Ofertas de equipamentos
hospitalares e número de médicos aumentam, leitos diminuem e desigualdades
regionais permanecem
O número de
estabelecimentos de saúde em atividade total ou parcial aumentou de 77 mil em
2005 para 94 mil em 2009 (22,2%). Das 52 mil unidades assistenciais públicas em
atividade, 95,6% são municipais e, das 42 mil unidades particulares, 90,6% têm
fins lucrativos. O número de estabelecimentos sem internação acompanhou o
crescimento do total de unidades, aumentando 22,7% em relação a 2005 e chegando
a 67,9 mil em 2009, o que corresponde a 72,2% do total pesquisado. A proporção
de estabelecimentos públicos sem internação está diminuindo gradativamente,
pois o setor aumentou apenas 3,5% ao ano de 2005 a 2009, contra 9,9% ao ano do
setor privado, onde se destacam as regiões Norte (16,4% ao ano) e Sul (12,1%).
Os 19,3 mil estabelecimentos exclusivos de apoio à diagnose e terapia (SADTs)
correspondem a 20,5% do total de unidades de saúde em atividade em 2009 e,
entre eles, 90,8% são privados.
Do total de
estabelecimentos sem internação entrevistados, apenas 39,3% tinham serviços de
apoio ao diagnóstico ou procedimentos terapêuticos, contra 90,4 % dos com
internação. Entre esses, no setor público, o percentual foi de 92,3% e, no
setor privado, de 89,2%. Entre 2005 e 2009, o país ficou com menos 390
estabelecimentos com serviços de internação no setor privado. O setor público
aumentou sua oferta de internação em 112 estabelecimentos, resultando em uma
perda líquida de 280 unidades. Apenas a região Norte registrou aumento (2,3%)
na oferta de serviços de internação, enquanto todas as demais regiões tiveram
queda, com destaque para o Centro-Oeste (-7,8%). Os leitos para internação
também tiveram redução de oferta: menos 11.214 leitos entre 2005 e 2009. Dos
431,9 mil leitos registrados, 152,8 mil (35,4%) eram públicos e 279,1mil
(64,6%) privados. A taxa nacional em 2009 foi de 2,3 leitos/mil habitantes,
abaixo do parâmetro estabelecido pelo Ministério da Saúde, de 2,5 a 3
leitos/mil habitantes; apenas a região Sul se manteve nessa faixa, com 2,6
leitos/mil hab. Entre 2005 e 2008, o número de internações registrou queda de
0,2%, com quase 23,2 milhões de internações, dos quais 15,0 milhões foram no
setor privado.
Praticamente todos os
equipamentos hospitalares tiveram aumento, apesar de ainda haver diferenças
regionais. A oferta de ressonância magnética aumentou em mais de 100%, de 415
para 848 estabelecimentos entre 2005 e 2009. Na região Norte, onde a oferta geral
de equipamentos é menor, o número de mamógrafos por 100 mil habitantes passou
de 0,8 em 2005 para 1,1 em 2009. Para os aparelhos de ultrassom, o maior
aumento anual (7,7%) ocorreu no Sul, onde a oferta por 100 mil habitantes
(11,0) ficou acima da média nacional de 10,1. A oferta de equipamentos de
hemodiálise estava em 9,8 por 100 mil habitantes; o Nordeste apresentou o maior
aumento (9,2% ao ano) e ali o indicador ficou em 7,6 por 100 mil hab. Desses
equipamentos, apenas 10,3% pertenciam ao setor público, cabendo ao setor
privado financiado pelo SUS 83% das máquinas. Essas e outras informações estão
disponíveis na Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS) 2009, feita em
parceria com o Ministério da Saúde, que investigou todos os estabelecimentos de
saúde, públicos e privados, com ou sem internação, em todo o país, com
localização geográfica via GPS e questionários eletrônicos preenchidos na
internet.
A AMS 2009 registrou em
2009 um universo de 105.270 estabelecimentos de saúde, sendo 3.741 desativados
(parados, mas com possibilidade de reabertura), 4.080 extintos (ou seja,
tiveram suas atividades encerradas definitivamente), 96.450 em atividade e 999
em atividade parcial (em funcionamento, mas com pelo menos uma atividade
paralisada ou desativada). A análise dos indicadores usou como base, porém, os
94.070 estabelecimentos de saúde em atividade ou em atividade parcial que não
tinham terceirização de nenhum tipo ou tinham terceirização em suas
dependências.
95,6% dos
estabelecimentos públicos de saúde do país são municipais
O número de
estabelecimentos de saúde em atividade total ou parcial passou de 77 mil em
2005 para 94 mil em 2009, um aumento de 22,2%, que corresponde a uma taxa anual
de crescimento de aproximadamente 5,1%. Das 52 mil unidades assistenciais
públicas em atividade, 95,6% eram municipais, 1,8% federais e 2,5% estaduais.
Dos 42 mil estabelecimentos privados de saúde, 90,6% eram com fins lucrativos,
contra 87,9% em 2005, apresentando uma tendência para a diminuição da proporção
de estabelecimentos sem fins lucrativos. Os estabelecimentos com vínculo com o
Sistema Único de Saúde (SUS), que, em 2005, representavam 30,6% dos
particulares, passaram para 27,1% em 2009.
O SUS se manteve em 2009
como a fonte de financiamento mais frequente para os estabelecimentos de saúde,
alcançando 67,2%, embora tenha tido ligeira queda em relação à sua participação
em 2005, que era de 70,9%. Em segundo lugar, veio o pagamento direto
(particular) das atividades, presente em 42,7% dos estabelecimentos, seguido
pelos planos de saúde com 35,5% e os planos próprios, em apenas 2,8% dos
estabelecimentos.
Estabelecimentos sem
internação aumentaram 22,7% de 2005 a 2009
Em 2009, os 67,9 mil
estabelecimentos de saúde sem internação (como, por exemplo, os que só tinham
serviços ambulatoriais e emergências) representavam aproximadamente 72,2% do
total pesquisado, com aumento de 22,7% em relação a 2005. O maior percentual de
estabelecimentos sem internação (69,8%) no âmbito da pesquisa (que não inclui,
por exemplo, consultórios médicos particulares), está no setor público. Porém,
a proporção vem caindo, na medida em que o setor teve crescimento de 3,5% ao
ano, contra 9,9% do setor privado, no período pesquisado. A região Norte
apresentou o maior índice de crescimento do setor privado sem internação (16,4%
ao ano), seguida pela região Sul (12,1%), enquanto o menor índice ficou com o
Centro-Oeste (6,0%). No setor público, os índices de crescimento foram bem
menores, variando de 1,2% no Norte, a 4,7% no Nordeste.
Os estabelecimentos sem
internação têm diferentes perfis, conforme a natureza: enquanto 72,4% dos
públicos eram de atendimento geral e apenas 6,0% especializados, nos
estabelecimentos privados somente 3,2% eram de atendimento geral e 60,4 %
especializados.
A assistência médica
oferecida pelo estabelecimento sem internação com atendimento ambulatorial
estava essencialmente concentrada nas especialidades básicas (75,3%) e o
atendimento em outras especialidades era realizado somente em 26,5% desses
estabelecimentos. Para a psiquiatria, esse percentual era ainda menor, não
passando de 5,4%. O atendimento ambulatorial sem médico (que inclui serviços de
imunização, parteiras etc.) era oferecido em 8.017 estabelecimentos sem
internação em todo o país, com maiores proporções nas regiões Norte (20,6%) e
Centro-Oeste (20,0%). No Sul, apenas 10,7% dos estabelecimentos sem internação
ofereciam esse serviço. Dos 6.118 estabelecimentos com neonatalidade, 33,7%
eram estabelecimentos sem internação.
90,8% dos
estabelecimentos exclusivos para exames e procedimentos terapêuticos são
privados
Os 19,3 mil
estabelecimentos exclusivos que oferecem serviços de apoio ao diagnóstico
(exames) ou procedimentos terapêuticos (SADTs) representavam, em 2009, 20,5% do
total de estabelecimentos de saúde em atividade, contra 17,6% em 2002. Deles,
90,8% eram do setor privado, mas o público ampliou sua participação de 7,6% em
2005 para 9,2% em 2009. O crescimento no período ficou em 12,5% ao ano para o
setor público e 6,9% para o setor privado. Os maiores índices de aumento anual
desse tipo de serviço no setor público foram registrados no Nordeste (18,5%) e
Sudeste (11,9%).
Os estabelecimentos
exclusivos de SADT constituíam 55,8% do total que declarou realizar exames de
análises clínicas, 55,1% daqueles com oferta de anatomia patológica, 26,65% dos
com ultrassonografia e 36,3% dos que ofereciam tomografia.
Os serviços de apoio ao
diagnóstico (exames) ou procedimentos terapêuticos foram informados, também,
por 32,9 mil estabelecimentos com ou sem internação que tinham tais serviços
nas suas dependências (excluídos 22,3 mil estabelecimentos que só realizam
serviços de imunização).
Do total de
estabelecimentos sem internação entrevistados, apenas 39,3% tinham exames ou
procedimentos terapêuticos, contra 90,4% dos com internação. Os
estabelecimentos sem internação apresentaram 5,2% de disponibilidade de
serviços de análises clínicas, 2,0% para anatomia patológica, 3,0% para
radiologia médica e 6,8% para a radiografia odontológica. A eletrocardiografia,
que se destacou como um dos serviços mais oferecidos, só chegou a 8,5% desses
estabelecimentos, caracterizando um baixo nível de oferta de exames de apoio ao
diagnóstico nestes estabelecimentos.
De uma forma geral, em
ordem decrescente, os serviços mais informados foram de: análises clínicas,
fisioterapia, eletrocardiografia, ultrassonografia e radiologia médica. Entre
os serviços com menor oferta no país, lideram o radioimunoensaio, a
radioterapia, a cintilografia, a litotripsia e a hemodinâmica.
Serviços e leitos de
internação aumentam na região Norte e caem no restante do país
A desativação dos
estabelecimentos privados com internação confirma tendência de redução iniciada
em 1999. O setor privado perdeu 390 estabelecimentos com internação no período
de 2005 a 2009, já o setor público, registrou um aumento de 114
estabelecimentos, resultando em uma queda de 276 estabelecimentos com
internação e indicando um aumento na participação relativa do setor público na
oferta de serviços com internação, que de 35% em 2002 passa a assumir 41,3% em
2009.
Apenas a região Norte
registrou aumento (2,3%) na oferta de serviços de internação, enquanto todas as
demais tiveram queda, com destaque para o Centro-Oeste (-7,8%) e o Nordeste
(-5,6%). No setor público, o crescimento da oferta foi mais expressivo no Norte
(9,3%) e Sudeste (7,3%).
Acompanhando a tendência
observada nos estabelecimentos com internação, os leitos também tiveram redução
de oferta em 11214 leitos na comparação entre 2005 e 2009. No total, foram
registrados 432 mil leitos, sendo 152,9 mil (35,4%) públicos e 279,1 mil
(64,6%) privados. Mais uma vez, a região Norte foi a única a ter aumento de
4,2% no total de leitos em relação a 2005.Os leitos privados no país tiveram
uma queda de 5,1% no período considerado. Os parâmetros do Ministério da Saúde
são de 2,5 a 3 leitos por mil habitantes. A taxa nacional em 2009 foi de 2,3
leitos/mil habitantes. A região Sul foi a única que atingiu o parâmetro
oficial, com 2,6 leitos, enquanto as regiões Norte e Nordeste continuaram as
mais desprovidas (1,8 e 2,0 leitos por mil habitantes, respectivamente).
SUS financia 79,4% dos
serviços de emergência
Em 2009, os serviços de
emergência no país somavam 6.999 estabelecimentos, assim distribuídos: no
Sudeste, 2.712; no Nordeste, 1.791; no Sul,1.228; no Centro-Oeste, 673; e no
Norte, 591. O SUS era a fonte financiadora de 79,4% deles, seguido pelo
pagamento direto de particulares (em 42,8% dos estabelecimentos) e pelos planos
de saúde (42,4%).
Em 2008, internações na
rede particular superaram em duas vezes as da rede pública
O número de internações
no ano de 2008 registrado pela AMS 2009 foi de aproximadamente 23,2 milhões,
registrando queda relativa (-0,2%) em relação às internações no ano de 2004.
Nos dois anos analisados, embora a distância tenha se reduzido e o crescimento
geral tenha se sustentado pelo setor publico, era predominante a presença do
setor privado (16,2 milhões em 2004 e 15,0 milhões em 2008).
O comportamento nas
internações no período 2004/2008 não foi uniforme em todas as regiões do país,
tendo sido negativo nas regiões Sudeste (-8,5%) e Norte (-4,4%), enquanto o
maior destaque positivo foi no Centro-Oeste (12,7%).
A participação do setor
público foi maior no Norte (62,8%) e Nordeste (50,5%), ficando abaixo de 35,0%
nas demais regiões. Nesse setor, o número de internações diminuiu em relação a
2004 nas regiões Norte (-0,6%), Centro-Oeste (-2,9%) e Sul (-4,8%). No Sudeste,
o aumento ficou em 27,1% e, no Nordeste, 25,2%.
Por outro lado, no setor
privado o número de internações só não apresentou queda no Sul (12,4%) e
Centro-Oeste (23,1%). No Sudeste, a queda chegou a -18,3%. Os estabelecimentos
privados que informaram prestar atendimento ao SUS foram responsáveis por 72,4%
das internações neste setor. No Sul, essa contribuição alcançou 83,6% do total
de internações do setor privado. No Nordeste foi de 75,8%, no Centro-Oeste
67,0%, no Sudeste 67,4% e no Norte 61,1%.
O número médio de
internações por leito passou de 52 em 2005 para 54 em 2009. O crescimento anual
desse índice no período para o leito público ficou em 3,1%. No leito privado,
houve queda de 0,6%.
O número de internações
por cem habitantes recuou de 12,8 em 2005 para 12,2 em 2009. No Norte, o
indicador ficou em 11,5 e no Nordeste em 10,5. Entre 2004 e 2008, o Sudeste
apresentou queda relativa de -11,7% e o Norte de -9,2% na taxa de internação.
Dos postos de trabalho
médico, 40,2% estavam concentrados nas capitais
De acordo com a AMS, a
oferta de postos de trabalho de nível superior cresceu 26,9% entre 2005 e 2009
(de 870,4 mil para 1,1 milhão). Esse aumento foi mais acentuado no Norte (42,0%
no período). Nas demais regiões, o crescimento ficou entre 21,8% e 28,3%.
Em 2009, os médicos eram
os profissionais em maior número dentre aqueles com nível superior: 57,6% (636
mil). Os enfermeiros vieram em seguida, com 14,8% (163 mil).
Do total dos postos de
trabalho de nível superior, 51,4% eram ofertados no Sudeste, seguido pelo
Nordeste (21,4%), Sul (15,2%), Centro-Oeste (7,0%) e Norte (5,0%). A
distribuição dos postos médicos segue a mesma ordem: Sudeste (54,2%), Nordeste
(19,4%), Sul (15,0%), Centro-Oeste (6,7%) e Norte (4,6%).
Ao se analisar a
distribuição dos postos trabalho médicos por mil habitantes em 2009, o Sudeste
permanece liderando (4,3 postos de trabalho por mil habitantes), seguido por
Sul (3,4), Centro-Oeste (3,1), Nordeste (2,3) e Norte (1,9). A média nacional
ficou em 3,3.
O número de vagas não
acompanhava a distribuição da população: as capitais, que contavam com 23,7% da
população em 2009, concentravam 40,2% dos postos médicos (5,6 postos médicos
por mil habitantes nas capitais e 2,6 nos demais municípios). Em 2005, a
relação era de 5,1 por mil habitantes em capitais e 2,2 nos outros municípios.
A concentração em capitais em 2009 era mais significativa na região Sul (7,8
por mil contra 2,8 por mil nos demais municípios).
Os médicos atuando em
estabelecimentos de saúde concentravam-se em dez áreas de atuação: clínico
geral (16,7%), pediatra (10,0%), gineco-obstetra (9,5%), médico de saúde da
família (6,3%), cirurgião geral (5,8%), ortopedista (5,5%), cardiologista
(5,2%), anestesista (4,3%), radiologista (3,7%) e oftalmologista (3,3%).
O setor privado
participava com 55,7% dos postos de trabalho médico, contra 44,3% do público.
Desde 1999, a área privada oferece a maioria destes postos de trabalho, com
destaque para Sudeste (58,5%), Sul (64,3%) e Centro-Oeste (54,7%). Já os
empregos públicos eram maioria no Norte (62,2%) e Nordeste (54,1%).
Entre os postos de
trabalho de nível técnico/auxiliar por ocupação, a predominância era da subárea
de enfermagem, com 72,9% (35,7% auxiliares e 37,2% técnicos de enfermagem) –
pouco abaixo do resultado de 2005 (74,9%, com 53,4% auxiliares e 21,5% técnicos
de enfermagem). Houve melhoria na qualificação das equipes de enfermagem,
crescimento de 101,1% dos postos de trabalho dos técnicos e diminuição de 21,0%
dos postos de auxiliares.
De 2005 a 2009, Norte
reduziu desigualdade na oferta de equipamentos médicos
A AMS 2009 indica que,
embora haja grandes desigualdades regionais na oferta de equipamentos
hospitalares, praticamente todos apresentaram aumento desde 2005. Aqueles de
tecnologia mais avançada, como mamógrafos, tomógrafos e ultrassom, estavam mais
disponíveis em todas as regiões na comparação entre os dois períodos – com
destaque para a ressonância magnética, que em 2005 constava como um dos
serviços menos oferecidos (415 estabelecimentos) e passou a 848 em 2009,
apresentando aumento de mais de 100% no período.
No Norte, onde a oferta
de equipamentos é menor, o número de mamógrafos por 100 mil habitantes passou
de 0,8 para 1,1 (crescimento anual de 7,0%, acima da média nacional de 5,3%).
Também no Norte, a oferta de tomógrafos por 100 mil habitantes aumentou de 0,48
para 0,87 entre 2005 e 2009, ficando pouco acima da metade da média nacional
(1,6).
Para os aparelhos de
ultrassom, o maior aumento anual (7,7%) ocorreu no Sul, onde a oferta por cem
mil habitantes ficou em de 11,0 e acima da média nacional de 10,1. Por outro
lado, no Norte o indicador estava em 6,9 por cem mil.
A oferta de equipamentos
de hemodiálise estava em 9,8 por cem mil habitantes. O Nordeste apresentou o
maior aumento (9,2% ao ano) e ali o indicador ficou em 7,6 por cem mil. No
Sudeste, esse indicador era de 12,0 por cem mil e a taxa de crescimento anual
entre 2005 e 2009 ficou em 6,0%. Desses equipamentos, apenas 10,3% pertencem ao
setor público, cabendo ao setor privado financiado pelo SUS 83% das máquinas.
Os estabelecimentos com internação reuniam 32,8% desses equipamentos, e a
oferta desses estabelecimentos no setor privado foi três vezes maior que no
público.
Houve aumento anual na
oferta de aparelhos de raios-X por 100 mil habitantes na região Norte, de 1,9%
ao ano, passando de 5,8 (2005) para 6,3 (2009).
Arquivos oficiais do
governo estão disponíveis aos leitores.
*
Ricardo Bergamini, Economista, formado em 1974 pela Faculdade Candido Mendes no
Rio de Janeiro, com cursos de extensão em Engenharia Econômica pela UFRJ, no
período de 1974/1976, e MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/RJ, no período
de1988/1989. Membro da área internacional do Lloyds Bank (Rio de Janeiro e
Citibank (Nova York e Rio de Janeiro). Exerceu diversos cargos executivos, na
área financeira em empresas como Cosigua – Nuclebrás – Multifrabril – IESA
Desde de 1996 reside em Florianópolis onde atua como consultor de empresas e
palestrante, assessorando empresas da região sul.. Site:
http://paginas.terra.com.br/noticias/ricardobergamini* Ricardo Bergamini,
Economista, formado em 1974 pela Faculdade Candido Mendes no Rio de Janeiro,
com cursos de extensão em Engenharia Econômica pela UFRJ, no período de
1974/1976, e MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/RJ, no período de1988/1989.
Membro da área internacional do Lloyds Bank (Rio de Janeiro e Citibank (Nova
York e Rio de Janeiro). Exerceu diversos cargos executivos, na área financeira
em empresas como Cosigua – Nuclebrás – Multifrabril – IESA Desde de 1996 reside
em Florianópolis onde atua como consultor de empresas e palestrante,
assessorando empresas da região sul.
(48)
4105-0832
(48)
9976-6974
ricardobergamini@ricardobergamini.com.br
http://www.ricardobergamini.com.br
www.ricardobergamini.com.br/blog