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Direito do Trabalho

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1 Lei da experiência profissional – uma lei inconstitucional Flavio Farah
2 Férias do servidor público na atualidade José Maria Pinheiro Madeira; Sérgio Luis Tavares
3 O Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil Antonio José Cacheado Loureiro; Amanda Caroline Lima Cohen; Gabriel Cunha Alves
4 Reforma Trabalhista: o fenômeno da flexibilização normativa e os casos de assédio moral no ambiente de trabalho Quédma Ruth Silva Pereira
5 Comissões de Conciliação Prévia (CCP): uma análise sobre a otimização das querelas trabalhistas Jean Carlos Almeida Damasceno
6 Uma análise acerca da prática de terceirização trabalhista no Brasil Elisson Ricardo Dias Pereira
7 Da impossibilidade de recurso imediato das decisões interlocutórias no Processo do Trabalho: Uma análise constitucional do art. 893, §1º da CLT Caio Philippi Silveira
8 O corte no salário dos servidores públicos grevistas: como a decisão do R.E. 693.456/RJ ataca o direito a greve Raul Campos Silva Pinheiro
9 O Teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro Tiago Silva Costa; Benigno Núñez Novo
10 Contrato de Trabalho Intermitente: comentários a respeito do modelo brasileiro inserido pela Lei nº 13.467/2017, das alterações advindas da Medida Provisória nº 808/2017 e dos modelos intermitentes europeus Karine Sandes de Sousa
11 A licença para acompanhar familiar doente e sua concessão aos trabalhadores regidos pela CLT Ana Clara Viana Soares Lima; Rafaela Rodrigues de Morais
12 Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista Ricardo Souza Calcini
13 A relação condominial nas empresas terceirizadas e suas demandas trabalhistas Fabio Trois de Mello
14 Sindicalização e a prestação de assistência judiciária gratuita Lucas Soares Santos
15 A Inconstitucionalidade da sobreposição do acordado em relação ao legislado: Afrontas da Reforma Trabalhista ao Estado de Direito Mário Cesar da Silva Conserva
16 Direito do Trabalho na ótica internacional: A OIT, as Conferências Internacionais do Trabalho e as Convenções no ordenamento jurídico brasileiro Karine Sandes de Sousa; Tassya Jordana Coqueiro Batalha
17 A terceirização da mão-de-obra no Direito do Trabalho brasileiro: avanço ou retrocesso para o trabalhador? David de Sousa Brito; Lysia Maria Castro Soares
18 Direitos materialmente fundamentais contemplados em norma coletiva sem previsão expressa na Constituição Federal de 1988 Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira; Laíse Rodrigues dos Santos
19 O Poder normativo atribuído à Justiça do Trabalho e os reflexos após a Emenda Constitucional nº 45/04 Camila de Carvalho Brito
20 Direitos materialmente fundamentais contemplados em norma coletiva sem previsão expressa na Constituição Federal de 1988 Camila de Carvalho Brito, Laíse Rodrigues dos Santos

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