O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) traz um texto de MAURÍCIO CARDOSO, divulgado na edição de 21/07/2006, que retrata nosso subdesenvolvimento, caracterizado pela falta de oportunidade às mulheres na disputa pelas eleições que ocorrerão neste ano:
Falta mulher
Apenas 14% dos candidatos às eleições são mulheres
Falta mulher na eleição. A Lei Eleitoral determina que cada partido reserve 30% de suas candidaturas para as mulheres. Além disso, 51,5% do colégio eleitoral brasileiro são do sexo feminino. Mesmo assim, apenas 14% dos 19.166 candidatos que disputarão as eleições de outubro são mulheres. O dado faz parte do levantamento estatístico divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre os candidatos. Além do sexo, o levantamento faz o corte do conjunto de candidatos por escolaridade e por idade.
Pelo estudo do TSE, fica-se sabendo que as unidades da federação que dão mais chance ao eleitorado feminino são o Distrito Federal, que tem 20% de candidatas mulheres, e Tocantins, com 19. No outro extremo, a Paraíba, com 7,7% de candidatas, e Goiás, com 9%, oferecem menos vagas para as mulheres.
Apenas duas mulheres entraram na corrida para chegar à presidência da República. Uma é a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), que desponta com surpreendentes 10% nas pesquisas eleitorais e com grande potencial para crescer ainda mais, segundo os especialistas. A outra é Ana Maria Teixeira Rangel (PRP-SP), que caminha em sentido contrário: com um pedido de impugnação pendente de julgamento, sua candidatura corre risco de cancelamento.
O mais baixo índice de participação feminina se registra nas eleições para a Câmara dos Deputados: 12,48%. O índice é muito parecido com o da disputa para os governos dos estados: 12,55%. Distrito Federal e Rio de Janeiro têm o maior número de mulheres na contenda: três, cada um. Em nove estados, não há mulheres concorrendo ao governo. Em cinco, não se registram candidaturas femininas para o senado.
O nº 10 da revista Desvendando a História traz um interessante artigo de BRUNO KONDER COMPARATO intitulado As Donas da Casa (pp 22/26), onde informa que Ruanda lidera o ranking de países com maior participação feminina no legislativo, com 48,8%, logo seguida pela Suécia, com 45,3%. O Brasil ocupa o 97º lugar, com 8,6%.
Quando passei a defender a tese da necessidade de fixação de cotas para as mulheres no Judiciário, houve quem taxasse de absurda essa idéia respaldado em não sei quantos dispositivos e princípios constitucionais. No entanto é evidente que a desigualdade entre homens e mulheres no nosso país somente nos desmerece no cenário internacional…
Quem tiver olhos de ver e ouvidos de ouvir que procure melhorar nossa posição no ranking mundial…
* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).