O médico e político ADOLFO BEZERRA DE MENEZES escreveu um livro intitulado “A Escravidão no Brasil e as Medidas que convêm tomar para extinguí-la sem Dano para a Nação”, publicado em 1869.
Reunindo idealismo e senso prático, pretendeu encontrar o caminho para a libertação daqueles pobres seres humanos, utilizados como se animais de carga fossem, ao mesmo tempo que não se causasse o colapso da economia brasileira, toda calcada na exploração do trabalho escravo.
Tarefa extremamente difícil essa de convencer os senhores de escravos a libertá-los e passarem a investir seu capital em produção conforme as técnicas industriais, que já impulsionavam a economia européia há muito tempo.
“Mutatis mutandi”, mas sem o prestígio e a inteligência do valoroso político brasileiro, solicito aos prezados Leitores sua análise sobre a melhor distribuição de rendas.
No Brasil, atualmente, por causa da má distribuição de rendas, cada classe profissional tem procurado equilibrar-se “invadindo” os espaços das outras classes, gerando dificuldades para umas e outras.
Por exemplo, muitos membros do Judiciário acumulam ocupações remuneradas no magistério universitário como forma de complementação de renda e, após sua aposentadoria, passam a advogar, “invadindo” o espaço dos advogados, que, na sua maioria, sobrevivem com muita dificuldade num mercado saturado.
O mesmo se diga quanto aos membros do Ministério Público, delegados de polícia etc.
Não estou propondo o divisionismo, a separação rancorosa entre as classes, mas sim sugerindo que cada classe crie mecanismos legais para evitar que estranhos a ela ingressem nela assim diminuindo as oportunidades de realização profissional dos seus membros.
Para tanto, é importante que cada classe seja bem remunerada, para não precisar “invadir” os espaços alheios.
O magistrado deve ser bem remunerado para não precisar “entrar” no espaço reservado aos professores de carreira nem advogar após a aposentadoria, reduzindo as oportunidades dos advogados de carreira.
Os advogados e membros do Ministério Público devem seguir suas carreiras da mesma forma, inclusive abolindo-se o quinto constitucional, que representa uma “invasão” dentro do Judiciário, uma vez que reduz as oportunidades dos juízes de carreira ingressarem nos Tribunais.
O que proponho é o que se pode traduzir por uma expressão popular (mas não vulgar) do “cada macaco no seu galho”.
A melhor distribuição de rendas se faz necessária.
Como, graças ao bom Deus, nos libertamos da economia escravocrata no século XIX, ao mesmo tempo libertando aqueles irmãos nossos em humanidade, agora temos pela frente uma nova cruzada, que é libertar a maioria da nossa população da pobreza, do analfabetismo e da desigualdade de oportunidades.
* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).