Direito do Trabalho

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# Título do Artigo Autor
1 A inexistência de obrigatoriedade de recolhimento da contribuição sindical patronal por empresas sem empregados Claudio Giovanni Pieroni
2 Aplicação no processo do trabalho do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo Código de Processo Civil Claudio Giovanni Pieroni
3 TST altera base de cálculo do adicional de periculosidade Ricardo Souza Calcini
4 A possibilidade de flexibilização das normas trabalhistas nos dias atuais Gislane Setti Carpi de Moraes
5 TST admite proporcionalidade do aviso prévio em favor das empresas Ricardo Souza Calcini
6 TST admite sistemática do Novo CPC para agilizar os processos trabalhistas, mas cria custos sem precedentes para as empresas Ricardo Souza Calcini
7 Breves comentários sobre a Lei 13.271/2016 Licia Lopes; Natalia Pinto Costa
8 A nova jurisprudência do TST de acordo com o NCPC/15 Ricardo Souza Calcini
9 Paternidade responsável: a prorrogação da licença a todos os trabalhadores Ricardo Souza Calcini
10 O Novo Processo do Trabalho à luz do NCPC/15: a controvérsia em torno das novas regras processuais trazidas pela IN 39/2016 Ricardo Souza Calcini
11 Reforma Sindical como tentativa de fortalecimento do sindicalismo no Brasil Débora Amanda Moura de Miranda Costa
12 A aplicação da teoria da carga dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho Otávio Romano de Oliveira
13 A atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho e das Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego para a efetividade dos termos de ajuste de conduta Marcela Ruy Félix Mendes
14 Legislação e política referentes à Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para o servidor público estatutário federal: o caso da Receita Federal do Brasil Ricardo Silveira de Paiva; João Manoel Grott
15 Unicidade sindical como entrave à representatividade dos trabalhadores Rodrigo de Castro Veiga Boleta
16 A proteção aos direitos dos trabalhadores à luz da dignidade humana Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos
17 A ação de consignação em pagamento como meio de evitar a responsabilidade subsidiária trabalhista do ente público Raquel de Melo Freire Gouveia
18 Influência da natureza da relação de emprego sobre a produção de prova no processo trabalhista Elvis Rossi da Silva
19 Aposentadorias e seus efeitos nos contratos de trabalho Gerson Alves Cardoso
20 Do crédito trabalhista em face das empresas em recuperação judicial Gislane Setti Carpi de Moraes

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