O estudo da História sob o aspecto político mostra a sucessão de ditadores comandando as coletividades, uns disputando com os outros e utilizando, até há pouco tempo, a violência e a astúcia como armas decisivas.
Enquanto isso, aparece o povo como a coletividade produtiva, que sustentava o luxo e as fantasias dos poucos integrantes da elite dominante.
Depois que instituiu-se o regime republicano, nos Estados Unidos, no século XVIII, inaugurou-se uma época menos ditatorial.
Os governantes passaram a ser escolhidos pelo povo.
O número de eleitores, todavia, ainda era pequeno, de vez que os homens analfabetos e as mulheres ainda não tinham direito ao voto.
Hoje todos votam: já é uma grande conquista da cidadania.
O problema é que os que se candidatam aos cargos de direção das coletividades são sempre os mesmos, membros integrantes das elites: revezam-se nos cargos eletivos mais importantes, mantendo-se durante décadas no poder até que a morte os exclua das disputas intermináveis…
Nós, operadores do Direito, somos tratados por eles como meros garantidores da legalidade que eles estabelecem para impedir que a população os desalije do poder. Para isso legislam em favor dos empresários mais fortes, os quais se beneficiam nos seus investimentos milionários, e em favor das suas próprias e sucessivas reeleições.
Agradam os grandes empresários porque estes patrocinam suas campanhas eleitorais.
Elaboram leis eleitorais benévolas em seu favor para que seja realmente impossível que seus planos de reeleição dêem errado.
Essa a realidade imposta pelas grandes inteligências da Política de todos os tempos. NAPOLEÃO BONAPARTE e JÚLIO CÉSAR foram os grandes mestres da astúcia política, modelos para quem se habilite a viver em função da exploração política sobre as classes produtivas.
Alguns poucos são idealistas de verdade, como GETÚLIO VARGAS e JOHN KENNEDY, mesmo quando tenham se empolgado com o poder e se tornado ditadores, como fez o primeiro.
A maioria tem muito pouco ideal e muita ambição. Querem o poder pelo poder: não conseguem viver sem estar no comando das coletividades…
O que nós, operadores do Direito, podemos fazer em favor da mudança desses estado de coisas?
Quanto aos políticos: 1) continuar a campanha iniciada pelo ministro CARLOS AYRES BRITTO de impedimento das candidaturas dos “fichas-sujas”. Não concedendo oportunidade aos declaradamente desonestos já eliminaremos muitos exploradores do povo; 2) não aceitar benefícios pessoais ou em favor da nossa categoria profissional em troca da nossa omissão em deliberar contra iniciativas deles que lesem o povo; 3) manter o povo informado de todas as ilegalidades por eles eventualmente praticadas.
Quanto ao povo, nosso dever é contribuir para que alcance a cidadania em plenitude, transformando cada cidadão – seja pobre ou rico, instruído ou analfabeto – em elemento ativo e deliberador na sua cidade, no seu Estado e no país.
* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).