Direito do Trabalho | Portal Jurídico Investidura - Direito

Direito do Trabalho

Filtrar Título 

Exibir # 
# Título do Artigo Autor
1 Terceirização e a Lei 13.429/2017 Gisele Leite
2 TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho Ricardo Souza Calcini
3 Riscos do vínculo empregatício Fernando Damiani
4 É nula decisão dos embargos de declaração, com efeito modificativo, sem manifestação prévia pela parte contrária Ricardo Souza Calcini
5 A inexistência de obrigatoriedade de recolhimento da contribuição sindical patronal por empresas sem empregados Claudio Giovanni Pieroni
6 Aplicação no processo do trabalho do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo Código de Processo Civil Claudio Giovanni Pieroni
7 TST altera base de cálculo do adicional de periculosidade Ricardo Souza Calcini
8 A possibilidade de flexibilização das normas trabalhistas nos dias atuais Gislane Setti Carpi de Moraes
9 TST admite proporcionalidade do aviso prévio em favor das empresas Ricardo Souza Calcini
10 TST admite sistemática do Novo CPC para agilizar os processos trabalhistas, mas cria custos sem precedentes para as empresas Ricardo Souza Calcini
11 Breves comentários sobre a Lei 13.271/2016 Licia Lopes; Natalia Pinto Costa
12 A nova jurisprudência do TST de acordo com o NCPC/15 Ricardo Souza Calcini
13 Paternidade responsável: a prorrogação da licença a todos os trabalhadores Ricardo Souza Calcini
14 O Novo Processo do Trabalho à luz do NCPC/15: a controvérsia em torno das novas regras processuais trazidas pela IN 39/2016 Ricardo Souza Calcini
15 Reforma Sindical como tentativa de fortalecimento do sindicalismo no Brasil Débora Amanda Moura de Miranda Costa
16 A aplicação da teoria da carga dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho Otávio Romano de Oliveira
17 A atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho e das Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego para a efetividade dos termos de ajuste de conduta Marcela Ruy Félix Mendes
18 Legislação e política referentes à Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para o servidor público estatutário federal: o caso da Receita Federal do Brasil Ricardo Silveira de Paiva; João Manoel Grott
19 Unicidade sindical como entrave à representatividade dos trabalhadores Rodrigo de Castro Veiga Boleta
20 A proteção aos direitos dos trabalhadores à luz da dignidade humana Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos

Página 1 de 12

peticoes-trabalhistas-336

peticoes-consumidor-341-336x336