Filosofia do Direito

Os filósofos da Ilustração.

Os filósofos da Ilustração.

 

 

Ricardo Bergamini*

 

 

“O grande risco do programa ‘Fome Zero’ será no futuro o da ‘Obesidade Mórbida’ da população brasileira”. (Ricardo Bergamini).

 

 

Montesquieu

 

O barão de Montesquieu (1689-1755), francês, é o autor das Cartas Persas (1721), sátira política, social e religiosa de toda a sociedade francesa.

 

Sua obra-mestra – “O espírito das Leis” (1748) -, meditada e preparada durante vinte anos, é um monumento de filosofia política. Nela analisa todas as formas de governo, louva o sistema inglês (monarquia constitucional e parlamentar) e prescreve a absoluta necessidade da separação das funções do Estado em três poderes diferentes e independentes: executivo, legislativo e judiciário.

 

 

Voltaire

 

François-Marie Arouet (1694-1778), mais conhecido pelo nome de Voltaire – constitui a personagem mais relevante da Ilustração.

 

Por causa de uns escritos satíricos, é exilado a Sully-sur-Loire e, depois encarcerado na Bastilha. Em 1726 é desterrado à Inglaterra, onde permanece três anos. Como Montesquieu, Voltaire ficou impressionado com a liberdade política dos ingleses, com seu progresso científico e a importância social aos sábios e aos homens de letras. De volta à França, publicou as “Cartas Filosóficas” nas quais:

 

– Louva o regime liberal inglês e afirma a sua superioridade no governo, no comércio e na religião;

 

– Expõe as doutrinas de Locke;

 

– Ataca a autoridade absoluta e despótica do rei da França, a arbitrariedade, a intolerância religiosa e a autoridade do clero.

 

O livro foi considerado subversivo: “cartas escandalosas e contrárias à religião e aos bons costumes”. Condenado, Voltaire fugiu para não ser encarcerado novamente. O livro foi queimado, pelo carrasco, em praça pública.

 

Foi acérrimo defensor da liberdade individual. Achava brutal e odiosa toda restrição à liberdade de opinião e de expressão. Numa carta a um seu adversário escreveu a frase que costuma citar-se como o símbolo da suprema tolerância intelectual, do respeito democrático à opinião alheia: “Não concordo com uma só palavra sequer do que dizeis, mas defenderei até a morte o vosso direito de dize-lo”.

 

A repressão que Voltaire mais odiava era a da tirania organizada pela religião. Explodia a sua indignação contra a “monstruosa crueldade da igreja”, que torturava e queimava homens bons, honestos e inteligentes, por terem ousado duvidar dos seus dogmas.

 

 

Rousseau

 

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), suíço-françês, natural de Genebra, filho de artesão, foi um indivíduo desajustado, de psiquismo doentio, de espírito melancólico, sonhador e sentimental. Influiu muito no romantismo, na Ilustração, nas novas teorias pedagógicas e na Revolução Francesa.

 

Rousseau expôs suas idéias no “Discurso sobre a origem da desigualdade” (1755) e na sua obra-mestra, o “Contrato Social“ (1762). Todos os homens são livres e iguais; mas a vida social se baseia num contrato e cada um dos contratantes priva-se da sua liberdade e compromete-se se submeter ao interesse e à vontade da maioria.

 

Para Rousseau o coração, não o cérebro; eis o verdadeiro caminho da natureza. Ele conduz mais certeiramente à felicidade, do que as lucubrações frias e artificiais do intelecto. “O homem que pensa, diz Rousseau, é um animal depravado”.

 

– Exaltou a liberdade individual;

 

– Condenou a propriedade privada como causa essencial da miséria da sociedade humana;

 

– Pregou a igualdade das massas e proclamou o povo “único soberano”;

 

– Glorificou a vida do “bom selvagem”, cuja liberdade e inocência de homem primitivo contrastavam com o despotismo, a fraqueza e a corrupção da sociedade “civilizada”;

 

– Apregoou a volta à natureza;

 

No seu romance filosófico-pedagógico Emílio (ou Da Educação), afirmou que o homem nasce bom, mas é a educação da sociedade que o torna mau.

 

Quanto à filosofia política de Rousseau, ela tem sido, certamente, a suprema inspiradora do moderno ideal de democracia.

 

 

* Economista, formado em 1974 pela Faculdade Candido Mendes no Rio de Janeiro, com cursos de extensão em Engenharia Econômica pela UFRJ, no período de 1974/1976, e MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/RJ, no período de1988/1989. Membro da área internacional do Lloyds Bank (Rio de Janeiro e Citibank (Nova York e Rio de Janeiro). Exerceu diversos cargos executivos, na área financeira em empresas como Cosigua – Nuclebrás – Multifrabril – IESA Desde de 1996 reside em Florianópolis onde atua como consultor de empresas e palestrante, assessorando empresas da região sul..  Site: http://paginas.terra.com.br/noticias/ricardobergamini

 

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Como citar e referenciar este artigo:
BERGAMINI, Ricardo. Os filósofos da Ilustração.. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2008. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/filosofiadodireito/os-filosofos-da-ilustracao/ Acesso em: 26 abr. 2024