Direito Internacional

Principado De Mônaco

Hernane Elesbão Wiese*

Mônaco é o segundo menor Estado do mundo (ficando atrás apenas do Vaticano) com 2km² e com a maior densidade populacional do mundo. O Principado de Mônaco está situado ao sul da França e tem costa com o Mar Mediterrâneo.

A capital de Mônaco é Monaco-Ville (Mônaco é ao mesmo tempo país e cidade); o francês é a língua oficial, porém fala-se também o dialeto monegasco, o inglês e o italiano. O governo do principado é a Monarquia Constitucional, sendo Príncipe Albert II (Albert Alexandre Louis Pierre Grimaldi) e sendo Primeiro-ministro Jean-Paul Proust.

A atual área de Mônaco era habitada desde a pré-história, sendo os lígures os primeiros habitantes sedentários da região. A região foi ocupada por vários povos, entre eles fenícios (grandes navegadores da antiguidade), gregos, cartagineses e romanos. Após a queda de Roma no séc. V o território passou a ser invadido por diversos povos, sendo dominado pelo reino lombardo, pelo reino de Arles e pelos sarracenos (sendo estes expulsos pelo Conde de Provença no séc. X).

Em 1297 o Sacro Império Romano-Germânico outorga a nação à família Grimaldi (uma família de exilados de origem genovesa). Durante a Revolução Francesa, o território foi anexado à França, tendo recuperado parcialmente a sua independência após o Congresso de Viena em 1815. A total soberania veio em 1860 com o Tratado de Viena, sendo esta ratificada em 1861 com o Tratado Franco-Monegasco. Em 1918, um novo  tratado prevê que a sucessão ao trono tenha a aprovação francesa e que caso a dinastia Grimaldi seja extinta, o Principado de Mônaco se tornará protetorado francês.

A nova Constituição foi outorgada por Rainier III em 1962, estabelecendo um Parlamento eleito pelo voto direto (importante frisar que não existem partidos políticos). Torna-se membro da ONU em 1993 e adota o euro em 2002 (antes era adotado o franco francês).

Mônaco ainda hoje tem fama pelos seus cassinos, sendo o primeiro deles aberto em 1863 pelo Príncipe Carlos III. Atualmente os cassinos representam apenas 3% da receita, porém no seu auge representavam 95% da economia do principado. O principado também é um paraíso fiscal.

Atualmente a maior receita do principado vem do turismo e do setor imobiliário.

 A população é de 32.671 habitantes (segundo a CIA em Julho de 2007), sendo a idade média dos habitantes de 45,5 anos. O IDH é de 0,946 e a expectativa de vida é de 79,82 anos.

O PIB monegasco é de U$$ 976,3 milhões e a renda per capita é de U$$ 30.000, segundo estimativas de 2006.

REFERÊNCIAS

Wikipédia. Mônaco. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%B3naco>. Acesso em: 10 de março de 2008.

Wikipédia. Albert II de Mônaco. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Albert_II _de_M%C3%B4naco>. Acesso em: 10 de Março de 2008.

CIA – The World Factbook. Mônaco. Disponível em: <https://www.cia.gov/library/pub lications/the-world-factbook/geos/mn.html>. Acesso em: 10 de Março de 2008.

Visit Europe. Monaco. Disponível em: <http://www.visiteurope.com/ccm/where_to_g o/country/detail/?nav_cat=206&lang=pt_BR&item_url=/NTO-Monaco/uniquepages/re gions/monaco.pt>. Acesso em: 10 de Março de 2008.

Girafa Mania. Principado de Mônaco. Disponível em: <http://www.girafamania.com. br/europeu/monaco.html>. Acesso em: 10 de Março de 2008.

Monaco Official Site. Disponível em: <http://www.visitmonaco.com/index.cfm?fusea ction=page.viewPage&pageID=1&nodeID=1>. Acesso em: 10 de Março de 2008.

 

* Acadêmico de Direito na UFSC

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Como citar e referenciar este artigo:
WIESE, Hernane. Principado De Mônaco. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2008. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/direito-internacional/principado-de-monaco/ Acesso em: 26 abr. 2024