Tipos | R$ Bilhões | % PIB |
1 – Total de Receitas Tributárias | 1.544,2 | 7,52 |
IR Fonte | 539,4 | 2,63 |
IR sobre Pessoa Jurídica | 468,5 | 2,28 |
IPI | 223,7 | 1,09 |
Imposto sobre Importação/Exportação | 102,7 | 0,50 |
IOF | 96,3 | 0,47 |
IR sobre Pessoa Física | 81,3 | 0,40 |
Outras 30 Taxas Diversas | 32,3 | 0,15 |
2 – Total de Receitas de Contribuições | 2.801,5 | 13,67 |
Previdência (INSS) | 1.108,1 | 5,40 |
Cofins | 782,6 | 3,82 |
Contribuição Social Sobre o Lucro | 249,3 | 1,22 |
Pis/Pasep | 207,0 | 1,01 |
CPMF | 147,5 | 0,72 |
Previdência dos Servidores da União (Civis e Militares) | 79,2 | 0,39 |
Salário-Educação | 58,3 | 0,28 |
Outras 34 contribuições | 169,5 | 0,83 |
3 – Total de Receitas Patrimoniais | 292,5 | 1,43 |
4 – Total de Receitas de Serviços | 223,0 | 1,09 |
5 – Total de Outras Receitas Correntes | 213,1 | 1,04 |
6 – Total de Receitas Correntes (1+2+3+4+5) | 5.074,3 | 24,75 |
7 – Total de Receitas de Capitais | 629,7 | 3,07 |
8 – Receitas Totais | 5.704,0 | 27,82 |
9 – Despesas Totais | 6.563,2 | 32,01 |
10- Déficit Fiscal Nominal | 859,2 | 4,19 |
Conclusões:
1)
O manicômio tributário brasileiro é altamente concentrador de renda, senão
vejamos: apenas 30,38% da carga tributária da União são oriundas das Receitas
Tributárias (qualitativas – incidem somente sobre a renda e o lucro), os 69,62%
restantes são oriundas das Receitas de Contribuições e de Outras Receitas
Correntes (quantitativas – incidem, direta ou indiretamente, sobre todos os
brasileiros de forma não equitativa, ou regressiva – quem mais ganha menos
paga).
2)
Apesar da previsão do aumento real da carga tributária no período de 10,90% do
PIB o governo federal gerou um déficit fiscal nominal da ordem de R$ 859,2
bilhões (4,19% do PIB).
Arquivos
oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.
* Economista, formado em 1974 pela Faculdade
Candido Mendes no Rio de Janeiro, com cursos de extensão em Engenharia
Econômica pela UFRJ, no período de 1974/1976, e MBA Executivo em Finanças pelo
IBMEC/RJ, no período de1988/1989. Membro da área internacional do Lloyds Bank
(Rio de Janeiro e Citibank (Nova York e Rio de Janeiro). Exerceu diversos
cargos executivos, na área financeira em empresas como Cosigua – Nuclebrás –
Multifrabril – IESA Desde de 1996 reside em Florianópolis onde atua como
consultor de empresas e palestrante, assessorando empresas da região sul.
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