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Direito do Trabalho

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81 TST e Reforma Trabalhista: Flexibilização do preparo recursal Ricardo Souza Calcini
82 O Império da Lei – parte 3 e 4 Antonio de Jesus Trovão
83 A Reforma da CLT Fernando Damiani
84 Reflexos da Reforma trabalhista para micro e pequenas empresas Daniel Moreira
85 Terceirização e a Lei 13.429/2017 Gisele Leite
86 TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho Ricardo Souza Calcini
87 Riscos do vínculo empregatício Fernando Damiani
88 É nula decisão dos embargos de declaração, com efeito modificativo, sem manifestação prévia pela parte contrária Ricardo Souza Calcini
89 A inexistência de obrigatoriedade de recolhimento da contribuição sindical patronal por empresas sem empregados Claudio Giovanni Pieroni
90 Aplicação no processo do trabalho do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo Código de Processo Civil Claudio Giovanni Pieroni
91 TST altera base de cálculo do adicional de periculosidade Ricardo Souza Calcini
92 A possibilidade de flexibilização das normas trabalhistas nos dias atuais Gislane Setti Carpi de Moraes
93 TST admite proporcionalidade do aviso prévio em favor das empresas Ricardo Souza Calcini
94 TST admite sistemática do Novo CPC para agilizar os processos trabalhistas, mas cria custos sem precedentes para as empresas Ricardo Souza Calcini
95 Breves comentários sobre a Lei 13.271/2016 Licia Lopes; Natalia Pinto Costa
96 A nova jurisprudência do TST de acordo com o NCPC/15 Ricardo Souza Calcini
97 Paternidade responsável: a prorrogação da licença a todos os trabalhadores Ricardo Souza Calcini
98 O Novo Processo do Trabalho à luz do NCPC/15: a controvérsia em torno das novas regras processuais trazidas pela IN 39/2016 Ricardo Souza Calcini
99 Reforma Sindical como tentativa de fortalecimento do sindicalismo no Brasil Débora Amanda Moura de Miranda Costa
100 A aplicação da teoria da carga dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho Otávio Romano de Oliveira

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