Direito Tributário

direito-tributario

Filtrar Título 

Exibir # 
# Título do Artigo Autor
1 O que é "Repatriação"? Portal Jurídico Investidura
2 O que é Offshore? Entenda. Portal Jurídico Investidura
3 IRPF e IRPJ com valores defasados de forma ilegal e inconstitucional Roberto Rodrigues de Morais
4 IRPJ Lucro Real e as adições e exclusões ao Lucro Líquido para apurar IRPJ e CSLL devidos Roberto Rodrigues de Morais
5 IRPJ Lucro Real e as taxas anuais de depreciação admitidas pela RFB Roberto Rodrigues de Morais
6 Porque as tabelas do IRPF e IRRF permanecem desatualizadas? Roberto Rodrigues de Morais
7 Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a cumprir em 2017 Roberto Rodrigues de Morais
8 Contribuições para terceiros e as alíquotas aplicáveis ao setor hoteleiro Alírio Carvalho de Araújo Júnior
9 Regras tardias e arrecadação de valores expatriados Nelson Lacerda
10 Contribuinte de substituição tributária pode creditar de ICMS pago a maior conforme plenário do STF Pablo Juan Estevam Morais; Roberto Rodrigues de Morais
11 Justiça e o novo capítulo da exclusão do ICMS no PIS/COFINS Átila Melo
12 Dez medidas para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) Pierre Moreau
13 Retenção ilegal da Receita Federal Juliano Ryzewski
14 COFINS: Exclusão do ICMS de sua base de cálculo com pauta em repetitivo no STJ Roberto Rodrigues de Morais
15 Execução Fiscal e defesas dos executados Roberto Rodrigues de Morais
16 Pagamento de antidumping para produtos importados objeto de processo de investigação de dumping – Questões de relativa insegurança as quais clamam cautela Paulo José Carvalho Nunes
17 Multas tributárias de ICMS: Abusivas e inconstitucionais Daniel Moreira
18 Porque o prazo de decadência tributária precisa ser reduzido para dois anos Roberto Rodrigues de Morais
19 Prescrição Intercorrente no Novo CPC e as Execuções Fiscais Roberto Rodrigues de Morais
20 TJRS reconhece precatório do IPE como garantia em execução fiscal Daniel Moreira

Página 1 de 42

peticoes-trabalhistas-336

peticoes-consumidor-341-336x336