Direito Penal

Artigos científicos, descritivos e de opinião sobre Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Segurança Pública

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1 Linchamento como medida alternativa penal: a barbárie que se instala Eduardo Luiz Santos Cabette
2 Morte encefálica e início da vida: analisando incompatibilidades Eduardo Luiz Santos Cabette
3 Comentários: Crime De Roubo Qualificado Por Emprego De Arma De Fogo (Art. 157, I Do Código Penal). Mário Cesar da Silva Conserva
4 Tentativa irreal ou supersticiosa Eduardo Luiz Santos Cabette
5 A individualização da pena: controvérsias acerca da natureza inalterável do mínimo legal das sanções diante de circunstâncias atenuantes Mário Cesar da Silva Conserva
6 Manutenção do desacato como crime Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimarães
7 Será que realmente não há materialmente crime de “obstrução da justiça” no direito penal brasileiro? Eduardo Luiz Santos Cabette
8 O prefeito, a cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido Rômulo de Andrade Moreira
9 Consolida-se na 2ª Turma do STF a aplicação do princípio da insignificância Rômulo de Andrade Moreira
10 A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal Rômulo de Andrade Moreira
11 Terrorismo, atos criminosos em geral e fatos de convicção e consciência: ponderação de valores Eduardo Luiz Santos Cabette
12 Jogo da Baleia Azul: Tipificação penal e competência para processo e julgamento Eduardo Luiz Santos Cabette
13 O princípio de culpabilidade na sociedade de risco Warley Belo
14 O que é delação premiada? Portal Jurídico Investidura
15 Entenda a condução coercitiva Portal Jurídico Investidura
16 O detetive particular na investigação criminal Eduardo Luiz Santos Cabette
17 Organização Criminosa: Breve análise de direito comparado – Aspectos numéricos mínimos de integrantes e distintivos das associações criminosas Eduardo Luiz Santos Cabette
18 Tráfico de pessoas e livramento condicional Eduardo Luiz Santos Cabette
19 Homicídio qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros: a questão do parentesco natural ou civil Eduardo Luiz Santos Cabette
20 Ineficácia da assistência pública às vítimas de crimes dolosos graves Wellington Mendes de Oliveira

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