Um guia para uma boa peça – capítulo 2 | Portal Jurídico Investidura - Direito

Um guia para uma boa peça – capítulo 2

Faz um bom tempo que eu escrevi o primeiro capítulo e até agora foi o post de maior acesso da coluna. Então dá pra ver que está mais do que na hora de ser feito o segundo capítulo.

Bem, como comentei antes, não estou querendo dizer aos colegas como devem fazer seu trabalho nem mesmo acho que sou melhor do que ninguém. São apenas dicas oriundas tanto de tempo em gabinete, lendo e vendo todas as bizarrices imagináveis, bem como da experiência em um escritório que tem clientes em quase todos os Estados do Brasil, o que dá um panorama bem interessante de como é o peticionamento país afora.

As duas dicas que trago agora deveriam ser mandamentos do advogado, tatuando-se uma no dorso de cada mão pra ficar bem visível cada vez que você for peticionar: seja sucinto e objetivo. Em outras palavras, estou dizendo para ser o mais breve possível e o mais “direto ao ponto” (curto e grosso) que conseguir.

Primeiro, sobre ser sucinto, quer dizer ECONOMIZE. Lembre-se de que quem está lendo a sua peça (estagiário, assessor ou juiz) não quer ler a sua peça, não está com saco de ler a sua peça, adoraria estar fazendo outra coisa senão lendo a sua peça, mas, bem, já que está ali mesmo e tem que trabalhar, vamos lá, vamos ler a sua peça... Então, como disse, economize o máximo que puder.

Não é necessária uma lauda inteira pra dizer que se o pedestre atravessou a rua fora da faixa de pedestres e com o semáforo aberto para o carro, isso é culpa exclusiva da vítima e, portanto, o motorista não deve pagar indenização. É simples assim. Já ouviu alguém dizer que fulano “falou, falou, falou e não disse nada”? Isso é um veneno para advogados, uma vez que tira a já pouca vontade do estagiário/assessor ler sua peça.

Lembro até hoje que uma advogada fez um pedido interlocutório de concessão de liminar em um processo quando eu ainda estagiava no Juizado Especial Cível. Era um bloco de 38 laudas com um carimbo vermelho enorme na folha de rosto: U R G E N T E. Podia estar falando de um lar de velhinhos pegando fogo, mas ninguém queria ler aquilo.

Depois de uns vinte minutos que a petição chegou ao gabinete a advogada ligou pra perguntar se podíamos dar uma atenção pois era urgente de verdade (!). Falei que ia passar pra juíza (e passei). Depois de umas duas horas a mulher ligou de novo e fui falar com a “Dra.”, eis que esta me afirma “diz pra ela que agora não vai dar porque no tempo que eu levaria pra ler a petição dela eu teria prolatado umas três decisões e que se ela quiser agilidade é pra ser menos prolixa”. Certa ou não a atitude revela uma realidade: muitas vezes as partes reclamando da morosidade do judiciário são aquelas com as petições mais enroladas, mais cheias de documentos inúteis e de pedidos desnecessários.

Hoje mesmo recebi uma inicial para contestar no escritório. É uma cautelar preparatória de produção antecipada de provas. Gente, quer coisa mais simples que isso? Narre o caso (de meia a uma lauda), exponha que os artigos 846 e seguintes do Código de Processo Civil facultam à parte solicitar a produção de provas antes da propositura da ação principal e solicite a elaboração do laudo pericial que desejar. Simples! Três páginas seriam mais que suficiente. Mas não, o autor acabou falando muito além do que deveria, juntando um excesso de precedentes jurisprudenciais e de excertos doutrinários (o que, nesse caso, é inteiramente desnecessário), resultando em uma obscenidade de 22 laudas.

Portanto, seja o mais breve possível. Sempre. A dica é: terminou a petição, imprima (eu corrijo melhor com o documento impresso na minha frente, pra poder riscar e escrever bastante, mas isso é gosto) e, depois de corrigir erros de português, semântica, sintaxe e afins, faça outra leitura só pra excluir o que é desnecessário. Tirar o que não precisa é essencial.

Por fim, sobre a segunda dica, ser objetivo é ir direto ao ponto. Não fique divagando sobre o sexo dos anjos, sobre o movimento constitucionalista de 37 nem sobre se a Ministra Rosa Maria Weber tem ou não conhecimento e experiência suficientes para estar no STF. Fale do seu caso, não floreie nem viaje na maionese. Isso só vai lhe prejudicar.

Nesse ponto uma coisa é muito importante: não perca tempo demonstrando seu excesso de conhecimento. Gastar três páginas para falar que existe uma grande diferença entre antecipação de tutela e antecipação dos efeitos da tutela, que um se trata da entrega provisória do próprio bem da vida pretendido com a ação, mediante cognição sumária, conquanto o outro é a atuação positiva do órgão judicante para gerar os efeitos indiretos do provimento jurisdicional não vai lhe levar a nada! Se você quer que lhe seja concedida uma liminar, vá direto ao ponto: um parágrafo para introdução, um para demonstrar a verossimilhança das suas alegações, um para apontar o perigo na demora da concessão e outro para requerer X ou Y é mais que o suficiente.

Acabar fazendo o estagiário/assessor se confundir, imaginando que se está pedindo A quando na verdade se pretende B é um veneno que muitas vezes acontece por causa de um excesso dispensável de informação. Portanto, escreva apenas aquilo que seja extremamente necessário. O que não precisar, retire!

Temos três dicas até agora, então: a) se for escrever, escreva como se fosse para uma criança de dez anos de idade (seja o mais claro possível); b) seja o mais sucinto que puder; e c) não floreie, vá direto ao ponto.

Lembre-se de que tamanho não é documento: as melhores petições são aquelas que resolvem o problema do cliente, não as que justificam o currículo do advogado. Mais bonito é ganhar, não mostrar o quanto se sabe.


 

Como referenciar este conteúdo

BELLI, Marcel. Um guia para uma boa peça – capítulo 2. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 18 Abr. 2012. Disponível em: www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/colunas/diario-de-estagiario/239839-um-guia-para-uma-boa-peca--capitulo-2. Acesso em: 15 Jun. 2019

 

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