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Direito Tributário

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# Título do Artigo Autor
101 Terceiro Setor tem obrigações contábeis e tributárias a cumprir em 2018 Roberto Rodrigues de Morais
102 O Constructivismo e o Fato Jurídico Tributário Leonardo Soares Matos Cascudo
103 Law as text Leonardo Soares Matos Cascudo
104 Direito como Texto Leonardo Soares Matos Cascudo
105 Desafios das finanças autárquicas em Moçambique Elmano Freitas da Conceição Mendes
106 Decisão do STJ sobre COFINS e PIS e o conceito de insumos da COFINS e do PIS cria oportunidade para recuperação de créditos nos últimos 5 anos Roberto Rodrigues de Morais
107 Levando o Direito Tributário a Sério: a Contribuição Sindical Rural não é devida à CNA Marco Antonio Souza e Silva
108 A (não) incidência da imunidade tributária em imóveis de entidades religiosas frente a cobrança de IPTU pela administração municipal Amauri de Sousa Cavalcante
109 IRPJ e a dedutibilidade dos tributos e multas no Lucro Real Roberto Rodrigues de Morais
110 Despesa com educação está com limite muito defasado no IRPF Roberto Rodrigues de Morais
111 Cobrança de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, no que tange os advogados autônomos e a sociedade de advogados Paulo Byron Oliveira Soares Neto
112 IRPJ e as perdas no recebimento de créditos Roberto Rodrigues de Morais
113 Valores defasados do IRPJ ferem princípios da capacidade contributiva e da legalidade além da igualdade e isonomia Roberto Rodrigues de Morais
114 IRPJ e a depreciação acelerada Roberto Rodrigues de Morais
115 IR 2018 pode ter partes destinadas às entidades beneficentes ainda em 2017 Roberto Rodrigues de Morais
116 Prescrição e Decadência Tributária: causas de extinção do crédito tributário Renata Lima dos Santos
117 A análise jurídica da responsabilidade tributária: a luz do Código Tributário Nacional Gabriela Oliveira Moreira
118 Introdução ao estudo do processo administrativo tributário brasileiro Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
119 A utilização da via recursal no processo administrativo tributário federal brasileiro e questões conexas Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
120 As diversas fases ou instâncias do processo administrativo tributário federal brasileiro Mayara Rayanne Oliveira de Almeida

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