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Contingenciamento de Passivo Trabalhista

O Contingenciamento dos Passivos Trabalhistas ganha cada vez mais força, importância e peso dentro das grandes corporações, devido à transparência que os critérios empregados para se auferir os riscos ou valores envolvidos, emprestam credibilidade aos números e com isto dão segurança a outras áreas da companhia que não só mais o próprio Departamento Jurídico Trabalhista.

Contingenciar, nada mais é do que planejar, preparar para algo de forma mais ou menos conservadora, de acordo com as políticas internas e a própria filosofia ou comportamento da empresa frente o mercado e seus pares.

Premissas básicas de ciências correlatas, tais como contabilidade e economia são fundamentais para se transformar conceitos e situações eminentemente de direito em números e com isto transformar a milenar ciência humana em algo exato ou muito próximo a isto e assim possibilitar, dentre outras coisas, abertura do capital de uma empresa, fixação do preço de uma ação e seu risco, os custos do negócio, o valor agregado de uma operação ou marca e seu deságio frente o passivo trabalhista, o atendimento as normas e regras de auditagem cada vez mais presentes na rotina do advogado que representa ou trabalha em corporações.

É fato que hoje algumas já são as ferramentas, principalmente tecnológicas, que dão guarida a este tipo de trabalho e sem dúvida alguma por vezes é necessária uma equipe multidisciplinar para que com isto se extraia o que há de melhor em cada uma das ciências envolvidas, entregando ao consumidor final deste produto, seu mais adequado resultado.

Por mais que isto possa parecer distante ou então exclusivo de um determinado nicho de mercado, tal é mais rotineiro do que se possa pensar, pois, quantos colegas já não se depararam com a seguinte pergunta: Quanto vale a minha ação, doutor? Feita pelo cliente pessoa física, via de regra, o reclamante. Ou então: Qual o risco que eu corro? Quanto terei que pagar por esta ação? Preocupa-se o pequeno empregador doméstico ou até individual ou aquela micro empresa ainda em fase de estruturação.

O profissional ao responder tais questões, nada mais está do que contingenciando a situação, de uma forma, evidentemente mais simples e sem as chancelas por vezes exigidas, porém, não deixa de ser um exercício financeiro de se buscar aproximar ou antecipar um resultado com certas variáveis que possam ser aplicadas.

Fundamental, por óbvio, que a experiência acumulada, a pesquisa de campo, o conhecimento das posições dos Tribunais, a leitura das falhas e, sobretudo dos riscos que o cliente enfrenta em função da sua atividade ou até mesmo da impossibilidade de atuar de outra maneira, são fatores que agregam ao profissional da área condições de melhor opinar ou definir critério de cálculo e contingência que aproximem cada vez mais o que virá pela frente da situação atual, este é um grande desafio.


Como referenciar este conteúdo

ZAVANELLA, Fabiano. Contingenciamento de Passivo Trabalhista. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 08 Mai. 2013. Disponível em: www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/direito-trabalho/285521-contingenciamento-de-passivo-trabalhista. Acesso em: 08 Ago. 2020

 

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