Direito Penal

Artigos científicos, descritivos e de opinião sobre Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Segurança Pública

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1 Criminalidade Organizada e Estado Democrático de Direito: Desafios às Políticas Públicas de Prevenção e Repressão Marcius Tadeu Maciel Nahur; Luísa Claudia Faria dos Santos
2 A Pena de Morte: Discussão em pleno século XXI André Alvino Pereira Santos
3 A França legalizou a pedofilia na prática: Isso não é “fake news” Eduardo Luiz Santos Cabette
4 Feminicídio: um problema de todos Joana Salaverry
5 A intercomunicação do direito penal nas esferas do processo disciplinar à luz das recentes decisões dos nossos tribunais Amanda de Abreu Cerqueira Carneiro; José Maria Pinheiro Madeira
6 Princípio da insignificância deve ser aplicado com cautela nos crimes previstos na Lei de Drogas Eduardo Luiz Santos Cabette; Francisco Sannini Neto
7 12 anos da Lei Maria da Penha: feminicídio é a ponta do iceberg Fabiana Dal'Mas
8 A dependência econômica é um dos motivos para que uma mulher permaneça em um relacionamento abusivo Fabíola Sucasas
9 Violência doméstica contra a mulher - O silêncio que mata Denis Caramigo Ventura
10 ONGS que promovem aborto e indicam e fornecem medicamentos abortivos são admitidas como "amicus curiae" no STF! Eduardo Luiz Santos Cabette
11 Bullying e Lei Maria da Penha em casos de nudes Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
12 Maioridade penal Benigno Núñez Novo
13 Esterilização compulsória de deficientes mentais: Entre a imoralidade e a ilegalidade Eduardo Luiz Santos Cabette; Francisco Sannini Neto; Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
14 Homicídio no Trânsito: enquadramento legal do delito praticado sob efeito de álcool e aplicabilidade pós Lei 13.546.2017 Mário Cesar da Silva Conserva
15 Atlas da violência no Brasil - 2018 Rômulo de Andrade Moreira
16 O estupro de vulnerável e sua vulnerabilidade absoluta - Repensando a Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça Denis Caramigo Ventura
17 “América Latina precisa pensar em legalizar drogas”, diz agência da ONU Rômulo de Andrade Moreira
18 Vedação da prisão em flagrante em crimes de trânsito quando há socorro à vítima e as circunstâncias da embriaguez e do racha Eduardo Luiz Santos Cabette
19 Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18: Mais uma implosão do direito penal pátrio Eduardo Luiz Santos Cabette
20 Dano qualificado e os carimbadores malucos Eduardo Luiz Santos Cabette

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