Direito Penal

Artigos científicos, descritivos e de opinião sobre Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Segurança Pública

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1 O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado , em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio? Joaquim Leitão Júnior
2 Abuso de autoridade: caracterização Benigno Núñez Novo
3 Denunciação Caluniosa Eleitoral: Lei 13.834/19 Eduardo Luiz Santos Cabette
4 Homofobia – Racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF Eduardo Luiz Santos Cabette
5 Justiça: substantivo feminino abstrato Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
6 “É só minha opinião”: uma análise acerca do discurso de ódio e da influência das redes sociais e da contemporaneidade na liberdade de expressão Caio Queiroz da Silva
7 Criminalização da homofobia pelo STF: uma aberração jurídica Eduardo Luiz Santos Cabette
8 A Violência Contra a Mulher em Debate: Evento sobre conscientização da comunidade acadêmica e sociedade promovido pela Faculdade de Piracanjuba Alexandre Cordeiro e Silva; OUTROS
9 Evolução das penas: Das corporais às alternativas; princípio da individualização da pena: implicações e características; regimes prisionais previstos no Código Penal Gabriel Aranha Cunha
10 As implicações da nova Lei nº 13.827/2019 - Aplicação das Medidas Protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha por Delegado de Polícia ou por policiais Marcel Gomes de Oliveira; Joaquim Leitão Júnior
11 Doutrina e Jurisprudência: análise dos artigos 350, 351, 352 e 353 do Código Penal brasileiro Abrahão Alexandre Barros de Lima; Lucas de Cássio Cunha Aranha
12 A teoria da prescrição penal no ordenamento jurídico brasileiro Lucas de Cássio Cunha Aranha
13 A (in)eficácia das medidas protetivas na Lei Maria da Penha Giuliana Alencar Serra Pinto
14 A neoescravatura no ambiente trabalhista e a atuação do poder público Suévylla Byanca Amorim Pereira; Dominick Luzolo Veloso Bongo
15 Tortura castigo se caracteriza em relação circunstancial de poder Eduardo Luiz Santos Cabette; Francisco Sannini Neto
16 A Criança, o Presidente e a Canalhice: uma análise ética e jurídica Eduardo Luiz Santos Cabette
17 O tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual no Brasil: uma análise com o advento da Lei 13.344/2016 Carla Adriana Mesquita Costa
18 Do gueto ao cárcere: o estigma sociorracial do negro no sistema penal brasileiro Dominick Luzolo Veloso Bongo
19 Os linchamentos como vingança punitiva e a reafirmação da violência Jean Carlos Almeida Damasceno
20 Observações sobre a indevida utilização do direito penal como mecanismo de censura Adel El Tasse

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