Filosofia do Direito

A ética em Leandro Karnal e a interlocução com a “Ética, Instituições, Direitos e Deveres” de John Rawls

*João do Nascimento

O presente texto tem o objetivo de interpretar a entrevista de Lázaro Ramos a Leandro Karnal e fazer umas interlocuções comparativas sobre ética, instituições, direitos, deveres no pensamento de John Rawls. A primeira parte faz uma síntese da entrevista destacando conceitos como maiêutica, corrupção, ética, vida significativa, comunicação, o fenômeno do “nem..nem”, meritocracia, preconceito e conhecer a si próprio. A segunda parte do texto faz uma crítica sobre a ética em Leandro Karnal e a interlocução com a ética de John Rawls.

1 – Síntese crítica o pensamento Leandro Karnal acerca do Filósofo John Rawls, no que se refere a “Ética, Instituições, Direitos e Deveres.

Maiêutica – arte de pensar e refletir acerca do próprio processo cognitivo, é despertar a própria consciência, é o próprio redimensionamento do espirito;

Corrupção – mal coletivo, comportamento social, em que a sociedade está envolvida desde as ações mais simples, tais como trapacear, sonegar, falsificar e dar o famoso “jeitinho brasileiro” para levar vantagem, é uma ferida aberta no organismo social;

Ética – conceito histórico do agir correto em determinado tempo histórico, tais como respeitar a justiça (normas), evitar a violência, aceitar a diversidade, combater os preconceitos. Agir de maneira a evitar o mal;

Vida significativa – aquela que produz significados próprios e para as demais pessoas;

Comunicação – é um processo dinâmico, de troca de informações, para evitar o monotonismo;

O fenômeno do “NEM NEM”, nem isso nem aquilo, ou seja não quer saber de nada, não tem perspectivas, seria uma sem preocupações básicas, sem foco e perspectivas;

Meritocracia – significa dizer que se alguém tem ou teve as melhores oportunidades na fase escolar, obviamente poderá ter melhores posições no mercado. Seria a ocupação do lugar social segundo o mérito de cada indivíduo, por exemplo um indivíduo não tem nenhuma referência ou carreira jurídica e foca nos estudos, passa num concurso para juiz e se torna magistrado.

Preconceito – preocupar com o estilo de vida que o outro leva é no mínimo demonstrar insegurança; será que serve para esconder os medos ou frustrações, preconceituaizar é a forma de canalizar os próprios medos no outro. O preconceito é a criação em si mesmo de estereótipo negativo e depreciador de outrem.

Conhecer a si próprio – explorar isso e ter o melhor de sua vida, pois um homem que tem consciência de si é um homem de espírito livre – a consciência promove liberdade;

2 – Crítica sobre Ética em Leandro Karnal e a interlocução com a “Ética, Instituições, Direitos e Deveres” de John Rawls

Acertadamente, podemos dizer que as argumentações do professor Leandro Karnal é uma reflexão sobre os grandes temas que a sociedade brasileira precisa ter consciência e colocar para debate, pois em todos os diálogos da entrevista, pode ser percebido nas entrelinhas que os problemas são recorrentes na vida cotidiana, seja nas conversas informais aos debates dos círculos intelectuais; estes temas podem ser oportunidades das famílias, as escolas, as empresas, as instituições e a sociedade, colocarem no cerne de suas políticas, como metas a serem alcançadas para conjuntamente promover mudanças no contexto social.

Diálogos postos a discussão, sobre políticas sociais voltadas a entender a dinâmica da educação para um ensino efetivamente significativo, capaz de provocar mudanças substanciais no comportamento das pessoas e reflexos dessa tomada de consciência nas instituições sociais.

Leandro Karnal procura levar aos seus interlocutores um raciocínio organizado, capaz de promover reflexão em torno da própria convicção sobre a percepção dos problemas que assolam rotineiramente as estruturas sociais; quando Karnal busca apoiar-se em ombros de gigantes da filosofia tais Sócrates para fazer menção a Maiêutica, como sendo um método dialético cujo objetivo é refletir acerca do próprio processo cognitivo, e despertar a própria consciência, quer ele mostrar que os problemas são sociais e precisam ser debatidos num viés social. Quando diz que a corrupção é mal coletivo, comportamento social, em que a sociedade está envolvida desde as ações mais simples, tais como trapacear, sonegar, falsificar e dar o famoso “jeitinho brasileiro”, ou seja, é uma ferida aberta no organismo social.

Dessa forma, a prática curruptiva tanto entre grupos de pessoas, instituições e membros que deveria representar os interesses públicos voltados ao bem estar social, como interesses precípuos da sociedade, passa a ser uma macula da ética, enquanto conduta pauta na retidão, lisura e transparecia dos feitos sociais e individuais, afinal falar em ética universal é no mínimo uma sandice, culturas universalmente diferentes pressupõe comportamentos éticos diferentes, pois pretender a padronização da maneira das pessoas agirem, é no mínimo pensar equivocadamente, pois a Ética é um conceito histórico do agir correto em determinado tempo e lugar, assim como respeitar a justiça (normas), quando as normas são injustas e não foram frutos de debates socialmente postos, parece-nos plausível o raciocínio, assim como evitar a violência, aceitar a diversidade, combater os preconceitos, pressupõe comportamentos eticamente aceiteitáveis. Um agir de maneira a evitar o mal social.

O entrevistado assevera que não é concebível uma sociedade cujos valores éticos são corroídos, pretender exigir um governo pautado na ética e transparência, pois as sociedade em que os valores éticos válidos para aquele território são efetivamente exercidos na práxis cotidiana, os governante tendem ao exercício ético da atividade pública, pois sabem a boa gestão dos recursos públicos com políticas efetivamente satisfatórias, corroborará com o comportamento social e com os anseios dessa conjuntura social. Nesse caso, o governante reflete e representa a ética como resultado das condutas sociais as quais faz parte, se identifica com os interesses coletivos na condução do múnus público.

Entretanto, Karnal ressalta que é preciso conhecer a si próprio para um agir ético e livre, conhecer a si próprio e explorar isso nos possibilita ter o melhor de uma vida significativa, pois um homem que tem consciência de si é um homem de espírito livre – a consciência é uma virtude que conduz à prudência e à ética, onde reina a liberdade.

A interlocução da ética de Leandro Karnal e a ética em John Rawls, impulsiona argumentações que leva a entender a natureza da Justiça, do Direito, da Lei, da Ética, de forma que se possa esboçar um modelo de sociedade em que definindo as liberdades básicas, identificar-se-á diferenças e assim poder corrigi-las. Para John Rawls a meritocracia pura e simples não leva às disparidades sociais, pois ninguém seria ou poderia ser culpado por ter nascido num ambiente ou em condição que o diferencie dos demais em termo de oportunidades ou acesso aos bens sociais, a desigualdade natural é tolerada e aceita; o que não se pode conceber seria a naturalização da desigualdade que fora construída pelo cerceio aos bens e oportunidades sociais.

O que é o foco das críticas de Rawls é a maneira pela qual a sociedade lida com essa questão, pois essa naturalização da desigualdade permitiria que a sociedade através de suas instituições perpetuasse o processo social de desigualdades, tornando-se normal o sacrilégio de pessoas pelo não acesso às oportunidades.

Pensar a teoria de justiça de John Rawls é estabelecer a maiêutica socrática para aguçar a consciência sobre os próprios argumentos a respeito da estrutura social.

John Rawls interpreta a ética, justiça e equidade são conceitos imbricados pois um dependem do outro, não há que pensar uma sociedade que atropele a ideia de equidade e ainda assim, consiga persistir nos caminhos éticos e construa com base nisso um modelo justo e aceitável por todos.

A Ética e a Justiça, podem ser entendidas como duas grandes virtudes capazes de impulsionar a sociedade rumo ao equilíbrio de suas instituições, pois um governante com um agir ético, pautado no cumprimento as normas, no conceito lato, é um homem justo, pois nesse caso a lei é entendida como produto das aspirações sociais.

A ética além de ser focada num dado tempo histórico, deve resultado de condutas sociais (individuais + grupos e instituições), sem isto ter-se-á um termo vazio, capaz de ser posto aos diálogos para apenas fomentar as insatisfações sociais.

Para John Rawls pensar a equidade é refletir sobre o justo e o injusto das instituições sociais, e com isso buscar um modelo de justiça que promova oportunidades iguais a todos. Acredita ainda que a justiça deve ser para as instituições o que a verdade representa para a ciência; significa dizer que o nível de organização social está pautada na aceitação e credibilidade que as suas instituições possuem.

Será que uma sociedade pautada na ética, equidade e justiça distribuiu uma enorme parcela de direitos a uma instituição e uma exarcebada quantidade de deveres a outras instituições, no mínimo colocaria por terra a teoria de justiça defendida por Rawls, já que visa identificar as desigualdades para corrigir as distorções.

Para a construção da teoria de justiça de John Rawls, deve se ter em mente o princípio da igualdade e o da diferença, pois são eles os pontos que levam ao equilíbrio social. Nesse modelo teórico, a organização social é um pacto fruto da cognição humana que beneficia a todos, na medida que permite aos indivíduos se realizarem socialmente nas pelo acesso as mesmas oportunidades.

E por fim, isso de fato seria uma questão ética de suma importância pois se a justiça efetivamente é colocada em prática, as instituições sociais serão direcionadas para o caráter público, coletivo, gerando com isso legitimidade social. Dessa forma poder-se-á pensar efetivamente na natureza da justiça (promover igualdade social), natureza da lei (ser aplicada para todos), natureza do Direito (Pacificação social) e a natureza da ética e da justiça (condução da vida social em proveito e benefício de todos).

CONCLUSÃO

A entrevista de Leandro Karnal é um manancial para argumentar sobre os grandes temas sociais, pois a lucidez das premissas deixa claro para o interlocutor que o diálogo não pretende apenas informar, pelo contrário, a pretensão é a tomada de consciência e a reflexão sobre o agir individual, para que a partir da conduta individual a sociedade seja impulsionada a resolução dos conflitos sociais.

O foco desse comentário crítico foi fazer uma interlocução entre a Entrevista de Leandro Karnal e a teoria da justiça de John Rawls, principalmente a respeito dos valores éticos, fincados no tempo históricos de determinado lugar, e que direcionam as condutas individuais, de grupos, das instituições e da sociedade como um todo.

Discutiu-se ideias em torno além da ética, o papel das instituições democráticas para a transformação social, bem como a importância do princípio da igualdade para garantir oportunidades iguais para todos que pautados na diferença, acabam por ser ou beneficiados por pertencer a determinado estrato social, é o caso da meritocracia.

Também discutiu-se no texto desigualdade natural que pode ser aceita ou tolerada, mas não se pode conceber a naturalização da desigualdade social, porque senão perpetuar-se-á a desigualdade, tornando-a normal.

A ideia central das discussões é promover um agir ético, pautado na justiça, de forma que com base na equidade possa ser identificadas as desigualdades sociais e a criação de um modelo de políticas efetivas para combatê-las e corrigi-las, concedendo oportunidades iguais a todos, para um bem estar social.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

Entrevista de “Lázaro Ramos a Leandro Karnal no programa Espelho” Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=vYmJEW7E05s. Acesso em 13 de abril de 2019.

RAWLS, John. Ética, Instituições, Direitos e Deveres, in BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 11ª Ed. – São Paulo: Atlas, 2015.

______________________________

*João do Nascimento

Bacharel em Direito, com pós-graduação em docência do ensino superior, História da Ciência, História e cultura mineira e historiador; e autor de diversos artigos Jurídicos, Filosofia e Sociologia. 19/04/2019.

Como citar e referenciar este artigo:
NASCIMENTO, João do. A ética em Leandro Karnal e a interlocução com a “Ética, Instituições, Direitos e Deveres” de John Rawls. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2019. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/filosofiadodireito/a-etica-em-leandro-karnal-e-a-interlocucao-com-a-etica-instituicoes-direitos-e-deveres-de-john-rawls/ Acesso em: 25 abr. 2024