Direito Penal

Artigos científicos, descritivos e de opinião sobre Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Segurança Pública

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1 Breves comentários à Lei nº. 13.812/2019 - Um avanço legislativo com retrocesso à atividade investigativa? Marcel Gomes de Oliveira; Joaquim Leitão Júnior
2 Considerações sobre a lei Maria da Penha e movimento feminista no enfrentamento a violência doméstica Rodrigo da Paixão Pacheco; Taynara Ribeiro de Abreu; Julianne Teles de Brito
3 Armas, Ódio, Divisão Social, Suzano....Discurso Adel El Tasse
4 O efeito contrário da “guerra” às drogas: aumento da violência e propagação do preconceito Renata Simonetto Gonçalves
5 O pacote anticrime para atacar o seio do crime organizado e da criminalidade crescente Joaquim Leitão Júnior; Marcel Gomes de Oliveira
6 Terrorismo fiscal - O Direito Penal do “quinto dos infernos” Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
7 A ultraceleridade na Operação Lava Jato Renata Simonetto Gonçalves
8 Estudo da Lei 13.718/2018 – Benéfica ou maléfica? Anieli dos Santos Modernel
9 A prática de upskirting é crime no Brasil? Joaquim Leitão Júnior; Marcel Gomes de Oliveira
10 Regressão de regime por condenação por crime anterior e os benefícios da Lei 13.769/18 Eduardo Luiz Santos Cabette
11 Novas regras para progressão de regime nos crimes hediondos de acordo com a Lei 13.769/18 Eduardo Luiz Santos Cabette
12 Responsabilidade jurídico-penal do psicopata Gisele Leite
13 Flagelação excessiva de detentos: a importância da execução da Audiência de Custódia no Amazonas Gabriel Cunha Alves; Iasmin Kerollen Mendes da Cruz
14 Análise da Lei Carolina Dieckmann e sua (in)eficácia no ordenamento jurídico brasileiro Antonio José Cacheado Loureiro; Amanda Caroline Lima Cohen; Gabriel Cunha Alves
15 O Decreto do Presidente Bolsonaro sobre posse de armas de fogo: algumas questões pontuais Eduardo Luiz Santos Cabette; Francisco Sannini Neto; Joaquim Leitão Júnior
16 Violação da intimidade como violência doméstica contra a mulher e o novo crime de registro não autorizado da intimidade sexual Eduardo Luiz Santos Cabette
17 ADPF 442 STF: quando o ativismo judicial chega ao cume da perversão militante Eduardo Luiz Santos Cabette
18 Alterações no Feminicídio pela Lei 13.771/18 Eduardo Luiz Santos Cabette
19 Da imprescritibilidade dos delitos Contra a Liberdade Sexual nos Casos de Vulnerabilidade Coletiva Celeste Leite dos Santos
20 Comentários à Lei nº. 13.772 de 2018: O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro Marcel Gomes de Oliveira; Joaquim Leitão Júnior

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