Direito Penal

Artigos científicos, descritivos e de opinião sobre Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Segurança Pública

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# Título do Artigo Autor
1 Calas e os juízes de Toulouse - a história de um erro judiciário Rômulo de Andrade Moreira
2 A ressurreição de Tolstói - uma resenha sobre a justiça criminal Rômulo de Andrade Moreira
3 Tráfico de pessoas (Artigo 149 – a, CP) Eduardo Luiz Santos Cabette
4 Os abortos do STF Eduardo Luiz Santos Cabette
5 Dolo de Primeiro e Segundo Graus Eduardo Luiz Santos Cabette
6 A desmistificação do caráter da pena: A ineficácia do Direito Penal como fator de contenção da criminalidade Eduardo Luiz Santos Cabette
7 Delinquentes e bons cidadãos. A seletividade penal Sérgio Henrique da Silva Pereira
8 Sobre tempos excepcionais, valores intrínsecos, presunção de inocência, frustrações freudianas e, finalmente, a cereja do bolo: Viva os fascistas! Rômulo de Andrade Moreira
9 Influências do novo Código civil no Código penal: primeiras observações Eduardo Luiz Santos Cabette
10 STJ firma entendimento pela Teoria da “Amotio” na consumação do roubo Eduardo Luiz Santos Cabette
11 Para o STJ injúria é crime de racismo. Será? Eduardo Luiz Santos Cabette
12 O Estado versus libertários, o direito de matar em legítima defesa Sérgio Henrique da Silva Pereira
13 O estupro (consensual) de vulnerável entre adolescentes menores de 14 e maiores de 12 anos - Fato típico ou não? Denis Caramigo
14 Dez anos da Lei Maria da Penha Wanda Marisa Gomes Siqueira
15 Barrela: Escola de Crimes Fábio Belo; Warley Belo
16 Saída temporária retroativa com efeitos prospectivos - Procedendo-se “atualização monetária da execução penal”, sob a ótica do direito adquirido Bruno Joviniano de Santana Silva
17 Furto e receptação de gado: Crime qualificado Eduardo Luiz Santos Cabette
18 Atos preparatórios de terrorismo, tentativa e proporcionalidade: Uma via para solução Eduardo Luiz Santos Cabette
19 O que é “espaço livre de direito”? Eduardo Luiz Santos Cabette
20 Teoria da Justiça e o Direito Penal Constitucional Brasileiro Ana Chrystinne Souza Lima; Maicon Rodrigo Tauchert

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