Com certeza, a luta “é para ser lutada”, não se pode nem se deve esmorecer, obter êxito em todos os projetos, porque serão sempre lícitos e honestos, é irrenunciável. É mister vigiar, pois, como desde sempre alertam as Escrituras, “os filhos das trevas são mais espertos que os filhos da luz”.
Neste final de semana, em grupo-de-estudo alguém exemplificou o que disse com a “teoria das brechas”, isto é, aquele momento em que o lutador prepara o golpe e é exatamente, naquela fração de segundo em que se prepara para tanto que pode ser surpreendido e projetado inexoravelmente ao solo. Logo, agilidade e esperteza cidadãs são componentes que devem integrar qualquer currículo.
Por outro lado, não pode ser desconhecido que a luta cidadã pode cansar e se prostrar, se quem luta estiver sozinho, se os que estiverem ao seu lado e sofrerem a mesma conseqüência, mas porque naquela particular hipótese, não se sentem atingidos na pele, então cruzam os braços e optam por serem meros expectadores; a tocarem na banda, preferem apenas, assisti-la passar.
Estive na ESCELSA, exatamente na sala, onde as pessoas ameaçadas pela sobretaxa ou pelo corte de energia estão sendo recepcionadas e pseudo atendidas. Ali, pude constatar por exemplo, que se alguém levar os requerimentos de toda a família para que seja excluída das respectivas contas a cobrança da taxa de “iluminação pública”, mesmo com contra-fé, não serão recebidos, se não tiver levado o documento de identidade de todos, pois segundo regras “tais” internas, foi vedado. Se for pedido para falar com o chefe da sessão, diante do absurdo que se configura, pode ser que uma funcionária um pouco mais esperta se lembre de conferir ao menos os nomes de família e então recebe, mas só destes. Se for de outro familiar, mas se não tiver tal nome, nem pensar. Tem que voltar.
Que regras são estas que produzem efeitos contra tudo e contra todos e que apesar de serem inferiores à lei, sequer estão sujeitas como a lei sempre está, ao princípio da publicidade, para que ninguém a ignore?
Mas há cenas ainda mais dramáticas! A estimativa para estabelecimento do limite, para que você não pague pela incompetência alheia, pode originar-se de meses em que efetivamente seu gasto foi menor, por motivo de viagem ou porque no ano passado, você não tinha em casa, a família de um filho ou de uma filha que por qualquer motivo, mesmo temporário, foi acolhido/a, exatamente neste tempo de “vacas magras” e que no entanto significará mais gasto de energia.
Pode contar com “dias de Getsemani”. Sua palavra cidadã não vale, você não é culpado, mas vigora um pressuposto geral: todos são mentirosos! Tem que provar que tem mais gente em casa, com documento, tem que voltar depois, com tudo certinho, se não, não tem jeito, “tem que pagar e não se fala mais nisto, porque são normas internas”.
E naquela sala, as cadeiras simples para serem usadas por breves instantes de um atendimento, se tornam autênticos divãs de analistas, onde as pessoas extenuadas por tantos obstáculos, aflitas e ameaçadas, começam a desfiar o rosário das angústias que provam pelas ameaças que coisas como “apagão etc e tal” passam a representar em suas vidas.
Estou querendo saber qual a interpretação que vem sendo dada ao preceito constitucional que por sinal se constitui em objetivo nada menos que fundamental, da República Federativa do Brasil, o de promover o bem de todos sem restrições de qualquer sorte ou em virtude do que quer que seja.
Está complicando cada vez mais! Quando o cidadão pensa que resolveu sua vida, que pode desfrutar da paz que construiu para seu desfrute, lá vêm “apagão e congêneres”, provocando-lhe, não bastasse outros problemas que já tem como falta de segurança e tudo o mais que todo mundo sabe, mais uma causa de angústia que certamente, refletirá na sua saúde que já pode “não andar assim tão bem” e conseqüentemente, no seu orçamento.
“Reclamar com o Bispo” não dá jeito, mas o povo pode salvar o povo. Vamos querer?
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* Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Ex-Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do ES; membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Conselheira da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória – ES, Produtora e apresentadora do Programa “Cinco Minutos com Maria” na Rádio América de Vitória – ES; escritora e poetisa, Especialista em Direito Penal e Processual Penal, em Direito Civil e Processual Civil, Mestra em Direitos e Garantias Fundamentais.