De
janeiro de 2003 até agosto de 2010, o governo Lula obteve uma receita total de
27,82% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 32,04% do PIB
(correntes e de capitais) como segue: 8,43% (Serviço da Dívida); 5,39%
(Transferências para Estados e Municípios); 6,74% (Previdência Social – INSS);
4,85% (Gastos com Pessoal da União); 1,79% (Saúde); 1,54% (Defesa); 1,36%
(Educação); e 1,94% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal
nominal de 4,22% do PIB.

De
janeiro de 2003 até agosto de 2010, apenas com Serviço da Dívida – R$ 1.619,1
bilhões (8,43% do PIB); Transferências Constitucionais e Voluntárias para
Estados e Municípios – R$ 1.035,6 bilhões (5,39% do PIB); Previdência INSS – R$
1.293,4 bilhões com 23,7 milhões de beneficiários (6,74% do PIB) e Custo Total
com Pessoal da União – Civis e Militares – Ativos, Aposentados e Pensionistas –
R$ 930,9 bilhões com 2.175.483 de beneficiários (4,85% do PIB) totalizando R$
4.879,0 bilhões (25,42% do PIB), comprometeram-se 91,35% das Receitas Totais
(Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$5.340,9 bilhões (27,82% do
PIB).

Resultado Fiscal Nominal da União

De
janeiro de 2003 até agosto de 2010 houve aumento das despesas totais (correntes
e de capitais) de 2,33% do PIB em relação ao ano de 2002. Aumento real em
relação ao PIB de 7,84%. Apesar do aumento global das despesas, devido ao
aumento do número de Ministérios, houve redução real de algumas despesas
importantes, tais como: Saúde (–3,24%); Defesa (-13,97%).

De
janeiro de 2003 até agosto de 2010 houve redução das receitas totais (correntes
e de capitais) de 1,70% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em
relação ao PIB de 5,76%.

De
janeiro de 2003 até agosto de 2010 gerou um déficit fiscal nominal de  R$
809,2 bilhões (4,22% do PIB).

A dotação orçamentária prevista das despesas
da União para o exercício de 2010 é de R$ 1.245,9 bilhões, tendo sido empenhado
até agosto de 2010 o montante de  R$ 954,5 bilhões e liquidado R$ 718,4
bilhões, não considerando renegociação de dívidas de R$ 301,5 bilhões até
agosto de 2010.

Política Tributária

Receitas
Tributárias saíram da média/mês de R$ 9,0 bilhões (7,31% do PIB) em 2002 para
R$ 15,7 bilhões (7,51% do PIB) no período de janeiro de 2003 até agosto de
2010. Crescimento nominal de 74,44%, e aumento real em relação ao PIB de
2,73’%.

Receitas
de Contribuições saíram da média/mês de R$ 16,1 bilhões (13,07% do PIB) em 2002
para R$ 28,5 bilhões (13,64% do PIB) no período de janeiro de 2003 até agosto
de 2010. Crescimento nominal de 77,02%, e aumento real em relação ao PIB de
4,36%.

Receitas de Capitais
saíram da média/mês de R$ 7,8 bilhões (6,33% do PIB) em 2002 para R$ 6,5
bilhões (3,11% do PIB) no período de janeiro de 2003 até agosto de 2010. Queda
nominal de 16,67%, e queda real em relação ao PIB de 50,87%.

Receitas Totais
saíram da média/mês de R$ 36,4 bilhões (29,52% do PIB) em 2002 para R$ 58,0
bilhões (27,82% do PIB) no período de janeiro de 2003 até agosto de 2010.
Aumento nominal de 59,34%, e queda real em relação ao PIB de 5,76%.

Estoque
da Dívida Externa Líquida da União (Dívida Externa Bruta Menos Reservas)

Em dezembro de 1994
o estoque da dívida externa líquida da União era de US$ 34,8 bilhões (6,41% do
PIB) aumentando para US$ 90,0 bilhões (17,85% do PIB) em dezembro de 2002.
Crescimento real em relação ao PIB de 178,47% comparado com o ano de 1994. Em
agosto de 2010 diminui para US$ 52,3 bilhões (2,80% do PIB). Redução real em
relação ao PIB de 84,31% comparado com dezembro de 2002, e redução real em
relação ao PIB de 56,32% comparado com dezembro de 1994.

Estoque da Dívida
Externa Líquida Pública e Privada (Dívida Externa Bruta Menos Reserva)

Em
dezembro de 1994 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada)
era de US$ 107,4 bilhões (19,78% do PIB) aumentando para US$ 189,5 bilhões
(37,58% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real de 89,99% em relação ao
PIB comparado com o ano de 1994. Em agosto de 2010 diminui para US$ 57,3
bilhões (3,07% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 91,82% comparado com
dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 84,48% comparado com
dezembro ano de 1994.

Reservas
Internacionais em poder do Banco Central (Conceito de Caixa).

No
conceito de caixa as reservas internacionais no Banco Central do Brasil em
dezembro de 1994 eram de US$ 38,8 bilhões (7,14% do PIB). Em dezembro de 2002
de US$ 37,8 bilhões (7,49% do PIB). Em agosto de 2010 de US$ 261,3 bilhões
(13,99% do PIB).

Dívida Interna da
União Total (em poder do mercado e em poder do Banco Central)

–
Aumento nominal da dívida Interna em poder do mercado de R$ 32,1 bilhões (9,19%
do PIB) em 1994 para R$ 558,9 bilhões (37,82% do PIB) em 2002. Aumento real em
relação ao PIB de 311,53%

–
Aumento nominal da dívida interna em poder do mercado de R$ 558,9 bilhões
(37,82% do PIB) em 2002 para R$ 1.524,6 bilhões (45,62% do PIB) em agosto de
2010. Aumento real em relação ao PIB de 20,62%.

–
Aumento nominal da dívida interna em poder do Banco Central de R$ 33,5 bilhões
(9,59% do PIB) em 1994 para R$ 282,1 bilhões (19,09% do PIB) em 2002. Aumento
real em relação ao PIB de 99,06%.

–
Aumento nominal da dívida interna em poder do Banco Central de R$ 282,1 bilhões
(19,09% do PIB) em 2002 para R$ 659,6 bilhões (19,74% do PIB) em agosto de
2010. Aumento real em relação ao PIB de 3,40%.

– Aumento nominal
da dívida interna total (em poder do mercado e do Banco Central) de R$ 65,6
bilhões (18.78% do PIB) em 1994 para R$ 841,0 bilhões (56,91% do PIB) em 2002.
Aumento real em relação ao PIB de 203,03%. Cabe lembrar que nesse período o
governo federal assumiu todas as dívidas do estados e municípios, cujo valor
atualizado com base em agosto de 2010 era de R$ 453,1 bilhões (13,56% do PIB).

– Aumento nominal
da dívida interna total (em poder do mercado e do Banco Central) de R$ 841,0
bilhões (56,91% do PIB) em 2002 para R$ 2.184,2 bilhões (65,36% do PIB) em
agosto de 2010. Crescimento real em relação ao PIB de 14,85%.

Dívida Externa
Líquida da União (Dívida Externa Bruta Menos Reservas)

–
Aumento nominal de R$ 22,2 bilhões (6,35%do PIB) em 1994 para R$ 262,9 bilhões
(17,79% do PIB) em 2002. Aumento real em relação ao PIB de 180,16%.

–
Redução nominal de R$ 262,9 bilhões (17,79% do PIB) em 2002 para R$ 93,5
bilhões (2,80% do PIB) em agosto de 2010. Redução real em relação ao PIB de
84,26%.

– No conceito de
caixa as reservas internacionais no Banco Central do Brasil em dezembro de 1994
eram de US$ 38,8 bilhões (7,14% do PIB). Em dezembro de 2002 de US$ 37,8
bilhões (7,49% do PIB). Em agosto de 2010 de US$ 261,3 bilhões (13,99% do PIB).

Dívida Líquida
Total da União (Interna e Externa)

–
Aumento nominal de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB) em 1994 para R$ 1.103,9
bilhões (74,70% do PIB) em 2002. Aumento real em relação ao PIB de 197,25%.

– Aumento nominal
de R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em 2002 para R$ 2.277,7 bilhões (68,16%
do PIB) em agosto de 2010. Redução real em relação ao PIB de 8,75%.

Política de Juro

Juro
primário ou básico: é a remuneração financeira de referência para um dia de
financiamento fixada pelo Banco Central, conhecida como HOT MONEY. Em agosto de
2010 estava fixada em 10,75% ao ano.

Efeito
Multiplicador de Base: é um índice calculado pelo Banco Central para regular a
liquidez do mercado, via depósitos compulsórios, bem como dos empréstimos
vinculados (crédito rural, habitação, etc). Através deste índice podemos chegar
a taxa real de juros de mercado.

O
custo médio de carregamento da dívida interna da União até agosto de 2010 foi
de 0,9105% ao mês (11,49% ao ano), com ganho real para os investidores de
0,1010% ao mês (1,22% ao ano), depois de excluída a inflação média/mês do IGPM
de 0,8095% ao mês (10,16% ao ano).

Sendo
o multiplicador de base médio até agosto de 2010 de 1,4375 ou seja: 69,57% dos
recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos
depósitos compulsórios, o juro mínimo de mercado médio até agosto de 2010 foi
de 11,49% ao ano  x 3,2862 = 37,76% ao ano (2,7054% ao mês), não
considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucros dos bancos.

Até agosto de 2010
a dívida total da União teve PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 3,59 anos.
Considerando apenas a dívida interna da União em poder do mercado teve um PMP
de 3,44 anos.

Balança Comercial

Série história de
nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: 85/89 (superávit
de US$ 13,5 bilhões = 4,57% do PIB); 90/94 (superávit de US$ 12,1 bilhões =
2,70% do PIB); 95/02 (déficit de  US$ 1,1 bilhão = -0,15% do PIB). De
janeiro de 2003 até agosto de 2010 (superávit de US$ 32,7 bilhões = 2,78% do
PIB).

Necessidade de Financiamento do Balanço de Pagamentos

Série
histórica de nossa necessidade de financiamento de balanço de pagamentos com
base na média/ano foi como segue: 85/89 (US$ 13,4 bilhões = 4,56% do PIB);
90/94 (US$ 17,4 bilhões = 3,89% do PIB); 95/02 (US$ 50,9 bilhões = 7,26% do
PIB).  De janeiro de 2003 até agosto de 2010 (US$ 37,2 bilhões = 3,16% do
PIB).

Investimentos
Externos Líquidos (Diretos e Indiretos)

Série
histórica dos investimentos externos líquidos (diretos e indiretos) com base na
média/ano foi como segue: 85/89 (negativo de US$ 6,3 bilhões = -2,14% do PIB);
90/94 (positivo de US$ 7,0 bilhões  = 1,57% do PIB); 95/02 (positivo de
US$ 24,3 bilhões = 3,46% do PIB). De janeiro de 2003 até agosto de 2010
(positivo de US$ 33,1 bilhões = 2,81% do PIB).

Gastos
com Pessoal da União (Diretos, Indiretos, Civis, Militares, Ativos,
Aposentados, Pensionistas, Ex-Territórios
e DF)

O
custo total de pessoal da União aumentou de R$ 35,8 bilhões em 1994 para R$
75,0 bilhões em 2002. Incremento nominal de 109,50% em relação ao ano de 1994.
Com base nos números conhecidos até agosto de 2010 a previsão do custo total
com pessoal da União é de R$ 184,7 bilhões. Incremento nominal de 146,27% em
relação ao ano de 2002.

Com
base nos números conhecidos até agosto de 2010 a previsão do rendimento
médio/mês per capita com pessoal ativo da União – 1.188.736 servidores (843.909
civis e 344.827 militares) é de R$ 7.268,97, enquanto a média/mês per capita
nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas é de R$ 1.472,10
(79,75% menor).

Com
base nos números conhecidos até agosto de 2010 a previsão do rendimento
médio/mês per capita com pessoal aposentado e pensionista da União – 986.747
servidores (701.963 civis e 284.784 militares) é de R$ 6.841,45, enquanto a média/mês
per capita dos aposentados e pensionistas das atividades privadas (INSS – 23,7
milhões de beneficiários) é de R$ 1.085,40 (84,13% menor).

Com
base nos números conhecidos no mês de Maio de 2010, comparando com dezembro de
2002, houve aumento do efetivo da União da ordem 138.709 servidores:
Legislativo – 4.861; Judiciário – 28.180; Executivo Militar – 46.534; Executivo
Civil – 98.234 e redução de Ex-Territórios e DF de (39.100).

Nota:

Ex-Territórios e
DF: – Nº de Empregados de outras esferas de Governo pagos com recursos do
Ministério da Fazenda. Hoje se encontram apenas o Mato Grosso e o Rio Grande do
Sul sob sua supervisão. Os Servidores Civis dos Ex-Territórios do Acre, Amapá,
Rondônia, Roraima estão incluídos na Administração Direta do Ministério da
Fazenda. Os Servidores militares CBM e PM do antigo Estado da Guanabara, que
antes se encontravam nas Transferências Intergovernamentais, estão
integralmente dentro do SIAPE, motivo da atualização nos quantitativos das
Transferências Intergovernamentais.

Previdência Social – União e INSS

Com base nos
números conhecidos até agosto de 2010 a previsão do déficit previdenciário pelo
Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é de R$ 33,2 bilhões (0,99% do PIB) e
a previsão do déficit previdenciário do setor público federal pelo Regime
Próprio de Previdência Social (RPPS) é de R$ 51,4 bilhões (1,54% do PIB),
totalizando no ano 2010 previsão de déficit previdenciário de R$ 84,6 bilhões
(2,53% do PIB).

Com
base nos números conhecidos até agosto de 2010 a previsão da receita
previdenciária pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é de R$ 204,8
bilhões (6,13% do PIB) em contribuições de empresas e parte patronal de algumas
prefeituras (11,9 milhões de contribuintes) e de empregados e autônomos ativos
da iniciativa privada e de empregados de algumas prefeituras (53,7 milhões de
contribuintes). A previsão de despesa previdenciária dos benefícios dos 23,7
milhões de aposentados e pensionistas, com salário médio de R$ 1.085,40, é de
R$ 238,0 bilhões (7,12% do PIB), fazendo com que a previsão do resultado
previdenciário seja negativo em R$ 33,2 bilhões (0,99% do PIB).

Com
base nos números conhecidos até agosto de 2010 a previsão da receita
previdenciária pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) das
contribuições dos 1.188.736 servidores ativos do governo federal (843.909 civis
e 344.827 militares), com salário médio mensal de R$ 7.268,97, é de R$ 8,6
bilhões, a contribuição da parte patronal de R$ 13,7 bilhões e a contribuição
dos inativos de R$ 2,4 bilhões, totalizando contribuições de R$ 24,7 bilhões
(0,74% do PIB). A previsão da despesa previdenciária dos benefícios dos 986.747
servidores aposentados e pensionistas (701.963 civis e 284.784 militares), com
salário médio de mensal de R$ 6.841,45, é de R$ 76,1 bilhões (2,28% do PIB),
fazendo com que a previsão do resultado previdenciário seja negativo em R$ 51,4
bilhões (1,54% do PIB).

Crescimento Econômico

O
Brasil é um país virgem, com vocação natural para o crescimento: 6,29% ao ano
(1964/84).

A
partir de 1985 o Brasil amargou quedas sucessivas do crescimento real, com
média/ano como segue: 4,39% ao ano (1985/89), 1,24% ao ano (1990/94), 2,31% ao
ano (1995/02) e 3,57% ao ano (2003/2009) gerando uma média medíocre de
crescimento econômico real média/ano no período de 1985/2009 de 2,88% ao ano.

O
PIB PER CAPITA (preços correntes) apurado no ano de 1994 foi de R$ 2.232,00. Em
2002 foi de R$ 8.378,00, ou seja: 275,36% maior do que o apurado em 1994. Com
base nos números conhecidos até agosto de 2010 podemos projetar um PIB PER
CAPITA (preços correntes) de R$ 17.376,00, ou seja: 107,40% maior do que o
apurado no ano de 2002, e 678,49% maior do que o apurado em 1994.

O
PIB (preços correntes) apurado no ano de 1994 foi de R$ 349,2 bilhões. Em 2002
foi de R$ 1.477,8 bilhões, ou seja: 323,19% maior do que o apurado no ano de
1994. Com base nos números conhecidos até agosto de 2010 podemos projetar um
PIB (preços correntes) de R$ 3.341,5 bilhões, ou seja: 126,15% maior do que o
apurado em 2002, e 856,9% maior do que o apurado em 1994.

Taxa Média/Ano de Desemprego Aberto

Em 2002 foi apurada
uma taxa média de desemprego aberto, medida pelo IBGE, de 11,7%. Até agosto de
2010 foi apurada uma taxa média de 7,2%, ou seja: 38,46% menor do que a média
apurada em 2002.

Nota:
Estudo completo está disponível no sítio abaixo mencionado

*
Ricardo Bergamini, Economista, formado em 1974 pela Faculdade Candido Mendes no
Rio de Janeiro, com cursos de extensão em Engenharia Econômica pela UFRJ, no
período de 1974/1976, e MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/RJ, no período
de1988/1989. Membro da área internacional do Lloyds Bank (Rio de Janeiro e
Citibank (Nova York e Rio de Janeiro). Exerceu diversos cargos executivos, na
área financeira em empresas como Cosigua – Nuclebrás – Multifrabril – IESA
Desde de 1996 reside em Florianópolis onde atua como consultor de empresas e
palestrante, assessorando empresas da região sul.. Site:
http://paginas.terra.com.br/noticias/ricardobergamini* Ricardo Bergamini,
Economista, formado em 1974 pela Faculdade Candido Mendes no Rio de Janeiro,
com cursos de extensão em Engenharia Econômica pela UFRJ, no período de
1974/1976, e MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/RJ, no período de1988/1989.
Membro da área internacional do Lloyds Bank (Rio de Janeiro e Citibank (Nova
York e Rio de Janeiro). Exerceu diversos cargos executivos, na área financeira
em empresas como Cosigua – Nuclebrás – Multifrabril – IESA Desde de 1996 reside
em Florianópolis onde atua como consultor de empresas e palestrante,
assessorando empresas da região sul.

(48)
4105-0832

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9976-6974

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