Perfil das Receitas da União – Fonte MF - Base: Janeiro de 2003 até Dezembro de 2010 | Portal Jurídico Investidura - Direi

Perfil das Receitas da União – Fonte MF - Base: Janeiro de 2003 até Dezembro de 2010

Tipos

R$ Bilhões

% PIB

1 - Total de Receitas Tributárias

1.544,2

7,52

IR Fonte

539,4

2,63

IR sobre Pessoa Jurídica

468,5

2,28

IPI

223,7

1,09

Imposto sobre Importação/Exportação

102,7

0,50

IOF

96,3

0,47

IR sobre Pessoa Física

81,3

0,40

Outras 30 Taxas Diversas

32,3

0,15

2 - Total de Receitas de Contribuições

2.801,5

13,67

Previdência (INSS)

1.108,1

5,40

Cofins

782,6

3,82

Contribuição Social Sobre o Lucro

249,3

1,22

Pis/Pasep

207,0

1,01

CPMF

147,5

0,72

Previdência dos Servidores da União (Civis e Militares)

79,2

0,39

Salário-Educação

58,3

0,28

Outras 34 contribuições

169,5

0,83

3 – Total de Receitas Patrimoniais

292,5

1,43

4 – Total de Receitas de Serviços

223,0

1,09

5 – Total de Outras Receitas Correntes

213,1

1,04

6 - Total de Receitas Correntes (1+2+3+4+5)

5.074,3

24,75

7 - Total de Receitas de Capitais

629,7

3,07

8 – Receitas Totais

5.704,0

27,82

9 – Despesas Totais

6.563,2

32,01

10- Déficit Fiscal Nominal

859,2

4,19

Conclusões:

1) O manicômio tributário brasileiro é altamente concentrador de renda, senão vejamos: apenas 30,38% da carga tributária da União são oriundas das Receitas Tributárias (qualitativas – incidem somente sobre a renda e o lucro), os 69,62% restantes são oriundas das Receitas de Contribuições e de Outras Receitas Correntes (quantitativas – incidem, direta ou indiretamente, sobre todos os brasileiros de forma não equitativa, ou regressiva – quem mais ganha menos paga).

2) Apesar da previsão do aumento real da carga tributária no período de 10,90% do PIB o governo federal gerou um déficit fiscal nominal da ordem de R$ 859,2 bilhões (4,19% do PIB).

Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.

* Economista, formado em 1974 pela Faculdade Candido Mendes no Rio de Janeiro, com cursos de extensão em Engenharia Econômica pela UFRJ, no período de 1974/1976, e MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/RJ, no período de1988/1989. Membro da área internacional do Lloyds Bank (Rio de Janeiro e Citibank (Nova York e Rio de Janeiro). Exerceu diversos cargos executivos, na área financeira em empresas como Cosigua - Nuclebrás - Multifrabril - IESA Desde de 1996 reside em Florianópolis onde atua como consultor de empresas e palestrante, assessorando empresas da região sul.

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Como referenciar este conteúdo

BERGAMINI, Ricardo. Perfil das Receitas da União – Fonte MF - Base: Janeiro de 2003 até Dezembro de 2010. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 14 Mar. 2011. Disponível em: www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/economia/180201-perfil-das-receitas-da-uniao--fonte-mf-base-janeiro-de-2003-ate-dezembro-de-2010. Acesso em: 26 Out. 2021

 

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