Processo Penal

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1 Na Argentina, não é que soltaram a macaca! Rômulo de Andrade Moreira
2 A Retificação Judicial da Denúncia Antes do Recebimento Warley Belo
3 O júri, a presunção de inocência e, como sempre, os fascistas de plantão... Rômulo de Andrade Moreira
4 Condenação com prova duvidosa resulta em direito do acusado a novo julgamento pelo júri Flavio Meirelles Medeiros
5 Da possibilidade de inovação na tréplica na sessão de julgamento do Tribunal do Júri Arílson Thomaz Júnior; Alexander Pinto
6 Mersault está aqui Rômulo de Andrade Moreira
7 Whatsapp e investigação criminal: reserva de jurisdição e entendimento do STJ Eduardo Luiz Santos Cabette
8 Novos meios operacionais de investigação de dados, informações, cadastros e sinais trazidos pela Lei 13.344/16 que versa sobre o tráfico de pessoas Eduardo Luiz Santos Cabette
9 A nova lei sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito Rômulo de Andrade Moreira
10 Reforma do Código de Processo Penal: A implementação do sistema acusatório no Brasil - O papel do Ministério Público Rômulo de Andrade Moreira
11 O Ministério Público e os direitos humanos Rômulo de Andrade Moreira
12 A investigação criminal "supervisionada": O STJ decide contra entendimento do STF (haja insegurança jurídica e falta de integridade jurisprudencial) Rômulo de Andrade Moreira
13 Do flagrante obtuso ou da pretensão de que o Delegado de Polícia lavre auto de “não – prisão” em flagrante em qualquer caso de condução de capturado Eduardo Luiz Santos Cabette
14 O Ministério Público é parte no Processo Penal Eduardo Luiz Santos Cabette
15 A investigação criminal e a prerrogativa de foro – O caso do ex-Senador da República Rômulo de Andrade Moreira
16 Atribuição e competência federais para apuração dos crimes de terrorismo: A questão da inconstitucionalidade Eduardo Luiz Santos Cabette
17 Era só o que nos faltava: O Ministério Público conspirando contra a audiência de custódia - o caso baiano Rômulo de Andrade Moreira
18 A Polícia Rodoviária Federal e as funções de polícia judiciária - Uma distorção grave Rômulo de Andrade Moreira
19 A proibição da reformatio in pejus indireta no júri Rômulo de Andrade Moreira
20 O juiz Sérgio Moro desafia até Súmula Vinculante! Rômulo de Andrade Moreira
21 A regulamentação do uso das algemas na execução penal Rômulo de Andrade Moreira
22 O PGR já pode dirimir conflito de atribuição entre o MPF e o MPE: Assim decidiu o STF e, mais uma vez, rasgou a CF/88 Rômulo de Andrade Moreira
23 A interpelação judicial e o erro da Ministra Rosa Weber Rômulo de Andrade Moreira
24 Prioridade para processos que versam sobre crimes hediondos (Lei 13.285/16) Eduardo Luiz Santos Cabette
25 Proibição de revistas íntimas: Primeiros comentários à Lei 13.271/16 Eduardo Luiz Santos Cabette
26 O interrogatório no procedimento da Lei de Drogas a partir do julgamento no STF do Habeas Corpus nº. 127900 Rômulo de Andrade Moreira
27 STF declara o trânsito em julgado da pena de morte aplicada à Constituição Brasileira Eduardo Luiz Santos Cabette
28 A nova Lei nº.13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e deve ser aplicada imediatamente Rômulo de Andrade Moreira
29 Condução coercitiva como medida cautelar autônoma: Isso existe mesmo no Brasil? Rômulo de Andrade Moreira
30 O mito da verdade real no sistema acusatório sob o crivo do processo democrático à luz da ordem constitucional contemporânea Leandro Camargos Herculano
31 A execução penal no Brasil e a sua compatibilidade com a Constituição Federal e com o Sistema Acusatório Rômulo de Andrade Moreira
32 Fim dos “autos de resistência”? Eduardo Luiz Santos Cabette
33 Primeiros comentários à Lei 13.245/16 que altera o Estatuto da OAB e regras da investigação criminal Eduardo Luiz Santos Cabette
34 In dúbio pro societate no Tribunal do Júri: A utilização de um princípio inexistente Denis Caramigo
35 A Resolução nº. 213 do Conselho Nacional de Justiça e as Audiências de Custódia Rômulo de Andrade Moreira
36 O Procurador-Geral da República não pode dirimir conflito de atribuição entre os Ministérios Públicos dos Estados, decidiu o Supremo Tribunal Federal Rômulo de Andrade Moreira
37 A execução da pena na pendência de recursos extraordinário e especial e a necessidade de revisão do atual entendimento do STF Thomás Luz Raimundo Brito
38 A presunção de inocência e a progressão de regime: O equivocado entendimento do Supremo Tribunal Federal Rômulo de Andrade Moreira
39 O procedimento administrativo disciplinar e a garantia à duração razoável do processo Rômulo de Andrade Moreira
40 A interposição de Recurso Ordinário Constitucional e a capacidade postulatória Rômulo de Andrade Moreira
41 O juiz das garantias no projeto de reforma do Código de Processo Penal, violação ao sistema acusatório e supressão de competência da Autoridade Policial Leandro Camargos Herculano; Fábio Presoti Passos
42 Como não julgar ou a proibição da reformatio in pejus Rômulo de Andrade Moreira
43 O Enunciado 418 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça - Uma nova interpretação Rômulo de Andrade Moreira
44 A quesitação do júri e o princípio da correlação entre a acusação e a sentença Rômulo de Andrade Moreira
45 Prazo em dobro para a resposta preliminar quando há mais de um acusado com advogados diversos: Assim decidiu o Supremo Tribunal Federal Rômulo de Andrade Moreira
46 O poder discricionário do Delegado de Polícia Civil Pedro Henrique Resende Teixeira Campos
47 Um retrocesso na Corte Europeia de Direitos Humanos: O caso francês Rômulo de Andrade Moreira
48 É possível suspender Eduardo Cunha de suas funções de Presidente da Câmara dos Deputados? Rômulo de Andrade Moreira
49 O pagamento de custas no Processo Penal Brasileiro Rômulo de Andrade Moreira
50 Quem deveria decidir acerca de um conflito de atribuições entre membros do Ministério Público Rômulo de Andrade Moreira
51 Nulidades e Recursos no Processo Penal João do Nascimento
52 A Corte Europeia de Direitos Humanos e o excesso prazal: O caso polonês Rômulo de Andrade Moreira
53 O art. 85 do Código de Processo Penal e a questão da preclusão hierárquica Rômulo de Andrade Moreira
54 Mais uma vez a questão da ética do Promotor de Justiça criminal nos Estados Unidos Rômulo de Andrade Moreira
55 Processo Penal e Democracia Rômulo de Andrade Moreira
56 A AJUFE (Associação dos Juízes Federais), a garantia ao duplo grau de jurisdição e a presunção de inocência Rômulo de Andrade Moreira
57 O procedimento do júri e a aplicação do art. 397 do Código de Processo Penal Rômulo de Andrade Moreira
58 O Ministro Luiz Fux nega recurso do Procurador-Geral da República contra a decisão que anulou o processo da Operação Satiagraha Rômulo de Andrade Moreira
59 A Comissão Parlamentar de Inquérito, a Busca e a Apreensão e outros poderes investigatórios Rômulo de Andrade Moreira
60 O sistema do Processo Judicial Eletrônico e a intimação no Processo Penal Rômulo de Andrade Moreira
61 O Tribunal Constitucional do Peru e a questão da duração razoável do processo Rômulo de Andrade Moreira
62 A vítima no Processo Penal Brasileiro Rômulo de Andrade Moreira
63 O novo Enunciado da súmula do Superior Tribunal de Justiça - a Lei Maria da Penha, a transação penal e a suspensão condicional do processo Rômulo de Andrade Moreira
64 O novo Enunciado da súmula do Superior Tribunal de Justiça - a falta disciplinar e o devido processo legal Rômulo de Andrade Moreira
65 O caso da infanta Cristina de Borbón Rômulo de Andrade Moreira
66 As teses prevalecentes no Superior Tribunal de Justiça sobre o (não) cabimento do Habeas Corpus Rômulo de Andrade Moreira
67 O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu que a Polícia Rodoviária Federal pode lavrar o Termo Circunstanciado Rômulo de Andrade Moreira
68 Os Enunciados do CONCRIM - Conselho de Procuradores e Promotores de Justiça com atuação na área criminal Rômulo de Andrade Moreira
69 Os advogados e o sigilo na investigação preliminar Rômulo de Andrade Moreira
70 O crime permanente e a inviolabilidade do domicílio Rômulo de Andrade Moreira
71 A Corte Europeia de Direitos Humanos e o Excesso Prazal - O Caso Italiano Rômulo de Andrade Moreira
72 O jurado tem direito à prisão especial? Rômulo de Andrade Moreira
73 O Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de rasgar o Pacto de São José da Costa Rica e o Pacto Internacional sobre direitos civis e políticos de Nova York e a desautorizar o Conselho Nacional de Justiça Rômulo de Andrade Moreira
74 A resolução da Organização das Nações Unidas e o Regime Disciplinar Diferenciado Rômulo de Andrade Moreira
75 Apontar nulidades é buscar ganho fácil, disse o juiz Rômulo de Andrade Moreira
76 Os macacos e o cabimento do Habeas Corpus Rômulo de Andrade Moreira
77 A nova Súmula Vinculante em matéria penal Rômulo de Andrade Moreira
78 A conexão e a continência e as infrações penais de menor potencial ofensivo Rômulo de Andrade Moreira
79 A desclassificação de crime doloso para culposo e a necessidade da mutatio libelli Rômulo de Andrade Moreira
80 O Novo Código de Processo Civil, a Fundamentação das Decisões Judiciais e o Processo Penal Brasileiro Rômulo de Andrade Moreira
81 A aplicação da analogia in malam partem no processo penal brasileiro Rômulo de Andrade Moreira
82 O vereador e a competência por prerrogativa de função Rômulo de Andrade Moreira
83 A proibição da reformatio in pejus e a aplicação da pena Rômulo de Andrade Moreira
84 A ação do fisco e a observância do devido processo constitucional Rômulo de Andrade Moreira
85 Mais uma da Operação Lava-Jato: A questão do juiz natural Rômulo de Andrade Moreira
86 A formalidade processual "não tem a menor relevância", disse sua excelência, um magistrado Rômulo de Andrade Moreira
87 Chega de prevenção! Rômulo de Andrade Moreira
88 Audiência de custódia e o sistema processual penal brasileiro: Um vislumbre para além da proposta inicial Eduardo Luiz Santos Cabette; Francisco Sannini Neto
89 Operação Lava-Jato (parte dois): Onde há fumaça, há fogo e, pior, mais nulidade Rômulo de Andrade Moreira
90 O art. 610 do Código de Processo Penal não foi recepcionado pela Constituição Federal! Rômulo de Andrade Moreira
91 Operação Lava-Jato: Onde há fumaça há fogo e, possivelmente, nulidade Rômulo de Andrade Moreira
92 A postulação do Ministério Público diretamente no Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Federal Rômulo de Andrade Moreira
93 O fim dos tribunais militares? Rômulo de Andrade Moreira
94 A Audiência de Custódia, o Conselho Nacional de Justiça e os Pactos Internacionais de Direitos Humanos Rômulo de Andrade Moreira
95 A gestante e a prisão domiciliar como direito subjetivo público da mulher Rômulo de Andrade Moreira
96 As consequências processuais do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos antecedentes criminais e a aplicação da pena Rômulo de Andrade Moreira
97 O poder geral de cautela no processo penal - Uma estupidez! Rômulo de Andrade Moreira
98 O Direito à (Des)Informação na República Bolivariana da Venezuela Rômulo de Andrade Moreira
99 O Devido Processo Constitucional e a Suprema Corte Argentina Rômulo de Andrade Moreira
100 A sentença penal condenatória e a reparação dos danos causados pela infração – o direito intertemporal Rômulo de Andrade Moreira

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