Sociedade

Manifesto pela democracia digital

A opinião pública tem mostrado sua força, capacidade de mobilização e nossa insatisfação com a representação política atual. Parcela considerável de Deputados e Senadores está deixando a desejar: custam muito caro, deixam de lado a vontade dos eleitores e não raro traem os interesses da população. É preciso dar um basta nisto e buscar soluções inovadoras e mais democráticas.

É preciso emendar a Constituição para que o povo efetivamente tenha sua vontade respeitada! É o povo o verdadeiro titular da soberania e a quem devam servir os políticos. Para tanto, defendemos medidas para controle dos governos e dos políticos.

Isto só será possível com a implantação de uma democracia digital em que o cidadão possa ter a iniciativa de projetos de lei, aprová-las ou vetá-las, assim como cassar mandatos parlamentares. Quem sabe um dia possamos afastar o deputado condenado que o corporativismo protege.

Torna-se necessário que a Constituição permita a participação direta do eleitor, devidamente registrado e identificado, realize votação pela internet. Isto será possível com um título de eleitor eletrônico, em que cada eleitor poderia decidir sobre assuntos escolhidos pela população.

O título de eleitor eletrônico poderá fazer com que a voz do cidadão tenha eficácia concreta além das redes sociais, sob a chancela e fiscalização da Justiça Eleitoral, registrando a existência de voto, em determinada data e hora, mas sem identificar o conteúdo da proposição (para manter o sigilo do voto).

Tecnologia para isto já existe. Basta querer adotá-la. Essa é a medida mais efetiva para aumentar a nossa democracia e melhorar a nossa política. E mesmo que o sistema seja caro, esse custo pode ser reduzido com a diminuição da metade do número de Deputados e um terço dos Senadores.

Artur Alves da Motta

Procurador da Fazenda Nacional

Mestre em Direito – UFRGS

Como citar e referenciar este artigo:
MOTTA, Artur Alves da. Manifesto pela democracia digital. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/sociedade/manifesto-pela-democracia-digital/ Acesso em: 28 mar. 2024