Direito Tributário | Portal Jurídico Investidura - Direito

Direito Tributário

direito-tributario

Filtrar Título 

Exibir # 
# Título do Artigo Autor
41 Imposto predial e territorial urbano e a função social: breves apontamentos sobre os critérios de incidência do IPTU Daniele Wachholz Timm
42 O ICMS: a base de cálculo “por dentro” e a substituição tributária “para frente” Cristiano Lemes Garcia
43 Imunidades e government take na indústria do petróleo Cristiano Lemes Garcia
44 Tributação na indústria do petróleo Cristiano Lemes Garcia
45 Planejamento Tributário: Entre a liberdade do particular e a necessária vaguidade da lei Vítor Limeira Barreto da Silveira
46 Nulidade no Processo Administrativo Fiscal Luciane Pimentel de Lima
47 Mandado de Segurança e Ação Anulatória em Direito Tributário Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira; Laíse Rodrigues dos Santos
48 Súmulas do CARF passam a ter efeito vinculante Roberto Rodrigues de Morais
49 A prescrição intercorrente em matéria tributária Benigno Núñez Novo
50 IPVA: da carência de lei complementar nacional Hallef de Oliveira
51 MG aceita pagamento de ICMS com precatórios com desconto do programa REGULARIZE Roberto Rodrigues de Morais
52 COFINS e PIS nas indústrias e os créditos dos insumos após decisão do STJ Roberto Rodrigues de Morais
53 Mandado de Segurança e Ação Anulatória em sede de Ação Tributária Caroline Barros Gondinho; Jordana Brito da Silva
54 COFINS e PIS e a recuperação de créditos das empresas do setor serviços após decisão dos insumos no STJ Roberto Rodrigues de Morais
55 Terceiro Setor tem obrigações contábeis e tributárias a cumprir em 2018 Roberto Rodrigues de Morais
56 O Constructivismo e o Fato Jurídico Tributário Leonardo Soares Matos Cascudo
57 Law as text Leonardo Soares Matos Cascudo
58 Direito como Texto Leonardo Soares Matos Cascudo
59 Desafios das finanças autárquicas em Moçambique Elmano Freitas da Conceição Mendes
60 Decisão do STJ sobre COFINS e PIS e o conceito de insumos da COFINS e do PIS cria oportunidade para recuperação de créditos nos últimos 5 anos Roberto Rodrigues de Morais

Página 3 de 46

 

ENVIE SEU ARTIGO