Antes da Constituição de 1988, o Judiciário no Brasil sempre foi posto de joelhos frente ao Legislativo e, principalmente, ao Executivo.
Quando os constituintes de 1988 concederam ao Judiciário o status atual, não imaginavam como os juízes iriam se conduzir a partir daquele momento. Talvez pensassem que esses valorosos servidores públicos, mesmo passando a ter os pulsos livres de algemas legais constritoras, continuariam “limitados” em suas decisões e iniciativas, principalmente aquelas que sempre desagradaram a classe política e o capital internacional.
Todavia, o Judiciário surpreendeu aqueles que lhe deram asas para voar e enfrentou as questões práticas postas nos processos com valentia e absoluta independência.
Não podia tardar, assim, a ira dos dois setores dirigentes da vida nacional.
Então começaram os ataques ao Judiciário através de todas as formas possíveis, principalmente os linchamentos públicos através da mídia e as reformas legislativas tendentes a fazer o Judiciário voltar à postura de joelhos.
Fazendo um parêntese, é interessante como procedem sempre os interessados em se manter indefinidamente no poder: a primeira coisa que fazem é reduzir o Judiciário a mero fantoche. Assim fizeram, por exemplo, NAPOLEÃO BONAPARTE na França pós-revolucionária, BENITO MUSSOLINI na Itália fascista, ADOLF HITLER na Alemanha nazista e nossos declarados ou disfarçados ditadores tupiniquins de várias épocas…
Mas, voltando aos dias que correm, presenciamos esse linchamento público do Judiciário mais uma vez.
A tentativa agora é de tentar passar a idéia de que o Judiciário é tão desonesto quanto outros tantos segmentos do serviço público nacional…
E, então, surge a propaganda demolidora, as mensagens repetidas incansavelmente…
Mas devemos alertar as pessoas em geral para analisarem bem as informações, refletindo com a visão clara das intenções de quem está por trás desse verdadeiro “desmonte dos valores nacionais”: depois de conseguirem desacreditar todas as instituições, reduzindo a cidadania a nada, fazendo as pessoas duvidarem de tudo e até da sua capacidade de fazer nosso país se tornar uma grande nação, ficaria muito mais fácil dominar as coletividades até a medula. Esse o objetivo do capital internacional, aquele que não respeita nacionalidades, povos, pessoas, nada: só vale a dominação, o poder oculto…
Numa verificação simples dos produtos que utilizamos no dia-a-dia (bancos, informática, telefonia e veículos de transporte terrestre, aéreo e marítimo etc.) podemos concluir que a “indústria nacional”, na verdade, é mera aparência representada por nomes de fachada, por trás dos quais encontra-se o capital internacional.
A maioria dos nossos representantes no Legislativo e Executivo, como é público e notório, nem sempre querem ou conseguem enfrentar a força avassaladora da dominação estrangeira.
Em tempos passados dominavam-se povos estrangeiros pelo poderio militar e bélico. Hoje dominam-se povos através das garras potentes e irresistíveis da Economia. Mantêm-se povos inteiros sob o jugo das imposições econômicas sem que os dominados sequer imaginem que seus chefes eleitos são meros fantoches dos capitalistas que vivem nos lugares mais distantes…
E, no olho desse “furacão de verdade”, o Judiciário, praticamente sozinho, luta contra as injustiças e espoliações individuais e coletivas, inclusive contra os calotes instituídos pelos governos em prejuízo dos cidadãos e contra as imposições das multinacionais (bancos gananciosos, que cobram juros escorchantes do nosso povo, e indústrias poluidoras, que aqui pagam salários indignos para nossos trabalhadores pobres).
Acostumado à luta sem, tréguas e pressionado de todos os lados, o Judiciário foi-se aperfeiçoando e acabou se tornando o modelo ideal que deve ser levado em conta por quase todas as demais profissões.
É praticamente o único segmento em que seus integrantes são selecionados através de exames rigorosos de preparo intelectual e conduta moral e, depois dessa verdadeira “maratona”, têm de se submeter a um curso demorado de preparação prática.
Assim, se queremos mesmo “passar nosso país a limpo”, levar a sério o ideal de progresso do nosso país, devemos implantar nas outras profissões os mesmos critérios de seleção de juízes, ou seja, somente devem ser admitidos a exercer as profissões aqueles elementos que demonstrem suficientes conhecimento técnico e moralidade e, após, freqüentem escolas de aperfeiçoamento profissional.
Esse modelo deveria ser aplicado aos profissionais da mídia, da política, da advocacia e das demais profissões.
* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).