Gestão, Tecnologia e Qualidade para o Direito

Robôs. Eles estão entre nós! #DepartamentoasQuintas

Cuidado, contém spoiler real de robôs do mercado 

Tenho acompanhado muitas novidades em tecnologia no mercado jurídico (estou nisto desde 1997), e por conhecer um dos sócios da Oystr e saber da sua seriedade e dedicação, divido um material por ele recebido sobre robôs na área jurídica.

Agradeço ao Maurício Kavinski pelo envio do material que divido e comento na sequência. 

ROBÔS JURÍDICOS

O termo “robô jurídico” ainda gera uma certa confusão de conceitos por parte da comunidade legal. Ainda que a maioria dos advogados compreenda, que quando falamos em robôs, não estamos tratando de autômatos com braços, pernas e cabeça, há ainda uma grande confusão em relação ao que são esses robôs, e como eles funcionam.

Um dos tipos mais comuns de robôs utilizados na área legal, são softwares desenvolvidos para automatizar procedimentos repetitivos, ou buscar informações em sistemas de tribunais. Mais conhecidas como “bots”, ou “crowlers”, esses softwares simulam ações humanas repetidas vezes de maneira padrão, da mesma forma como faria um robô.

Outras aplicações, também tratadas como “robôs”, utilizam técnicas mais complexas, como fluxogramas, estatística, e até mesmo inteligência artificial, para fornecer serviços mais avançados, como sugestão de peças processuais ou chatbots de linguagem natural.  É o caso do ROSS, que utiliza a plataforma de inteligência artificial Watson (IBM), para sugerir, por meio de linguagem natural, padrões de jurisprudência e doutrina em escritórios de advocacia.

A utilização dos ”bots” no direito não é uma novidade, desde que os tribunais e órgãos públicos passaram a disponibilizar informações e andamentos processuais em sites na internet, as empresas de tecnologia começaram a fazer aplicações para acessar essas informações. Hoje muitos softwares de gestão disponibilizam as movimentações processuais de forma automática, e alguns, como o CPJ, permitem fazer vários filtros e alertas, permitindo um acompanhamento em tempo real dos andamentos relevantes.

Com a disseminação de informações na internet, os bots se multiplicaram de forma vertiginosa. Capitaneados pelos webcrawlers (robôs de navegação pela internet), a tecnologia utilizada para a produção de bots cresceu na mesma proporção em que as formas de utilização dos mesmos foram surgindo. Então foi preciso uma ação por parte dos principais portais para inibir a utilização dos bots, preservando a performance e a segurança da navegação. Nesse cenário apareceram os “captchas”, solicitações de intervenção do usuário para comprovação de que o mesmo não é um robô, bem como as ferramentas que se propõe a resolver ou burlar esses controles.

Um novo ciclo de utilização de bots no direito se iniciou recentemente. Com mais de 200 milhões de processos judiciais ativos, e mais de 1 milhão de advogado, o Brasil criou o ambiente perfeito para a popularização dos bots jurídicos. Em primeiro lugar, em razão do aumento significativo da utilização de plataformas de gestão online pelos grandes departamentos jurídicos. Em segundo lugar, pela proliferação dos “tribunais eletrônicos”.

Praticamente todos os grandes demandantes do Brasil – e são centenas de demandantes com mais de 100 mil processos ativos – atualmente utilizam plataformas ou sistemas de gestão de seu contencioso. Em maior ou menor proporção, essas empresas ou órgãos púbicos, além de utilizar ferramentas para gerencias seus processos, disponibilizam aos escritórios de advocacia que contratam, um acesso para que os mesmos recebam informações, e atualizem os andamentos processuais. É comum que todo o relacionamento entre departamento jurídico e escritório se de estritamente a nível de sistema, inclusive para questões como pagamentos, avaliações, performance, reembolso, etc. Nesses casos, a integração entre o sistema de gestão do escritório e o do departamento jurídico – por mais que se tratem do mesmo sistema – normalmente só é possível por meio dos bots. Sem eles, toda a troca de informação precisa ser feita manualmente, num trabalho interminável, sujeito a erros, atrasos e muita reclamação dos dois lados.

Não por acaso, grande parte dos bots desenvolvidos atualmente são voltados para a integração entre os portais jurídicos dos bancos, seguradoras, empresas de telefonia e grandes varejistas, e seus próprios escritórios de advocacia. Apesar de sempre se alardear a parceria entre departamentos jurídicos e escritórios como importantíssima para o sucesso dessa relação, dificilmente os grandes demandantes se preocupam em oferecer um ambiente eficiente para que os advogados ou escritórios possam realizar a troca de informações necessária para o bom gerenciamento da carteira.

Com ou sem a anuência de seus clientes, muitos escritórios desenvolveram bots próprios, ou contrataram aplicações de terceiros, inicialmente como uma forma de redução de custos, posteriormente para melhorar a gestão, e em alguns casos, como única forma de continuar a atender o cliente.

No caso dos tribunais eletrônicos, a necessidade de utilização dos bots se disseminou para um número muito maior de escritórios. Isso se deve principalmente às políticas totalmente equivocadas adotadas pelo Poder Judiciário e pelo CNJ. Os tribunais, porque nunca se preocuparam em garantir um acesso de qualidade aos advogados que são grandes demandantes, o que poderiam ter feito sem muito custo, mediante liberações de webservices. O CNJ, por permitir uma multiplicidade de sistemas de gerenciamento de tribunais eletrônicos, sem exigir uma mínima política de integração entre os mesmos. O MNI e o “escritório digital” foram boas iniciativas, mas hoje estão abandonadas (como de resto, tudo o que se produz em termos de práticas públicas).

Com a adoção em escala dos tribunais eletrônicos na maioria das comarcas, advogados que militam em mais de um tribunal, passaram a conviver com uma multiplicidade de sistemas, regras de peticionamento, formas de intimações e requisitos técnicos de acesso. Aos poucos a utilização de bots se tornou indispensável para as grandes bancas, seja para automatizar o trabalho, seja para conferir um pouco mais de segurança ao mesmo.

Há várias empresas que disponibilizam bots para acesso aos tribunais e portais jurídicos. Algumas fornecem ferramentas que são instaladas na infra-estrutura do escritório, outras fazem o serviço sob demanda, e há ainda os que disponibilizam os robôs como serviço para ser utilizado a partir de consoles web. Além disso os bots podem ser nativos, integrados ou não aos softwares de gestão do escritório. Basicamente os bots funcionam levando informações e documentos de um sistema para o outro, e fazem isso de várias formas, algumas mais artesanais, outras bastante sofisticadas.

Existem aplicativos e softwares que permitem que até mesmo leigos, com um pouco de conhecimento, construam bots simples, que podem ser eficazes para algumas tarefas. Já os bots mais sofisticados podem ter regras de integração de acordo com a rotina do cliente, tabelas de equivalência entre informações, filtros, higienização automática e relatórios agendados.

A forma mais fácil de ingressar no universo dos bots jurídicos, é contratar um robô que capture andamentos processuais junto aos tribunais. Há várias empresas, e até mesmo apps, que disponibilizam serviços pelos quais, a partir da numeração única de um processo, fornecem todos os andamentos relativos ao mesmo, com ou sem a documentação correspondente, a agendam um alerta para quando houverem novas inserções.

Mas devido à grande diversidade de tribunais eletrônicos existentes, inclusive com várias versões disponíveis do mesmo portal, existência de milhões de processos na numeração antiga, impossibilidade de rastreamento de instancias pela numeração única, e necessidade de login para acesso a determinados dados, dificilmente uma empresa ou app consegue atualmente fornecer informações confiáveis para 100% dos processos em tramite no judiciário. Talvez por esse motivo, os bots não tenham se popularizado ainda mais, embora existe evidentemente uma demanda muito grande pelo serviço.

Entre as várias empresas que fornecem e desenvolvem bots de alta sofisticação para o mercado jurídico, a OYSTR aparece como uma das mais focadas nesse seguimento. Com mais de cento e setenta  bots disponíveis para acesso imediato via plataforma web, os bots da OYSTR atendem desde necessidades genéricas, como acesso automatizado a todas as funcionalidades dos tribunais eletrônicos (PROJUDI, PJE, E-SAJ…), a projetos alinhados com as necessidades específicas de gestão de escritórios, departamentos jurídicos e órgãos públicos.

Além dos bots que podem ser contratados sob demanda, os bots de tribunais e de portais já disponíveis da OYSTR podem ser contratados para utilização imediata e são de simples utilização, e baixo custo. O próprio usuário gerencia o envio ou solicitação de informação por meio do painel de controle, e recebe tem acesso ao todos os resultados e relatórios no mesmo ambiente.

A maioria das grandes bancas nacionais certamente já faz uso de alguns bots, mas a perspectiva é de uma utilização cada vez mais horizontal dessa tecnologia, o que certamente propiciará uma grande economia de tempo e dinheiro para os advogados.

Abaixo alguns dos bots  já disponíveis na OYSTR:

Alguns robôs que temos disponíveis:

SISTEMA ESPAIDER

DIVERSOS ( FEMSA, UNIMED, Quero-Quero etc) – Insere andamento, documentos e solicitações financeiras no portal

PORTAL VIVO – PROCESSUM

Busca dados de processos e documentos para cadastro no sistema de gestão

Cadastra “Acompanhamentos” com ou sem documentos

PORTAL BV – BANCO VOTORANTIM – E-XYON

Cadastro de Andamentos e documentos

PORTAL OI – SISJUR

Cadastro de ATAS, através de planilha no portal OI

Cadastro de Andamentos e documentos no portal OI

Cadastro de Serviços

SISTEMA TEDESCO

Cadastro de Andamentos e documentos em diversos portais (PDG, Braskem, Walmart, ALL, CSN e etc)

Cadastro Pedidos, Andamento e Documentos no portal Walmart

PORTAL TIM – BENNER

TIM – Robô para concluir tarefas sem documentos

TIM – Robô para concluir tarefas de OF com documentos

SISTEMA ISJ – Lojas Renner

Cadastro de Andamentos

Cadastro de Documentos

PORTAL ITAÚ

PJUR – Busca informações do processo (Acessa a tela de dados de processo e gerar uma planilha com a estratégia e data do encerramento)

PJUR – Busca Agenda do Advogado (Acessa a tela de pendências e exportar as colunas pasta, evento, atraso e data da pendência; Acessa os detalhes de cada pendência e exportar as colunas andamento e detalhe;

PJUR – Busca Processos por carteira (Retorna uma planilha por carteira com os dados dos processos)

PJUR – Cadastro de Andamentos e Documentos

COWEB – Cadastro de Andamentos e Documentos

PORTAL SANTANDER – ATIVA/PASSIVA

SANTANDER – Cadastra “EVENTOS” no portal TJ e PCJ

SANTANDER – Cadastra “DOCUMENTOS” no portal TJ e PCJ

SANTANDER – Atualiza  “FASES” no portal TJ

SANTANDER – Consulta “EVENTOS” no portal TJ e PCJ ( retorna uma planilha com os Dossiês solicitados.

SANTANDER – Baixa “DOCUMENTOS” PCJ ( retorna uma planilha com as OPERAÇÕES solicitadas e os anexos.

PORTAL SANTANDER – AYMORE – FINANCIAMENTOS

SANTANDER – AYMORE – RCB – Consulta dados de contrato e parcelas para acordo e boletagem

SANTANDER – AYMORE – RCB – Inclusão de acordo

SANTANDER – AYMORE – Consulta pagamento e quebra de acordo

SANTANDER – AYMORE – FINANCIAMENTO – Consulta dados do contrato, devedor e parcelas pagas no portal Santander Financiamento

SANTANDER E-XYON – Cadastro de eventos

SANTANDER – VAREJO

SANTANDER – VAREJO – Geração de boletos para o colchão ( dados da parcela, boleto e linha digitável para envio por SMS)

SANTANDER – VAREJO – Consulta indicação do Escritório

SANTANDER – VAREJO – CACs – Consulta saldo contábil, saldo devedor

SISTEMA BENNER

Cadastro de Andamentos ( Renault )

Cadastro de Documentos ( Renault )

PORTAL BANCO DO BRASIL

Listar processos novos para cadastro no sistema de gestão ( Listar Distribuição)

Busca documentos no portal ( todos ou determinado evento)

Consultar status dos processos

Solicitar pagamento ou reembolso de custas ( 3 etapas )

Consulta pagamento de guias e retorna os comprovantes

Insere comprovante de guia paga na função Financeiro

Lista todos os processos(BATE CARTEIRA) para conferência com o sistema de gestão

Busca informações do processo – Através no NPJ consulta os demais dados para conferência

Busca andamentos no portal ( todos ou determinado evento)

Consulta último andamento da ANS (preventivo para atualização de base ANS)

Consulta DMI – Retorna todas as pendentes com anexo da solicitação para importação no sistema de gestão

Consulta resposta e anotação da DMI – preventivo para ANS

Consulta Subsídios

Cadastrar eventos e documentos no portal (todos os tipos de eventos, com ou sem anexos)

Pré-certificação

Solicitação de subsídios ( em andamento )

Baixa de Oficio ( em andamento )

COMUNICAÇÃO COM WEBSERVICE SEGURADORA LÍDER

– Busca em horário definido pelo usuário as informações disponibilizadas pela seguradora como ( processos novos, andamentos e etc)

SISTEMA GERPPASS

Inclusão de processos

Inclusão de andamentos e documentos

SISTEMA QPJURÍDICO

PETROBRAS – Cadastro de andamento e documentos

SISTEMA SAPE

PETROBRAS – Cadastro de andamento e documentos e audiências

SISTEMA ELAW

SARAIVA – Cadastro de andamento e documentos

SISTEMA PANJUR

BANCO PAN – Busca dados do processo

SISTEMA E-XYON

BANCO SAFRA – Cadastro Andamentos

SISTEMA PERSUS

PROTOCOLOS

ROBÔS PARA TRIBUNAIS:

PROJUDI – PR/MT/BA/RR ( Intimações. Informações de processo e movimentações com documento)

ESAJ – SP/AM/SC – movimentações com documento

ESAJ – SP/SC – dados básicos do processo

PJe – TRT’s – Informações de processo e movimentações com documento

PJe – Diversos estados – movimentações com documento

PJe – Diversos estados – dados básicos dos processos

TRT 9 – Pj-e – Consulta andamentos e documentos no escritório digital

TJ-RS – movimentações com documento

TJ-RS – dados básicos do processo

TJ-MG

Consulta de processos baixados (consulte estados disponíveis)

Consulte no PROJUDI por palavras chaves

ROBÔS PARA EMISSÃO DE GUIAS

TJPR – Distribuição + Taxa Judiciária, em desenvolvimento “Demais ações”

Caixa econômica – DJ, geração de guia e consulta de pagamentos

TJSP DARE

BB – Fundo Especial de Despesa – FEDTJ

API’s DE INTEGRAÇÃO

Os robôs podem ser acessados via painel de controla da OYSTR ou via API de integração.

Agregue robôs em seu software, utilizando nossas API de integração

Enfim,

Como podemos perceber, apenas uma empresa do mercado já tem muito pra ofertar a escritórios e departamentos jurídicos, com automação de processos e ganho de tempo, agilidade.

Lembre-se sempre que a tecnologia vem depois da gestão, então, primeiro é essencial conhecer, organizar, preparar os fluxos para que depois a tecnologia possa ser inserida de uma maneira adequada e eficiente.

Quer contatar para construir um robô? Acesse  http://www.oystr.com.br/

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Sou Gustavo RochaCEO da Consultoria GustavoRocha.com – Gestão, Tecnologia e Marketing Estratégicos(51) 98163.3333  |   gustavo@gustavorocha.com  | www.gustavorocha.com

Como citar e referenciar este artigo:
ROCHA, Gustavo. Robôs. Eles estão entre nós! #DepartamentoasQuintas. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2018. Disponível em: https://investidura.com.br/colunas/gestao-tecnologia-e-qualidade-para-o-direito/robos-eles-estao-entre-nos-departamentoasquintas/ Acesso em: 26 abr. 2024