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Direito Penal

Artigos científicos, descritivos e de opinião sobre Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Segurança Pública

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1 A comunicação compulsória realizada pelos serviços de saúde em casos suspeitos de violência doméstica e familiar contra mulher e o sigilo profissional médico Cláudio Álvares Sant’ana; Joaquim Leitão Júnior
2 Agente Disfarçado, Estatuto do Desarmamento, Lei de Drogas e Lei Anticrime: interpretações perigosas Eduardo Luiz Santos Cabette
3 Crimes Virtuais Galvão & Silva Advocacia
4 Esconderijos exóticos para propina no Brasil Gisele Leite; Ramiro Luiz Pereira da Cruz
5 Crime de maus – tratos a animais qualificado (Lei 14.064/20) – primeiros apontamentos Eduardo Luiz Santos Cabette; Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
6 Impactos da Lei Federal nº 14.064/2020 (Lei Sansão) no Ordenamento Jurídico Pátrio Joaquim Leitão Júnior
7 A (In) Constitucionalidade do artigo 235 do Código Penal Militar: uma análise sob a perspectiva da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 291 Talita Emanuelle Gomes Silva; Edmilson Araújo Rodrigues
8 Sobre a teoria da associação diferencial de Edwin Sutherland Fernanda Miler Lima Pinto
9 Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados em sede das investigações criminais Joaquim Leitão Júnior
10 Circo Sui Generis Gisele Leite
11 PEDOFILIA: violação de leis à luz do silêncio como crime contra a Dignidade Sexual Fabiana Juvêncio Aguiar Donato
12 O estupro da menina de dez anos e a tipificação: uma visão crítica ao posicionamento de Cezar R. Bitencourt Eduardo Luiz Santos Cabette; Ruchester Marreiros Barbosa
13 Feminicídio na Pandemia Gisele Leite
14 A seletividade do sistema penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos Karine Alves Silva Oliveira
15 Breve história da investigação criminal: Desde os mitos até Vidocq Breno Eduardo Campos Alves
16 George Floyd, ADPF 594 e a Atuação Policial no Rio De Janeiro Matheus Rodrigues dos Santos
17 O perigo de contágio de moléstia grave na pandemia do coronavírus Pedro Vitor Serodio de Abreu
18 Fogos no STF: os crimes possivelmente cometidos Pedro Vitor Serodio de Abreu
19 Incentivo e invasão a hospitais na pandemia: os possíveis crimes cometidos Pedro Vitor Serodio de Abreu
20 Fake News: Considerações jurídicas sobre notícias falsas Gisele Leite

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