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Juízes Americanos Mal Remunerados?

 

O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) divulgou, em 07/01/2007, um informativo intitulado Teto comparado com o subtítulo Justiça dos EUA pede aumento de salário para juízes:

 

Os salários dos juízes americanos vêm sofrendo um grave achatamento nos últimos 35 anos, que coloca em risco o futuro do judiciário dos Estados Unidos. A reclamação foi feita pelo presidente da Suprema Corte, John G. Roberts, em seu relatório anual, divulgado no último dia de 2006. Roberts disse que a negativa do Congresso em aprovar um aumento para os juízes nos últimos anos, leva a uma grave crise constitucional. As informações são do jornal New York Times.

 

Para Roberts há uma nítida defasagem da evolução dos salários do judiciário em comparação com a média nacional. Segundo ele, enquanto os ganhos dos juízes caíram 23,9% desde 1969, a média nacional dos salários aumentou 17,8%. “Dada a dramática erosão da remuneração dos juízes, está claro que chegou a hora de se conceder um aumento salarial substancial aos juízes”. [...]

 

O problema já estaria provocando uma evasão de cérebros da Justiça Federal americana. Segundo Roberts, era raro até alguns anos atrás, que juízes abandonassem a carreira para ir trabalhar no setor privado. No entanto, nos últimos seis anos 38 juízes abandonaram a toga, 17 deles nos dois últimos anos.

 

Outra tendência provocada pela baixa dos salários é que a maioria dos novos juízes é constituída por advogados que já atuavam no setor público. Menos de 40% dos novos juízes federais vieram da advocacia privada. “Muda a natureza do judiciário federal quando os juízes não são mais recrutados entre os melhores advogados em atividade”, diz Roberts.

 

A legislação estabelece que um juiz federal deve receber o mesmo salário dos membros do Congresso. Estes valores correspondem hoje a US$ 165 mil por ano (o equivalente a R$ 28 mil por mês) para juízes de primeira instância; US$ 175 mil anuais (R$ 30 mil mensais) na segunda instância e US$ 203 mil (R$ 34 mil) para os ministros da Suprema Corte. [...]

 

Outro ministro da Suprema Corte, Stephen Breyer prefere comparar os salários do judiciário com os do magistério. Em 1969, um juiz federal ganhava US$ 40 mil por ano enquanto um professor titular de faculdade de Direito recebia US$ 33 mil. Em 2002, o juiz ganhava US$ 150 mil e o professor US$ 250 mil.

 

Vê-se que não é só no Brasil que a opção pela magistratura, em termos financeiros, é inconveniente para os advogados bem sucedidos, que, na maioria dos países, tem ganhos ilimitados, muito superiores aos dos juízes.

 

Quanto aos professores universitários é curiosa sua superioridade em relação aos juízes, enquanto que aqui no Brasil os professores recebem remuneração muito aquém do que merecem. O que terá gerado essa política de remuneração?

 

Realmente, a opção pelo Judiciário, se não é um sacerdócio no sentido mais rigoroso da palavra, parece ser o caminho para bacharéis pobres e para profissionais idealistas.

 

Essa parece ser uma constatação universal...

 

 

* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).


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MARQUES, Luiz Guilherme. Juízes Americanos Mal Remunerados?. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 23 Set. 2009. Disponível em: www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/direito-internacional/6664-juizes-americanos-mal-remunerados. Acesso em: 23 Set. 2020

 

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