Estatísticas do Governo Lula – 2003/2010 | Portal Jurídico Investidura - Direito

Estatísticas do Governo Lula – 2003/2010

 

 

Perfil dos Gastos Públicos da União

 

 

De janeiro de 2003 até dezembro de 2010, o governo Lula obteve uma receita total de 27,82% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 32,01% do PIB (correntes e de capitais) como segue: 8,12% (Serviço da Dívida); 5,39% (Transferências para Estados e Municípios); 6,72% (Previdência Social - INSS); 4,87% (Gastos com Pessoal da União); 1,81% (Saúde); 1,58% (Defesa); 1,42% (Educação); e 2,10% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 4,19% do PIB.

 

De janeiro de 2003 até dezembro de 2010, apenas com Serviço da Dívida - R$ 1.665,2 bilhões (8,12% do PIB); Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios - R$ 1.104,5 bilhões (5,39% do PIB); Previdência INSS - R$ 1.377,7 bilhões com 23,9 milhões de beneficiários (6,72% do PIB) e Custo Total com Pessoal da União - Civis e Militares - Ativos, Aposentados e Pensionistas - R$ 999,3 bilhões com 2.208.596 de beneficiários (4,87% do PIB) totalizando R$ 5.146,7 bilhões (25,11% do PIB), comprometeram-se 90,23% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$5.704,0 bilhões (27,82% do PIB).

 

Resultado Fiscal Nominal da União

 

 

 De janeiro de 2003 até dezembro de 2010 houve aumento das despesas totais (correntes e de capitais) de 2,30% do PIB em relação ao ano de 2002. Aumento real em relação ao PIB de 7,74%. Apesar do aumento global das despesas, devido ao aumento do número de Ministérios, houve redução real de algumas despesas importantes, tais como: Saúde (–2,16%); Defesa (-11,73%).

 

De janeiro de 2003 até dezembro de 2010 houve redução das receitas totais (correntes e de capitais) de 1,70% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 5,76%.

 

De janeiro de 2003 até dezembro de 2010 o governo federal gerou um déficit fiscal nominal de  R$ 859,2 bilhões (4,19% do PIB).

 

A dotação orçamentária das despesas da União para o exercício de 2010 foi de R$ 1.259,7 bilhões, tendo sido empenhado o montante de  R$ 1.131,5 bilhões e liquidado R$ 1.131,5 bilhões, não considerando renegociação de dívidas de R$ 373,4 bilhões.

 

Em 2010 ficou um resto a pagar de R$ 72,4 bilhões.

 

Política Tributária

 

 

Receitas Tributárias saíram da média/mês de R$ 9,0 bilhões (7,31% do PIB) em 2002 para R$ 16,1 bilhões (7,52% do PIB) no período de janeiro de 2003 até dezembro de 2010. Crescimento nominal de 78,88%, e aumento real em relação ao PIB de 2,87’%.

 

Receitas de Contribuições saíram da média/mês de R$ 16,1 bilhões (13,07% do PIB) em 2002 para R$ 29,2 bilhões (13,67% do PIB) no período de janeiro de 2003 até dezembro de 2010. Crescimento nominal de 81,37%, e aumento real em relação ao PIB de 4,59%.

 

Receitas de Capitais saíram da média/mês de R$ 7,8 bilhões (6,33% do PIB) em 2002 para R$ 6,6 bilhões (3,07% do PIB) no período de janeiro de 2003 até dezembro de 2010. Queda nominal de 15,38%, e queda real em relação ao PIB de 51,50%.

 

 

Receitas Totais saíram da média/mês de R$ 36,4 bilhões (29,52% do PIB) em 2002 para R$ 59,4 bilhões (27,82% do PIB) no período de janeiro de 2003 até dezembro de 2010. Aumento nominal de 63,19%, e queda real em relação ao PIB de 5,76%.

 

 

Estoque da Dívida Externa Líquida da União (Dívida Externa Bruta Menos Reservas)

 

 Em dezembro de 1994 o estoque da dívida externa líquida da União era de US$ 34,8 bilhões (6,41% do PIB) aumentando para US$ 90,0 bilhões (17,85% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 178,47% comparado com o ano de 1994. Em dezembro 2010 diminui para US$ 51,0 bilhões (2,57% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 85,60% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 59,91% comparado com dezembro de 1994.

 

 

Estoque da Dívida Externa Líquida Pública e Privada (Dívida Externa Bruta Menos Reserva)

 

 

Em dezembro de 1994 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 107,4 bilhões (19,78% do PIB) aumentando para US$ 189,5 bilhões (37,58% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real de 89,99% em relação ao PIB comparado com o ano de 1994. Em dezembro de 2010 diminui para US$ 61,8 bilhões (3,11% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 91,72% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 84,28% comparado com dezembro ano de 1994.

 

Reservas Internacionais em poder do Banco Central (Conceito de Caixa).

 

No conceito de caixa as reservas internacionais no Banco Central do Brasil em dezembro de 1994 eram de US$ 38,8 bilhões (7,14% do PIB). Em dezembro de 2002 de US$ 37,8 bilhões (7,49% do PIB). Em dezembro de 2010 de US$ 288,6 bilhões (14,55% do PIB).

 

Dívida Interna da União Total (em poder do mercado e em poder do Banco Central)

 

 

- Aumento nominal da dívida Interna em poder do mercado de R$ 32,1 bilhões (9,19% do PIB) em 1994 para R$ 558,9 bilhões (37,82% do PIB) em 2002. Aumento real em relação ao PIB de 311,53%

 

- Aumento nominal da dívida interna em poder do mercado de R$ 558,9 bilhões (37,82% do PIB) em 2002 para R$ 1.603,9 bilhões (45,75% do PIB) em 2010. Aumento real em relação ao PIB de 20,97%.

 

- Aumento nominal da dívida interna em poder do Banco Central de R$ 33,5 bilhões (9,59% do PIB) em 1994 para R$ 282,1 bilhões (19,09% do PIB) em 2002. Aumento real em relação ao PIB de 99,06%.

 

- Aumento nominal da dívida interna em poder do Banco Central de R$ 282,1 bilhões (19,09% do PIB) em 2002 para R$ 694,0 bilhões (19,80% do PIB) em 2010. Aumento real em relação ao PIB de 3,72%.

 

- Aumento nominal da dívida interna total (em poder do mercado e do Banco Central) de R$ 65,6 bilhões (18.78% do PIB) em 1994 para R$ 841,0 bilhões (56,91% do PIB) em 2002. Aumento real em relação ao PIB de 203,03%. Cabe lembrar que nesse período o governo federal assumiu todas as dívidas do estados e municípios, cujo valor atualizado com base em dezembro de 2010 era de R$ 471,7 bilhões (13,56% do PIB).

 

- Aumento nominal da dívida interna total (em poder do mercado e do Banco Central) de R$ 841,0 bilhões (56,91% do PIB) em 2002 para R$ 2.297,9 bilhões (65,55% do PIB) em 2010. Crescimento real em relação ao PIB de 15,18%.

 

 

Dívida Externa Líquida da União (Dívida Externa Bruta Menos Reservas)

 

 

- Aumento nominal de R$ 22,2 bilhões (6,35%do PIB) em 1994 para R$ 262,9 bilhões (17,79% do PIB) em 2002. Aumento real em relação ao PIB de 180,16%.

 

 

- Redução nominal de R$ 262,9 bilhões (17,79% do PIB) em 2002 para R$ 90,1 bilhões (2,57% do PIB) em 2010. Redução real em relação ao PIB de 85,55%.

 

Dívida Líquida Total da União (Interna e Externa)

 

 

- Aumento nominal de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB) em 1994 para R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em 2002. Aumento real em relação ao PIB de 197,25%.

 

- Aumento nominal de R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em 2002 para R$ 2.388,0 bilhões (68,12% do PIB) em 2010. Redução real em relação ao PIB de 8,81%.

 

 

 

Política de Juro

 

 

Juro primário ou básico: é a remuneração financeira de referência para um dia de financiamento fixada pelo Banco Central, conhecida como HOT MONEY. Em dezembro de 2010 estava fixada em 10,75% ao ano.

 

Efeito Multiplicador de Base: é um índice calculado pelo Banco Central para regular a liquidez do mercado, via depósitos compulsórios. Através deste índice podemos chegar a taxa real de juros de mercado.

 

O custo médio de carregamento da dívida interna da União em 2010 foi de 0,9361 ao mês (11,83% ao ano), com ganho real para os investidores de 0,0383% ao mês (1,00% ao ano), depois de excluída a inflação média/mês do IGPM de 0,8978% ao mês (11,32% ao ano).

 

Sendo o multiplicador de base médio de 2010 de 1,4300, ou seja: 69,93% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios, o juro mínimo de mercado médio de 2010 foi de 11,83% ao ano  x 3,3256 = 39,34% ao ano (2,8031% ao mês), não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucros dos bancos.

 

Em 2010 a dívida total da União teve PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 3,51 anos. Considerando apenas a dívida interna da União em poder do mercado teve um PMP de 3,36 anos.

 

 

Balança Comercial

 

 

Série história de nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: 85/89 (superávit de US$ 13,5 bilhões = 4,57% do PIB); 90/94 (superávit de US$ 12,1 bilhões = 2,70% do PIB); 95/02 (déficit de  US$ 1,1 bilhão = -0,15% do PIB). De janeiro de 2003 até dezembro de 2010 (superávit de US$ 32,5 bilhões = 2,66% do PIB).

 

Necessidade de Financiamento do Balanço de Pagamentos

 

 

Série histórica de nossa necessidade de financiamento de balanço de pagamentos com base na média/ano foi como segue: 85/89 (US$ 13,4 bilhões = 4,56% do PIB); 90/94 (US$ 17,4 bilhões = 3,89% do PIB); 95/02 (US$ 50,9 bilhões = 7,26% do PIB).  De janeiro de 2003 até dezembro de 2010 (US$ 39,3 bilhões = 3,22% do PIB).

 

Investimentos Externos Líquidos (Diretos e Indiretos)

 

Série histórica dos investimentos externos líquidos (diretos e indiretos) com base na média/ano foi como segue: 85/89 (negativo de US$ 6,3 bilhões = -2,14% do PIB); 90/94 (positivo de US$ 7,0 bilhões  = 1,57% do PIB); 95/02 (positivo de US$ 24,3 bilhões = 3,46% do PIB). De janeiro de 2003 até dezembro de 2010 (positivo de US$ 37,4 bilhões = 3,08% do PIB).

 

Gastos com Pessoal da União (Diretos, Indiretos, Civis, Militares, Ativos, Aposentados, Pensionistas, Ex-Territórios e DF)

 

O custo total de pessoal da União aumentou de R$ 35,8 bilhões em 1994 para R$ 75,0 bilhões em 2002. Incremento nominal de 109,50% em relação ao ano de 1994. Em 2010 o custo total com pessoal da União foi de R$ 183,3 bilhões. Incremento nominal de 144,40% em relação ao ano de 2002.

 

Em 2010 o rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo da União - 1.215.939 servidores (872.369 civis e 343.570 militares) foi de R$ 7.044,10, enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas foi de R$ 1.515,10 (78,49% menor).

 

Em 2010 o rendimento médio/mês per capita com pessoal aposentado e pensionista da União – 992.657 servidores (707.957 civis e 284.700 militares) foi de R$ 6.757,60, enquanto a média/mês per capita dos aposentados e pensionistas das atividades privadas (INSS - 23,9 milhões de beneficiários) foi de R$ 777,90 (88,49% menor).

 

Em Dezembro de 2010, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da União da ordem 171.822 servidores: Legislativo - 4.171; Judiciário - 37.293; Executivo Militar - 45.193; Executivo Civil - 118.135 e redução de Ex-Territórios e DF de (32.970).

 

 

 

Nota:

 

 

 

Ex-Territórios e DF: - Nº de Empregados de outras esferas de Governo pagos com recursos do Ministério da Fazenda. Hoje se encontram apenas o Mato Grosso e o Rio Grande do Sul sob sua supervisão. Os Servidores Civis dos Ex-Territórios do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima estão incluídos na Administração Direta do Ministério da Fazenda. Os Servidores militares CBM e PM do antigo Estado da Guanabara, que antes se encontravam nas Transferências Intergovernamentais, estão integralmente dentro do SIAPE, motivo da atualização nos quantitativos das Transferências Intergovernamentais

 

 

Previdência Social - União e INSS

 

 

Em 2010 o déficit previdenciário pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foi de R$ 33,6 bilhões (0,96% do PIB) e o déficit previdenciário do setor público federal pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) foi de R$ 57,8 bilhões (1,65% do PIB), totalizando no ano 2010 déficit previdenciário de R$ 91,4 bilhões (2,61% do PIB).

 

 

Em 2010 a receita previdenciária pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foi de R$ 212,4 bilhões (6,06% do PIB) em contribuições de empresas e parte patronal de algumas prefeituras (11,9 milhões de contribuintes) e de empregados e autônomos ativos da iniciativa privada e de empregados de algumas prefeituras (53,7 milhões de contribuintes). A despesa previdenciária dos benefícios dos 23,9 milhões de aposentados e pensionistas, com salário médio de R$ 777,90, foi de R$ 246,0 bilhões (7,02% do PIB), fazendo com que o resultado previdenciário tenha sido negativo em R$ 33,6 bilhões (0,96% do PIB).

 

Em 2010 a receita previdenciária pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) das contribuições dos 1.215.939 servidores ativos do governo federal (872.369 civis e 343.570 militares), com salário médio mensal de R$ 7.044,10, foi de R$ 22,7 bilhões (0,65% do PIB). A despesa previdenciária dos benefícios dos 992.657 servidores aposentados e pensionistas (707.957 civis e 284.700 militares), com salário médio de mensal de R$ 6.757,60, foi de R$ 80,5 bilhões (2,30% do PIB), fazendo com que o resultado previdenciário tenha sido negativo em R$ 57,8 bilhões (1,65% do PIB).

 

Crescimento Econômico

 

 

O Brasil é um país virgem, com vocação natural para o crescimento: 6,29% ao ano (1964/84).

 

A partir de 1985 o Brasil amargou quedas sucessivas do crescimento real, com média/ano como segue: 4,39% ao ano (1985/89), 1,24% ao ano (1990/94), 2,31% ao ano (1995/02) e 3,57% ao ano (2003/2009) gerando uma média medíocre de crescimento econômico real média/ano no período de 1985/2009 de 2,88% ao ano.

 

O PIB PER CAPITA (preços correntes) apurado no ano de 1994 foi de R$ 2.232,00. Em 2002 foi de R$ 8.378,00, ou seja: 275,36% maior do que o apurado em 1994. Com base nos números conhecidos até dezembro de 2010 podemos projetar um PIB PER CAPITA (preços correntes) de R$ 18.069,00, ou seja: 115,67% maior do que o apurado no ano de 2002, e 709,54% maior do que o apurado em 1994.

 

O PIB (preços correntes) apurado no ano de 1994 foi de R$ 349,2 bilhões. Em 2002 foi de R$ 1.477,8 bilhões, ou seja: 323,19% maior do que o apurado no ano de 1994. Com base nos números conhecidos até dezembro de 2010 podemos projetar um PIB (preços correntes) de R$ 3.505,5 bilhões, ou seja: 137,21% maior do que o apurado em 2002, e 903,86% maior do que o apurado em 1994.

 

Taxa Média/Ano de Desemprego Aberto

 

 

Em 2002 foi apurada uma taxa média de desemprego aberto, medida pelo IBGE, de 11,7%. Em dezembro de 2010 foi apurada uma taxa média de 6,7%, ou seja: 42,73% menor do que a média apurada em 2002.

 

 

 

 

 

 

Nota: Estudo completo está disponível no sítio abaixo mencionado

* Economista, formado em 1974 pela Faculdade Candido Mendes no Rio de Janeiro, com cursos de extensão em Engenharia Econômica pela UFRJ, no período de 1974/1976, e MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/RJ, no período de1988/1989. Membro da área internacional do Lloyds Bank (Rio de Janeiro e Citibank (Nova York e Rio de Janeiro). Exerceu diversos cargos executivos, na área financeira em empresas como Cosigua - Nuclebrás - Multifrabril - IESA Desde de 1996 reside em Florianópolis onde atua como consultor de empresas e palestrante, assessorando empresas da região sul.

 

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Como referenciar este conteúdo

BERGAMINI, Ricardo. Estatísticas do Governo Lula – 2003/2010. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 21 Mar. 2011. Disponível em: investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/economia/180739-estatisticas-do-governo-lula--20032010. Acesso em: 26 Out. 2021

 

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