Resenha Jurídica
Resenha - "Direito Civil – 5” Direito de Família", "Novos Horizontes no Direito de Família" e "Guia Politicamente Incorreto da Filosofia"
- Ter, 15 de Maio de 2012
- Gisele Leite
- Seção: Colunas
- Categoria: Resenha Jurídica
Olá , pessoal !
Vamos as indicações indispensáveis a você, acadêmico de Direito, estagiário , advogados e concursando em geral...
A primeira indicação é de certa forma uma reprise, é a obra “Direito Civil – 5” Direito de Família, de autoria de Flávio Tartuce e José Fernando Simão, publicada pela Editora Método do Grupo Gen, e já se encontra em sua sétima edição, revista, atualizada e ampliada. Estando de acordo com os aprovados enunciados da V Jornada de Direito Civil do CJF/STJ (essa atualização jurisprudencial é muito relevante principalmente para os operadores do Direito). A obra é prefaciada pela notável professora titular da Faculdade de Direito da USP, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka que é também a Diretora Nacional da Região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
Flávio Tartuce é doutor em Direito Civil e Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Civil Comparado e Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP. É professor e coordenador de cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Direito do Consumidor, Direito Contratual, de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD).
A propósito, o autor ainda tem um interessante site http://professorflaviotartuce.blogspot.com.br/ .
Já José Fernando Simão (Simon, como é normalmente afetuosamente chamado) é professor associado do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo, Livre-Docente, Doutor e Mestre graduado pela Faculdade de Direito da USP. Sendo também coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil da ESA-OAB/SP. Igualmente possui um site interessantíssimo, visitem: http://www.professorsimao.com.br/
A grande vantagem da obra além de conter uma balizada doutrina e atualizada jurisprudência é apresentar resumo esquemático e questões correlatas onde se aborda as principais questões objetivas com respectivos gabaritos.
Outra indicação é “Novos Horizontes no Direito de Família” de autoria de Rolf Madaleno que é advogado e professor de Direito de Família e das Sucessões na graduação e pós-graduação da PUC-RS. Aliás, o autor tem um site www.rolfmadaleno.com.br .
Por derradeiro, continuando nossa tradição de indicar uma literatura não-jurídica, indico a leitura de Luiz Felipe Pondé, filósofo que publicou o “Guia Politicamente Incorreto da Filosofia” onde faz uma ferrenha crítica ao modismo do politicamente correto.
Aliás, leiam a entrevista dada em: http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/dica-de-leitura/livro-o-filosofo-ataca-o-politicamente-correto-e-diz-que-o-mundo-virou-um-grande-churrasco-na-laje/
Aproveito para continuar à disposição basta escrever-me: Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.
Abraços cordiais a todos e boa semana!!
Resenha – “Uma História Social do Abandono de Crianças”, “Direito Sucessório do Cônjuge e do companheiro”, “Curso Compleo de Direito das Sucessões” e “Arte da Oratória”
- Ter, 08 de Maio de 2012
- Gisele Leite
- Seção: Colunas
- Categoria: Resenha Jurídica
Olá, pessoal
A primeira indicação é:
O autor é Renato Pinto Venância e o título é “ Uma História Social do Abandono de Crianças”, foi publicado pela Editora Alameda, e relata a história de Portugal ao Brasil do século XVIII a XX.
A segunda obra muito importante na seara do direito sucessório cujo título é “Direito Sucessório do Cônjuge e do companheiro” de autoria de Inácio de Carvalho Neto, da Coleção Limongi.
A terceira obra é “Curso Compleo de Direito das Sucessões” de autoria de Moacir César Pena Junior”, também publicado pela Editora Método do Grupo Gen, e contém 368 páginas, que contém, além da parte doutrinária, uma vasta seleção de ementas jurisprudenciais. De linguagem acessível e objetiva a obra é indispensável para todos que desejam se familiarizar com tema tão relevante.
Por fim, recomendo a leitura de “ Arte da Oratória” – Os segredos do orador de sucesso” de Leo da Silva Alves, publicado pela Editora Método, do Grupo Gen.
Oratória, como toda arte, exige sensibilidade, treino e persistência. Chega-se ao sucesso estudando as técnicas de voz, de dicção, de gesticulação e de postura e treinando, treinando muito, diante de audiências fictícias, como o boxeador o faz, em exercícios na academia, esmurrando oponentes imaginário
Resenha – “A acusação”, “O devido processo legal e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade”, “Constituição Federal 15 (quinze) anos, mutação e evolução, comentários e perspectivas” e “De Tarzan a Homer Simpson: banalização e violência mascul
- Ter, 17 de Abril de 2012
- Gisele Leite
- Seção: Colunas
- Categoria: Resenha Jurídica
Olá, pessoal!
Para a indicação de hoje temos a obra “A acusação” de autoria François Tricaud, tradução de Dunia Marinho Silva, publicada pela Forense Universitária, do Grupo Gen, é uma obra da Filosofia do Direito e, mais propriamente dirigida ao Direito Penal..
O subtítulo é mais ainda revelador “Filosofia do Direito Penal”, a acusação é encarada como uma ofensa à ética que compreende dois domínios: o eistencial e o institucional.
É uma obra que contém 225 (duzentos e vinte e cinco) páginas e dou destaque ao capítulo sétimo denominado “A desonra nas civilizações da honra”.
Outra obra é “O devido processo legal e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade”, de autoria de Carlos Roberto Siqueira Castro que já se encontra na quinta edição, publicada pela Editora Forense, do Grupo Gen, contendo 436 (quatrocentos e trinta e seis) páginas.
É obra importante para melhor compreendermos a Constituição Federal Brasileira de 1988.
A terceira indicação é uma obra coletiva que foi coordenada por André Ramos Tavares e Olavo V.A. Ferreira e Pedro Lenza, seu título é Constituição Federal 15 (quinze) anos, mutação e evolução, comentários e perspectivas, publicada pela editora Métdo, também do Grupo Gen, contando com 399 (trezentos e noventa e nove ) páginas.
Dou destaque em particular ao capítulo segundo de autoria da magnífica Flávia Piovesan – “A responsabilidade do Estado na consolidação da cidadania.”
Por derradeiro, como leitura não-jurídica indico o livro de Sócrates Nolasco cujo título é provocador: “De Tarzan a Homer Simpson: banalização e violência masculina nas sociedades de hoje” publicada pela Editora Rocco.
A propósito do mesmo tema acesse a palestra proferida pelo autor acima indicado no Café Filosófico: http://www.cpflcultura.com.br/evento/de-tarzan-a-homer-simpson-%E2%80%93-a-masculinidade-hoje-socrates-nolasco-psicanalista-2/
Continuem escrevendo-me, coloco-me à disposição de vocês, e até breve!
Gisele Leite
Capas
Resenha - “CPC: Código de Processo Civil Comentado”, “Processo Civil para Concursos Públicos”, “Vade Mecum Penal e Processual Penal” e “O Rio de Todos os Brasis”
- Segunda, 30 de Abril de 2012
- Gisele Leite
- Seção: Colunas
- Categoria: Resenha Jurídica
Olá, pessoal !
Seguem mais três recomendações bibliográficas interessantes para os acadêmicos e estudiosos do Direito… Aproveito para sugerir alguns temas do Direito de Família para elaboração de monografias: Indenização em razão de abandono afetivo dos pais, O direito de visitação de avós em razão da Lei 12.398/2011, Proteção legal a paternidade socioafetiva e Separação de fato e seus principais efeitos jurídicos no direito brasileiro.
Multiplicidade de uniões estáveis paralelas
Contrato de namoro versus união estável
Aspectos relevantes da ação de investigação de paternidade
O direito de visitação de avós em razão da Lei 12.398/2011
Proteção legal a paternidade socioafetiva
Contrato de namoro versus união estável
Aspectos relevantes da ação de investigação de paternidade
O divórcio em face da EC 66/2010
Separação de fatos e seus principais efeitos jurídicos no direito brasileiro
Multiplicidade de uniões estáveis paralelas
Adoção por casal de homossexuais
Admissão da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro
Nova principiologia do Direito de Família contemporâneo
Direito aos alimentos em face dos avós
Da suspensão e extinção do poder familiar
CPC: Código de Processo Civil Comentado
Autor: José Miguel Garcia Medina
Revista dos Tribunais
Ainda tramita no Senado Federal o projeto de lei n. 166, de 2010, que visa à promulgação de um novo Código de Processo Civil adequado às atuais necessidades da sociedade.
Vide a íntegra:
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=84496
Tendo participado da elaboração do referido projeto, o Autor contribui, com idéias e experiências, para a boa aplicação do Direito nessa matéria, oferecendo contornos eminentemente práticos à obra. Cada um dos artigos comentados é acompanhado de remissão ao dispositivo correspondente do Projeto do novo CPC, referido como NCPC, e cujo texto integral se encontra em anexo, sendo que as s novidades e diferenças mais significativas existentes entre o CPC/1973 e o NCPC estão destacadas em notas comparativas inseridas ao longo dos comentários.
A grande vantagem desta obra é já permitir uma comparação e destacar as principais diferenças entre os dois diplomas legais do direito processual civil brasileiro.
Processo Civil para Concursos Públicos
Misael Montenegro Filho
Editora Método – Grupo Gen.
O propósito deste trabalho é colaborar, facilitar o ingresso do candidato no cargo público almejado sem repetir aspectos de abordagem da graduação, estabelecendo uma linha de raciocínio que se coaduna com a linguagem exigida pelas bancas examinadoras.
Para tanto, foi realizada análise de inúmeras provas de concursos públicos (Magistratura, Ministério Público, Procuradorias etc.), pela qual extraiu-se a tendência de abordagem do conteúdo por parte das comissões organizadoras.
Oferecendo o gabarito de todas as questões propostas e ainda explicações didáticas e atualizadas.
A Editora Impetus, sob a coordenação do Prof. Rogério Greco, que há anos leciona e atua na área criminal, lança a 3ª edição do Vade Mecum Penal e Processual Penal.
Destinada a advogados, defensores públicos, juízes de Direito, promotores de justiça, delegados de polícia e demais operadores do Direito, universitários e concurseiros. É uma obra atualizada e completa para quem atua especialmente na área criminal.
E, por fim, uma leitura não-jurídica… O Rio de Todos os Brasis
Neste livro - segundo título da Coleção Metrópoles, dedicada às mais importantes cidades brasileiras - o economista Carlos Lessa mergulha nos encantos, problemas e desafios da "cidade maravilhosa", e se lança na árdua tarefa de recuperar uma parte do orgulho de ser carioca, perdido em meio à onda de violência e ao caos urbano.
O Rio de Janeiro ganha, assim, sua história e sua explicação. O livro revela a trajetória desse notável centro urbano, desde os tempos coloniais, passando pela época em que era a sede do Império e, posteriormente, primeira capital da República.
Abraços cordiais e até a próxima semana!
Gisele Leite
Resenha - "Vade Mecum", "Direito do Trabalho", “Como alterar contratos sociais: Manual de Alteração Contratual e adequação ao Novco Código Civil” e “O Velho e o Mar”
- Domingo, 01 de Abril de 2012
- Gisele Leite
- Seção: Colunas
- Categoria: Resenha Jurídica
Olá, amigos (as) e leitores (as)
Venho mais uma vez recomendar leituras essenciais para os operadores do Direito, para os estudantes de Direito e, principalmente aos que desejam a contínua atualização do saber jurídico.
Vade Mecum da Editora Impetus recém-lançado bem completo, muito atualizado, por isso contou com diversos conceituados autores (coordenados por William Douglas e Alexandre Gialucca) e, ainda proporcionando ao seu leitor atualização ONLINE, vide: http://www.impetus.com.br/#display=default
Sumário Vade Mecum Impetus 2012
É o único que oferece e-book gratuito, disponível a partir de março de 2012. Único com o material necessário para provas de MPU e DPU e áreas militares, contendo Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar, Estatuto dos Militares, Súmulas do STM e legislação complementar.
A obra é editada pela Editora Atlas se encontrando em sua sexta edição e de autoria de Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto Quadros Pessoa Cavalcante. Trata-se de uma obra completa bastante atualizada tanto doutrinariamente como jurisprudencialmente. A obra fora prefaciada pelo igualmente consagrado Vicente Carrion.
Outra obra importante é “Como alterar contratos sociais: Manual de Alteração Contratual e adequação ao Novco Código Civil”, a obra é de Luiz R. R. Russo, publicada pela editora Atlas.
É bastante interessante por ter uma abordagem didática, com linguagem acesssível e ainda por conter modelos e formulários que muito podem contribuir para a realização e atualização de contratos sociais.
Como obra não jurídica indico um clássico de Ernest Hemingway, “O velho e o mar” publicado pela Bertrand Brasil. “O Velho e o Mar” (The Old Man and the Sea, no original em inglês) é um romance escrito em Cuba , em 1951, e publicado em 1952.
Foi a última grande obra de ficção de Hemingway a ser publicada ainda durante a sua vida, sendo uma das suas obras mais famosas.
Conta a história de um velho pescador que luta com um gigante espadarte em alto mar por entre a Corrente do Golfo. Apesar de ter sido alvo de apreciações muito divergentes por parte da crítica, é uma obra que permanece como referência entre os livros de Hemingway, tendo reafirmado a importância do autor em tempo de o qualificar para oPrêmio Nobel de Literatura de 1954
Mais artigos...
- Resenha “Comentários à Lei do Inquilinato”, “Concursos Jurídicos: Direito Penal e Direito Processual Penal”, e “Os descendentes”
- Resenha: “Coleções de Direito Civil” e leitura “Os caminhos do sertão e veredas”
- Resenha – “Direito Processual Civil Resumido”, “Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB”, “Teoria Geral do Processo – Primeiros Estudos” e “Chico Buarque
- Resenha - “Manual Prático dos Contratos”, “Curso Completo de Direito Civil”, “Magistratura e Ministério Público – Direito do Consumidor – Questões Comentadas ” e “Fadas no Divã”