Quem assistiu há poucos dias a expulsão de criminosos do conjunto de favelas da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão pensou que estivesse presenciando, a partir do Rio de Janeiro, o início de uma política governamental preocupada com a segurança e a sobrevivência do povo brasileiro.
Ledo engano … “Circo para o povo!”
Diariamente, 200 milhões de brasileiros estão sujeitos a outra forma mais cruel de violência, a qual gera o desemprego e o subdesenvolvimento que alimenta a criminalidade. Falo da experiência que vivem os cidadãos que assiduamente utilizam os serviços dos conhecidos “Bancos 24h” visando sacar valores em moeda para uso com suas famílias e atividades. Estes, quando inserem seus cartões de crédito na “dourada maquininha de dinheiro” veem estampado na tela: ”o banco e o cartão de crédito do qual estão sacando o dinheiro lhes cobrará , no caso, por exemplo, dos bancos Itaú/Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Federal, juros anuais que vão da taxa de 240,09% a 360% ao ano”. Ou seja, uma taxa de juros de quase 1% ao dia, enquanto nossa inflação não chega a 4% ao ano.
Estes números são de dar inveja até aos traficantes. Afinal, os criminosos devem se sentir ridículos quando descobrem que estão levando bala e aterrorizando a sociedade só para ganhar o lucro das drogas ou do assalto a mão armada, enquanto que, com o apoio governamental, os bancos enchem seus cofres com o dinheiro do povo e das empresas, gozando até de proteção policial.
Em contrapartida, o Presidente Lula, cuja política permitiu aos bancos que cobrassem juros e taxas bancárias mais caras do que as praticadas durante os Governos Sarney, Collor, Itamar Franco e FHC, alardeia ao povo brasileiro que nosso sistema financeiro não tem medo sequer de Crises Internacionais. Não é por menos! Em países europeus, os juros cobrados pelos bancos dos cidadãos não chega a 10% ao ano, algo assim como 30 vezes menos do que é praticado em nosso território. Nos EUA e no Canadá, a taxa cobrada é de pouco menos de 8% ao ano.
No Brasil, o valor médio cobrado pelos bancos corresponde a juros de 300% ao ano, variando conforme a necessidade e cadastro de cada cidadão ou empresa brasileira. No caso de Cheque Especial, por exemplo, os juros cobrados são na média de 8% ao mês; cartões de crédito, não menos do que 11% ao mês. Descontos de cheques ou duplicatas, mesmo que o dinheiro emprestado seja para pagar impostos, a taxa cobrada é de 5% a 8% ao mês. É uma verdadeira “megasena”, uma espécie de “Cassino à moda brasileira”, onde ganhadores são exclusivamente os bancos que operam no Brasil.
Por esta razão que sequer uma Crise Internacional ou a “Tropa de Elite”, a verdadeira ou até mesmo aquela exibida no cinema, desalojam ou põem medo em tão poderosa facção que sangra a raiz da geração de empregos e do desenvolvimento nacional.
Nem o Governo brasileiro está livre. O serviço da “Dívida Pública” corresponde a um desembolso de R$ 16,5 bilhões ao mês só de juros, ou melhor, R$ 550 milhões de juros ao dia. Esta fortuna transferida diariamente ao bancos vem do dinheiro que os cidadãos e empresas brasileiros pagam de impostos. Não por outra razão que o governo clama pelo retorno da CPMF.
Conforme informações oficiais do site do Banco Central do Brasil, em 2002, nossa Dívida Pública total somava R$ 851 bilhões, sendo R$ 212 bilhões de “dívida externa” e R$ 640 bilhões de “dívida interna”. Em 2010, às vésperas da posse da Presidente Dilma Rousseff, embora ainda estejamos sem estradas, aeroportos, portos, segurança pública e saúde pública, nossa dívida corresponde a R$ 1.890 trilhão, equivalendo, em dinheiro, a tudo o que o Brasil produz em um ano e mais um pouco, isto sem descontar sequer o “cachorro quente ou espetinho” vendidos na esquina. São R$ 240 bilhões de “Dívida Externa”, ou seja U$ 142,85 bilhões e R$ 1.650 trilhão de “Dívida Interna”, representada, na maior parte, por títulos em mãos de nossos bancos. Números assim põem para correr todos os marginais do Brasil!
Viva a política financeira e fiscal brasileira, pois nela nem a “Crise Mundial” e nem a “Tropa de Elite” botam medo! O que preocupa … é saber o porquê?
* Édison Freitas de Siqueira, Presidente da Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados. Presidente do IEDC- Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte. Consultor Jurídico Permanente da Frente Parlamentar Mista dos Direitos do Contribuinte. Cônsul da República da Sérvia.