Número de casamentos cai pela primeira vez desde 2002: 2,3%
O total de casamentos ocorridos e registrados em 2009 caiu 2,3%, em
relação a 2008 na população de 15 ou mais anos de idade, causando queda de 0,2
pontos na taxa de nupcialidade (casamentos por mil habitantes nessa faixa
etária), a primeira retração desde 2002. O Acre ficou com a maior taxa de
nupcialidade (11,2‰, quase o dobro da taxa nacional de 6,5‰), e também teve
maior percentual de divórcios do tipo direto (98,3%). As mulheres estão casando
cada vez mais tarde e o percentual de casamentos em que a mulher é mais velha
do que o homem está aumentando gradativamente (de 19,3% em 1999 para 23,0% em
2009). Os casamentos em que um dos cônjuges é divorciado ou viúvo passaram de
10,6% em 1999 para 17,6% em 2009. As separações se mantiveram estáveis entre
2008 e 2009, enquanto as taxas de divórcios diminuíram ligeiramente (de 1,5‰
para 1,4‰), porém mantêm-se mais elevadas que em 1999. Entre 1999 e 2009,
aumentou o percentual de divórcios de casais sem filhos (de 25,6% para 37,9% do
total de divórcios) e com filhos maiores (de 12,0% para 24,4%), enquanto os
divórcios de casais com filhos menores caíram de 43,1% para 31,4%, após a
instituição do divórcio por via administrativa em 2007. Apesar da guarda
materna dos filhos ainda ser majoritária (87,6% em 2009), os divórcios com
guarda compartilhada aumentaram de 2,7% em 2004 para 4,7% em 2009. O
sub-registro de nascimentos (nascimentos estimados para o ano de referência e
não registrados até o primeiro trimestre do ano seguinte) continua diminuindo
(de 20,7% em 1999 para 8,2% em 2009). As diferenças regionais, porém,
permanecem altas: enquanto os registros extemporâneos (nascimentos notificados
em anos posteriores ao ano de referência) foram poucos em São Paulo (1,6%),
Paraná (2,2%) e Santa Catarina (2,2%), chegam a percentuais significativos no
Amazonas (34,1%), Pará (30,8%) e Roraima (26,8%). Os estados da região Norte
também se destacam pelo percentual de nascimentos ocorridos em domicílios,
especialmente Acre (10,8%) e Amazonas (10,7%), enquanto 97,7% dos nascimentos
no Brasil aconteceram em hospitais e, deles, 26,1% ocorreram fora do município
de residência da mãe. De 2004 a 2009, o número de nascimentos aumentou entre
mães com idade a partir de 25 anos e decresceu nas faixas etárias mais baixas.
Quanto aos óbitos de jovens, em especial homens, a maior percentagem se refere
a causas violentas (67,9% para homens de 15 a 24 anos). Nas regiões Nordeste e
Sul, o percentual de óbitos de causa violeta aumentou para ambos os sexos, em
oposição ao restante do país. Essas e outras informações estão disponíveis nas
Estatísticas do Registro Civil, que refletem a totalidade dos registros de
nascimentos, óbitos, casamentos, separações e divórcios declarados pelas varas
de família, foros e varas cíveis.
Queda em sub-registro de nascimentos reflete melhoria em acesso a
serviços
As estimativas de sub-registro de nascimentos no Brasil variaram de
20,7%, em 1999, para 8,2%, em 2009, com pequena elevação em 2001 (quando chegou
a 23,0%) e declínio desde então até o patamar atual. Na comparação com 2008, a
alteração para menos foi de 0,7 ponto percentual. A redução reflete a melhoria
no acesso aos serviços cartoriais, a partir da aprovação, em 1997, da lei de
gratuidade da primeira via dos registros de nascimentos e de óbitos, além de campanhas
e outras iniciativas governamentais para incentivar o registro.
26,1% dos nascimentos ocorreram fora do município de residência da mãe
Da mesma forma que aconteceu com o sub-registro, os registros
extemporâneos de nascimentos também tiveram queda, de 295,6 mil em 2008 para
265,5 mil em 2009. Contudo, ainda foram observadas profundas diferenças entre
os estados: São Paulo, Paraná e Santa Catarina tiveram as menores proporções de
registros extemporâneos (respectivamente 1,6%, 2,2% e 2,2%), enquanto os
maiores percentuais foram observados no Amazonas (34,1%), Pará (30,8%) e
Roraima (26,8%).
Seguindo tendência dos anos anteriores, em 2009, 97,7% dos partos
ocorreram em hospitais. As maiores proporções de nascimentos ocorridos em
domicílios, por estado, foram registradas no Acre (10,8%), Amazonas (10,7%),
Pará (6,2%) e Roraima (6,1%). Há uma relação entre os nascimentos em domicílio
e o registro extemporâneo: em 2009, enquanto somente 1,3% do total de
nascimentos registrados ocorreram em domicílio, esse percentual aumentou para
32,0% nos registros extemporâneos.
Dos nascimentos de 2009, ocorridos em hospitais e registrados no ano,
26,1% se deram fora do município de residência da mãe. As capitais e o Distrito
Federal tiveram os menores percentuais de nascimentos registrados em outros
municípios; já entre as cidades com mais de 500 mil habitantes, os maiores
percentuais de nascimentos ocorridos em hospitais fora do município de
residência da mãe foram observados em Contagem (MG), com 73,3%, Jaboatão dos
Guararapes (PE), com 69,1%, e Aparecida de Goiânia (GO), com 57,9%, todos
municípios fronteiriços com as capitais de seus respectivos estados.
Aumenta a proporção de filhos de mães com idade a partir dos 25 anos
Em 2009, a proporção de registros de nascimentos de mães cuja idade
estava entre 15 e 19 anos era 18,2% do total nacional, indicando redução desde
1999, quando esse percentual era de 20,8%. O grupo etário de 20 a 24 anos ainda
concentra a maior proporção de registros de nascimentos, porém também foi
registrada queda, de 30,8% em 1999 para 28,3% em 2009. Os grupos etários além
de 25 anos apresentaram aumento relativo no período de dez anos, com maior
crescimento na faixa de 30 a 34 anos, de 2,4 pontos percentuais (de 14,4% para
16,8%).
O grupo etário de mães de 25 a 29 anos ficou em primeiro lugar no Rio
Grande do Sul (25,2%), São Paulo (26,3%), Santa Catarina (26,5%), e Distrito
Federal (27,2%). Nessas mesmas unidades da federação, o percentual de mães de
30 a 34 anos também foi maior do que de mães adolescentes. Por outro lado, as
maiores proporções de nascimentos nos grupos etários de 15 a 19 anos e de 20 a
24 anos foram registrados no Maranhão (23,9% e 35,5%) e no Pará (24,3% e 33,7%,
respectivamente).
Óbitos são menos registrados no Norte e Nordeste, especialmente os de
crianças até 1 ano
O sub-registro de óbitos também diminuiu em todo o país nos últimos dez
anos, chegando, em 2009, a 9,5% em âmbito nacional, contra 17,8% de 1999. As
regiões Norte e Nordeste, que em 1999 tinham índices acima de 30% (30,7% e
37,7%, respectivamente), apresentaram melhoria em 2009, mas ainda estão muito
mais altas do que a média nacional (23,8% e 24,9%). Entre os estados, os
maiores percentuais de sub-registro de óbitos em 2009 ficaram com o Maranhão
(53,2%), Roraima (43,0%), Alagoas (33,3%), Piauí (32,6%) e Amapá (29,8%).
O maior problema referente à subnotificação de óbitos se concentra na
faixa de até um ano de idade. A omissão, em 2009, continuava sendo bastante
elevada no País como um todo (43,0%), reflexo dos maiores índices de
sub-registro constatados nas regiões Nordeste e Norte (68,0% e 45,2%,
respectivamente). Os maiores percentuais do país estão no Maranhão (84,2%),
Piauí (80,7%), Alagoas (79,3%) e Rio Grande do Norte (75,7%).
Óbitos violentos ainda são a maior parte das mortes dos homens jovens
Após ter crescido ao longo dos anos, desde a década de 80 (especialmente
entre homens jovens e adultos), o percentual de óbitos por causa violenta
(homicídio, suicídio, acidente etc.) vem apresentando uma leve tendência ao
declínio. Em 1990, a proporção de óbitos masculinos com causas violentas no
Brasil era de 14,2 % do total de óbitos; ela aumentou para 16,2% em 2002 e, em
2009, havia voltado a 14,9%, com pico no Centro-Oeste (18,3%) e destaque para
os estados do Mato Grosso (23,8%), Espírito Santo (21,3%), Alagoas (21,1%) e
Pará (20,1%).
Entre as mulheres, a proporção se manteve praticamente estável ao longo
de todo o período, com valores levemente superiores a 4%, também com tendência
declinante; só nas regiões Norte (5,40%) e Centro-Oeste (5,11%), esse
percentual se manteve acima de 5%, com destaque para Mato Grosso (7,48%), Amapá
(6,36%), Maranhão (6,35%) e Tocantins (6,31%). Observa-se uma sobremortalidade
masculina por causas violentas em todo o país (3,9 homens para cada mulher),
com destaques para as regiões Nordeste (4,6) e Sul (4,2) e para os estados do
Rio de Janeiro (5,5), Bahia (5,3), Alagoas (5,3), Paraíba (5,3) e Pernambuco
(5,2).
Os números indicam que a violência atinge mais a população masculina
jovem. Em 1999, na faixa de 15 a 24 anos, 69,5% dos óbitos masculinos estavam
relacionados às causas violentas. Esse valor aumentou para 69,3% em 2004 e
voltou a cair, chegando a 67,9% em 2009. Uma tendência oposta foi verificada
nas regiões Nordeste (58,7% em 1999 para 62,7% em 2009) e Sul (66,5% em 1999
para 70,9 em 2009); já o Sudeste, mesmo com declínio, ainda apresentou os
maiores percentuais da faixa etária, de 76,7% em 1999 para 73,7% em 2009. Entre
as mulheres, no mesmo período, o percentual nacional de mortes violentas ficou
praticamente estável em torno de 33% do total de óbitos, com leve declínio em
âmbito nacional e a mesma tendência oposta de aumento no Nordeste (de 26,6%
para 29,7%) e no Sul (de 35,9% para 38,6%).
Taxa de nupcialidade do Acre foi quase o dobro da nacional
Em 2009, foram registrados 935,1 mil casamentos no Brasil, dos quais
914,8 mil foram de pessoas de 15 anos ou mais de idade, ocorridos e registrados
no ano de referência da pesquisa, o que indicou uma redução de 2,3% em relação
a 2008, nesse recorte etário. A queda no número de casamentos interrompe a
sequência de crescimento contínuo que vinha sendo observada desde 2002. Por se
tratar de um único ponto, a variação de 2009 pode ser interpretada como uma
tendência de estabilidade. A taxa de nupcialidade legal do país em 2009 ficou
em 6,5‰, sendo mais alta no Acre (11,2‰) e Espírito Santo, (8,7‰) e as menores
taxas no Rio Grande do Sul (4,4‰), Piauí e Sergipe (4,6‰).
Casais onde a mulher é mais velha que o homem são cada vez mais comuns
A taxa de nupcialidade para mulheres de 15 a 19 anos, em 2009 (15‰), foi
inferior à observada em 1999 (23,1‰). Já as taxas de todos os grupos etários a
partir de 25 anos estão subindo continuamente, refletindo o aumento da idade
média das mulheres ao casar. Em 2009, a maior taxa entre as mulheres permaneceu
no grupo etário de 20 a 24 anos (28,4‰), valor significativamente inferior ao
obtido no mesmo grupo em 1999 (33,9‰).
Outra mudança gradual nos padrões das uniões formais é o aumento da
percentagem de mulheres solteiras com idade acima da idade do homem solteiro na
data de casamento. Casamentos em que o homem tem idade mais elevada ainda são
majoritários, porém, na comparação entre os anos de 1999, 2004 e 2009
observa-se o aumento dos percentuais em que a mulher é mais velha, respectivamente
19,3%, 21,3% e 23,0%. O maior volume de casamentos em que a mulher tem idade
mais elevada ocorreu, em 2009, entre as mulheres com idade entre 25 e 29 anos
(33,9%).
Os homens se casam mais tarde. As taxas de nupcialidade legal das
mulheres são maiores que a dos homens apenas nos dois grupos etários mais
jovens (15 a 19 anos e 20 a 24 anos) e a partir dos 60 anos de idade, as taxas
obtidas para pessoas do sexo masculino são mais que o dobro que as das
mulheres. Em 2009, os homens solteiros que se casaram com mulheres solteiras,
tinham idade média de 29 anos e as mulheres, 26 anos, 2 anos a mais que em
1999, para ambos.
Os homens tiveram taxa de nupcialidade mais elevada no grupo cujas
idades estão compreendidas entre 25 e 29 anos (30,9‰), valor inferior ao
observado para o ano de 1999 (32‰). Para todos os grupos etários a partir de 30
anos, as taxas de nupcialidade dos homens foram maiores em 2009 que em 1999.
Rio de Janeiro tem maior proporção de casamentos entre divorciados
O Rio de Janeiro foi o estado com a menor proporção de casamentos entre
solteiros (77,2%) e Amapá, o estado com a maior proporção (92,1%). Os
casamentos entre cônjuges solteiros permanecem como conjunto majoritário
(82,4%), entretanto, o número de casamentos em que pelo menos um dos cônjuges
era divorciado ou viúvo cresceu de 10,6% em 1999 para 17,6% do total das uniões
em 2009. Os casamentos em que os dois indivíduos eram divorciados (2,9% do
total nacional) tiveram a maior proporção no Rio de Janeiro (4,0%).
Os casamentos entre homens divorciados e mulheres solteiras foram 7,2%,
os de mulheres divorciadas que se uniram formalmente a homens solteiros, 5,3%.
As uniões formais entre mulheres divorciadas e homens solteiros foram mais
freqüentes em Goiás, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, entre 5,6% e 5,8% do
total. A composição inversa, homens divorciados e mulheres solteiras, foi
superior a anterior em todas as unidades da federação, sendo os maiores
percentuais observados no Distrito Federal (9,6%) e no Rio de Janeiro (9,2%).
Separações se mantém estáveis e divórcios têm ligeira queda
Em 2009, foram registrados 177,6 mil processos judiciais ou escrituras
públicas de divórcios, dos quais 139,8 mil foram concedidos sem recurso. As
separações totalizaram 100 mil processos ou escrituras, sendo 94,2 mil
concedidas sem recurso ou realizadas nos tabelionatos cujos cônjuges tinham 20
anos ou mais de idade.
Enquanto a taxa de separações (separações por mil habitantes, a partir
dos 20 anos de idade) se manteve estável em relação a 2008 (0,8‰), a taxa de
divórcios (divórcios por mil habitantes, a partir dos 20 anos de idade)
decresceu de 1,5‰ a 1,4‰. Porém, analisando a série mantida pelo IBGE desde
1984, observa-se que o patamar da taxa geral de divórcios é mais alto que nos
anos iniciais da série histórica. Houve aumento significativo em 1989, após a
alteração da lei, em 1988, que reduziu os prazos mínimos para iniciar os
processos. A partir dali, também houve redução e posterior estabilidade das
taxas de separações.
Aumenta a proporção de divórcios de casais sem filhos e com filhos
maiores
Quanto aos tipos de divórcio, em 2009, os diretos foram 76,6% do total
concedido no País. No Amazonas (97%) e no Acre (98,3%) quase todos os divórcios
foram do tipo direto (decorrente da separação de fato por mais de dois anos).
As maiores proporções de divórcios foram observadas entre aqueles cujo
casamento foi de comunhão parcial de bens (78,9%). Os divórcios dos casamentos
com regime de separação de bens tem percentual bem inferior aos demais, mas
cresceram consideravelmente entre 2004 (1,9%) e 2009 (4%).
Comparando 1999 e 2009, houve crescimento das dissoluções entre os
casais sem filhos, passando de 25,6% para 37,9 e entre os que tinham somente
filhos maiores, de 12,0% para 24,4%. Já os divórcios cujos casais tinham filhos
menores diminuíram de 43,1% para 31,4%. O divórcio por via administrativa,
instituído em 2007, viabilizou com maior agilidade a dissolução dos casamentos
que atendiam à condição de não ter filhos menores e isso promoveu a inversão de
tendências observada em 2009.
Houve elevação do percentual de divórcios nos quais ambos cônjuges são
responsáveis pela guarda do filho de 2004 (2,7%) para 2009 (4,7%), mas
permanece a hegemonia das mulheres na guarda dos filhos menores (87,6% em
2009).
Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.
* Ricardo Bergamini, Economista, formado em 1974 pela Faculdade Candido
Mendes no Rio de Janeiro, com cursos de extensão em Engenharia Econômica pela
UFRJ, no período de 1974/1976, e MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/RJ, no
período de1988/1989. Membro da área internacional do Lloyds Bank (Rio de
Janeiro e Citibank (Nova York e Rio de Janeiro). Exerceu diversos cargos
executivos, na área financeira em empresas como Cosigua – Nuclebrás –
Multifrabril – IESA Desde de 1996 reside em Florianópolis onde atua como
consultor de empresas e palestrante, assessorando empresas da região sul..
Site: http://paginas.terra.com.br/noticias/ricardobergamini* Ricardo Bergamini,
Economista, formado em 1974 pela Faculdade Candido Mendes no Rio de Janeiro,
com cursos de extensão em Engenharia Econômica pela UFRJ, no período de
1974/1976, e MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/RJ, no período de1988/1989.
Membro da área internacional do Lloyds Bank (Rio de Janeiro e Citibank (Nova
York e Rio de Janeiro). Exerceu diversos cargos executivos, na área financeira
em empresas como Cosigua – Nuclebrás – Multifrabril – IESA Desde de 1996 reside
em Florianópolis onde atua como consultor de empresas e palestrante,
assessorando empresas da região sul.
(48) 4105-0832
(48) 9976-6974
ricardobergamini@ricardobergamini.com.br
http://www.ricardobergamini.com.br
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