Direito Penal

Artigos científicos, descritivos e de opinião sobre Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Segurança Pública

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#	Título do Artigo	Autor
1	A lei que alterou a competência da Justiça Militar da União	Rômulo de Andrade Moreira
2	A quinta vala - A divina tragédia da traição premiada	Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
3	O crime da arte	Gisele Leite
4	A Culpa da Coisa	Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
5	Conflitos agrários: Violência contra os povos indígenas	Luis Felipe Pinheiro de Sousa
6	Comentários às Súmulas 587, 588 e 589 do STJ	Eduardo Luiz Santos Cabette
7	Os novos Enunciados do Superior Tribunal de Justiça	Rômulo de Andrade Moreira
8	A mídia como gestora da sociedade do espetáculo: A consequente criação do inimigo do direito penal	Laura Judith de Jesus Gama
9	Crimes ambientais “em níveis tais”	Sergio Ricardo do Amaral Gurgel; Walney Rocha
10	A (in)eficiente política de combate às drogas no Brasil	Letícia Silva Serra; Maria Vitória de Araújo Soares
11	Baseado na Lei de Drogas	Elioenai Araujo Mendonça
12	Ejaculação no rosto de inopino: Tipificação penal e o perigo de uma “ejaculação jurídica precoce” da doutrina, dos operadores do direito e do legislativo	Eduardo Luiz Santos Cabette
13	Os invisíveis - O Direito Penal como condição de materialidade	Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
14	O aborto e a dignidade da pessoa humana na perspectiva da encíclica Evangelium Vitae	Martha A. Sossai; Úrsula D. Sossai
15	Aborto: qual a influência da cultura na decisão dessa prática?	Martha A. Sossai; Ricardo Piragini; Úrsula D. Sossai
16	A tipicidade e sua íntima relação com o Direito Penal do Inumano	Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso; Martha Angélica Sossai
17	O indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade	Rômulo de Andrade Moreira
18	A violência doméstica e a mulher transexual	Isabella Mª Zandavalle
19	Viva – Voz e Prova Ilícita: Decisão do STJ	Eduardo Luiz Santos Cabette
20	Linchamento como medida alternativa penal: a barbárie que se instala	Eduardo Luiz Santos Cabette

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