Judiciário

As Escolas da Magistratura Brasileiras

 

A Escola Nacional da Magistratura francesa talvez seja a mais antiga (fundada por força da Ordenança nº 59-77, de 7/1/1959). Serviu de modelo para outras que surgiram depois, como a portuguesa e a espanhola.

 

Compõe-se de 2 Departamentos: 1) o de Bordeaux (destinado às instruções iniciais e permanentes a juízes e membros do Ministério Público franceses) e 2) o de Paris (com a finalidade de instruir magistrados estrangeiros e manter contato com as Escolas da Magistratura de outros países).

 

Ambos os Departamentos mantêm uma programação anual pré-determinada, mas podem realizar cursos extras.

 

Tendo freqüentado, no Departamento parisiense, um curso em outubro-novembro/1999, fiquei assombrado com o funcionamento do setror internacional da ENM daquele país.

 

Há ali uma grande preocupação não só em divulgar interna e externamente a estrutura judiciária nacional e da União Européia como também conhecer a realidade judiciária de outros países.

 

A excelente recepção que se dá ali aos magistrados brasileiros atribuo à boa amizade que SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA conseguiu pelo seu carisma e inteligência.

 

A preocupação ali com o intercâmbio internacional é uma realidade.

 

Vejo, todavia, que no nosso país ainda há pouco investimento em termos de Escolas da Magistratura no que pertine à preparação inicial de juízes, menos ainda na instrução permanente e, praticamente, nada quando se fala em intercâmbio com outros países.

 

Quanto a esse último tópico, vem-me à lembrança apenas o 1º Congresso Mundial das Escolas da Magistratura, realizado pela Escola Paulista da Magistratura, em 6-7/março/1998, ao qual compareci como “penetra”, na qualidade de afilhado de SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, na época presidente da ENM brasileira.

 

Das Escolas estaduais somente a EPM mantém convênio com a ENM francesa, o que representa muito pouco a nível nacional.

 

Lembro-me de que nas ocasiões em que sugeri a pessoas influentes a realização de convênios com a ENM francesa e outras Escolas fui ouvido como quem falasse grego ou sugerisse o estudo de chinês antigo.

 

É importante que se aperfeiçoem as Escolas da Magistratura brasileiras, para melhoria do quadro geral do Judiciário, a curto, médio e longo prazos.

 

Caso contrário, estaremos sempre em dificuldades frente ao Conselho Nacional de Justiça, incomodados com suas determinações progressistas.

 

 

* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).

Como citar e referenciar este artigo:
MARQUES, Luiz Guilherme. As Escolas da Magistratura Brasileiras. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/judiciario/as-escolas-da-magistratura-brasileiras/ Acesso em: 28 mar. 2024