Processo Penal | Portal Jurídico Investidura - Direito

Processo Penal

Filtrar Título 

Exibir # 
# Título do Artigo Autor
1 Declarações pessoais do presidente no INQ. 4831/DF: filigranas, erudição estéril, caprichos e vazio prático Eduardo Luiz Santos Cabette
2 Com o advento da Lei do Pacote Anticrime (Lei Federal nº 13.964/2019) em vigor, qual o verdadeiro prazo de conclusão do inquérito policial com investigado preso? Marcel Gomes de Oliveira; Joaquim Leitão Júnior
3 Considerações sobre o Juiz de garantias Arthur Riboo da Costa; Gisele Leite
4 Bloqueio cautelar processual penal de redes sociais e desprezo da ampla defesa e contraditório ou ah, que saudades das ordálias! Eduardo Luiz Santos Cabette
5 Abuso de autoridade e procedimento: desvelando o complexo na pele do simples Eduardo Luiz Santos Cabette
6 O julgamento “Fake” News e a continuidade da ilegalidade Eduardo Luiz Santos Cabette
7 Princípios Constitucionais e as exceções do Processo Penal brasileiro Gisele Leite
8 Os pormenores sobre os crimes de ação penal privada e o inquérito policial no Brasil Joaquim Leitão Júnior; Raphael Zanon da Silva
9 Aspectos essenciais ao controle de legalidade da requisição de diligências em sede de investigações policiais: fundamentação jurídica, imprescindibilidade, pertinência, momento e destinatário William Garcez; Joaquim Leitão Júnior
10 Condução sob vara Gisele Leite
11 Abuso de autoridade por divulgação de gravações e violação da vida privada, intimidade, honra e imagem Eduardo Luiz Santos Cabette
12 Abuso de autoridade na obtenção ou uso de prova ilícita Eduardo Luiz Santos Cabette
13 Ensaio sobre a prisão temporária em crimes associativos (organização criminosa, associação criminosa entre outros): a desestabilização associativa Breno Eduardo Campos Alves; Joaquim Leitão Júnior
14 A problemática da requisição judicial no âmbito de medidas cautelares penais para oitivas de testemunhas/informantes e até mesmo interrogatórios: ausência de lastro legal William Garcez; Joaquim Leitão Júnior
15 Pacote Anticrime - Os efeitos da reforma ao Código de Processo Penal Sergio Ricardo do Amaral Gurgel; Flávia Duarte Mantiolhe
16 Nova Lei de Abuso de Autoridade: A diferença entre requisitar/instaurar procedimento investigatório de infração penal com a falta de qualquer indício (art. 27) e dar início à persecução penal sem justa causa fundamentada (art. 30) Joaquim Leitão Júnior; Marcel Gomes de Oliveira
17 Os efeitos da condenação por crime de abuso de autoridade de acordo com a Lei 13.869/19 Eduardo Luiz Santos Cabette
18 A nova tentativa de execução provisória da pena na Lei nº 13.964/2019 Adel El Tasse
19 HC como recurso Gisele Leite
20 O acordo de não persecução penal: possibilidade vinculada à observância da Constituição Federal Adel El Tasse
21 Princípio da presunção de inocência e as medidas cautelares diversas da prisão Francisco Nelson de Alencar Junior; Luham Christoffer Cavalcanti
22 As mudanças na legislação penal e processual penal com o pacote anticrime Benigno Núñez Novo
23 Lei de Abuso de autoridade Gisele Leite; Arthur Riboo da Costa
24 Recursos jurídicos no processo penal Benigno Núñez Novo
25 Requisição de dados e sinais para localização de vítimas e suspeitos condicionada à autorização judicial: uma leitura crítica à luz das inovações trazidas pela lei de tráfico de pessoas Ana Letícia Mesquita Sant'Ana
26 As consequências sociais, políticas e jurídicas do processo penal espetacularizado Rayam Simon Moreno de Moraes
27 O princípio da publicidade do processo no contexto das mídias de informação e a alteridade possível em Carnelutti Rayam Simon Moreno de Moraes
28 Debate sobre a prisão em Segunda Instância Gisele Leite; Arthur Riboo da Costa
29 Negar a tipicidade das regras de processo penal é praticar o arbítrio Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
30 STF derruba presunção de inocência Moacir Leopoldo Haeser
31 Obtenção de prova ilícita na Lava Jato Júlia Granado
32 (In) Eficácia da Lei n° 12.850/2013 no combate ao crime organizado no estado do Maranhão: atuação ministerial na operação “jogo duplo” Diego Batista Castro
33 Medidas protetivas de urgência e decreto pela polícia: um avanço na proteção à mulher Eduardo Luiz Santos Cabette
34 STF e anulação de processos relacionados à Operação Lava – Jato: questão constitucional formal ou política disfarçada em técnica? Eduardo Luiz Santos Cabette
35 A participação do advogado aos autos do processo de investigação criminal com o advento da Lei nº13.245/2016: modificações constitucionais na investigação criminal e o instituto da prova Ali Af Harrison Sousa Moreira Lima da Costa
36 Da (im)possibilidade de interceptação telefônica em ato infracional Joaquim Leitão Júnior
37 Funcionalismo da investigação criminal Francisco Sannini Neto
38 O proposto fim do efeito suspensivo no Recurso em Sentido Estrito no denominado “Pacote Anticrime” João Manoel Vidal de Souza
39 O problema de compatibilidade entre ordenamentos jurídicos com enfoque no instituto da “colaboração premiada” Fernando Neves Silva
40 A banalização da prisão preventiva e a utilização da medida excepcional nos acordos de colaboração premiada Fernando Neves Silva
41 A monitoração eletrônica como medida cautelar alternativa à prisão – origem, finalidade e desafios Gabriel de Almeida Matos
42 Primeiras observações sobre as medidas anticrime propostas pelo Ministério da Justiça Adel El Tasse
43 Brasil, um País singular Rômulo de Andrade Moreira
44 História do Processo Penal Paulo Byron Oliveira Soares Neto; Daniel Paulo Pereira da Silva; Vinicius Augusto M. Caniato de Castro; Rafael Sanches
45 Cassação e suspensão da habilitação nos casos de receptação, descaminho e contrabando – Lei 13.804/19 Eduardo Luiz Santos Cabette
46 A polêmica sobre a investigação defensiva Eduardo Luiz Santos Cabette
47 Considerações sobre a colaboração premiada no processo penal brasileiro Gisele Leite
48 As Reformas Processuais Penais na América Latina – a visão de Alberto Binder Rômulo de Andrade Moreira
49 Considerações sobre os requisitos para prisão preventiva Gisele Leite
50 Acesso às comunicações do “Blackberry Messenger”: uma análise sobre a legalidade Eduardo Luiz Santos Cabette; Francisco Sannini Neto
51 O que temos a aprender com o Uruguai Rômulo de Andrade Moreira
52 A pseudoinvestigação: o investigador fajuto e o investigador fingido Rômulo de Andrade Moreira
53 Considerações sobre a colaboração premiada no processo penal brasileiro Gisele Leite; José Luiz Messias Sales
54 Fiança criminal não satisfeita e o comunicado CG 158/18: uma visão crítica Eduardo Luiz Santos Cabette
55 O (triste) jogo dos sete erros Rômulo de Andrade Moreira
56 A necessidade da fundamentação no ato do recebimento da peça acusatória – Uma exigência democrática Rômulo de Andrade Moreira
57 Será mesmo que há no Brasil um surto de garantismo? Será Ministro? Rômulo de Andrade Moreira
58 A integralidade do rito para o processamento dos crimes dolosos contra a vida no Tribunal do Júri Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira; Laíse Rodrigues dos Santos
59 Execução Penal: uma análise da compreensão de suas disposições gerais Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira; Laíse Rodrigues dos Santos
60 Condução Coercitiva Benigno Núñez Novo
61 Procedimentos processuais penais especiais e a legislação extravagante Diego Batista Castro
62 Gravidez, Maternidade e Paternidade como meios para obtenção da conversão da Prisão Preventiva em Prisão Domiciliar – Avanços e percalços da Lei 13.257/16 Eduardo Luiz Santos Cabette
63 Tribunal do Júri: Os direitos fundamentais e a (in) definição de prazo para formação da culpa Prysley Cordeiro Alves; Edmilson Araújo Rodrigues
64 A importância do instituto da delação premiada Benigno Núñez Novo
65 Corruptissima republica quae plurimae leges - A lei como fonte do injusto, do pecado ou do nada Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
66 Lei 13.245/2016: O princípio do contraditório e da ampla defesa e a possível relativização do caráter inquisitivo no inquérito policial Ana Rosa Araújo Farias de Góes
67 O COAF não se presta por si só. E ponto final! Rômulo de Andrade Moreira
68 Misoginia pela internet e atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18 Eduardo Luiz Santos Cabette
69 O princípio da presunção de inocência do réu em julgamento Gisele Leite
70 O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal Rômulo de Andrade Moreira
71 A necessidade de unanimidade em uma decisão condenatória no Tribunal do Júri João Manoel Vidal de Souza
72 Habeas Corpus: O “Barbeiro de Sevilha” para a garantia da liberdade no direito brasileiro Affonso Celso Pupe Neto
73 HC como recurso, sua história e aplicação Gisele Leite
74 Sergio Moro e a sua nova crise de instância Rômulo de Andrade Moreira
75 Em tempos de febre amarela e “Lava - Jato” todo mundo quer imunidade: Vereadores e Prisão em Flagrante Eduardo Luiz Santos Cabette
76 Mazelas do sistema jurídico e “teoria da gambiarra”: a Súmula 07 do I Fórum Nacional de Juízes Criminais Eduardo Luiz Santos Cabette
77 Notas sobre presunção da inocência, direitos fundamentais e a indevida mitigação de salvaguardas constitucionais João Fernando Vieira da Silva
78 Crimes militares e a Lei 13491/17 em relação ao direito intertemporal Eduardo Luiz Santos Cabette
79 Análise do processo de execução penal à luz da Lei nº 7.210/84 Marília Fernandes Ayres
80 Iter Procedimental do Tribunal do Júri Edinoura de Castro Sousa
81 O embate entre a “moralidade pública” e a “legalidade” no processo penal atual Fernando Neves
82 O inquérito policial em formato eletrônico e seus benefícios Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimarães
83 O novo Código de Processo Penal do Uruguai – enquanto isso no Brasil... Rômulo de Andrade Moreira
84 A Delação Premiada e a afronta a Teoria Garantista Ana Maria Oliveira Gomes; Mauro Magno Quadros Ruas
85 O juiz como gestor da atividade probatória e o princípio da imparcialidade judicial, uma dicotomia na construção democrática do provimento judicial? Leandro Camargos Herculano
86 Infanticídio Indígena: A prática de infanticídio por indígenas por motivos culturais em antagonismo ao Marco da Primeira Infância Maria Carolina Sousa Mello
87 O advogado e a mídia: entre distorções e ignorâncias Eduardo Luiz Santos Cabette; Zeima da Costa Satim Mori; Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
88 No país das Resoluções e dos Enunciados, quem precisa de lei? Rômulo de Andrade Moreira
89 A sistematização da pena privativa de liberdade no ordenamento jurídico brasileiro Renata Lima dos Santos
90 Ressonâncias da Lei nº 13.245/2016 na Investigação Criminal: As alterações da Lei 13.245/2016 na Investigação Criminal frente às garantias do processo penal no Estado Democrático de Direito brasileiro Maria Vitória de Araújo Soares
91 Juízes ou Inquisidores? Em busca da Democracia e dos Direitos Fundamentais no processo penal André Alvino Pereira Santos; Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci
92 O Império da Lei – Parte Cinco: Condução Coercitiva – Aspectos Controversos Antonio de Jesus Trovão
93 Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo Rômulo de Andrade Moreira
94 Procedimentos Especiais no Processo Penal Débora Amanda Moura de Miranda Costa; Thaís de Sousa Damasceno Costa; Thiago Oliveira Gaspar
95 Transação Penal e o Devido Processo Legal – Lei 9.099/1995 – Juizado Especial Criminal Kelly Conte Costa; Sérgio Murilo Sabino
96 Princípios Norteadores do Processo Penal Sérgio Murilo Sabino
97 A conversão, de ofício, da prisão em flagrante em prisão preventiva é possível? Rômulo de Andrade Moreira
98 Considerações acerca da Execução Penal no Brasil Maria Vitória de Araújo Soares; Thaís de Sousa Damasceno Costa
99 Da importância da audiência de custódia na atualidade Francisco Nelson de Alencar Junior; Rosângela Aparecida de Moraes
100 A ciência a serviço da justiça, o instituto médico-legal e sua repercussão social Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimarães

Página 1 de 3

 

Receba nossos e-mails e infoprodutos jurídicos

 

 

ENVIE SEU ARTIGO