Direito Empresarial

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1 O contrato de distribuição José Pedro Pacheco do Amaral
2 Sinopse do case: Honorários advocatícios na classificação dos créditos da falência Géssica Cristine Medeiros da Silva; José Humberto G. de Oliveira
3 Como iniciar uma Startup – Parte 1: Estruturação Societária Taiana Valar Dal Grande
4 Como iniciar uma Startup – Parte 2: 6 passos para ter segurança jurídica Taiana Valar Dal Grande
5 Papel da ética empresarial Bruna Lyra Duque
6 Dívidas de condomínio: Administradoras de imóveis sofrem para cobrar Daniel Moreira
7 Microempreendedor individual: Vantagens e Desafios Daniel Moreira
8 Incubar a empresa requer cuidados na hora de fechar acordo Wagner Marcelo
9 Dissolução de empresa independentemente da regularidade de obrigações tributárias, previdenciárias e/ou trabalhistas – questões práticas e possibilidade de discussões oriundas da Lei Complementar nº 147/2014, no ponto que alterou a Lei Complem nº 123/2006 Paulo José Carvalho Nunes
10 Medidas jurídicas em época de crise Daniel Moreira
11 Sociedade Empresarial sem registro: é válida? Daniel Moreira
12 Uma Análise do Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte José Batista Soares Neto
13 Aspectos não jurídicos sobre o contrato de franquia Arnaldo Rizzardo Filho; Raul Moreira
14 Considerações ao artigo 47 da lei 11.101/05 Eloir Francisco Milano da Silva
15 Princípios fundamentais da nova legislação falimentar brasileira Eloir Francisco Milano da Silva
16 A importância do Direito Empresarial Gisele Leite
17 Pesquisa aponta que 71 por cento das empresas já identificaram erros na contabilidade Roberto Rodrigues de Morais
18 Auditores e contabilistas são mais valorizados pelo mercado do que imaginam ser Roberto Rodrigues de Morais
19 A nova empresa do Século XXI: “Segurança comportamental, fatia igual do Bolo...” Eduardo Gastaud
20 Termo inicial da prescrição do cheque pós-datado Ricardo de Holanda Janesch
21 O Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) como Modalidade de Título Crédito Ligada a Políticas Creditícias Débora Catizane de Oliveira
22 Liderança visível e compreensível, focando a cultura de prevenção de acidentes Eduardo Gastaud
23 A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica é detentora da exclusividade do conhecimento, do ensino e da prática da Cirurgia Plástica no Brasil? Hendersen Neumann
24 Novo modelo de Disciplina Operacional (DO) Eduardo Gastaud
25 Pedidos de falência devem possuir valor significativo Harrison Nagel
26 Gestão estratégica de marcas Tom Coelho
27 O alcance da Teoria Geral dos Títulos de Crédito do Código Civil Eloir Francisco Milano da Silva
28 Nova lei das microempresas e empresas de pequeno porte. Extinção de empresas Kiyoshi Harada
29 Delimitação da competência trabalhista e ponderação de princípios pelo STJ Jorge Luiz Dantas
30 Das sociedades não personificadas e suas espécies Eloir Francisco Milano da Silva
31 Das dívidas anteriores ao trespasse Eloir Francisco Milano da Silva
32 Vantagens da Advocacia Preventiva para as Empresas. Filipe Charone Tavares Lopes
33 A empresa individual de responsabilidade limitada: aspectos societários, tributários e econômicos Gustavo Miranda Schlösser; André Lipp Pinto Basto Lupi
34 Desconsideração da personalidade jurídica: utilização cada vez mais frequente da blindagem patrimonial dos sócios Daniel Moreira
35 Conectividade Social ICP - O Primeiro passo para implantação do SPED - EFD - Social - PED Folha - Confira Passo-a-passo como registrar o seu Robson Lopes Bezerra
36 SPED Contábil, fiscal e Social - Empresas precisam estar preparadas paras as mudanças Robson Lopes Bezerra
37 Especulação imobiliária X ação renovatória Harrison Nagel
38 Dívidas fiscais e bancárias: quais alternativas o empresário dispõe para enfrentar esse dilema? Daniel Moreira
39 A Interpretação do Artigo 130, inciso III, da Lei da Propriedade Industrial – Lei n.º 9.279/96 – Pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no Período Compreendido entre o Ano de 1997 até o mês de Julho de 2006 Eduardo Ribeiro Augusto
40 Medidas de Fronteira para defender propriedades imateriais com base na legislação brasileira Eduardo Ribeiro Augusto
41 A autorização indireta para constituição de sociedade entre marido e mulher sob o enfoque da nova Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI César Soares Magnani
42 A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Projeto Lei n° 3.401/08 Filipe Charone Tavares Lopes
43 Ação revisional de contratos de factoring Juliano Ryzewski
44 O Ponto Empresarial nos Contratos de Locação Filipe Charone Tavares Lopes
45 Por que a Empresa Individual de Responsabilidade Ltda? Daniel Moreira
46 Principais mudanças na lei do Super Simples Juliano Ryzewski
47 Sobre a Responsabilização dos Sócios em Sociedades de Responsabilidade Limitada Antonio Carlos Antunes Junior
48 Por que advocacia empresarial? Daniel Moreira
49 Técnica ou Comportamento: Qual o valor no mundo corporativo? Débora Pappalardo
50 Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Filipe Charone Tavares Lopes
51 Presidente Sanciona Lei da Empresa Individual. Agora só falta o CNJ obrigar a Justiça do Trabalho cumpri-la! Édison Freitas de Siqueira
52 O Advogado Sabotador em Rota de Colisão Alexandre Motta
53 Ética da atividade empresarial João Baptista Herkenhoff
54 Roupa suja lava-se em casa! Supremo precisa resolver conflito entre o STJ e o TST Édison Freitas de Siqueira
55 Breves anotações sobre direito cambiário Gisele Leite
56 Princípios básicos dos Títulos de Crédito Filipe Charone Tavares Lopes
57 STJ Torna Definitivo: Dívidas da Sociedade não são Dívidas dos Sócios, Agora só Falta a Justiça so Trabalho Entender! Édison Freitas de Siqueira
58 A Sociedade Unipessoal e o Projeto de Lei n° 4.605/09 Filipe Charone Tavares Lopes
59 Livros Empresariais Jaina Custodio
60 A venda do fundo de comércio Robson Zanetti
61 Da responsabilidade do administrador pelo descumprimento Robson Zanetti
62 Da responsabilidade do administrador devido a sua culpa no novo Código Civil Robson Zanetti
63 Da modificação do contrato social nas sociedades formadas com a participação de cônjuges casados sob os regimes da comunhão universal de bens e da separação obrigatória Robson Zanetti
64 Mais um ano para entrar em vigor o Direito de Empresa? Robson Zanetti
65 Limites de poderes do administrador com relação à sociedade e aos sócios Robson Zanetti
66 Condições da penhora das quotas sociais à luz do novo Código Civil Robson Zanetti
67 Liberdade de expressão ou direito da marca? Robson Zanetti
68 Muitos empresários ainda não estão adequados ao Novo Código Civil Robson Zanetti
69 Os obstáculos existentes para um sócio deixar a sociedade Robson Zanetti
70 O estabelecimento do processo de exclusão do sócio Robson Zanetti
71 A quebra da affectio societatis no direito societário Robson Zanetti
72 A responsabilidade dos coobrigados do empresário em processos de recuperação judicial ou falência Robson Zanetti
73 A responsabilidade solidária do cedente e cessionário de quotas sociais perante a sociedade e terceiros Robson Zanetti
74 A responsabilidade solidária dos administradores perante a sociedade e os terceiros prejudicados nas relações civis Robson Zanetti
75 Da responsabilidade do administrador devido a culpa e/ou dolo Robson Zanetti
76 A insuficiência patrimonial é causa para desconsiderar a personalidade jurídica nas relações entre empresários? Robson Zanetti
77 O status de empresário Robson Zanetti
78 A responsabilidade civil do administrador perante terceiros Robson Zanetti
79 Um site de uma empresa estrangeira hospedado sobre servidor local constitui um estabelecimento estável? Robson Zanetti
80 A indenização do sócio excluído Robson Zanetti
81 Principais mudanças aprovadas na atual Lei de Falências e Concordatas Robson Zanetti
82 A nova lei de recuperação de empresas é destinada a salvar o empresário em crise econômica e financeira, manter os empregos dos trabalhadores ou satisfazer os interesses dos credores? Robson Zanetti
83 A nova lei de recuperação de empresas e falências: esperança ou pesadelo dos empresários? Robson Zanetti
84 A nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências: aspectos gerais Robson Zanetti
85 A nova lei de recuperação de empresas e falências no Senado Luiz Fernando Valente de Paiva; Robson Zanetti
86 A recuperação de empresários em dificuldade financeira provisória Robson Zanetti
87 É nula a sentença declaratória de falência sem a realização de audiência de conciliação? Robson Zanetti
88 Lei Complementar n.º 118/2005 altera o Código Tributário Nacional para se harmonizar com a nova lei de recuperação de empresas e falências Robson Zanetti
89 PLC 70/2003 aprovado no Senado altera o Código Tributário Nacional para se harmonizar com a nova lei de recuperação de empresas e falências Robson Zanetti
90 O acordo moratório durante o processo de falência Robson Zanetti
91 A recuperação da empresa e os três pricípios fundamentais Hugo Martins Abud
92 A escolha do nome comercial Robson Zanetti
93 Graves Acusações Contra Balanços Fantasiosos Antônio Lopes de Sá
94 Análise funcional da resolução contratual por inadimplemento Robson Zanetti
95 A obrigação de não concorrência do dirigente social Robson Zanetti
96 A noção da marca comercial Robson Zanetti
97 A nova Lei de Falências e Concordatas Robson Zanetti
98 Fundo de comércio Robson Zanetti
99 Da discussão da causa debendi Robson Zanetti
100 Apreciação crítica à sociedade limitada Robson Zanetti
101 Aplicação supletiva da Lei das Sociedades Anônimas por acordo ou analogia a sociedade limitada Robson Zanetti
102 Nenhum texto impõe o lugar para a reunião da assembléia geral da sociedade limitada no novo Código Civil Robson Zanetti
103 A excepcional responsabilidade limitada dos sócios pelas dívidas da sociedade empresária Robson Zanetti
104 A responsabilidade ilimitada dos sócios da sociedade limitada pelos débitos sociais Robson Zanetti
105 A responsabilidade dos sócios pelas dívidas da sociedade limitada Robson Zanetti
106 Falência: a presunção que virou realidade ou a realidade que desconstitui a presunção? Robson Zanetti
107 A dissolução parcial da sociedade limitada por incapacidade superveniente Robson Zanetti
108 A dissolução parcial da sociedade anônima Robson Zanetti
109 A necessidade da outorga do cônjuge na cessão de controle da empresa Robson Zanetti
110 Da concorrência desleal pela utilização ilegal de nomes de domínio público como nome de domínio particular na internet Robson Zanetti
111 Alisamento de Resultados e Normas Internacionais de Contabilidade Antônio Lopes de Sá
112 A vulgarização da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica Filipe Charone Tavares Lopes
113 Breves comentários sobre a Teoria da Empresa Filipe Charone Tavares Lopes
114 Especificidades do Nome Empresarial Filipe Charone Tavares Lopes
115 Análise da Figura do Microempreendedor Individual (MEI) nas Leis Complementares nº 123/06 e 128/08 Filipe Charone Tavares Lopes
116 Breves comentários acerca do exercício da empresa por pessoa física Filipe Charone Tavares Lopes
117 Casuismo, Normas Contábeis e Riscos Antônio Lopes de Sá
118 Fraudes Contábeis e Normas Nominadas como Internacionais Antônio Lopes de Sá
119 Presente e Futuro - Onde Estará o Balanço Patrimonial? Antônio Lopes
120 Pequenas, Médias Empresas não Podem ser Fiscalizadas quanto a Implantação de Normas Contábeis Nominadas Como Internacionais Antônio Lopes de Sá
121 Normas Contábeis Nominadas Internacionais Recebem Condenação nos Estados Unidos Antônio Lopes de Sá
122 Pequenas e Médias Empresas e o Risco de Adotarem as Normas de Contabilidade Antônio Lopes de Sá
123 Ilegalidade e Contraditório nas Normas de Contabilidade Antônio Lopes de Sá
124 Cientificismo, Instrumentalismo e Realidade Contábil Antônio Lopes de Sá
125 A Lei nº 6.404/76 e sua aplicação no mundo jurídico e negocial: ações Arthur Gabriel Rodrigues do Amaral
126 Agregações de Empresas e Questões Normativas Antônio Lopes de Sá
127 Ética nas empresas João Baptista Herkenhoff
128 Crise e Fábula dos Contadores Antônio Lopes de Sá
129 Cultura, Fraude e Normas Antônio Lopes de Sá
130 Considerações Sobre as Alterações na Lei de Recuperação de Empresas e Seus Reflexos Econômicos e Tributários na Sociedade Empresária. Sandra Soeli de Andrade
131 Chega de mesmice: Idéias para brochuras diferenciadas ampas
132 Certificação das Filantrópicas. Kiyoshi Harada
133 Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social. Breves Comentários à MP Nº 446 de 7-11-08 Kiyoshi Harada
134 Mitos Derrubados e Área Contábil Antônio Lopes de Sá
135 Falseamento Informativo Contábil e Porta Aberta Pelas Leis Antônio Lopes de Sá
136 A Socioafetividade, Suas Peculiaridades e a Emenda Constitucional N°45/2004 Joycemara Cristina Sales de Freitas et al
137 O Direito empresarial e seus princípios constitucionais Marcio Alves Pinheiro
138 Marketing jurídico como diferencial competitivo de mercado Marco Antonio P. Gonçalves
139 Aspectos Controvertidos entre Nome Empresarial e Marca: Especificações e Esclarecimentos em Breves Notas ante à Ordem Civil Constitucional Clebio Cesar Paulo Junior
140 Desconsideração da Personalidade Jurídica Ravênia Márcia de Oliveira Leite
141 Análise à Lei nº 6.404/76 e sua Aplicação no Mundo Jurídico e Negocial: Características, Natureza e Capital Social da Sociedade Anônima Arthur Gabriel Rodrigues do Amaral
142 Empresas de Menor Porte e Orientação Contábil Antônio Lopes de Sá
143 Análise Jurídica das Divergências e Semelhanças Existente entre a Sociedade Limitada e Sociedade Anônima Davi Souza de Paula Pinto
144 Micro empresa e empresa de pequeno porte. Procedimentos de fiscalização, lançamento e contencioso administrativo Kiyoshi Harada
145 Emenda 3. Confusão deliberada entre despersonalização de pessoa jurídica e norma antielisiva geral Kiyoshi Harada
146 Dos Efeitos das Normas de Constituição, Alteração e Extinção das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte na Lei Complementar N° 128/08. Edilson Pereira de Godoy
147 Norma antielisiva geral e a despersonalização da pessoa jurídica Kiyoshi Harada
148 Estatuto nacional da micro e pequenas empresas Kiyoshi Harada
149 O site de um escritório é muito mais que uma brochura digital Marco Antonio P. Gonçalves
150 A presença dos escritórios de advocacia na internet Marco Antonio P. Gonçalves
151 Marketing Jurídico: Os principais desafios enfrentados pelos escritórios brasileiros Marco Antonio P. Gonçalves
152 Marketing jurídico: desafios e oportunidades no Brasil Marco Antonio P. Gonçalves
153 Marketing jurídico, o que isso tem a ver com o meu escritório? Marco Antonio P. Gonçalves
154 A inserção do marketing nos escritórios de advocacia Marco Antonio P. Gonçalves
155 O estado do marketing jurídico no Brasil Marco Antonio P. Gonçalves
156 Escritórios brasileiros: liderança em marketing jurídico na América Latina Marco Antonio P. Gonçalves
157 Desenvolvimento de negócios: advocacia com foco no cliente Marco Antonio P. Gonçalves
158 Atuação estratégica dos departamentos jurídicos Marco Antonio P. Gonçalves
159 O admirável e inevitável mundo novo da advocacia empresarial Marco Antonio P. Gonçalves
160 Maior Valia da Empresa e Falsidade Informativa Antônio Lopes de Sá
161 Terceirização de Vendas Tom Coelho
162 Gestão da Propriedade Intelectual Como Vantagem Competitiva Diogo Dias Teixeira
163 Uma introdução à busca preliminar de marcas Diogo Dias Teixeira
164 As Marcas no Brasil Diogo Dias Teixeira
165 Trabalhando com o Inimigo: A Concorrência Desleal perpetrada por funcionários e sócios Thiago Carvalho Santos
166 Dívida Fiscal e a Responsabilidade Tributária dos Sócios-Gerentes e Diretores. Thiago Carvalho Santos
167 As Alterações na Legislação Tributária que viabilizam a aplicação da Lei de Recuperação Empresarial – Lei Complementar 118/05 Thiago Carvalho Santos
168 A Viabilidade da Recuperação Judicial em decorrência das Alterações ocorridas no Código Tributário Nacional – Lei Complementar 118/05 Thiago Carvalho Santos
169 A Nova Lei de Falências e seus efeitos na prática. Thiago Carvalho Santos
170 A necessidade de inovação do mercado para manutenção da empresa e a proteção do direito intelectual. Thiago Carvalho Santos
171 A importância da “due diligence” no universo empresarial Thiago Carvalho Santos
172 A exigência da CND e o posicionamento dos magistrados no processo de Recuperação Judicial Thiago Carvalho Santos
173 A Crise Financeira e a Recuperação de Empresas Angel Ardanáz
174 Como Gerir uma Empresa Familiar Francisco de Assis dos Santos
175 Dos Atos Praticados oela Pessoa Jurídica com Excesso de Poderes e sua Oponibilidade A Terceiros Denis Donoso
176 Sociedade em Conta de Participação – Uma Alternativa de Investimento e de Capitalização Da Empresa Denis Donoso
177 Os efeitos da não adaptação dos Contratos Sociais ao Novo Código Civil Luiz Cezar Quintans
178 O Administrador Não-Sócio nas Sociedades Simples Luiz Cezar Quintans
179 Aplicação supletiva das sociedades anônimas às limitadas Luiz Cezar Quintans
180 A obrigatoriedade de Escrituração do Pequeno Empresário Luiz Cezar Quintans
181 A interpretação do artigo 983 do NCC e as sociedades de consultoria empresarial Luiz Cezar Quintans
182 O direito do sócio de indústria nas sociedades simples Luiz Cezar Quintans
183 Marketing x Vendas Tom Coelho
184 Questões Jurídicas Sobre Lojas de Shopping Center Sergio Wainstock
185 Questão CRT e o Direito dos Acionistas Moacir Leopoldo Haeser
186 A Diferença de Ações e o Prejuízo ao Acionista Moacir Leopoldo Haeser
187 A Razão da Conduta da CRT e do Silêncio dos Acionistas Moacir Leopoldo Haeser
188 A Surpresa dos Acionistas e o Número de Ações Moacir Leopoldo Haeser
189 Prescrição Trienal na Lei Societária Moacir Leopoldo Haeser
190 A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o controle das condutas e estruturas no direito regulatório Roberto Domingos Taufick
191 Considerações sobre a instauração da falência Gisele Leite
192 O papel social da empresa – breves considerações Suzana Marcela Marranghello
193 A Lei de Recuperação de Empresas – Algumas Considerações. Antonio de Jesus Trovão
194 A Questão do Preço Justo Antonio de Jesus Trovão
195 Os limites para a responsabilidade solidária dos sócios e administradores por débitos tributários da pessoa jurídica Miguel Teixeira Filho
196 Recuperação de empresas: uma visão crítica Thierry Souto Costa
197 A Febre da Terceirização Kiyoshi Harada
198 Como realizar o ativo nas falências disciplinadas pelo DL 7661/45 face às normas da lei 11.101/2005 J. A. Almeida Paiva
199 Ponderações às indagações dos Investidores da FRBG e Coligadas J. A. Almeida Paiva
200 A listagem dos credores das FRBG e Coligadas publicada no DOE do dia 17-03-2008 tem erros, omissões, falhas e elementos para ser anulada; veja nossas considerações. J. A. Almeida Paiva
201 Credores das FRBG saem frustrados do 1º leilão de bens J. A. Almeida Paiva
202 Avaliações das Fazendas do Grupo Boi Gordo - Rateio aos credores J. A. Almeida Paiva
203 Caso Boi Gordo: Vergonha Nacional J. A. Almeida Paiva
204 Indivisibilidade e Universalidade do Juízo Falimentar - Grupo Societário - Falência da Controladora J. A. Almeida Paiva
205 Direito Falimentar: Crises que podem levar uma empresa à Falência. J. A. Almeida Paiva
206 Algumas Críticas à nova Lei de Falência J. A. Almeida Paiva
207 Reflexão sobre aplicação do § 1º, art. 192, L 11.101 e artigos do DL 7661 em vigor J. A. Almeida Paiva
208 Após 09-06-05 TODOS os bens das Falências em curso já poderão ser vendidos antes da formação do QGC J. A. Almeida Paiva
209 Critérios para impugnação de Síndico Dativo J. A. Almeida Paiva
210 Nova Lei de Falência e a Concordata da Boi Gordo J. A. Almeida Paiva
211 Lei de Falências J. A. Almeida Paiva
212 Negócio falido J. A. Almeida Paiva
213 Injeção de ânimo J. A. Almeida Paiva
214 O lado humano da gestão de RH Francisco de Assis dos Santos
215 Terceiro Setor Rômulo de Andrade Moreira
216 ZPE's - Zona Franca de Manaus - Áreas de Livre Comércio - mecanismos de desenvolvimento nacional Carolina Ribeiro Botelho
217 A Ingerência na Tomada de Decisão do Empreendedor Francisco Assis dos Santos
218 O dever de vigilância dos bancos Robson Zanetti
219 A prática anticoncorrencial do preço imposto afetando o livre funcionamento de mercado Robson Zanetti
220 As práticas sancionadas a título de concorrência desleal Robson Zanetti
221 O Estatuto do Empresário em dificuldades financeiras Robson Zanetti
222 A realização do protesto por edital na demanda falimentar Robson Zanetti
223 Teria o crédito de natureza familiar a mesma classificação para o recebimento do crédito de natureza alimentar na falência? Robson Zanetti
224 A prevenção de dificuldades por meio da recuperação extrajudicial de empresas Robson Zanetti
225 A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências Robson Zanetti
226 Aspectos gerais da nova lei de recuperação de empresas e falências Robson Zanetti
227 O direito empresarial de prevenção de dificuldades Robson Zanetti
228 A apuração de haveres do sócio Robson Zanetti
229 A responsabilidade da pessoa jurídica pode se combinar com a responsabilidade pessoal do órgão dirigente Robson Zanetti
230 O balanço na balança: a busca da imagem fiel e real Robson Zanetti
231 A responsabilidade subsidiária dos sócios na Justiça do Trabalho pela insuficiência de capital social Robson Zanetti
232 A medida do contrato social Robson Zanetti
233 A necessidade de uma reforma em matéria de dissolução societária e apuração de haveres Robson Zanetti
234 A responsabilidade do sócio decorrente da incorreta distribuição de benefícios com prejuízo ao capital social Robson Zanetti
235 A proteção dos bens pessoais dos sócios e dirigentes societários Robson Zanetti
236 Sociedade de propósito específico: aspectos gerais Robson Zanetti
237 Responsabilidade fiscal do sócio administrador Robson Zanetti
238 A clareza contábil Robson Zanetti

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