Pitacos de um Advogado Rabugento

Que me perdoem os colegas criminalistas

Bruno de Oliveira Carreirão*   Esse certamente não era um assunto que eu gostaria de abordar como o primeiro deste ano aqui na coluna, mas a tragédia ocorrida em Blumenau/SC na semana passada me atingiu em cheio e me deixou profundamente revoltado – principalmente depois que tomei conhecimento de que o autor do crime já […]

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Pitacos de um Advogado Rabugento

A censura tem muitos nomes

Bruno de Oliveira Carreirão* Os atos mais autoritários sempre são precedidos das justificativas retóricas mais nobres. Foi em nome de valores tidos por superiores, como democracia, moralidade, bons costumes, justiça social e bem-estar geral, que se cometeram as maiores atrocidades da humanidade. O censor nunca vai classificar seu próprio autoritarismo como censura. Sempre haverá uma […]

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Pitacos de um Advogado Rabugento

Que tal investigar o assassinato de Odete Roitman?

Bruno de Oliveira Carreirão*   Volta e meia me vejo obrigado a retomar o tema liberdade de expressão aqui na coluna, porque o Brasil é um grande celeiro de censores em potencial, independentemente da vertente ideológica[1]. A celeuma da vez é a tentativa de censura imposta pelo Ministério da Justiça ao filme ‘Como se tornar […]

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Pitacos de um Advogado Rabugento

Não existe eleição para Diretoria do Conselho Federal da OAB

Bruno de Oliveira Carreirão*   Começamos 2022 do mesmo jeito que encerramos 2021: lembrando como a OAB, que se diz tão defensora da democracia, é uma entidade essencialmente antidemocrática. No último texto do ano passado[1], falei sobre com o sistema de eleição das seccionais da OAB resulta em baixa representatividade, mas, propositalmente, deixei de fora […]

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OAB e a democracia para os outros

Bruno de Oliveira Carreirão*     A OAB tem entre os seus objetivos a defesa da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito. Não são poucos os dirigentes da Ordem que batem no peito para bradar com orgulho a missão institucional da entidade e exaltar a importância histórica da OAB na defesa da democracia brasileira, […]

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Marketing na advocacia: “novo” provimento da OAB é mais do mesmo

Bruno de Oliveira Carreirão*   O Conselho Federal da OAB aprovou recentemente o Provimento nº 205/2021[1], que regula a publicidade profissional na advocacia. Tenho percebido nas redes sociais um aparente otimismo sobre o novo regramento e comemorações por conta da permissão para o impulsionamento pago de conteúdos nas redes sociais – o que, a rigor, […]

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Cringe mesmo são os privilégios do Judiciário

Bruno de Oliveira Carreirão* Nos últimos dias, a pauta da vez nas redes sociais foi o tal termo “cringe”, utilizado pela Geração Z[1] para caracterizar assuntos dos Millennials[2] que lhes causa constrangimento (o que nós chamávamos até outro dia de “vergonha alheia”), tais como café, boletos e Harry Potter – sabe-se lá o porquê. Mas […]

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Um Governador absolvido por minoria de votos

Bruno de Oliveira Carreirão* Na última sexta-feira, dia 7 de maio de 2021, o Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, foi absolvido do processo de impeachment, de cuja denúncia fui um dos autores. Por razões estratégicas, durante o curso do processo, optei por não abordar o assunto aqui na coluna. Agora, […]

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Vocês legitimaram a violação da literalidade da Constituição

Bruno de Oliveira Carreirão*   O STF decidiu por 6×5 algo que deveria ter sido por 11×0: que o que está escrito na Constituição significa exatamente o que está escrito na Constituição. O caso era a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado, […]

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Afinal, para que serve o Quinto Constitucional?

Bruno de Oliveira Carreirão* Os advogados catarinenses se preparam para, pela primeira vez, elegerem pelo voto direto a lista sêxtupla dos advogados postulantes à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina destinada ao quinto constitucional. A nova forma de escolha foi aprovada pelo Conselho da OAB/SC[1] após a polêmica nomeação de Alex […]

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