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Direito do Trabalho

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101 Breves comentários sobre a Lei 13.271/2016 Licia Lopes; Natalia Pinto Costa
102 A nova jurisprudência do TST de acordo com o NCPC/15 Ricardo Souza Calcini
103 Paternidade responsável: a prorrogação da licença a todos os trabalhadores Ricardo Souza Calcini
104 O Novo Processo do Trabalho à luz do NCPC/15: a controvérsia em torno das novas regras processuais trazidas pela IN 39/2016 Ricardo Souza Calcini
105 Reforma Sindical como tentativa de fortalecimento do sindicalismo no Brasil Débora Amanda Moura de Miranda Costa
106 A aplicação da teoria da carga dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho Otávio Romano de Oliveira
107 A atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho e das Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego para a efetividade dos termos de ajuste de conduta Marcela Ruy Félix Mendes
108 Legislação e política referentes à Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para o servidor público estatutário federal: o caso da Receita Federal do Brasil Ricardo Silveira de Paiva; João Manoel Grott
109 Unicidade sindical como entrave à representatividade dos trabalhadores Rodrigo de Castro Veiga Boleta
110 A proteção aos direitos dos trabalhadores à luz da dignidade humana Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos
111 A ação de consignação em pagamento como meio de evitar a responsabilidade subsidiária trabalhista do ente público Raquel de Melo Freire Gouveia
112 Influência da natureza da relação de emprego sobre a produção de prova no processo trabalhista Elvis Rossi da Silva
113 Aposentadorias e seus efeitos nos contratos de trabalho Gerson Alves Cardoso
114 Do crédito trabalhista em face das empresas em recuperação judicial Gislane Setti Carpi de Moraes
115 Ética nas relações laborais Elisabete Garcia
116 Ação Monitória. O novo CPC e a aplicação no processo do trabalho Gerson Alves Cardoso
117 O fato gerador das contribuições previdenciárias e o Tribunal Superior do Trabalho Carlos Eduardo Morais; Viviane Scrivani
118 As novidades do PPE: desde a MP 680 até a recente Lei 13.189/2015 Ricardo Calcini
119 Conheça os direitos dos empregados domésticos Sérgio Henrique da Silva Pereira
120 Pleno do TST altera critério de cálculo da contribuição ao INSS Ricardo Calcini

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