Direito Penal | Portal Jurídico Investidura - Direito

ISSN 2318-1664TwitterFacebookYoutube

Direito Penal

Artigos científicos, descritivos e de opinião sobre Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Segurança Pública

Filtrar Título 

Exibir # 
# Título do Artigo Autor
1 STF e a nova “dogmática” (sic) do crime permanente Eduardo Luiz Santos Cabette
2 Penas alternativas nos casos de homicídio e lesão culposos qualificados pela embriaguez no CTB Eduardo Luiz Santos Cabette
3 Os crimes de resistência, desobediência e desacato: o estado brasileiro diante dos movimentos sociais de 2013 e o direito de liberdade de expressão e cidadania Ana Eduarda Souza de Oliveira; Iasmin da Silva Petrus; Laura Veloso Castro; Liliane Morais Leite; Luciana de Jesus Silva Lobato Almeida; Taylanne Barros
4 É possível a incidência do art. 330 (desobediência) do Código de Penal Brasileiro no trânsito (ordem de parada por guarnição policial em atividade de trânsito ou tráfego)? Joaquim Leitão Júnior
5 Estatuto da Vítima na Sociedade Pós Covid-19: Projeto n. 3890/2020 Celeste Leite dos Santos
6 “Wergeld”: por que o identitarismo cria um risco de retrocesso ético-jurídico? Eduardo Luiz Santos Cabette
7 Tortura racial é crime imprescritível Francisco Sannini Neto; Eduardo Luiz Santos Cabette
8 Retratação nos crimes contra a honra cometidos por meios de comunicação Eduardo Luiz Santos Cabette
9 A comunicação compulsória realizada pelos serviços de saúde em casos suspeitos de violência doméstica e familiar contra mulher e o sigilo profissional médico Cláudio Álvares Sant’ana; Joaquim Leitão Júnior
10 Agente Disfarçado, Estatuto do Desarmamento, Lei de Drogas e Lei Anticrime: interpretações perigosas Eduardo Luiz Santos Cabette
11 Crimes Virtuais Galvão & Silva Advocacia
12 Esconderijos exóticos para propina no Brasil Gisele Leite; Ramiro Luiz Pereira da Cruz
13 Crime de maus – tratos a animais qualificado (Lei 14.064/20) – primeiros apontamentos Eduardo Luiz Santos Cabette; Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
14 Impactos da Lei Federal nº 14.064/2020 (Lei Sansão) no Ordenamento Jurídico Pátrio Joaquim Leitão Júnior
15 A (In) Constitucionalidade do artigo 235 do Código Penal Militar: uma análise sob a perspectiva da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 291 Talita Emanuelle Gomes Silva; Edmilson Araújo Rodrigues
16 Sobre a teoria da associação diferencial de Edwin Sutherland Fernanda Miler Lima Pinto
17 Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados em sede das investigações criminais Joaquim Leitão Júnior
18 Circo Sui Generis Gisele Leite
19 PEDOFILIA: violação de leis à luz do silêncio como crime contra a Dignidade Sexual Fabiana Juvêncio Aguiar Donato
20 O estupro da menina de dez anos e a tipificação: uma visão crítica ao posicionamento de Cezar R. Bitencourt Eduardo Luiz Santos Cabette; Ruchester Marreiros Barbosa

Página 1 de 63

 

Receba nossos e-mails e infoprodutos jurídicos

 

 
Voltar ao Topo

ENVIE SEU ARTIGO

Todos os direitos reservados - Florianópolis/SC - [email protected]