A cidadania
há de ser conquistada através da luta individual e através da luta coletiva.
Há situações
concretas onde o cidadão tem de travar uma luta individual para conquistar seus
direitos.
Esta luta
individual, solitária, que o cotidiano da vida às vezes exige, é sempre dura e
difícil.
A luta
individual é mais penosa, mais longa, com possibilidade de êxito menor. Porém,
se uma situação concreta reclama a luta individual, não devemos recuar diante
dos obstáculos.
Podemos
renunciar a um direito por generosidade, jamais por comodismo ou apatia. Dou o
exemplo: posso rasgar um documento de crédito, de que sou titular, se o devedor
encontra-se numa situação aflitiva, porque o homem não pode ser lobo de outro
homem. Neste ponto discordamos, humildemente, de Rudolf von Ihering, jurista
mundialmente conhecido, que, na sua obra clássica “A luta pelo Direito”, não
admite a renúncia a direitos.
Sempre que
for possível, devemos recorrer à luta coletiva.
Imaginemos
uma situação na qual várias pessoas têm um mesmo interesse a defender perante a
Justiça. Ora, será muito mais prático que se juntem para uma ação em comum do
que cada um lutar separadamente.
Pela
Constituição de 1988, os sindicatos, as entidades de classe, as associações, os
partidos políticos podem ingressar coletivamente em Juízo em favor de centenas
ou milhares de pessoas.
Para a luta
coletiva, em seus diversos níveis, a sociedade tem de aprender a organizar-se.
Os pleitos que se formulam de maneira atabalhoada não são vitoriosos. O
planejamento, a discussão, a partilha dos problemas, a montagem de uma
estratégia de luta – este me parece ser o caminho para o bom encaminhamento das
causas que envolvem muitos.
Se a
organização autônoma da sociedade é indispensável aos avanços sociais e às
pugnas em prol da Cidadania, nem por isso o Poder Público está dispensado de
fazer sua parte.
Numa
sociedade democrática, os Poderes Públicos estimulam, encorajam e apoiam todo o
esforço que se desenvolva no sentido da consolidação da Cidadania. Daí a
importância da criação de Conselhos de Cidadania e Direitos Humanos, por
iniciativa governamental, no âmbito federal, estadual ou municipal.
Também quando
se trata de uma luta extrajudicial (isto é, uma luta fora da Justiça), será
sempre mais eficaz a luta coletiva.
Um provérbio
popular resume tudo isto que estamos dizendo:
“Uma
andorinha só não faz verão”.
As classes
dominantes desencorajam as lutas coletivas. Com frequência, os líderes das lutas coletivas são perseguidos, presos e
até mesmo assassinados.
O povo tem de
aprender a vencer seus desafios, com suas próprias forças. Mesmo que o ambiente
envolvente seja adverso, mesmo que a luta coletiva não seja valorizada e
enaltecida, é a união que faz a força.
João Baptista
Herkenhoff, 74 anos, é Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila
Velha (ES). Autor do livro Dilemas de um juiz – a aventura obrigatória. (GZ
Editora, Rio de Janeiro). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage:
www.jbherkenhoff.com.br