Direito Eleitoral

Coligações e ditadura de partidos

Coligações
e ditadura de partidos.

Tramita no Congresso nacional projeto pondo fim às
coligações entre partidos. O total de partidos registrados é de 27 siglas. Há
ainda mais 28 siglas partidárias requerendo registro, o que elevaria para 55
partidos políticos. O Brasil possui 5.659 municípios e o total de filiados aos
partidos oficiais (27) chega a
11.970.296 (onze milhões novecentos
e setenta mil duzentos e noventa e seis eleitores). Os maiores partidos dentre
os atuais são: PT – PMDB – PSDB – PR – DEM – PDT. Caso a legislação decrete o
fim das coligações, os maiores partidos que já dominam o tempo de radio e
televisão, ficarão mais fortes e os partidos de menor expressão, dificilmente
atingirão o quociente eleitoral, não elegendo nenhum dos seus candidatos.

O que se prevê é uma ditadura dos grandes partidos
e os chamados “nanicos” o que farão? Aí está uma boa disputa que deverá ocorrer
no Senado Federal. Entretanto, as regras não param aí e outras modificações
acontecerão quanto as eleições proporcionais, ou seja, será colocado um fim no
voto proporcional? O que significará esta possível decisão? Os candidatos
eleitos serão os mais votados e não mais será levado em consideração o
quociente eleitoral. Um dos maiores problemas, sem dúvida, é o desinteresse
eleitoral dos brasileiros que, em sua grande maioria são despolitizados. Eleitores com curso
superior completo e incompleto representam 7.115.519, ou seja, 5,65% do
eleitorado nacional. O número de pessoas com curso superior completo é superior
àquelas que não completaram o curso. São 4.190.267, ou seja, 3,33% com curso
superior completo.

Mais mulheres possui curso superior completo:
são 2.299.288 em relação a 1.888.209 homens. Também mais mulheres possuem curso
superior incompleto: são 1.545.662 em relação a 1.377.952 homens. Mas, o maior
contingente continua sendo de eleitores com primeiro grau incompleto, que representam 43.785.924 milhões. O TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) divulga dados sobre perfil do eleitor brasileiro,
o que equivale a 34,77% do eleitorado. O percentual de eleitores que informaram
ter primeiro grau completo caiu de 8,15% para 7,88% no período. Os eleitores
que informaram ter o segundo grau incompleto cresceram de 13,99% para 16,88%. O
cadastro eleitoral mostra que houve aumento também no percentual daqueles que
completaram os estudos de segundo grau. Eles eram 11,3 milhões dos eleitores de
2002, ou 9,85% do total. Atualmente somam mais de 14 milhões, ou 11,18% dos
eleitores brasileiros.

O Brasil
necessita de uma profunda reforma política. Politizar, tornar o ensino médio
obrigatório, incentivar e levar o povo a aprender literatura brasileira,
aprender a pensar, raciocinar e deixar de ser pedintes políticos. Depois os
eleitores reclamam dos políticos! Ora, por que não estudam e se politizam? A
persistir o quadro os cinco maiores partidos políticos dominarão o poder
legislativo nos municípios, nos estados e no congresso nacional.

* Olavo A. de Arruda
Câmara

Como citar e referenciar este artigo:
CÂMARA, Olavo A. de Arruda. Coligações e ditadura de partidos. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/eleitoral/coligacoes-e-ditadura-de-partidos/ Acesso em: 16 abr. 2024