Direito Tributário

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# Título do Artigo Autor
101 Notas sobre a natureza da relação jurídica que determina a obrigação de fazer/não fazer em matéria tributária Eliza Remédio Alecrim
102 Isenção tributária e obrigação acessória Eliza Remédio Alecrim
103 Notas sobre o sistema constitucional tributário e seus princípios informadores Eliza Remédio Alecrim
104 Os direitos fundamentais assegurados pela imunidade e a imposição de obrigações acessórias Eliza Remédio Alecrim
105 O que é "Repatriação"? Portal Jurídico Investidura
106 O que é Offshore? Entenda. Portal Jurídico Investidura
107 IRPF e IRPJ com valores defasados de forma ilegal e inconstitucional Roberto Rodrigues de Morais
108 IRPJ Lucro Real e as adições e exclusões ao Lucro Líquido para apurar IRPJ e CSLL devidos Roberto Rodrigues de Morais
109 IRPJ Lucro Real e as taxas anuais de depreciação admitidas pela RFB Roberto Rodrigues de Morais
110 Porque as tabelas do IRPF e IRRF permanecem desatualizadas? Roberto Rodrigues de Morais
111 Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a cumprir em 2017 Roberto Rodrigues de Morais
112 Contribuições para terceiros e as alíquotas aplicáveis ao setor hoteleiro Alírio Carvalho de Araújo Júnior
113 Regras tardias e arrecadação de valores expatriados Nelson Lacerda
114 Contribuinte de substituição tributária pode creditar de ICMS pago a maior conforme plenário do STF Pablo Juan Estevam Morais; Roberto Rodrigues de Morais
115 Justiça e o novo capítulo da exclusão do ICMS no PIS/COFINS Átila Melo
116 Dez medidas para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) Pierre Moreau
117 Retenção ilegal da Receita Federal Juliano Ryzewski
118 COFINS: Exclusão do ICMS de sua base de cálculo com pauta em repetitivo no STJ Roberto Rodrigues de Morais
119 Execução Fiscal e defesas dos executados Roberto Rodrigues de Morais
120 Pagamento de antidumping para produtos importados objeto de processo de investigação de dumping – Questões de relativa insegurança as quais clamam cautela Paulo José Carvalho Nunes

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