Não há dúvida de que JOHN MARSHALL foi a mais importante expressão do Judiciário americano, o elemento que transformou uma instituição insipiente no Judiciário mais pujante do mundo. Não fosse a presença desse gigante na Suprema Corte dos EUA e talvez a história fosse muito diferente.
No Brasil, tivemos um gigante do Direito e da Justiça do mesmo nível de MARSHALL, que foi RUI BARBOSA, o qual, infelizmente para nós, nunca foi juiz. Caso o tivesse sido, principalmente se chegasse a presidente do Supremo Tribunal Federal, o Judiciário brasileiro teria avançado muito mais.
Vejamos um pouco da vida desse homem extraordinário para nossa reflexão.
Em www.harcourtschool.com/activity/biographies/jmarshall lemos:
John Marshall serviu como presidente da Suprema Corte dos EUA durante 34 anos. Nesse longo período Marshall ajudou a fortalecer o setor judiciário do Governo.
Marshall nasceu em Germantown (atual Midland), Virgínia, em 1755. Seu pai era amigo de George Washington e trabalhou com ele antes da Guerra Revolucionária. A mãe de Marshall era uma parente distante de Thomas Jefferson. Na fronteira da Virgínia onde se criou, havia poucas escolas e poucos livros. O jovem John lia todos os livros que encontrava, inclusive a Bíblia e obras de William Shakespeare e Alexander Pope. Ele gostava especialmente dos ensaios de Pope. Muitas vezes copiava-os à mão e memorizava suas passagens favoritas. Em 1775 colonizadores americanos chegaram a se preparar para a Guerra Revolucionária. Marshall ingressou nas Tropas Continentais em 1776. Serviu como comandante sob George Washington em Nova Jersei, Nova Iorque e Pensilvânia, e, durante o inverno rigoroso de 1777-1778 em Valley Forge. Quando terminou sua colaboração militar em 1779, começou a estudar Direito. Sua instrução formal resumiu-se a algumas leituras de Direito por ele feitas no William and Mary College. Ainda, em 1780 transformou-se num advogado competente e desempenhou uma advocacia bem sucedida na Vargínia. Dois anos depois, Marshall concorreu ao cargo de deputado à Assembléia da Virgínia. Tornou-se conhecido por seu espírito de justiça, ele acreditava num Governo nacional forte e na grande importância do Direito. Como membro da Assembléia, sustentou a aprovação da Constituição que criou o Governo dos EUA. Quando o presidente Washington assumiu o cargo, ofereceu a Marshall vários cargos no Governo. Marshall recusou todos, preferindo continuar trabalhando no Legislativo da Virgínia. Marshall finalmente aceitou um cargo no Governo dos EUA durante o mandato do presidente John Adams em 1797. Marshall, juntamente com Elbridge Gerry e Charles Pinckney, viajou para a França como diplomata do Governo americano. Diplomatas é uma pessoa encarregada de entabular tratados e acordos entre nações. Os EUA queriam realizar acordos comerciais com a França, mas os encarregados franceses queriam que os americanos lhes pagassem propina. Marshall se recusou e denunciou o ocorrido ao Congresso, ficando o incidente conhecido comoAffair XYZ. A honestidade de Marshall durante o Affair XYZ tornou-o popular nos EUA. Em 1799 foi eleito para o Congresso dos EUA como representante da Virgínia. Dentro de um ano tornou-se secretário de Estado no mandato do presidente Adams. Em 1801 o presidente Adams nomeou Marshall como presidente da Suprema Corte dos EUA. Marshall desempenhou uma grande influência na Suprema Corte. Entendia que a Constituição era o guia dos poderes dados ao Governo e também que a Suprema Corte tinha o dever explanar o Direito conforme a Constituição. O primeiro caso mais importante em que Marshall atuou foi o Marbury v. Madison, em 1803. Ele estabeleceu o princípio do judicial review, ou seja, o direito da Justiça de recusar-se a cumprir as leis inconstitucionais editadas pelo Congresso. O caso do McCulloch v. Maryland, em 1819, também fortaleceu os poderes da Corte de interpretar a Constituição. Em
* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).