PNAD 2009: rendimento e número de trabalhadores com carteira assinada sobem e desocupação aumenta
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009 mostra avanços em diversos indicadores, como o aumento do percentual de empregados com carteira assinada, de 58,8% em 2008 para 59,6% em 2009. O rendimento mensal real de trabalho também permaneceu em elevação, com aumento de 2,2% entre 2008 e 2009, e a concentração desses rendimentos, medida pelo Índice de Gini, continuou se reduzindo, de 0,521 para 0,518 (quanto mais perto de zero, menos desigual é a distribuição). Além disso, o trabalho infantil prosseguiu em queda (em 2009, 4,3 milhões de pessoas de
Por outro lado, o mercado de trabalho brasileiro, como ocorreu na maioria dos países, sentiu os reflexos da crise internacional. Em relação a 2008, houve aumento de 18,5% na população desocupada (de 7,1 para 8,4 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade), sobretudo entre os mais jovens, e crescimento da taxa de desocupação, de 7,1% para 8,3%, invertendo uma tendência de queda nesse indicador que se mantinha desde
A PNAD 2009 investigou 399.387 pessoas em 153.837 domicílios por todo o país a respeito de temas como população, migração, educação, trabalho, família, domicílios e rendimento, tendo setembro como mês de referência.
Em relação às condições de vida da população, a pesquisa mostra que vem aumentando o acesso a serviços como abastecimento de água por rede geral (de 42,4 milhões em 2004 para 49,5 milhões em 2009), coleta de lixo (de 43,7 milhões em 2004 para 51,9 milhões em 2009), iluminação elétrica (de 50,0 milhões em 2004 para 57,9 milhões em 2009) e rede coletora ou fossa séptica ligada à rede coletora de esgoto (de 29,1 milhões em 2004 para 34,6 milhões em 2009). O acesso a bens duráveis, como máquina de lavar, TV e geladeira, também vem crescendo, bem como o percentual de residências que têm computador (34,7% em 2009), Internet (27,4%) e telefone celular (78,5%).
Em 2009, o número de domicílios particulares permanentes foi estimado em 58,6 milhões de unidades e a população brasileira chegou a 191,8 milhões de pessoas, sendo que as mulheres representavam 51,3% e os homens, 48,7% do total. A estrutura etária dessa população continuou apresentando tendência de envelhecimento, e 11,3% das pessoas tinham 60 anos ou mais de idade. Quanto à escolaridade, houve leve redução da taxa de analfabetismo para as pessoas de 15 anos ou mais de idade (de 11,5% em 2004 para 9,7% em 2009) e da taxa de analfabetismo funcional para essa mesma faixa etária, de 24,4% para 20,3%.
A PNAD 2009 também trouxe novidades em relação às edições anteriores. A tecnologia da informação se tornou um tema permanente, e a pesquisa registrou que o número de usuários de Internet mais que dobrou, aumentando de 31,9 milhões em 2005 para 67,9 milhões em 2009. Também passou a investigar o estado civil de pessoas com 15 anos ou mais de idade, dado que até então só era obtido no Censo, e constatou que os casados constituíam 45,8% da população nessa faixa de idade, contra 42,8% de solteiros – sendo que nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste havia mais pessoas solteiras que casadas. A pesquisa verificou ainda se os estudantes frequentavam escolas públicas municipais, estaduais ou federais (antes só havia a divisão entre públicas e privadas como um todo), se os trabalhadores por conta própria e empregadores trabalhavam para empresas com CNPJ ou não, e a posse de carro, moto e DVD, que estavam presentes em, respectivamente 37,5%, 16,2% e 72% dos domicílios.
Além das comparações com os anos de 2004 em diante, quando passou a cobrir integralmente todas as unidades da federação, também foi realizada uma comparação histórica de
Entre 2008 e 2009, percentual de ocupados cai de 57,5% para 56,9%
Em 2009, dentre as 162,8 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade, 62,1% faziam parte da força de trabalho, ou seja, estavam trabalhando ou procurando trabalho e, por isso, eram consideradas economicamente ativas. Esse percentual manteve-se estável tanto em relação a 2008 quanto a 2004 (62% em ambos os anos).
Entre essas 101,1 milhões de pessoas economicamente ativas, 91,7% trabalhavam na última semana de setembro de 2009, e as demais 8,3% procuravam trabalho. A população ocupada em 2009 (92,7 milhões) não se alterou significativamente frente a 2008 (aumento de 0,3%) e representava 56,9% das pessoas de 10 anos ou mais de idade. Essa taxa, chamada nível da ocupação, caiu em relação a 2008 (57,5%), mas subiu em relação a 2004 (56,5%). O Sul apresentou o maior nível da ocupação em 2009 (61,6%) e o Nordeste, o menor (54,4%).
População desocupada cresce 18,5% em relação a 2008
A população desocupada (8,4 milhões de pessoas em 2009) cresceu 18,5% em relação a 2008, quando havia cerca de 7,1 milhões de desocupados no país. Em 2004 esse contingente era de 8,2 milhões de pessoas. A taxa de desocupação passou de 7,1% em 2008 para 8,3% em 2009, quando foi interrompida a trajetória de queda iniciada em 2006. Apesar de continuarem sendo a maioria (51,3%) na população em idade ativa (10 anos ou mais), as mulheres ainda eram, em 2009, minoria (42,6%) entre os ocupados e mais representativas na população desocupada (58,3%). Menos da metade das mulheres (46,8%, ou 39,5 milhões) estava ocupada em 2009, entre os homens, 67,8% estavam ocupados, e de 2008 para
Escolaridade dos trabalhadores continua a aumentar
Em 2009, 43,1% da população ocupada tinham pelo menos o ensino médio completo, contra 33,6% em 2004, e os trabalhadores com nível superior completo representavam 11,1% do total, frente a 8,1% em 2004. Nesse intervalo de tempo, os percentuais de ocupados nos níveis de instrução mais baixos caíram, e os com níveis mais altos cresceram. Em 2009, nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, os percentuais de pessoas ocupadas com pelo menos o ensino médio ultrapassavam 40%; no Sudeste (14,1%), Sul (12%) e Centro-Oeste (12,5%) o percentual de trabalhadores com ensino superior completo era maior que a média nacional.
Em 2009, 42,9% da população ocupada trabalhavam em atividades de serviços. De
Trabalho com carteira assinada manteve crescimento, tanto no ano, quanto em relação a 2004
Em 2009, mais da metade da população ocupada (58,6%) era de empregados, 20,5% eram trabalhadores por conta própria, 7,8% trabalhadores domésticos, e os empregadores eram 4,3%. Os demais 8,8% eram trabalhadores não remunerados (4,6%), trabalhadores na produção para o próprio consumo (4,1%) e na construção para o próprio uso (0,1%). Entre os 54,3 milhões de empregados, 59,6% (ou 32,3 milhões) tinham carteira de trabalho assinada, 12,2% eram militares e estatutários e 28,2% não tinham carteira de trabalho assinada. O Sudeste tinha o maior percentual de trabalhadores com carteira de trabalho assinada (67,3%) entre os empregados, e o Norte, o menor (42,4%). A participação dos trabalhadores com carteira entre os empregados cresceu em relação a 2004 (quando era de 54,9%), enquanto a dos sem carteira caiu (era 33,1% em 2004).
Em todos os grupamentos de atividade foi confirmada a tendência de aumento da participação dos empregados com carteira de trabalho assinada. Em 2009, havia 7,2 milhões de trabalhadores domésticos no país, e em relação a 2008, o contingente cresceu 9%. No mesmo período, houve crescimento de 12,4% (ou mais 221 mil trabalhadores domésticos com essa garantia trabalhista) no número de trabalhadores domésticos com carteira assinada (2,0 milhões). Entre 2004 e 2009, enquanto o contingente de trabalhadores domésticos cresceu 11,9%, o de trabalhadores domésticos com carteira aumentou 20%.
Número de trabalhadores associados a sindicato cai e de contribuintes para a Previdência sobe
Em 2009, 16,5 milhões de trabalhadores eram associados a algum sindicado, o que representa 17,7% da população ocupada. Houve uma redução de 1,9% em relação a 2008, quando o percentual foi 18,2%. A região Sul tinha o maior percentual de trabalhadores sindicalizados (20,7%) e a região Norte, o menor (14,1%). O número de trabalhadores contribuintes do instituto de Previdência, por outro lado, continua aumentando. Em 2009, cerca de 49,6 milhões de trabalhadores, 53,5% do total da população ocupada, contribuíam para a Previdência, em 2008, eram 48,1 milhões (52,1%) e em 2004 o percentual era de 46,4%.
PNAD investiga trabalho em empreendimentos com CNPJ
A PNAD investigou, pela primeira vez, entre os trabalhadores por conta própria e os empregadores, se o empreendimento em que trabalhavam na semana de referência tinha registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Estima-se que 14% dos trabalhadores por conta própria trabalhavam em empreendimento com registro no CNPJ, para os empregadores o percentual foi de 68,4%. As regiões Sul e Sudeste foram as que apresentaram os maiores percentuais de trabalhadores em empreendimentos com registro no CNPJ.
Trabalho infantil mantém-se em queda e é agrícola e masculino
O nível de ocupação infantil está em declínio. Havia 5,3 milhões de trabalhadores de
Das pessoas de
Rendimento do trabalho cresce 2,2% entre 2008 e 2009, mas ainda não chega a patamar de 1996
O rendimento médio mensal de trabalho cresceu 2,2% entre 2008 e 2009, subindo de R$ 1.082 para R$ 1.111. Embora tal crescimento seja maior que o observado entre 2007 e 2008 (1,7%), ficou abaixo dos percentuais registrados entre 2006 e 2007 (3,1%) e 2005 e 2006 (7,2%). O quarto ano consecutivo de alta nesse índice, entretanto, não o faz o maior da série: em 1996, o rendimento do trabalho somava R$ 1.144. Mesmo assim o ganho acumulado desde 2004 alcançou 20%.
Na comparação com 2008, o maior crescimento ocorreu no Norte (4,4%), atingindo R$ 921; seguido por Sul (3% – R$ 1.251), Nordeste (2,7% – R$ 734) e Sudeste (2% – R$ 1255). Única região a registrar queda do rendimento médio mensal real do trabalho, o Centro-Oeste (-0,6%) continuava entretanto com o maior valor: R$ 1.309.
Nordeste supera Centro-Oeste como região onde rendimento de trabalho é mais concentrado
Entre 2008 e 2009, o Índice de Gini para os rendimentos de trabalho no Brasil recuou de 0,521 para 0,518 (quanto mais próximo de zero, menos concentrada é a distribuição dos rendimentos). Em 2007, este índice era de 0,528 e, em 2006, de 0,541. No Nordeste, caiu de 0,546 para 0,542 entre 2008 e 2009; e no Sul de 0,486 para 0,482. O Sudeste não apresentou mudança significativa, passando de 0,496 para 0,495, ao contrário do que ocorreu no Centro-Oeste, onde o recuo foi de 0,552 para 0,540. Tal queda fez com que a região deixasse de apresentar o maior índice de concentração neste item, o que ocorria desde 2007. Em 2009, este posto foi ocupado pelo Nordeste. Considerando o sexo, em 2009, o rendimento médio mensal das mulheres (R$ 786) representou 67,1% do obtido por homens (R$ 1.171). Em 2004, este percentual era de 63,6%, e vem crescendo desde então.
Rendimento de todas as fontes cresce pelo quinto ano consecutivo
O rendimento médio mensal real de todas as fontes cresceu 2,3% entre 2008 e 2009, atingindo R$ 1.088. Os valores reais médios de todas as fontes, para o período 2004-2008, foram: R$ 915, R$ 962, R$ 1.020, R$ 1.046 e R$ 1.064. Assim como nos rendimentos de trabalho, o crescimento ocorreu em todas as classes de rendimento, especialmente nas mais baixas, resultando em queda do Índice de Gini, de 0,530 para 0,524.
Em 2009, o rendimento médio domiciliar ficou em R$ 2.085, com ganho real de 1,5% em relação aos R$ 2.055 verificados em 2008. Entre 2004 e 2009, o aumento acumulado somou 19,3%. Como o crescimento foi mais intenso nas classes de rendimento mais baixas, houve queda no indicador de concentração, fazendo o índice de Gini recuar de 0,514 para 0,509. O Norte foi a única região a ter aumento do índice no período, de
Crescimento no número de idosos é o triplo do da população como um todo
A participação das pessoas com 25 anos ou mais de idade no total da população brasileira vem aumentando ano a ano entre 2004 (53,7%) e 2009 (58,4%), enquanto a das pessoas na faixa até 24 anos de idade vem diminuindo e caiu 46,3% para 41,6% no mesmo período. Na comparação entre 2008 e 2009, houve redução de 642 mil pessoas na população até 24 anos de idade, enquanto a faixa etária de
Na população de 60 anos ou mais o crescimento foi de 697 mil pessoas entre 2008 e 2009, o que representou um aumento de 3,3%, contra uma elevação de 1% no total da população residente do país. Em 2009, 11,3% dos brasileiros tinham 60 anos ou mais de idade, frente a 11,1% em 2008 e 9,7% em
Quanto à cor, a população residente estava composta por 48,2% (92,5 milhões) de pessoas que se declararam brancas; 6,9% (13,3 milhões), pretas; 44,2% (84,7 milhões), pardas e 0,7% (1,3 milhão) de amarelas e indígenas. Frente a 2004, observou-se crescimento de 2 pontos percentuais na proporção dos que se declararam pardos (42,2%) e de 1 ponto percentual dos que se declararam pretos (5,9%).
Norte, Nordeste e Centro-Oeste têm mais pessoas solteiras que casadas
Em 2009, no Brasil, havia cerca de 66,6 milhões de pessoas de 15 anos ou mais de idade casadas, 45,8% do total dessa população, enquanto os solteiros representavam 42,8% (62,3 milhões). Nas regiões Sudeste e Sul, os respectivos percentuais de pessoas casadas (48,2% e 49,7%) foram maiores que o de solteiras (38,9% e 37,9%), enquanto nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste os percentuais de solteiras (57,8%, 47,1% e 45,7%), superaram os de casadas (35,1%, 43,6% e 43,1%), com maior diferença (22,7 pontos percentuais) na região Norte.
A partir do grupo de
Taxa de analfabetismo funcional em queda, mas está acima de 20%
A taxa de analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais caiu 1,8 ponto percentual entre 2004 e 2009. Apesar disso, no ano passado ainda existiam no Brasil 14,1 milhões de analfabetos, o que corresponde a 9,7% da população nesta faixa etária. A PNAD estimou também a taxa de analfabetismo funcional (percentual de pessoas de 15 anos ou mais de idade com menos de quatro anos de estudo) em 20,3%. O índice é 4,1 pontos percentuais menor que o de 2004 e 0,7 ponto percentual menor que o de 2008.
O Nordeste foi onde o analfabetismo mais se reduziu entre 2004 e 2009 (de 22,4% para 18,7%), mas apresenta o índice bem acima das demais regiões, quase o dobro da média nacional. Nessa região, merece destaque também a redução do analfabetismo funcional, em 6,6 pontos percentuais de 2004 para 2009.
Entre os analfabetos, 92,6% tinham 25 anos ou mais de idade, o que representava 12% do total da população nesta faixa etária. Entre as pessoas de 50 anos ou mais de idade, a taxa de analfabetismo era de 21%. A PNAD mostrou ainda que a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade era maior entre os homens (9,8%) que entre as mulheres (9,6%).
Em
Entre os estudantes que frequentavam escola da rede pública, no Brasil, 54,7% estavam na esfera municipal, 42,9% na estadual e 2,4% na federal. As escolas municipais atendiam a maioria
dos estudantes nas regiões Norte (55,5%) e Nordeste (67,3%).
Escolarização aumenta; brasileiros de 10 anos ou mais de idade têm em média 7,2 anos de estudo
Segundo a PNAD, entre as crianças de
Apesar do aumento nas taxas de escolarização, a PNAD mostrou que, em 2009, os brasileiros de 10 anos ou mais de idade tinham em média 7,2 anos de estudo. Entre 2004 e
12% dos domicílios têm apenas um morador
Dos 58,6 milhões de domicílios particulares permanentes estimados em 2009, 18,3% tinham cinco ou mais moradores, após uma queda de aproximadamente 1% ao ano, desde os 23,3% registrados em 2004. Os domicílios com dois e três moradores aumentaram conjuntamente de 42,8% para 47,7% e os com apenas um morador passaram de 10,4% para 12% no mesmo período. O número médio de pessoas por família residente em domicílio particular foi de 3,1 pessoas em 2009, o mesmo registrado em 2008.
De 2008 para 2009, crescem os totais de domicílios com abastecimento de água, coleta de lixo, iluminação elétrica e coleta de esgoto
O número de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água (49,5 milhões) representava, em 2009, 84,4% do total e aumentou 1,2 milhão de unidades em relação a 2008, mantendo a tendência de crescimento dos anos anteriores. Destaca-se a evolução da região Centro-Oeste, onde o acréscimo de 1,7 ponto percentual na proporção de domicílios atendidos, em relação a 2008, representou um aumento de 151 mil domicílios, alcançando 3,6 milhões de unidades em 2009.
No que se refere ao esgotamento sanitário, em
Já a coleta de lixo alcançou 88,6% dos domicílios (51,9 milhões) e teve um aumento de 0,7 ponto percentual em relação a 2008. Nesse mesmo intervalo de tempo, aumentou o percentual de domicílios com iluminação elétrica, de 98,6% para 98,9% do total.
Região Norte tem mais domicílios com moto do que carro
Em
Também houve avanços, de 2008 para 2009, na proporção de domicílios com bens duráveis como máquina de lavar roupa (de 41,5% para 44,3%), geladeira (de 92,1% para 93,4%) e televisão (de 95,1% para 95,7%), comportamento observado desde a década de 1990. Investigado a partir de 2008, o DVD (disco digital de vídeo) estava presente em 72% dos domicílios em 2009, proporção 2,6 pontos percentuais acima da do ano anterior.
Telefonia celular de uso pessoal aumentou quatro vezes em cinco anos
O acesso à telefonia teve expressiva evolução impulsionada pelo crescimento da telefonia móvel celular. De
Em 2009, 94 milhões de pessoas da população de 10 anos ou mais de idade (57,7%) declararam possuir telefone móvel celular para uso pessoal, correspondendo a um aumento de 8,7% em relação a 2008 (7,6 milhões de pessoas). As regiões Norte (49%) e Nordeste (45,4%), permaneceram as únicas onde menos da metade da população possuía telefone móvel celular para uso pessoal, enquanto o Centro-Oeste estava em primeiro lugar, com 68,5%. O percentual dos que tinham telefone móvel celular para uso pessoal foi maior entre as pessoas de
Sudeste mantém maiores percentuais de domicílios com microcomputador e Internet
Em 2009, 35% dos domicílios investigados em todo o país (20,3 milhões) tinham microcomputador, frente a 31,2% em 2008, e 27,4% (16 milhões) também tinham acesso à Internet, contra 23,8% em
Em um ano, número de pessoas que acessaram a Internet aumentou em 12 milhões
Em 2009, 67,9 milhões de pessoas com 10 ou mais anos de idade declararam ter usado a Internet, o que representa um aumento de 12 milhões (21,5%) sobre 2008. Em
Entre 2005 e 2009, o percentual de pessoas que utilizaram a Internet foi maior entre os jovens: 71,1% das pessoas de
As mulheres avançaram mais que os homens com relação ao acesso à Internet, especialmente nas faixas etárias de
PNAD realiza comparação histórica harmonizada de 1992 e 2009
A PNAD realizou uma comparação histórica considerando o período de
O nível da ocupação das pessoas de 10 anos ou mais de idade era de 57,5% em 1992 e registrou alternâncias anuais de redução e elevação até 2003, quando foi de 55,4%. Entre 2003 e
Entre
Em 1992, 56,6% do total de empregados (exclusive os trabalhadores domésticos) possuíam carteira de trabalho assinada. Em 1999, atingiu o menor percentual, 53,4%. A partir de 2002, houve crescimento do emprego com carteira de trabalho assinada, alcançando a 59,9%, em 2009. Isso levou ao aumento da proporção de ocupados contribuintes para a Previdência de 45,1% em 2002 para 54,1% em 2009.
O rendimento médio mensal de trabalho, entre 1992 e 1996, apresentou ganhos reais anuais, registrando crescimento de 43,2%. Em 1997 e 1998, foram registradas quedas de 1,1% (de 1996 para 1997) e 0,9% (de 1997 para 1998). Em
A distribuição da população ocupada por grupamentos de atividade tem mostrado a redução da participação de ocupados na atividade agrícola, que, em 1992, foi 28,4%. Até 2006, essa atividade tinha a maior proporção de pessoas ocupadas, 18,8%. A partir de
A taxa de analfabetismo entre as pessoas de 15 anos ou mais de idade caiu de 17,2% em 1992 para 9,6% em 2009. No período de
Com relação à existência de serviços básicos nos domicílio, destaca-se entre 1992 e 2009 o crescimento dos percentuais de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água (de 73,3% para 85,3%), a rede coletora ou fossa séptica ligada à rede coletora de esgoto (de 46,4% para 60,0%) e coleta de lixo (de 66,6% para 89,4%).
No mesmo período, aumentou significativamente o percentual de domicílios com telefone móvel e/ou fixo (de 19% para 84,9%). Entretanto, a partir de 2001, constatou-se a redução do percentual de domicílios com apenas telefone fixo convencional (queda de 22 pontos percentuais) e crescimento no daqueles com apenas telefone móvel celular (aumento de 33,5 pontos percentuais).
Quanto à posse de bens duráveis, em 2009, as estimativas revelaram a quase universalização de alguns itens, como o fogão (98,5% dos domicílios), a geladeira (93,9%) e a televisão (96%). Em 2001, 12,6% dos domicílios tinham microcomputador, alcançando 35,1% em 2009. No mesmo período, o crescimento do percentual de domicílios que possuíam microcomputador com acesso à Internet foi de 8,5% para 27,7%.
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