O DALAI-LAMA, representante de expressiva ramificação do Budismo, tem procurado apresentar soluções sem facciosismo religioso, contribuindo para o equacionamento dos grandes problemas da atualidade. Do seu livro Uma ética para o novo milênio (Sextante, 2005) extraí alguns excertos:
O descaso pela dimensão interior do homem fez com que todos os grandes movimentos dos últimos cem anos ou mais – democracia, liberalismo, socialismo – deixassem de produzir os benefícios que deveriam ter proporcionado ao mundo, apesar de tantas idéias maravilhosas. Uma revolução se faz necessária, com toda a certeza. Mas não uma revolução política, ou econômica, ou mesmo tecnológica. Já tivemos experiências demais com todas elas durante o último século para saber que uma abordagem meramente externa não basta. O que proponho é uma revolução espiritual. (p. 22)
Meu apelo por uma revolução espiritual não é, portanto, um apelo por uma revolução religiosa. […] É um apelo para nos voltarmos para a ampla comunidade de seres com os quais estamos ligados, para a adoção de uma conduta que reconheça os interesses dos outros paralelamente aos nossos. (p. 26)
O Direito, como regramento da vida dos seres humanos em coletividade, visa justamente a adoção de uma conduta que reconheça os interesses dos outros paralelamente aos nossos.
A Justiça, como instituição, visa essencialmente impor coercitivamente esse tipo de conduta às pessoas.
Todavia, pode-se observar que, com a evolução da humanidade, a Justiça vai se tornando cada vez menos castigadora e mais persuasória, menos espada e mais racionalidade, menos julgadora e mais conciliadora.
Por isso, é importante que nós, operadores do Direito, nos conscientizemos da necessidade para acompanharmos a evolução dos demais departamentos da vida coletiva.
Não devemos preocupar-nos apenas com a informatização da Justiça, a modernização das leis e nossa melhor preparação intelectual. Porque, mais importante que esses elementos externos, são aqueles interiores, consubstanciados na a adoção (por cada um de nós) de uma conduta que reconheça os interesses dos outros paralelamente aos nossos.
Como como conseguiremos convencer nossos jurisdicionados de que compensa agir conforme esse padrão de conduta se nós mesmos não agirmos assim?
De nada valerão a informatização, a modernização das leis e nosso aperfeiçoamento intelectual se enxergarmos os interesses dos outros como assunto irrelevante ou muito pouco relevante…
A proposição do DALAI-LAMA é mais decisiva do que qualquer outra coisa que se fizer, pois resume todo o Direito e toda a Justiça.
* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).