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Direito do Trabalho

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# Título do Artigo Autor
101 A Reforma da CLT Fernando Damiani
102 Reflexos da Reforma trabalhista para micro e pequenas empresas Daniel Moreira
103 Terceirização e a Lei 13.429/2017 Gisele Leite
104 TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho Ricardo Souza Calcini
105 Riscos do vínculo empregatício Fernando Damiani
106 É nula decisão dos embargos de declaração, com efeito modificativo, sem manifestação prévia pela parte contrária Ricardo Souza Calcini
107 A inexistência de obrigatoriedade de recolhimento da contribuição sindical patronal por empresas sem empregados Claudio Giovanni Pieroni
108 Aplicação no processo do trabalho do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo Código de Processo Civil Claudio Giovanni Pieroni
109 TST altera base de cálculo do adicional de periculosidade Ricardo Souza Calcini
110 A possibilidade de flexibilização das normas trabalhistas nos dias atuais Gislane Setti Carpi de Moraes
111 TST admite proporcionalidade do aviso prévio em favor das empresas Ricardo Souza Calcini
112 TST admite sistemática do Novo CPC para agilizar os processos trabalhistas, mas cria custos sem precedentes para as empresas Ricardo Souza Calcini
113 Breves comentários sobre a Lei 13.271/2016 Licia Lopes; Natalia Pinto Costa
114 A nova jurisprudência do TST de acordo com o NCPC/15 Ricardo Souza Calcini
115 Paternidade responsável: a prorrogação da licença a todos os trabalhadores Ricardo Souza Calcini
116 O Novo Processo do Trabalho à luz do NCPC/15: a controvérsia em torno das novas regras processuais trazidas pela IN 39/2016 Ricardo Souza Calcini
117 Reforma Sindical como tentativa de fortalecimento do sindicalismo no Brasil Débora Amanda Moura de Miranda Costa
118 A aplicação da teoria da carga dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho Otávio Romano de Oliveira
119 A atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho e das Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego para a efetividade dos termos de ajuste de conduta Marcela Ruy Félix Mendes
120 Legislação e política referentes à Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para o servidor público estatutário federal: o caso da Receita Federal do Brasil Ricardo Silveira de Paiva; João Manoel Grott

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