Direito Tributário

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# Título do Artigo Autor
1 COFINS e PIS e a recuperação de créditos das empresas do setor serviços após decisão dos insumos no STJ Roberto Rodrigues de Morais
2 Terceiro Setor tem obrigações contábeis e tributárias a cumprir em 2018 Roberto Rodrigues de Morais
3 O Constructivismo e o Fato Jurídico Tributário Leonardo Soares Matos Cascudo
4 Law as text Leonardo Soares Matos Cascudo
5 Direito como Texto Leonardo Soares Matos Cascudo
6 Desafios das finanças autárquicas em Moçambique Elmano Freitas da Conceição Mendes
7 Decisão do STJ sobre COFINS e PIS e o conceito de insumos da COFINS e do PIS cria oportunidade para recuperação de créditos nos últimos 5 anos Roberto Rodrigues de Morais
8 Levando o Direito Tributário a Sério: a Contribuição Sindical Rural não é devida à CNA Marco Antonio Souza e Silva
9 A (não) incidência da imunidade tributária em imóveis de entidades religiosas frente a cobrança de IPTU pela administração municipal Amauri de Sousa Cavalcante
10 IRPJ e a dedutibilidade dos tributos e multas no Lucro Real Roberto Rodrigues de Morais
11 Despesa com educação está com limite muito defasado no IRPF Roberto Rodrigues de Morais
12 Cobrança de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, no que tange os advogados autônomos e a sociedade de advogados Paulo Byron Oliveira Soares Neto
13 IRPJ e as perdas no recebimento de créditos Roberto Rodrigues de Morais
14 Valores defasados do IRPJ ferem princípios da capacidade contributiva e da legalidade além da igualdade e isonomia Roberto Rodrigues de Morais
15 IRPJ e a depreciação acelerada Roberto Rodrigues de Morais
16 IR 2018 pode ter partes destinadas às entidades beneficentes ainda em 2017 Roberto Rodrigues de Morais
17 Prescrição e Decadência Tributária: causas de extinção do crédito tributário Renata Lima dos Santos
18 A análise jurídica da responsabilidade tributária: a luz do Código Tributário Nacional Gabriela Oliveira Moreira
19 Introdução ao estudo do processo administrativo tributário brasileiro Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
20 A utilização da via recursal no processo administrativo tributário federal brasileiro e questões conexas Mayara Rayanne Oliveira de Almeida

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