Na minha monografia O Julgamento da Mulher Adúltera – a Igualdade entre Homens e Mulheres transcrevi uma afirmativa grave de ÁUREA TOMATIS PETERSEN quanto à desigualdade entre homens e mulheres. Diz ela:
De acordo com o Relatório da ONU, se nada fosse feito, no que se refere à representação por gênero, somente daqui a 400 anos chegar-se-ia à igualdade entre homens e mulheres.
Na referida monografia acrescentei outra afirmação preocupante:
No âmbito da própria ONU verifica-se a existência de desigualdade:
(vide em www.unicrio.org.br/Textos/0411j.htm)
Mulheres ainda enfrentam obstáculos para ocupar cargos de chefia na ONU
As Nações Unidas ainda não conseguiram atingir a meta – definida pela Assembléia Geral – de ter seu quadro de funcionários equilibrado em relação a questão de gênero, especialmente no que se refere a cargos de gerência. Apesar do número de mulheres neste tipo de cargo ter aumentado de 1,7% no ano passado para 37,4% em junho de 2004, “a análise a longo prazo mostra que a participação feminina na entidade em todos os níveis apresenta um progresso irregular”. Este resultado foi apresentado recentemente pelo Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, em um relatório para a Assembléia Geral.
O relatório recomenda cerca de 30 medidas para lidar com os obstáculos que dificultam uma maior participação das mulheres em cargos de chefia porém alerta que “as barreiras para o progresso feminino têm se tornado mais sutis, e portanto, mais difíceis de serem identificadas, principalmente nos escalões mais altos da Organização”.
Até junho de 2004, as mulheres ocupavam 83,3% dos cargos profissionais mais baixos e somente 16,7% dos cargos mais altos – como o de Sub-Secretário-Geral – estavam em mãos de mulheres.
Que as mulheres têm pouca representação no Judiciário não resta dúvida, principalmente nos cargos mais elevados, ou seja, nos Tribunais.
Se essa realidade é incontestável, não o é menos que ela significa um demérito em termos éticos do qual somos todos culpados.
Todavia, pior ainda é não termos despertado (como seria de desejar) para a concretização da igualdade dentro das associações de magistrados.
Poucas associações têm magistradas na presidência, como é o caso da AJURIS.
Acredito que essa é uma meta prioritaríssima para qualquer reforma do Judiciário e de associações que pretenda realmente transformar-nos para muito melhor.
Não é possível que nos contentemos em manter a desigualdade ainda por 400 anos…
* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).