Libertando Edna, a que ia ser Mãe | Portal Jurídico Investidura - Direito

Libertando Edna, a que ia ser Mãe

Há 40 anos, ou seja, em nove de agosto de 1978, proferi no fórum de Vila Velha, Espírito Santo, a decisão abaixo transcrita.

Como se verifica pela leitura do texto, o fundamento que justificou a libertação foi a gravidez da protagonista (Edna).

Segue-se a decisão.

A acusada é multiplicadamente marginalizada:

por ser mulher, numa sociedade machista;

por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta;

por ser prostituta, desconsiderada pelos homens, mas amada por um Nazareno que certa vez passou por este mundo;

por não ter saúde;

por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si, mulher diante da qual este Juiz deveria se ajoelhar, numa homenagem à maternidade, porém que, na nossa estrutura social, em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia. 

É uma dupla liberdade a que concedo neste despacho: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo tão injusto com forças para lutar, sofrer e sobreviver.

Quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem discernimento, são esterilizadas;

quando se deve afirmar ao Mundo que os seres têm direito à vida, que é preciso distribuir melhor os bens da Terra e não reduzir os comensais;

quando, sem fundadas razões, mulheres se privam de gerar, Edna engrandece hoje este Fórum, com o feto que traz dentro de si. 

Este Juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua Mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão. 

Saia livre, saia abençoada por Deus, saia com seu filho, traga seu filho à luz, que cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristão.

Expeça-se incontinenti o alvará de soltura.“

 

João Baptista Herkenhoff

Juiz de Direito aposentado (ES) e escritor.

E-mail –  [email protected]

Homepage – www.palestrantededireito.com.br


 

Como referenciar este conteúdo

HERKENHOFF, João Batista. Libertando Edna, a que ia ser Mãe . Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 06 Jul. 2019. Disponível em: www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/sociedade/337451-libertando-edna-a-que-ia-ser-mae-. Acesso em: 19 Set. 2019

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