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Direito do Trabalho

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101 A atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho e das Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego para a efetividade dos termos de ajuste de conduta Marcela Ruy Félix Mendes
102 Legislação e política referentes à Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para o servidor público estatutário federal: o caso da Receita Federal do Brasil Ricardo Silveira de Paiva; João Manoel Grott
103 Unicidade sindical como entrave à representatividade dos trabalhadores Rodrigo de Castro Veiga Boleta
104 A proteção aos direitos dos trabalhadores à luz da dignidade humana Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos
105 A ação de consignação em pagamento como meio de evitar a responsabilidade subsidiária trabalhista do ente público Raquel de Melo Freire Gouveia
106 Influência da natureza da relação de emprego sobre a produção de prova no processo trabalhista Elvis Rossi da Silva
107 Aposentadorias e seus efeitos nos contratos de trabalho Gerson Alves Cardoso
108 Do crédito trabalhista em face das empresas em recuperação judicial Gislane Setti Carpi de Moraes
109 Ética nas relações laborais Elisabete Garcia
110 Ação Monitória. O novo CPC e a aplicação no processo do trabalho Gerson Alves Cardoso
111 O fato gerador das contribuições previdenciárias e o Tribunal Superior do Trabalho Carlos Eduardo Morais; Viviane Scrivani
112 As novidades do PPE: desde a MP 680 até a recente Lei 13.189/2015 Ricardo Calcini
113 Conheça os direitos dos empregados domésticos Sérgio Henrique da Silva Pereira
114 Pleno do TST altera critério de cálculo da contribuição ao INSS Ricardo Calcini
115 Pagamento parcelado de Rescisões na Justiça do Trabalho Daniel Moreira
116 A coibição da intermediação de mão de obra pela nova lei da terceirização Ricardo Souza Calcini
117 Embargos de declaração e a impossibilidade de modificação de erro de julgamento Ricardo Souza Calcini
118 A nova atualização dos créditos trabalhistas pelo IPCA-E Ricardo Souza Calcini
119 Uma análise atual dos mais relevantes pontos do Programa de Proteção ao Emprego Ricardo Souza Calcini
120 A flexibilização do Direito do Trabalho na contemporaneidade Roberto Machado de Oliveira; Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos

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