Direito Penal | Portal Jurídico Investidura - Direito

Direito Penal

Artigos científicos, descritivos e de opinião sobre Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Segurança Pública

Filtrar Título 

Exibir # 
# Título do Artigo Autor
1 Aplicabilidade ou não da Lei Maria da Penha para defesa do homem Paulo Byron Oliveira Soares Neto
2 Análise crítica da administrativização do Direito Penal Marília Fernandes Ayres
3 O contexto social da violência contra a mulher no Brasil Ana Carolina Araújo Brito; Denise Oliveira Dias; Thaynara Santana Marinho
4 A medida de segurança no sistema penal brasileiro Renata Lima dos Santos
5 O novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a competência por prerrogativa de função Rômulo de Andrade Moreira
6 Lei de Crimes Hediondos e sua aplicação na Justiça Militar face à Lei nº 13.491/17 Eduardo Luiz Santos Cabette; Francisco Sannini Neto
7 Teoria do Dolo Geral em uma visão crítica Eduardo Luiz Santos Cabette
8 O Banco Central do Brasil agora é juiz!!!! Rômulo de Andrade Moreira
9 O crime de porte ou posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e o seu caráter hediondo Eduardo Luiz Santos Cabette; Francisco Sannini Neto
10 Análise sobre o advento do artigo 218-B, CP (favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável) e o destino do artigo 244-A do ECA Lorena Soares Pereira
11 Pena de vida - O que cabe aos Severinos e Virgulinos Sergio Ricardo do Amaral Gurgel; Renato Maluf
12 Violência contra os indígenas Lorena Soares Pereira
13 Aplicabilidade da teoria da co-culpabilidade do Estado no direito penal brasileiro Daniele Seixas Ferro; Mauro Magno Quadros Ruas
14 A constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado e o Devido Processo Legal Mauro Magno Quadros Ruas
15 A constitucionalidade da Lei do Abate a aeronaves no ordenamento jurídico brasileiro Adriana Ribeiro Ruas; Mauro Magno Quadros Ruas
16 Viabilidade da criação da redução da maioridade penal Cláudio Fernando Dias Lopes; Mauro Magno Quadros Ruas
17 Constitucionalidade da Delação Premiada no Ordenamento Jurídico Brasileiro Jenniffer Scarllet Sampaio Souza de Melo; Mauro Magno Quadros Ruas
18 Adoção de parcerias público-privadas como alternativa à ineficiência do Estado na gestão dos estabelecimentos prisionais Vinícius Rodrigues Passos Paulino; Mauro Magno Quadros Ruas
19 A delação premiada nos crimes do colarinho branco Sérgio Henrique Mourão Faria Júnior; Mauro Magno Quadros Ruas
20 Uso de Algemas – Contexto Histórico e a Súmula nº 11 do STF Jordânia Crisótomo Santos; Mauro Magno Quadros Ruas

Página 1 de 54

modelos-direito-de-familia-inv

112 modelos ncc-peq

direito-do-trabalho-modelos-inv