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Direito do Trabalho

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301 Convenção 158 da OIT. A alta rotatividade da mão de obra no Brasil aponta para necessidade de regulamentação proibitiva Luiz Salvador
302 Uma possível forma de aplicação da Convenção 158 da OIT Mirella Karen de Carvalho Bifano Muniz
303 Aspectos Relevantes acerca do Assédio Moral e Assédio Sexual no Direito do Trabalho Mirella Karen de Carvalho Bifano Muniz
304 Possibilidade de condenação do empregado ao pagamento de multa por litigância de má-fé Shirlene da Silva Tavares
305 Excesso de reclamações trabalhistas e outros temas Francisco César Pinheiro Rodrigues
306 A Problemática da Negociação Coletiva no Brasil Daniel Henrique Sprotte Lima, Filipe A. B. Siviero e Lucas Mussi
307 A discriminatória fixação do valor da indenização por danos morais na Justiça do Trabalho com base em salário Robson Zanetti
308 Acidente de consumo durante o trabalho: e agora José, de quem é a competência? Robson Zanetti
309 O conflito de competência referente as ações decorrentes de acidente de trabalho após a EC 45/04 Robson Zanetti
310 A gestão jurídica de contratos terceirizados: aspectos gerais Robson Zanetti
311 O segredo do e-mail do empregado na empresa Robson Zanetti
312 O Fim do Direito do Trabalho? Reflexões “diagnósticas” e “prognósticas” sobre a flexibilização enquanto crise do direito do trabalho Lauro Joppert Swensson Junior

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