Direito Internacional

Ameaçada a liberdade de expressão na América Latina

 

Num artigo recentemente publicado na Internet – a saber: Mais de um Jornal é Desperdício de Papel – procuramos mostrar as repetidas tentativas do governo do PT no sentido de criar um órgão controlador da mídia.

 

Primeiro foi o conselho nacional de jornalismo, depois foi a criação de um aparelho do Estado controlador da mídia, tal como estava exposto no malfadado PNDH3. Finalmente, as Assembléias Legislativas de alguns Estados da Federação: Ceará, Alagoas e Bahia, resolveram fazer projetos do mesmo teor fortemente autoritário.

 

No nosso artigo, alertávamos para a potencial ameaça que essas tentativas nitidamente inconstitucionais representavam para a democracia no Brasil, pois a onda autoritária poderia crescer e se transformar num colossal tsunami inundando todo o País.

 

Estamos certos de que alguns de nossos leitores consideraram que estávamos exagerando em nossa defesa da liberdade de expressão, que estávamos movidos pela visão conspiracionista.

 

Mas agora parece que a marola está crescendo e correndo mesmo o risco de se transformar num devastador tsunami inundando não só o Brasil, mas toda a América Latina, com as honrosas exceções de países como o México, Chile e a Colômbia, ao menos três nações que sempre rejeitaram veementemente o “socialismo bolivariano” do Chapolin Colorado: Hugo Chávez.

 

Recebi pela Internet a matéria abaixo proveniente de algum jornal. Como a fonte não foi apontada no e-mail recebido, não posso garantir que a matéria não tenha sido inventada, mas, como disse Mozart a Salieri em Amadeus, Se non è vero, è ben’ trovato

 

 

            CRIADA A ULAN PARA CONTROLAR A IMPRENSA NA AMÉRICA LATINA: BRASIL ASSINOU ACORDO!

 

“Na semana passada, foi criada em Bariloche (Argentina), no decurso do III Congresso Mundial de Agências de Notícias, aberto pela presidente Cristina Kirchner, a ULAN (União Latino-Americana de Agências de Notícias), que pretende organizar e controlar a mídia dos países comprometidos com o Socialismo do Século XXI de Hugo Chávez, operando como um contrapeso à mídia independente.

 

O acordo nesse sentido foi subscrito pela Boliviana de Información (ABI), por Agencia Guatemalteca de Noticias (AGN), Andes de Ecuador, Agencia Venezolana de Noticias (AVN), Información Pública Paraguay (IPP), Prensa Latina (CUBA), Télam de Argentina.Assinaram esse acordo ainda a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que dirige a TV Brasil, a Agência Brasil e oito emissoras públicas (Rádio Nacional AM Brasília, Rádio Nacional FM Brasília, Rádio Nacional AM Rio de Janeiro,  Rádio MEC AM Rio de Janeiro, Radio MEC AM Brasília, Rádio MEC FM Rio de Janeiro, Rádio Nacional do Alto Solimões  AM e FM, Rádio Nacional da Amazônia – OC, e Radioagência Nacional.

 

Dentro de um mês, os signatários deverão designar uma comissão, que terá as responsabilidades de realizar os trâmites necessários para fixar as linhas de atuação da ULAN. A EBC terá de indicar, dentro de 30 dias, um representante para integrar a Comissão Executiva da nova entidade, que se encarregará de realizar as operações correspondentes para colocar em prática os delineamentos em matéria de cooperação informativa entre as agências latino-americanas.  (Prensa Latina-Cuba Debate).

 

 O sonho de ver nascer a União Latino-Americana de Notícias, (ULAN), começou a ser materializado com a assinatura neste dia 22, de uma carta de compromisso. O compromisso foi subscrito por representantes da  Bolívia (ABI), Brasil (EBC), Cuba (Prensa Latina), Equador (ANDES), Guatemala (AGN), México (Notimex), Paraguai (IPP), Venezuela (AVN) e Argentina (Télam).  O ato formal será em março de 2011 no Paraguai.”

 

O que é isso? O ovo da serpente? Os primeiros passos de um movimento comunista internacional pondo suas garras de fora em seu projeto de conquistar toda a América Latina?

 

Muitos dirão que o comunismo morreu em 1991 com o esfacelamento da URSS e que estamos vendo fantasmas ao meio-dia. Tomara que isto não passe mesmo de meros arroubos esquerdistas, tomara que estejamos errados e eles certos…

 

 

* Mário Antônio de Lacerda Guerreiro, Doutor em Filosofia pela UFRJ. Professor Adjunto IV do Depto. de Filosofia da UFRJ. Ex-Pesquisador do CNPq. Ex-Membro do ILTC [Instituto de Lógica, Filosofia e Teoria da Ciência], da SBEC [Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos]. Membro Fundador da Sociedade Brasileira de Análise Filosófica. Autor de Problemas de Filosofia da Linguagem (EDUFF, Niterói, 1985); O Dizível e O Indizível (Papirus, Campinas, 1989); Ética Mínima Para Homens Práticos (Instituto Liberal, Rio de Janeiro, 1995). O Problema da Ficção na Filosofia Analítica (Editora UEL, Londrina, 1999). Ceticismo ou Senso Comum? (EDIPUCRS, Porto Alegre, 1999). Deus Existe? Uma Investigação Filosófica. (Editora UEL, Londrina, 2000) . Liberdade ou Igualdade? ( EDIPUCRS, Porto Alegre, 2002). Co-autor de Significado, Verdade e Ação (EDUF, Niterói, 1985); Paradigmas Filosóficos da Atualidade (Papirus, Campinas, 1989); O Século XX: O Nascimento da Ciência Contemporânea (Ed. CLE-UNICAMP, 1994); Saber, Verdade e Impasse (Nau, Rio de Janeiro, 1995; A Filosofia Analítica no Brasil (Papirus, 1995); Pré-Socráticos: A Invenção da Filosofia (Papirus, 2000) Já apresentou 71 comunicações em encontros acadêmicos e publicou 46 artigos. Atualmente tem escrito regularmente artigos para www.parlata.com.br,www.rplib.com.br , www.avozdocidadao.com.br e para www.cieep.org.br , do qual é membro do conselho editorial.

Como citar e referenciar este artigo:
GUERREIRO, Mário Antônio de Lacerda. Ameaçada a liberdade de expressão na América Latina. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/direito-internacional/ameacada-a-liberdade-de-expressao-na-america-latina/ Acesso em: 25 abr. 2024