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Dias Comemorativos

Como disse Maria Esther Maciel, “todo colunista se vê, às vezes, às voltas com a escassez ou o excesso de assuntos. Ora não sabe sobre o que escrever, ora não consegue escolher, entre várias opções, o assunto do dia. Fica, assim, à mercê da instabilidade das horas, dos acontecimentos e de seus próprios estados de espírito. O que não deixa de ser um bom assunto para os momentos de falta de assunto.”

Estou sendo aturdido hoje pelo excesso de temas, todos relacionados com dias comemorativos: Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, 10 de outubro; Dia Nacional do Deficiente Físico, 11; Dia da Criança, 12.

Comecemos pelo Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Parece-me que a violência contra a mulher carrega um substrato psicológico que a precede: a ideia de superioridade do homem. Se o homem é superior, ele tem o direito de mandar, exigir, submeter, cabendo à mulher o dever de aceitar sua inferioridade. Se a mulher resiste a essa subordinação não resta ao homem outra alternativa senão impor sua vontade à força. A Constituição determina que homens e mulheres sejam iguais, mas a realidade social está longe desta estipulação.

No Dia Nacional do Deficiente Físico fixemos nossa atenção numa categoria de deficiente, o surdo-mudo. A mudez é quase sempre oriunda da surdez, mas pode ter outras causas. Antigamente, o surdo-mudo contava apenas com o recurso dos sinais para exprimir o pensamento. O pedagogo belga Herli criou um método que consiste em captar a palavra do interlocutor através da observação dos lábios que a transmitem. A educação do deficiente deve ser uma prioridade ética.

Vamos agora refletir sobre o Dia da Criança. Podemos julgar uma sociedade pelo zelo que essa sociedade tem para com a criança. Brecht, na peça “O Círculo de Giz”, figurou a disputa pela guarda de uma criança. A mãe que puxasse primeiro a criança para fora do círculo ganharia a causa. Mas uma das mães soltou o braço da criança para que ela não se machucasse. A essa Mãe foi confiada a guarda porque “pessoas e coisas devem pertencer a quem lhes tenha amor”. Por meio de uma figuração geométrica, Brecht consagrou o direito ao amor como o maior direito da criança.

João Baptista Herkenhoff é professor da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br Autor de: Curso de Direitos Humanos (Editora Santuário, Aparecida, SP).

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HERKENHOFF, João Baptista. Dias Comemorativos. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 27 Jul. 2013. Disponível em: investidura.com.br/biblioteca-juridica/colunas/voz-da-experiencia/299427-dias-comemorativos. Acesso em: 13 Jul. 2020

 

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