste omissão a ser sanada, porquanto decidida a matéria questionada, muito embora de forma diversa

daquela pretendida pela parte embargante.

2. Embargos de declaração improvidos.

ACÓRDÃO

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Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que
ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 30 de outubro de 2007.

Como citar e referenciar este artigo:
JURISPRUDÊNCIAS,. TRF4, 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.05.002282-9/SC, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 11/08/2007. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/jurisprudencias/trf4/trf4-00018-embargos-de-declaracao-em-apelacao-civel-no-2004-72-05-002282-9-sc-relator-juiz-luiz-antonio-bonat-julgado-em-11-08-2007/ Acesso em: 28 mar. 2024