O Consultor Jurídico , na edição de 16/09/2007, traz uma reportagem de ALINE PINHEIRO intitulada Lista de Inimigos, com o subtítulo Desembargador paulista concorre a vaga na lista da OAB:(www.conjur.com.br)
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Com o maior respeito que tenho pela nobre classe dos advogados, tenho a afirmar que a culpa da morosidade da Justiça se deve, em grande parte, aos recursos protelatórios, ou seja, à chicana.
O magistrado que está sendo apontado como inimigo dos advogados, na verdade, está apenas alertando eventuais advogados que utilizam recursos protelatórios, mas está sendo extremamente correto quanto aos advogados que não utilizam esse expediente.
Enquanto desagrada ao advogado de uma parte, que utiliza aquele meios desleal, convence de sua honestidade e espírito de justiça o advogado da parte contrária, que não usa aquela forma desonesta de agir processualmente.
Onde está a ofensa à classe dos advogados? – Trata-se de repreensão justa a quem está agindo contra a lei e a Ética e valorização de quem está agindo direito.
Parabéns ao magistrado, que prestigia os profissionais honestos, que, felizmente, são a imensa maioria dos advogados.
Esse magistrado é um grande amigo dos advogados, prestigiando 99% da classe ilustre, que tem como símbolos inigualáveis RUI BARBOSA e SOBRAL PINTO.
É preciso que se compreenda que os juízes não têm de ficar jogando confete em todos que figuram nos processos, seja como partes, seja como operadores do Direito, mas sim devem, em primeiro lugar, conciliar as partes, e, caso impossível a conciliação, julgar quem tem razão. Essa a missão dos juízes.
Nesse trabalho, infelizmente, nem todos ficam satisfeitos, mas isso faz parte do dia-a-dia de cada um de nós.
O desembargador Silvio Marques Neto, da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, é um dos inimigos da advocacia, catalogados em uma lista negra pela seccional paulista da OAB. Em sua campanha contra o uso abusivo de recursos, o desembargador desencadeou a ira dos advogados contra si. Uma de suas vítimas já foi desagravada em sessão pública da OAB-SP.
Silvio Marques Neto criou até um texto padrão para extravasar sua contrariedade com o que considera um abuso dos advogados. A Consultor Jurídico teve acesso a três votos do desembargador em que ele usa a mesma fórmula para dizer: “advogado, não atrase o andamento do processo”.
Seu texto padrão não é nada suave. Começa assim: “Trata-se de mais um caso revelador de péssima cultura brasileira de recorrer a qualquer preço. Ela está inviabilizando todos os tribunais.” O desembargador cita trecho do discurso de posse no Supremo Tribunal Federal do ministro Maurício Corrêa, já aposentado: “Há uma incontestável indústria de recursos protelatórios, que põe mesmo em xeque a efetividade da prestação jurisdicional, fato que não pode ficar à margem da reforma”.
Silvio Marques Neto chega a sugerir que seja exigida credencial dos advogados para atuar nos tribunais e que sejam impostas penas aos advogados, e não às partes. O desembargador responsabiliza legislador e advogados pela morosidade do Judiciário. “Pelos exageros do legislador e das partes, os tribunais já estão inviabilizados e a Justiça, mal vista pela demora a que não dá causa. São recursos como este que contribuem para a falsa alegação de que o Poder Judiciário é moroso.”
Os três votos a que a ConJur teve acesso tratam de Embargos de Declaração. Neles, o desembargador explica, didaticamente, qual o intuito desse tipo de recurso: sanar obscuridade, contradição ou omissão no acórdão do tribunal. Em nenhum deles, no entanto, Marques Neto encontrou esses motivos para o recurso a não ser o de protelar e tentar modificar decisão por recurso errado, segundo explica.
* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).