Direito Internacional

A Marcha Para o Passado

A Marcha Para o Passado

 

 

Ives Gandra da Silva Martins*

 

 

Desde a assinatura do Tratado de Roma, em 1957, a realidade européia evoluiu de um continente que se recompusera dos destroços da 2ª. Guerra, graças ao Plano Marshall, para uma potência, hoje constituída de 25 países.

 

O acordo entre os 6 primeiros países, tendo a Alemanha e a França, antigas inimigas, como seus principais alicerces, saiu de regulação de natureza meramente econômico-tributária, para uma multiplicidade de soluções político-institucionais, o que culminou com o surgimento de órgãos supranacionais de força superior aos poderes nacionais. Venho, pois, sustentando que se trata mais de uma Federação de países, do que de uma Confederação, pois os órgãos supranacionais como Parlamento,

 

Comissão, Conselho, Tribunal Europeu, Banco Central, Tribunal de Contas, no que diz respeito ao interesse comunitário, têm mais força que os poderes locais.

 

É bem verdade que o acúmulo de questões suscitadas tem levado o Tribunal Europeu a uma delegação de poderes para os tribunais regionais, que, todavia, funcionam, nestas ocasiões, como tribunais de solução de controvérsias da Comunidade Européia.

 

E, à evidência, cada país, no que diz respeito a sua política nacional e internacional, determina o que lhe é de maior pertinência, como ocorreu na invasão do Iraque: França e Alemanha não aderiram ao tresloucado gesto do presidente americano, que teve, todavia, o apoio dos governos da Inglaterra, Espanha e Itália, num primeiro momento.

 

O progresso econômico, cultural e científico gerado pela convergência de interesses e objetivos com vistas ao progresso –e não de ódios ideológicos- foi a conseqüência natural da evolução do espaço europeu.

 

No Mercosul, não. Após as grandes esperanças que o Tratado de Assunção de 1991 gerou, o que se viu foi a absoluta falta de percepção histórica de grande parte dos líderes dos países signatários em ter, no Mercosul, um Tratado que promovesse a evolução de toda a região, e não apenas a oportunidade de fazer um “bom negócio” à custa do parceiro.

 

A Argentina, que durante os primeiros anos de plano real, teve seu momento mais brilhante de exportações para o Brasil, tão logo entrou em crise, de defensora passou a ser a nação mais preocupada em desconstituir o Mercosul, não poucas vezes, impondo derrotas a nosso país, nas negociações por salvaguardas.

 

O Brasil, temeroso de perder a relativa força que um bloco regional poderia dar-lhe nas negociações mundiais, não teve dúvida em ceder sempre, sem resultados práticos, ao ponto de não ter, sequer, conseguido assegurar o apoio da Argentina a sua tese de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

 

Por outro lado, a adesão da Venezuela do deslumbrado Hugo Chavez, trouxe característica que, a meu ver, poderá transformar o Mercosul de um acordo no formato de “União Aduaneira” para o desenvolvimento da região, em verdadeira plataforma marxista de pregação anti-americana. Não sem razão, Fidel Castro, nada obstante jamais ter sido julgado por qualquer Tribunal de Direitos Humanos pelas milhares de mortes por fuzilamento, em “paredões”, que seu governo promoveu, foi recebido no Mercosul, em clara demonstração de que o objetivo de Chavez e de Cuba é bem distinto daquele que deu origem ao Tratado de Assunção. E os dois novos personagens do combalido tratado querem endeusar o presidente da Bolívia, sustentada pelos petrodólares venezuelanos, por ter conseguido desmoralizar seu amigo e aliado, Presidente Lula rompendo tratados, invadindo propriedades brasileiras, sem ter recebido qualquer reação à altura.

 

Estou convencido de que, tendo Chavez, como seus auxiliares, os dirigentes de Cuba e Morales, apenas a intenção de combater os Estados Unidos, conseguirão anular o principal objetivo do Mercosul, que seria dar o desenvolvimento necessário à região.

 

Por esta razão, enquanto México, Rússia, Índia e China negociam e cuidam do desenvolvimento de sua economia, intensificando suas relações com outras nações e obtendo níveis de crescimento muito maiores que o Brasil, nós nos enveredamos na aventura coronelesca de um aspirante a déspota continental, perdendo –e já perdemos muito- a possibilidade de crescimento, nos mesmos níveis de nossos concorrentes maiores, entre os emergentes.

 

Que o presidente Lula, agora também na presidência do Mercosul, ouça não só conselhos de ideólogos anti-americanos, mas também de toda a intelectualidade brasileira, que pode ter outras soluções e fórmulas mais avançadas e oportunas para o Brasil.

 

Por enquanto, o Mercosul vive do avanço do retrocesso.

 

 

* Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e do Centro de Extensão Universitária – CEU. Site: www.gandramartins.adv.br

 

 

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Como citar e referenciar este artigo:
MARTINS, Ives Gandra da Silva. A Marcha Para o Passado. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2008. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/direito-internacional/a-marcha-para-o-passado/ Acesso em: 29 mar. 2024