“ ser chamado de vagabundo é a pior ofensa,
quando a vítima trabalha desde os doze anos
de idade”.
Trabalho desde os doze anos de idade, aposentei-me aos 47 anos, após exatos 34 anos, 6 meses e 12 dias de trabalho ininterruptos, passando por ocupações e cargos como office-boy, balconista, auxiliar de escritório, escriturário, auxiliar de secretaria, auxiliar de diretoria, escriturário chefe, professor de cursos profissionalizantes, Advogado, professor do Estado, Presidente de Partido Político, Dirigente de Grupo da Anistia Internacional, professor de escolas particulares, Professor de Cursinho, Professor Universitário, Advogado de Empresas, Advogado de Bancos e Secretário Municipal de Educação.
O Valor que mensalmente o INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social deposita em minha conta, como aposentado, é de exatos R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais), isto após receber a “ pecha” de “vagabundo”, por um certo Senhor pertencente do grupo dos “tucanos”, e que por acaso é o Presidente da República. Não bastasse isso, Sexta-feira, dia 13 de novembro de 1998, voltando de um compromisso, à noite, da Universidade Mackenzie, eu e o meu Amigo, Dr. Helcio Nogueira, resolvemos parar no restaurante Boi Preto, churrascaria localizada na marginal Tietê, para um Whisky e saborearmos uma deliciosa picanha, afinal era Sexta-feira 13 e ninguém é de ferro.
Quando estávamos no final do jantar e após muitas conversas sobre as nossas Profissões (somos Advogados e Professores Universitários), eis que por volta das 23 horas e 15 minutos, uma quadrilha, (isto para honrar o nome do local, pois era a marginal Tietê), composta por 10 marginais, tomaram o restaurante de assalto. Havia mais ou menos 70 pessoas jantando e entre estas, várias famílias. Os quadrilheiros eram jovens e de boa aparência, 6 dentro do restaurante, 2 nas portas e 2 nos automóveis, todos possuidores de armas automáticas. Uma verdadeira operação de guerra. As pessoas dentro de restaurante, obedeceram aos comandos, ninguém reagiu e lá se foram jóias, cheques, cartões, celulares e dinheiro. Um dos marginais gritava: “ quem não tiver dinheiro vai morrer; quem tiver celular e não entregar, prepare-se para morrer”. Foi um dos melhores teatros que já assisti. Mas, o curioso é que o bandido que se aproximara da minha mesa, chamou-nos de vagabundos, umas três vezes e isto dói. Não bastasse o Excelentíssimo Senhor Tucano, Ter me chamado de vagabundo (afinal aposentei-me com menos de 50 anos – note que não fiz nenhuma das leis deste país), vem agora um marginal e repete o vocábulo ofensivo para quem trabalha desde menino, significando que os debaixo imitam os de cima. O mais curioso é que o marginal e o Presidente, se identificaram no entendimento de “taxar” as pessoas de vagabundos. Dá o dinheiro vagabundo gritou o assaltante, com arma em nossas cabeças, tudo levando a crer tratar-se ser uma quarenta e cinco (automática). Fiquei analisando….. para que trabalhar e pagar religiosamente o Imposto de Renda, o IPTU, o ISS, a anualidade da OAB, as taxas da AASP (Associação dos Advogados), o INSS, o ICMS, o FGTS, o PIS, o IPI (imposto indireto embutido nos preços), a Contribuição Sindical, o pedágio, o Imposto de Renda na Fonte, o IPVA, o Seguro Obrigatório de Autos, o Seguro Residencial e de Autos e tantos outros tributos, que já ultrapassam a casa dos 60 (sessenta) e nada tenho de retribuição.
Não tem jeito, O ESTADO, REALMENTE QUER QUE EU MORRA. Espolia-me por todas as formas e ainda quer que eu morra. Que desanimo. Não quer que eu me aposente com menos de 50 anos e me obriga a pagar todos os tributos, constituindo-se o Brasil, na maior carga tributária do mundo. Para quê? Para receber serviços de quarto mundo? Pior que os serviços da UGANDA, da ERITRÉIA e de Burkina Faso. É um Estado gastador, frio e medíocre, pois os homens do Estado Brasileiro, são seres que não têm amor pela vida dos seus iguais.
O ESTADO “BUNDÃO” QUER QUE EU MORRA.
O Estado negocia com a “bandidagem”, é medíocre, não paga corretamente os servidores públicos, principalmente os da área da segurança pública, civil e militar e os Professores. O que se pode esperar deste Estado?
É um Estado amedrontado, que vem sendo encurralado e está refém dos bandidos, da marginalidade, da criminalidade, dos traficantes e assaltantes de toda ordem. Quando um Estado é fraco, os fora da lei tomam conta. Mas se o Estado é autoritário, o povo se enfraquece. Foi o que aconteceu. O Estado forte do tempo dos militares enfraqueceu o povo e as instituições e agora? A marginalia tomou conta e todas as hipóteses nos leva a crer que o Estado quer que eu morra. Vejam a saúde? A Educação, os servidores públicos, as estradas, a situação do povo, os milhões de abandonados. Quem deveremos culpar? Todos os governantes têm culpa, sejam municipais, estaduais e Federal, além das Elites brasileiras que são podres.
JANTANDO COM O INIMIGO
No episódio do assalto que fui vítima, auantas curiosidades e quantas conclusões podem ser tiradas de um simples assalto: dois dos marginais, quando vieram nos assaltar, estavam jantando em uma das mesas do nosso lado. É isto que eu chamo de jantar ao lado do inimigo, para parodiar o nome de um filme. É muita cara-de-pau e ousadia. Assim como, um certo Senhor Ministro do Banco Central, que permaneceu poucos dias no cargo, mas o suficiente para colaborar e facilitar na aplicação de um golpe de 1,5 bilhão de dólares, (Banco Marka e Fontecidam). Notem como os maus exemplos, novamente se repetem.
OS CINCO MINUTOS MAIS LONGOS DA MINHA VIDA.
Com os assaltantes fazendo o “ rapa”, numa verdadeira ousadia e impondo suas humilhações, cheguei a pensar: “ terá chegado a minha hora” ; será que efetivamente há hora para morrer como dizia a minha mãe? Bem, fala-se tanto em democracia, o mito da democracia, entretanto, A MORTE É A COISA MAIS DEMOCRÁTICA QUE EXISTE, pois todos morreremos um dia, o fim será o mesmo. Não será melhor morrer democraticamente do que ser taxado de vagabundo tanto por marginais como pelo Excelentíssimo Senhor Tucano?. O interessante é que o tempo não passava, algumas senhoras começaram a gritar e imaginei: “ vai haver fuzilaria”, procurei, então, um lugar no chão para me atirar, se necessário fosse. Eu e o meu amigo Helcio, travamos um diálogo, quando vimos os assaltantes adentrando o restaurante com as armas em punho. Eu disse: Helcio, vamos colocar as mãos sobre as mesas, pois se as nossas mãos estiverem no colo, vão imaginar que iremos sacar uma arma e atirarão a queima-roupa. E o meu amigo Helcio, alertou-me: é bom não olharmos para as “caras” dos bandidos, pois o maior medo deles é que alguém os marque para servir de testemunha. E assim permanecemos. Silentes, preocupados, numa mistura de pânico e calma aparente, aguardando o futuro e imaginando se os nossos Anjos-de-Guarda estariam ou não de plantão, naquele dia e hora, Sexta-feira 13, as 23:45 horas. Embora ninguém saísse ferido, eu podia sentir a minha respiração mais forte, os segundos não passavam, era como se os relógios tivessem sido paralisados, como no filme “The Day After” .
AS NOVAS PRISÕES DO FINAL SÉCULO XX e XXI.
As casas de hoje, tornaram-se novos e modernos presídios: são grades e muros altos, porteiros eletrônicos, câmeras de vídeo e circuitos de televisão, fortalezas, guardas armados em guaritas, visando salvaguardar as pessoas e os seus patrimônios. É a política do Estado Capitalista Neo Liberal Tecnológico Globalizante, criado e armado pelos governantes do passado recente, do passado remoto e do presente e pelos apaniguados do Estado. Constitui-se o Senhor Almofadinha Presidente, em um dos poetas e sonhadores da realidade nacional, como se fosse “Sonhos de uma Noite de Verão” (William Shakespeare), vivendo em outro mundo. As Forças de Segurança Pública fracassaram, pois enquanto os bandidos possuem armas automáticas, as polícias, em muitos municípios, ainda estão de posse de 38, talvez até enferrujados, como estão os homens dos governos.
QUEM PODERÁ NOS PROTEGER?
O ESTADO QUER EU MORRA.. Não pune quem deveria punir. Hoje, há no Brasil milhares de mandados de prisão expedidos e não cumpridos; e fala-se em mais de 500.000 processos crimes em trâmite, além de 200.000 presidiários, em constantes rebeliões, nos presídios brasileiros. Nunca, em momento algum o Estado de São Paulo, esteve à mercê do crime organizado e das quadrilhas, das pessoas de má índole que estão dentro e fora do Estado
OS MILHARES DA FEBEM.
É lamentável Ter que dizer que os milhares de internos de FEBEM e de outras instituições espalhadas pelo Brasil, em nada se recuperam. Os menores, há entre eles, gente recuperável e bandidos sanguinários irrecuperáveis. Fala-se em 5 milhões de menores entre carentes, de rua, abandonados e desempregados, sem qualquer perspectiva de vida, espalhados pelo Brasil. Vale lembrar que o Exército de Hitler na Segunda guerra Mundial, dispunha de 1 milhão de homens; e o de Saddam Hussein, do Iraque, na Guerra do Golfo, também dispunha de mais de 1 milhão de soldados. E o Brasil, somente de menores, possui 5 exércitos, de Hitler ou de Saddam, somente em menores. É um fracasso. Já pensaram que cada escola que se criasse poderá ser uma FEBEM a menos.
O EXEMPLO DE MOGI DAS CRUZES.
Quando o Prefeito Waldemar Costa Filho, confiou a Educação de Mogi das Cruzes ao nosso comando, dentre os vários projetos que lhe apresentamos, o Alcaide de nossa cidade, comprou a idéia de construir escolas. E, quando terminarmos esta gestão, no dia 31 de dezembro deste século, teremos entregue ao Município a bagatela de 27 (vinte e sete) novas escolas, sem depender de qualquer recurso do Estado ou da União. Saltaremos de 9.000 (nove mil alunos) e quando terminarem as matrículas do ano 2.000, poderemos Ter até 22.000 alunos, pois as vagas foram abertas. Em nossos discursos, sempre afirmamos: CADA ESCOLA QUE SE INAUGURA SERÁ UMA FEBEM A MENOS. Vejam os salários dos Professores de Mogi das Cruzes. Diretor de Escola, em início de carreira R$2.593,00 (dois mil quinhentos e noventa e três reais); Professora de primeira a Quarta série, salário de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), por jornada de 25 horas semanais, estando entre os maiores salários do Brasil (vide Folha de São Paulo, de 12 de outubro de 2000 –Cotidiano C-4). Vale destacar que o salário mínimo de Prefeitura de Mogi das Cruzes é de R$524,00 (quinhentos e vinte e quatro reais), tendo como despesas com os servidores da ativa, apenas 32% (trinta e dois por cento). Ao comemorarmos o dia do Professor, esta gente sofrida do Brasil, a categoria dos Professores constitui-se nos Idealistas, nos teimosos e naqueles que sonham em ver um Brasil melhor e desenvolvido. Parece que as autoridades Federais e Estaduais, esqueceram-se de Monteiro Lobato: “ Educai as crianças para não Ter que punir os homens”.
AFINAL QUE GOVERNO É ESTE?
Primeiro chama-me de “ vagabundo” , cobra 60 tributos, não oferece o mínimo de segurança e em nome do controle inflacionário, faz disparar o desemprego em massa, aumentou a dívida pública interna de R$60 bilhões para mais de R$500 bilhões, privatizou, privatizou e privatizou e não se viu nenhuma diminuição da dívida interna ou externa. A vida do povo não melhorou em nada. Com a Emenda Constitucional número 14, diminuiu os gastos com o analfabetismo de 50% para 30% (nos referimos aos 18% que a União é obrigada a aplicar no Ensino).
SONHO DE DESENVOLVIMENTO
Somando-se tudo que os Municípios, Estados e a União aplicam na Educação Brasileira, chega-se ao montante entre R$25 e R$28 bilhões de reais, o que equivale a menos de 3% (três por cento) do PIB – Produto Interno Bruto Brasileiro). As Nações Unidas, recomendam de 10 a 13% do PIB na Educação. No Brasil, 10% do PIB seria o equivalente a mais ou menos R$80 Bilhões de reais por ano. Isto daria para eliminar todo o analfabetismo do Brasil e instalar Escolas de período integral (desde a pré-escolas e creches até a 8a. série), proibindo as crianças de permanecerem nas ruas durante o dia, ora perambulando, ora copedintes, ora como guardadores de carros, ora nos lixões, ora como entregadores de drogas, etc. Todos sabemos que a rua é o caminho do mau e a Escola é o caminho do Bem. Aplicando-se R$80 bilhões por ano, no prazo de 10 anos, em escolas de período integral, com quadras de esportes, valorizando os professores de educação física, com pistas de atletismo, com consultórios médicos e odontológicos, seria o suficiente para projetar o Brasil entre as nações mais poderosas do planeta. Não teríamos mais FEBENS, nem menores de ruas. Tudo isso seria seguido de um rigoroso planejamento familiar, ( estímulo ao controle da natalidade, com educação sexual nas escolas ou então adicionar pílulas anti-concepcionais nas caixas d´água das residencias), criando-se perspectivas de geração de empregos para a juventude, que por não Ter perspectivas de vida (afinal estamos criando profissionais para um país inexistente) muitos acabam sendo presas fáceis para o mundo das drogas, dos crimes e de outras aberrações sociais. Isto poderá parecer um sonho, uma quimera, mas não é. Os dados existem, basta que as nossas Elites queiram.
SIM, O ESTADO QUER QUE EU MORRA.
Portanto, conclamamos aos homens de boa fé, aqueles que ainda são honrados a não permitirem que tornem o Brasil tão espoliado como foi a Índia outrora, países da África e outros da América Latina. O Brasil tem jeito. Basta criar uma década de combate ao desperdício, uma década de economia e uma década de investimento na Educação (10% do PIB será o suficiente). OU MUDAMOS A NOSSA MENTALIDADE EM RELAÇÃO A NOSSA PÁTRIA E A NÓS MESMOS, ou todos sucumbiremos, pois este Estado que aí está, QUER EU E VOCÊ MORRAMOS JÁ. Não podemos deixar o Estado Brasileiro decretar a MORTE ESPIRITUAL DA CONSTITUIÇÃO, vamos exigir que seja cumprida. Se o Estado quer que eu morra, Afinal, o que o Estado pode esperar deste teu SERVO, depauperado e espoliado?
O Estado quer que eu morra ou estou enganado? Passe os olhos sobre o Brasil e anote: Violência, desemprego em massa, 59 tributos e exploração; dívida Interna e externa pública; sangria e suor do povo brasileiro; milhões de excluídos; privatizações de governos: o dinheiro foi pelo ralo; um grande números de políticos sem pátria, desnacionalizados e criminosos, pois pensam primeiro neles e não na Pátria; exploração internacional. Brasil: abrigo para todos
MOGI DAS CUZES, 13 de outubro 2000.
* Olavo A. Arruda D´Câmara, Advogado e Professor de Política, Professor de Direito Constitucional e Direito Político. Mestre em Direito Político e Econômico. Ex-Secretário Municipal de Educação. Doutorando em Buenos Aires.