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Direito do Trabalho

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1 A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista Ricardo Souza Calcini
2 É Hora de Demitir? Ana Paula Lima
3 Os sindicatos e a proposta de reforma sindical Gabriela Oliveira Moreira; Jaqueline Demétrio
4 Os sindicatos e a Constituição de 1988: avanços, funções e desafios no Direito Coletivo Brasileiro Ana Rebeca dos Santos da Silva
5 A situação jurídica do trabalhador estrangeiro em território brasileiro e a transferência de empregados brasileiros para o exterior Wilker Jeymisson Gomes da Silva; Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
6 Análise jurídica sobre a negociação coletiva de trabalho: poder de flexibilização e os limites Renata Lima dos Santos
7 Greve: método de conquista de direitos Lucas Chaves de Carvalho; Rodolfo Ricardo Bastos Aguiar; Jaqueline Demetrio
8 TST e Reforma Trabalhista: Flexibilização do preparo recursal Ricardo Souza Calcini
9 O Império da Lei – parte 3 e 4 Antonio de Jesus Trovão
10 A Reforma da CLT Fernando Damiani
11 Reflexos da Reforma trabalhista para micro e pequenas empresas Daniel Moreira
12 Terceirização e a Lei 13.429/2017 Gisele Leite
13 TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho Ricardo Souza Calcini
14 Riscos do vínculo empregatício Fernando Damiani
15 É nula decisão dos embargos de declaração, com efeito modificativo, sem manifestação prévia pela parte contrária Ricardo Souza Calcini
16 A inexistência de obrigatoriedade de recolhimento da contribuição sindical patronal por empresas sem empregados Claudio Giovanni Pieroni
17 Aplicação no processo do trabalho do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo Código de Processo Civil Claudio Giovanni Pieroni
18 TST altera base de cálculo do adicional de periculosidade Ricardo Souza Calcini
19 A possibilidade de flexibilização das normas trabalhistas nos dias atuais Gislane Setti Carpi de Moraes
20 TST admite proporcionalidade do aviso prévio em favor das empresas Ricardo Souza Calcini

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