Processo Penal | Portal Jurídico Investidura - Direito

Processo Penal

Filtrar Título 

Exibir # 
# Título do Artigo Autor
1 (In) Eficácia da Lei n° 12.850/2013 no combate ao crime organizado no estado do Maranhão: atuação ministerial na operação “jogo duplo” Diego Batista Castro
2 Medidas protetivas de urgência e decreto pela polícia: um avanço na proteção à mulher Eduardo Luiz Santos Cabette
3 STF e anulação de processos relacionados à Operação Lava – Jato: questão constitucional formal ou política disfarçada em técnica? Eduardo Luiz Santos Cabette
4 A participação do advogado aos autos do processo de investigação criminal com o advento da Lei nº13.245/2016: modificações constitucionais na investigação criminal e o instituto da prova Ali Af Harrison Sousa Moreira Lima da Costa
5 Da (im)possibilidade de interceptação telefônica em ato infracional Joaquim Leitão Júnior
6 Funcionalismo da investigação criminal Francisco Sannini Neto
7 O proposto fim do efeito suspensivo no Recurso em Sentido Estrito no denominado “Pacote Anticrime” João Manoel Vidal de Souza
8 O problema de compatibilidade entre ordenamentos jurídicos com enfoque no instituto da “colaboração premiada” Fernando Neves Silva
9 A banalização da prisão preventiva e a utilização da medida excepcional nos acordos de colaboração premiada Fernando Neves Silva
10 A monitoração eletrônica como medida cautelar alternativa à prisão – origem, finalidade e desafios Gabriel de Almeida Matos
11 Primeiras observações sobre as medidas anticrime propostas pelo Ministério da Justiça Adel El Tasse
12 Brasil, um País singular Rômulo de Andrade Moreira
13 História do Processo Penal Paulo Byron Oliveira Soares Neto; Daniel Paulo Pereira da Silva; Vinicius Augusto M. Caniato de Castro; Rafael Sanches
14 Cassação e suspensão da habilitação nos casos de receptação, descaminho e contrabando – Lei 13.804/19 Eduardo Luiz Santos Cabette
15 A polêmica sobre a investigação defensiva Eduardo Luiz Santos Cabette
16 Considerações sobre a colaboração premiada no processo penal brasileiro Gisele Leite
17 As Reformas Processuais Penais na América Latina – a visão de Alberto Binder Rômulo de Andrade Moreira
18 Considerações sobre os requisitos para prisão preventiva Gisele Leite
19 Acesso às comunicações do “Blackberry Messenger”: uma análise sobre a legalidade Eduardo Luiz Santos Cabette; Francisco Sannini Neto
20 O que temos a aprender com o Uruguai Rômulo de Andrade Moreira
21 A pseudoinvestigação: o investigador fajuto e o investigador fingido Rômulo de Andrade Moreira
22 Considerações sobre a colaboração premiada no processo penal brasileiro Gisele Leite; José Luiz Messias Sales
23 Fiança criminal não satisfeita e o comunicado CG 158/18: uma visão crítica Eduardo Luiz Santos Cabette
24 O (triste) jogo dos sete erros Rômulo de Andrade Moreira
25 A necessidade da fundamentação no ato do recebimento da peça acusatória – Uma exigência democrática Rômulo de Andrade Moreira
26 Será mesmo que há no Brasil um surto de garantismo? Será Ministro? Rômulo de Andrade Moreira
27 A integralidade do rito para o processamento dos crimes dolosos contra a vida no Tribunal do Júri Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira; Laíse Rodrigues dos Santos
28 Execução Penal: uma análise da compreensão de suas disposições gerais Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira; Laíse Rodrigues dos Santos
29 Condução Coercitiva Benigno Núñez Novo
30 Procedimentos processuais penais especiais e a legislação extravagante Diego Batista Castro
31 Gravidez, Maternidade e Paternidade como meios para obtenção da conversão da Prisão Preventiva em Prisão Domiciliar – Avanços e percalços da Lei 13.257/16 Eduardo Luiz Santos Cabette
32 Tribunal do Júri: Os direitos fundamentais e a (in) definição de prazo para formação da culpa Prysley Cordeiro Alves; Edmilson Araújo Rodrigues
33 A importância do instituto da delação premiada Benigno Núñez Novo
34 Corruptissima republica quae plurimae leges - A lei como fonte do injusto, do pecado ou do nada Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
35 Lei 13.245/2016: O princípio do contraditório e da ampla defesa e a possível relativização do caráter inquisitivo no inquérito policial Ana Rosa Araújo Farias de Góes
36 O COAF não se presta por si só. E ponto final! Rômulo de Andrade Moreira
37 Misoginia pela internet e atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18 Eduardo Luiz Santos Cabette
38 O princípio da presunção de inocência do réu em julgamento Gisele Leite
39 O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal Rômulo de Andrade Moreira
40 A necessidade de unanimidade em uma decisão condenatória no Tribunal do Júri João Manoel Vidal de Souza
41 Habeas Corpus: O “Barbeiro de Sevilha” para a garantia da liberdade no direito brasileiro Affonso Celso Pupe Neto
42 HC como recurso, sua história e aplicação Gisele Leite
43 Sergio Moro e a sua nova crise de instância Rômulo de Andrade Moreira
44 Em tempos de febre amarela e “Lava - Jato” todo mundo quer imunidade: Vereadores e Prisão em Flagrante Eduardo Luiz Santos Cabette
45 Mazelas do sistema jurídico e “teoria da gambiarra”: a Súmula 07 do I Fórum Nacional de Juízes Criminais Eduardo Luiz Santos Cabette
46 Notas sobre presunção da inocência, direitos fundamentais e a indevida mitigação de salvaguardas constitucionais João Fernando Vieira da Silva
47 Crimes militares e a Lei 13491/17 em relação ao direito intertemporal Eduardo Luiz Santos Cabette
48 Análise do processo de execução penal à luz da Lei nº 7.210/84 Marília Fernandes Ayres
49 Iter Procedimental do Tribunal do Júri Edinoura de Castro Sousa
50 O embate entre a “moralidade pública” e a “legalidade” no processo penal atual Fernando Neves
51 O inquérito policial em formato eletrônico e seus benefícios Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimarães
52 O novo Código de Processo Penal do Uruguai – enquanto isso no Brasil... Rômulo de Andrade Moreira
53 A Delação Premiada e a afronta a Teoria Garantista Ana Maria Oliveira Gomes; Mauro Magno Quadros Ruas
54 O juiz como gestor da atividade probatória e o princípio da imparcialidade judicial, uma dicotomia na construção democrática do provimento judicial? Leandro Camargos Herculano
55 Infanticídio Indígena: A prática de infanticídio por indígenas por motivos culturais em antagonismo ao Marco da Primeira Infância Maria Carolina Sousa Mello
56 O advogado e a mídia: entre distorções e ignorâncias Eduardo Luiz Santos Cabette; Zeima da Costa Satim Mori; Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
57 No país das Resoluções e dos Enunciados, quem precisa de lei? Rômulo de Andrade Moreira
58 A sistematização da pena privativa de liberdade no ordenamento jurídico brasileiro Renata Lima dos Santos
59 Ressonâncias da Lei nº 13.245/2016 na Investigação Criminal: As alterações da Lei 13.245/2016 na Investigação Criminal frente às garantias do processo penal no Estado Democrático de Direito brasileiro Maria Vitória de Araújo Soares
60 Juízes ou Inquisidores? Em busca da Democracia e dos Direitos Fundamentais no processo penal André Alvino Pereira Santos; Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci
61 O Império da Lei – Parte Cinco: Condução Coercitiva – Aspectos Controversos Antonio de Jesus Trovão
62 Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo Rômulo de Andrade Moreira
63 Procedimentos Especiais no Processo Penal Débora Amanda Moura de Miranda Costa; Thaís de Sousa Damasceno Costa; Thiago Oliveira Gaspar
64 Transação Penal e o Devido Processo Legal – Lei 9.099/1995 – Juizado Especial Criminal Kelly Conte Costa; Sérgio Murilo Sabino
65 Princípios Norteadores do Processo Penal Sérgio Murilo Sabino
66 A conversão, de ofício, da prisão em flagrante em prisão preventiva é possível? Rômulo de Andrade Moreira
67 Considerações acerca da Execução Penal no Brasil Maria Vitória de Araújo Soares; Thaís de Sousa Damasceno Costa
68 Da importância da audiência de custódia na atualidade Francisco Nelson de Alencar Junior; Rosângela Aparecida de Moraes
69 A ciência a serviço da justiça, o instituto médico-legal e sua repercussão social Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimarães
70 Infiltração virtual: alguns breves apontamentos Eduardo Luiz Santos Cabette
71 O Supremo Tribunal Federal e a violação do domicílio: enfim, uma decisão conforme a Constituição Federal Rômulo de Andrade Moreira
72 Na Argentina, não é que soltaram a macaca! Rômulo de Andrade Moreira
73 A Retificação Judicial da Denúncia Antes do Recebimento Warley Belo
74 O júri, a presunção de inocência e, como sempre, os fascistas de plantão... Rômulo de Andrade Moreira
75 Condenação com prova duvidosa resulta em direito do acusado a novo julgamento pelo júri Flavio Meirelles Medeiros
76 Da possibilidade de inovação na tréplica na sessão de julgamento do Tribunal do Júri Arílson Thomaz Júnior; Alexander Pinto
77 Mersault está aqui Rômulo de Andrade Moreira
78 Whatsapp e investigação criminal: reserva de jurisdição e entendimento do STJ Eduardo Luiz Santos Cabette
79 Novos meios operacionais de investigação de dados, informações, cadastros e sinais trazidos pela Lei 13.344/16 que versa sobre o tráfico de pessoas Eduardo Luiz Santos Cabette
80 A nova lei sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito Rômulo de Andrade Moreira
81 Reforma do Código de Processo Penal: A implementação do sistema acusatório no Brasil - O papel do Ministério Público Rômulo de Andrade Moreira
82 O Ministério Público e os direitos humanos Rômulo de Andrade Moreira
83 A investigação criminal "supervisionada": O STJ decide contra entendimento do STF (haja insegurança jurídica e falta de integridade jurisprudencial) Rômulo de Andrade Moreira
84 Do flagrante obtuso ou da pretensão de que o Delegado de Polícia lavre auto de “não – prisão” em flagrante em qualquer caso de condução de capturado Eduardo Luiz Santos Cabette
85 O Ministério Público é parte no Processo Penal Eduardo Luiz Santos Cabette
86 A investigação criminal e a prerrogativa de foro – O caso do ex-Senador da República Rômulo de Andrade Moreira
87 Atribuição e competência federais para apuração dos crimes de terrorismo: A questão da inconstitucionalidade Eduardo Luiz Santos Cabette
88 Era só o que nos faltava: O Ministério Público conspirando contra a audiência de custódia - o caso baiano Rômulo de Andrade Moreira
89 A Polícia Rodoviária Federal e as funções de polícia judiciária - Uma distorção grave Rômulo de Andrade Moreira
90 A proibição da reformatio in pejus indireta no júri Rômulo de Andrade Moreira
91 O juiz Sérgio Moro desafia até Súmula Vinculante! Rômulo de Andrade Moreira
92 A regulamentação do uso das algemas na execução penal Rômulo de Andrade Moreira
93 O PGR já pode dirimir conflito de atribuição entre o MPF e o MPE: Assim decidiu o STF e, mais uma vez, rasgou a CF/88 Rômulo de Andrade Moreira
94 A interpelação judicial e o erro da Ministra Rosa Weber Rômulo de Andrade Moreira
95 Prioridade para processos que versam sobre crimes hediondos (Lei 13.285/16) Eduardo Luiz Santos Cabette
96 Proibição de revistas íntimas: Primeiros comentários à Lei 13.271/16 Eduardo Luiz Santos Cabette
97 O interrogatório no procedimento da Lei de Drogas a partir do julgamento no STF do Habeas Corpus nº. 127900 Rômulo de Andrade Moreira
98 STF declara o trânsito em julgado da pena de morte aplicada à Constituição Brasileira Eduardo Luiz Santos Cabette
99 A nova Lei nº.13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e deve ser aplicada imediatamente Rômulo de Andrade Moreira
100 Condução coercitiva como medida cautelar autônoma: Isso existe mesmo no Brasil? Rômulo de Andrade Moreira

Página 1 de 3

Receba nossos e-mails e infoprodutos jurídicos

 

 

ENVIE SEU ARTIGO